Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.257 Trabalhos sobre Tributario. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Empresarial E Tributario
Anhanguera Educacional Faculdade Anhanguera de Anápolis Atividade Colaborativa Direito empresarial e Tributário Aula-tema 7: Contrato Social Administração Anápolis 2013 Introdução O objetivo desse trabalho é desenvolver o conhecimento relativo a direito Empresarial e Tributário, aplicando conhecimentos no desenvolvimento de um contrato de uma empresa e entendendo assim as regras em seu desenvolvimento e aplicando o que foi estudado na pratica para uma melhor compreensão do que foi abordado em todo decorrer das aulas. CONTRATO SOCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2014 -
Planejamento Tributário
Analisar os principais fatores de ansiedade no decorrer da avaliação psicológica para a obtenção da carteira nacional de trânsito. A ansiedade ou impotência são termos que geralmente acontecem no caso de nervosismo, o conflito existe entre o ambiente ameaçador e as pessoas, portanto os processos neurofisiológicos são decorrentes dessa relação. May (1980) diz que a ansiedade constitui a experiência subjetiva do organismo da pessoa numa condição extraordinária, surge na medida em que a pessoa diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Empresarial E Tributario
5. Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva • O compromisso com o cumprimento às leis: O seu compromisso com a promoção de um ambiente ético de negócios e, por isso, pauta-se pela aplicação e cumprimento das normas e leis que regulam suas atividades. Além disso, reconhecemos expressamente a importância das leis que proíbem a formação de monopólios, atividades econômicas predatórias e práticas de negócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Tributario
INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2014 -
Tributario
Questão n.º 1 A imprensa publicou recentemente diversas notícias acerca do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal – STF, de um recurso extraordinário que trata da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS. Até o momento, há seis votos favoráveis à empresa recorrente e um voto negando provimento ao recurso extraordinário em questão. Embora a questão não esteja definitivamente julgada, visto que os ministros ainda podem alterar seus votos, sua cliente, Marte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
TRIBUTARIO
Plano de Aula: Princípios Jurídicos e o Valor Segurança Jurídica. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Título Princípios Jurídicos e o Valor Segurança Jurídica. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Limitações Constitucionais ao poder de tributar: princípios constitucionais tributários e imunidades. Valores e princípios jurídicos. Princípios ligados ao valor Segurança Jurídica: legalidade, tipicidade, irretroatividade e anterioridade. Objetivos Ao final da aula, o Aluno deverá: - compreender o papel das limitações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Tributário 3
Tributário – Ação Anulatória de Débito Fiscal Boa Noite Amiguinhos. Aqui estamos nós para conversarmos sobre as iniciais que poderão ser pedidas dia 25. Hoje vamos falar sobre a Ação Anulatória de Débito Fiscal (Art. 38 da LEF-Lei 6.830/1980). Lembram que ontem falamos sobre a Ação Declaratória de Inexistência da Relação Jurídica-Tributária? O campo de lembrete “Importante” daquela ação dizia que ela seria ajuizada apenas e somente apenas se o crédito tributário não estivesse constituído,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2014 -
A Impugnação instaura a fase litigiosa do processo administrativo tributário
A IMPUGNAÇÃO NA ESFERA ADMINISTRATIVA FEDERAL A Impugnação instaura a fase litigiosa do processo administrativo tributário. É a peça ESCRITA, e instruída com os documentos em que se fundamentar, na qual o contribuinte, tendo contra si lançada uma exigência tributária ou contra si lavrado um auto de infração, formula uma demanda, ou seja, um questionamento acerca de questões tributárias de natureza administrativa, dirigido a órgãos da Administração Pública cuja Lei conferiu “competência” para o julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
PLANO DE AULA 1 - DIREITO TRIBUTARIO 1
PLANO DE AULA 1 Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
Estudos Sobre Tributario
Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação do Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
PEÇA TRIBUTARIO III
