Semana 6 Processo Civil 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Processo Civil - Execução
Redefinição do eixo norteador do direito: constitucionalização do direito e a concretização dos direitos humanos 1) A constituição passa a ser o fundamento validade de as normas jurídicas. Se não for fundada na constituição ela é inválida. 2) Interpretação sistêmica - A constituição impõe que todas as normas sejam interpretadas vindo dos princípios nela explícitos e implícitos. Interpretação conforme a constituição: em havendo uma regra que emana duas ou mais interpretações, aplica-se aquela que está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2015 -
Processo Civil III
Plano de Aula: Procedimentos especiais em leis específicas: teoria geral do processo coletivo. Análise de diversos diplomas (Lei nº 7.347/85, Lei nº 8.078/90, dentre outras). DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - CCJ0037 Título Procedimentos especiais em leis específicas: teoria geral do processo coletivo. Análise de diversos diplomas (Lei nº 7.347/85, Lei nº 8.078/90, dentre outras). Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Procedimentos especiais em leis específicas: teoria geral do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
Processo Civil
01. Marque “V” para verdadeiro e “F” para Falsa. Ademais, FUNDAMENTE as Falsas (Observação: Caso não seja fundamentada a respectiva alternativa falsa, a pontuação da mesma não será considerada: a) ( ) O princípio do contraditório aplica-se somente à parte ré do processo, a qual, para providenciar a sua defesa, necessita ser informada da existência do processo. b) ( ) O princípio dispositivo consiste na regra de que o juiz depende, na instrução da causa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2015 -
PROVA FINAL - PROCESSO CIVIL - GABARITO
PROVA FINAL – PROCESSO CIVIL – GABARITO 1. (MPE-RS, FCC - Assessor - 2008) João está executando o contrato de locação que fez com Diana, devedora de R$ 50.000,00. Diana não possui dinheiro em espécie, em depósito ou aplicação em instituição financeira, mas é proprietária de uma sala comercial; de 100 cabeças de gado; de pedras preciosas e de um título da dívida pública da União com cotação em mercado. Neste caso, a penhora dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.568 Palavras / 15 PáginasData: 27/3/2015 -
Processo Civil
ATPS ETAPA 2 PASSO 2 Relatório sobre as novidades relacionadas a Tutela Antecipada no Projeto de Lei 8046-B/2010 (Novo Código de Processo Civil). Distinção entre Tutela de Urgência e de Evidência. No que tange a Tutela Antecipada , o Projeto do Novo CPC trouxe expressivas modificações. A começar pelo que está disposto no artigo 295 “A tutela antecipada, de natureza satisfativa ou cautelar, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental”. Ou seja, a Tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2015 -
Processo Civil III - Ação de consignação em pagamento. Art. 890
Processo Civil III Cabo Frio, 19 de fevereiro de 2015. Processo Civil III Ação de consignação em pagamento. Art. 890 Ação de usucapião. Ações possessórias (Reintegração/Manutenção/Interdito) Ciência Processual: Temos uma trilogia processual de suma importância e com elementos fundamentais -> Jurisdição Ação Processo Nosso Código de Processo Civil é dividido em 5 livros, que são: Livro 1: Ação de Conhecimento (Art. 282, CPC) -> De quem é o direito? Livro 2: Execução -> Coerção Livro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.517 Palavras / 11 PáginasData: 1/4/2015 -
Caso Concreto - Semana 1 - Civil 2
Caso Concreto 1 A- Sim, mesmo ‘parada’ elas regem todos os tipos de contrato patrimoniais, disciplinando as relações jurídicas de natureza pessoal. B- Sim, tais princípios conceituam um novo código civil onde tudo gira em prol do melhor para a sociedade. O direito das obrigações regulariza tais relações dando direito e deveres para ambos os pólos, dando mais segurança jurídica a qem pratica esses atos. C- Obrigação: Vínculo jurídico entre sujeitos ativos e sujeitos passivos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2015 -
Processo Civil II
Caso Concreto 1 Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.266 Palavras / 14 PáginasData: 1/4/2015 -
Processo Civil II
Caso Concreto 1 Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.266 Palavras / 14 PáginasData: 1/4/2015 -
Processo Civil II
Caso Concreto 1 Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.238 Palavras / 13 PáginasData: 2/4/2015 -
RESUMO PRÁTICO DE PROCESSO CIVIL SEGUNDO SEMESTRE
Competência Competência é a quantidade de jurisdição que é atribuída a um órgão ou a um grupo de órgãos, ou seja, conjunto de normas ou regras metodológicas que irão distribuir os conflitos de interesses levados à juízo entre os órgãos jurisdicionais. A competência e a jurisdição, apesar de serem fenômenos interligados, não se confundem. A jurisdição é antológica, enquanto a competência é metodológica. A regra atributiva de competência é limitadora, assim importa sempre conhecer primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2015 -
PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO PROCESSO NO FUTURO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .
PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO PROCESSO NO FUTURO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL José Eduardo Carreira Alvim RESUMO: Este artigo versa sobre os princípios constitucionais trasladados da Constituição para o futuro Código de Processo Civil, que é analisado na sua versão originária do Senado (PL 166/10) e no substitutivo em curso na Câmara dos Deputados (PL 8.046/10), fazendo uma pequena digressão sobre cada um deles, e o que isso representará de ganho para os jurisdicionados, nos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.765 Palavras / 12 PáginasData: 2/4/2015 -
Resumo de Direito Civil e Processo Civil
PARTE GERAL DO DIREITO CIVIL NEGÓCIO JURÍDICO Fato Jurídico é todo fato que modifica ou extingue um direito. Se esse fato é causado pela natureza, temos um fato jurídico natural. Se for causado pelo humano, então será fato jurídico humano. Vamos focar no fato jurídico humano, que são três: o ato ilícito, o ato jurídico e negocio jurídico. Quando se fala em ato ilícito, lembra de violação de lei, surgindo o dever de indenizar, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.700 Palavras / 11 PáginasData: 3/4/2015 -
Processo civil
Fatores que incidem na ineficiência da justiça: a. Número insuficientes de juizes, promotores, defensores públicos e serventuários; b. ausência de apoio administrativo/logístico junto à máquina judiciária estatal; c. excesso de formalismo nas normas procedimentais vigentes; d. inexistência real de procedimentos sumaríssimos, etc. a) Como percebe a postura dos advogados, magistrados, serventuários, em relação a ele, jurisdicionado. Não se trata de uma percepção comum: ao advogado, o jurisdicionado tem um misto de sentimentos: sente-se mais protegido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2015 -
Processo civil
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ BELO HORIZONTE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROF. WESLEY ROBERTO DE PAULA ESTAGÁRIO ACADÊMICO: SINVAL DA SILVA RODRIGUES 1. BASES DO ESTUDO DO PROCESSO CIVIL Jurisdição: jurisdição é o poder-dever do Estado de compor os litígios, de dar efetivação ao que já se considera direito, devidamente acertado, e de prestar cautela aos processos em andamento ou a se instaurarem. Obs: a Jurisdição é una, apesar de se dividir em órgãos especializados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.858 Palavras / 12 PáginasData: 6/4/2015 -
Processo civil
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ BELO HORIZONTE PROF. WESLEY ROBERTO DE PAULA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I: PROCESSO DE CONHECIMENTO 1º SEMESTRE DE 2015 1. DAS PARTES E SEUS PROCURADORES: 1. Relação jurídica processual: A relação jurídica válida se instaura entre sujeitos de direito legitimados e o Estado-Juiz, sempre com uma pretensão resistida ou não, mas com a finalidade de obter uma resposta judicial que modifique, extinga ou crie algum efeito jurídico. Apesar de o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.251 Palavras / 34 PáginasData: 6/4/2015 -
PROCESSO CIVIL E DE CONSUMIDORES
DIREITO DO CONSUMIDOR – CCJ0023 1. Caso Concreto / Semana 01: Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
REVISÃO AV1 PROCESSO CIVIL IV
REVISÃO PROCESSO CIVIL III OQUE É CONSIGNAÇÃO EXTRAJUDICIAL ? Consignação extrajudicial é uma forma de extinguir o inadimplemento com seu credor, para tanto é necessário ir até um estabelecimento bancário específico ou qualquer outro banco caso não seja expresso para depositar a quantia na qual você se comprometeu á efetuar o pagamento ao credor. Porem para a realização da consignação extrajudicial, também conhecida popularmente por consignação bancária, devem coexistir os seguintes requisitos: a) que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2015 -
Processo civil IV