AULA -1 ILMO. SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ REFERENTEAO AUTO DE INFRAÇÃO Nº.................................... ABC INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n°...,com sede...... através de seu representante legal,..., vem com base no art. 14 e seguintes do decreto 70235/72, bem como art. 43 do ctn apresentar: IMPUGNAÇÃO, em face do lançamento de ofício constante do auto de infração acima epigrafado, pelos motivos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Empresarial E Tributario
Anápolis- GO Novembro/2013 CONTRATO SOCIAL MONONOMO ELETRÔNICA LTDA 12.345.678/0001-09 10.345.678-0 Pelo presente instrumento de contrato de constituição de Sociedade Empresaria na forma e tipo de sociedade limitada, Vanessa Santos Lima, solteira, Engenheira Elétrica, portadora do RG nº. 1234567 - SSP/GO e CPF nº. 123.456.789-00, residente e domiciliado à Rua Professor Dias da Rocha, nº. 30, Bairro Meireles CEP: 123-000, Cidade de Anápolis-GO e Vinícius Raimundo Soares Machado, solteiro, bancário, portador do RG nº.9876543 SSP/GO e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2014 -
Revisão Direito Tributário
Credito Tributário – certo, líquido e exigível pelo Fisco, é constituído do lançamento. É o que vai criar obrigação do sujeito passivo para com o sujeito ativo. Conceito Art. 142, CTN Lançamento – calcula o montante a ser exigido no crédito, feito administrativamente e plenamente vinculada, identificando o sujeito passivo. o Conceito tributo – Art. 3, CTN o Competência (142) – indelegável o Natureza jurídica: constitutiva ou declaratória – ela é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Tributario 3
Da prescrição em matéria tributária Regis Nieto Couto Resumo: O presente trabalho tem como objetivo estudar e compreender o instituto da prescrição no direito tributário, assunto este alvo de muitas polêmicas e divergências tanto doutrinárias como jurisprudenciais. Desenvolvido em dois capítulos por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial com emprego de método dedutivo de abordagem, o estudo é realizado com a análise da legislação vigente a luz da Constituição Federal, Código Tributário Nacional, Lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2014 -
Pesq. Direito Tributario
Legislação e Direito Tributário Prof: Bruno Padilha Aluno: Pedro de Melo Pesquisa. 1. As Entidades Fechadas de Previdencisa privadas possuem imunidades. SÚMULA Nº 730 A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONFERIDA A INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS PELO ART. 150, VI, “C”, DA CONSTITUIÇÃO, SOMENTE ALCANÇA AS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PRIVADA SE NÃO HOUVER CONTRIBUIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS. PRECEDENTES: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. SÚMULA 730 DO STF.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Hipóteses De Exclusão Do Crédito Tributário
HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Excluir o crédito tributário significa impedir sua constituição. Trata-se de situações em que, não obstante a ocorrência do FG e conseqüentemente o nascimento da obrigação tributária, não pode haver lançamento, de forma que o crédito tributário (CT) não será constituído, portanto, não poderá ser cobrado. Conforme preceitua o art. 1 do CTN, somente existem duas hipóteses de exclusão do CT, quais sejam a isenção e a anistia. A diferença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2014 -
Tributario Sema 02
Pergunta 01: Esclareça o que pensa as correntes declaratória, constitutiva e declaratória e constitutiva ( mista)? Resposta: A primeira corrente doutrinária defende a natureza declaratória, não possuindo o lançamento o condão de criar, modificar ou extinguir direitos, mas sim declarar o direito anterior consubstanciado na obrigação tributaria, o que, por sua vez, surge como ocorrência do fato previamente descrito na lei. A segunda corrente prefere a natureza constitutiva do lançamento, na qual o lançamento apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Tributário
Direito Empresarial: ATPS Trabalho apresentado à Faculdade Anhanguera de Sorocaba, como exigência parcial da disciplina “Direito Empresarial”, sob a orientação da Prof. Fabricia. Sorocaba/ SP 2013 Direito Empresarial: ATPS Adriana Claro da Silva Oliveira RA: 7252593179 Aline Renata Nascimento Santos RA: 7423665623 Ester Madornado RA: 9977021508 Gisele Martins Risso RA: 7423633372 Jéssica Kate Lopes Sampaio RA: 7246601799 Luís Henrique Dutra RA: 76804094 Maria Isabel de Souza RA: 7626709469 Orientador: Fabricia. Sorocaba/ SP 2013 Sumário Etapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.997 Palavras / 20 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Tributario