Prof. Henrique Alves Ementa: Conceito, Classificação e Características dos direitos das Coisas Obrigações posse propriedade usucapião registros de imóveis. Direito de Vizinhança condomínio e espécies Bibliografia básica Manual de direito civil volume único Flavio tartuce Teoria subjetivista (Savign) Conceito de posse Objetiva Corpus ter a coisa, ou seja, dispor fisicamente da coisa ou que tenha mera possibilidade de exercer esse contato Subjetivo Animus Domini intenção de ser dono Teoria objetivista. Corpus ter a coisa, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.917 Palavras / 16 PáginasData: 7/4/2015 -
Processo civil - execução - introdução
Processo Civil IV Execução 1. Direito potestativo e execução: O direito potestativo é direito de criar, alterar ou extinguir situações jurídicas que envolvam outro sujeito. O direito potestativo efetiva-se normativamente: basta a decisão judicial para que ele se realize no mundo ideal das situações jurídicas. GIUSEPPE CHIOVENDA: considerava o direito potestativo como direito-meio: o direito potestativo é um meio de remover um direito existente ou é um instrumento de um direito-possível que aspira surgir; é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.954 Palavras / 24 PáginasData: 7/4/2015 -
AULA- PROCESSO CIVIL IV
MATÉRIA: PROCESSO CIVIL IV CAPÍTULO I: LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA 1. CONCEITO DE LIQUIDAÇÃO Antes de adentrar o conceito de liquidação, é importante situar a liquidação de sentença na atual disciplina do Código de Processo Civil. Deixou de ser a liquidação de ser inserida no processo de execução para figurar no processo de conhecimento. A mudança topográfica justifica-se diante da quebra de cisão entre os processos de conhecimento e de execução, o que aconteceu definitivamente com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 8/4/2015 -
ATPS PROCESSO CIVIL V - etapa 3
ATPS PROCESSO CIVIL V ETAPA 3 PASSO 1 Resumo: O acórdão referente ao Recurso Especial nº 2004/0050454-2, que possui como relatora a Ministra Nancy Andrighi, trata sobre a interposição de embargos de terceiro de Kitak Bang (Recorrente) em face de Tomé Cardoso (Recorrido) em defesa de imóvel adquirido mediante dação em pagamento da Empresa Globe Agência Transportes Ltda. Ocorreu que a referida empresa comprou dos filhos de Augustinho Silvestre, o qual era réu em ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Caderninho de Processo Civil 1 - 2015.1
Caderninho de Processo Civil Aula 1 Caso Concreto: Clara argentina, casou-se com John... a) Nao, uma vez que o caso envolve situacao nao embarcada pelos Art 88 e 90 CPC, situacao que torna a justica brasileira sem qualquer interesse juridico na demanda, sendo assim, incompetente para o feito. b) Nao. O local do divorcio devera ser realizado no mesmo local onde foi celebrado o casamento. OBJETIVA: Em razao da... D) devera ingressar... INSS Aula 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
O Processo Civil
ART 213 CP – ESTUPRO (APÓS LEI 12.015/09) * OBJETO JURÍDICO: DIGNIDADE SEXUAL * SUJEITO ATIVO: QUALQUER PESSOA/ SUJEITO PASSIVO: QUALQUER PESSOA * TIPO OBJETIVO: CONSTRANGER * TIPO SUBJETIVO: DOLO + ESTUPRO * CONSUMAÇÃO: OCORRE QUANDO EXISTIR UM DESSES DOIS MOMENTOS: O MOMENTO DA CONJUNÇÃO CARNAL OU O MOMENTO DA PRÁTICA DO ATO LIBIDINOSO. OBS: PARA QUE OCORRA O DELITO DE ESTRUPO É NECESSÁRIO QUE OCORRA VIOLÊNCIA FISICA E GRAVE AMEAÇA. * NÃO ADMITE MODALIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2015 -
Processo civil- breve resumo
1.PROCESSO CAUTELAR – instrumento proto e eficaz de segurança e prevenção, pois visa assegurar a permanência ou a conservação do estado das pessoas, coisas e provas, enquanto não atingem seu estado último da prestação jurisdicional. 2. MEDIDA CAUTELAR – é a providencia jurisdicional protetiva de um bem envolvido no processo, não tem como objeto a satisfação do direito da parte. 3. LIMINAR CAUTELAR – decisão interlocutória no sentido de antecipar no todo ou em parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2015