Web 1 Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. De acordo com o artigo 100 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO
Superior de Recursos Humanos ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO ALICE MACEDO DOS SANTOS INÁCIO RA 81377491 ANA PAULA SANTOS LEITE RA 7706673165 RENATA RAVENY DE OLIVEIRA MAGALHÃES RA 7706680477 Rondonópolis/MT 2013 ALICE MACEDO DOS SANTOS INÁCIO RA 81377491 ANA PAULA SANTOS LEITE RA 7706673165 RENATA RAVENY DE OLIVEIRA MAGALHÃES RA 7706680477 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO Atividade Avaliativa: Desafio de Aprendizagem apresentado ao Curso Superior em Recursos Humanos da Universidade Anhanguera, como requisito para a avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.063 Palavras / 25 PáginasData: 8/4/2014 -
Familiarização com os principais conceitos da Lei de Negócios e Tributários da empresa
SUMÁRIO RESUMO.........................................................................................................Página 9 INTRODUÇÃO...............................................................................................Página 10 DESENVOLVIMENTO...................................................................................Página 11 1 - CONCEITOS.............................................................................................Página 11 1.1 DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL .................. Página 11 1.2 EMPRESAS, SUA EVOLUÇÃO E EMPRESÁRIO ........... Página 12 2 - IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA ............................................................Página 13 3 - IDENTIFICAR OS CONCEITOS DE EMPRESA DENTRO DA ORGANIZAÇÃO............................................................................................Página 14 4 - DIREITO EMPRESARIAL E FUNÇÃO SOCIAL .......................................................................................................................Página 14 5 – ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA......................................................................................................Página 15 6 – FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA “KART”..........................................................................................................Página 17 7 – TÍTULOS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.293 Palavras / 14 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Tributário
Direito tributario Contribuição de melhoria: O fato gerador de tributo é a valorização imobiliaria de terminada por obra publica, os proprietarios dos imoveis beneficiados com a valorização, bem como seus adquirentes e sucessores a qualquer titulo, respondem pelo pagamento da contribuição de melhoria. Limite total a despesa realizada no custo da obra e o limite individual referente a valorização para cada imovel. Qual o limite a ser utilizado? Sera o que mais beneficiar o contribuinte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Tributário
I - NOÇÕES GERAIS ACERCA DO ESTADO, PODERES E DIREITO NOÇÕES DE ESTADO E DE DIREITO A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E OS PODERES O Brasil adotou a Federação como forma de organização, que é uma aliança dos estados para a formação de um Estado Único, em que as unidades federadas preservam parte da sua autonomia política, enquanto a soberania é transferida para o Estado Federal. Art. 1º da CF A República Federativa do Brasil, formada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Crédito tributário
O crédito tributário é constituído pelo lançamento conforme art. 142 do CTN, e “tem como principal efeito tornar líquida, certa e exigível a obrigação já existente.” (ALEXANDRE, 2009, p. 3). A Administração Tributária, após o lançamento, pode exigir o cumprimento da obrigação tributária e, em caso de descumprimento, por parte do sujeito passivo, promover a execução forçada visando garantir seu recebimento. A suspensão da exigibilidade do crédito tributário acontece sempre que a Administração Tributária fica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Tributario
SEMANA 1 CASO CONCRETO: MARIA SILVA apresentou à Secretaria da Receita Federal (SRF) declaração do IRPF relativa ao exercício de 2011, com dados falsos, almejando sonegar parte do tributo. A falsidade não foi detectada de início e a contribuinte efetuou pagamento do imposto. Meses depois, a SRF verificou o estratagema desta contribuinte e, de ofício, reviu o lançamento, e sem notificá-la a inscreveu em dívida ativa. Nesse caso, é legal a sua revisão de ofício?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2014