Web Aula 5 PENAL III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Aula de processo penal
Carlos Eduardo da Rocha Monteiro Gallo, procurador de justiça - membro do MP de São Paulo deverá ser condenado ao crime de homicídio qualificado por ter causado a morte de sua esposa, Margot Proença Gallo, 37 anos, professora de filosofia, à facadas, no dia 7 de novembro de 1970, na cidade de Campinas – SP, além de ter se evadido do local subtraindo a arma do crime. Condutas tipificada nos arts.121 §2°, I E III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
AULA DIREITO PROCESSUAL PENAL
AULA DIREITO PROCESSUAL PENAL – 15/09/2015. INTRODUÇÃO: 1. Já tem sentença: * Verificar se a sentença transitou em julgado, em caso positivo caberá Habeas Corpus ou Revisão Criminal, desde que presente em um dos incisos do art. 621 do CPP. * Se ainda não transitou em julgado a peça a ser feita é a Apelação. 1. Se ainda não tem sentença: * Verificar se o processo já alcançou a fase final de defesa, sendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
Plano de aula 3~6 Processo Penal I
Direito Processual Penal. Plano de aula 3. Aron Kulcsa Caso 1. O inquérito policial poderá ser instaurado pela denuncia anônima, desde que, após feita a denuncia, as autoridades policiais investiguem o fato e encontrem indícios da ocorrência do fato criminoso em concordância com o que fora relatado. Sendo que, apenas a denuncia anônima, sem que exista a possibilidade de comprovar o que fora relatado, fará com que o procedimento não seja formalizado, ou seja, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2015 -
Nota de Aula - Desenvolvimento de Software Seguro/Transferência de dados p/ Web
Nota de Aula - Desenvolvimento de Software Seguro/Transferência de dados p/ Web. Prof. Luciana Maximiano. A importância de um sistema seguro Vamos falar um pouquinho mais sobre segurança de modo geral… Segurança é um assunto complexo que serve de material para meses e meses de discussão e estudos. Segurança não é uma funcionalidade que você implementa/instala no site e pronto, seu site está blindado pra sempre… Na realidade segurança é como se fosse uma métrica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2015 -
Aula processo penal 1
NORMAS HETEROTÓPICAS “Como normas processuais heterotópicas compreendem-se aquelas que, apesar de inseridas em diplomas processuais penais (v.g., o Código de Processo Penal), possuem um conteúdo eminentemente material. É o que ocorre, por exemplo, com o direito ao silêncio assegurado ao réu em seu interrogatório. Esta garantia, a despeito de sua previsão no Código de Processo Penal (art. 186), possui caráter nitidamente assecuratório de direitos, o que evidencia sua natureza material.” * Uma norma processual está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2015 -
Plano de aula 2 corrigido Pratica penal
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI Procedimento. nº. PEDRO, brasileiro, estado civil, engenheiro, portador da cédula de identidade de n°, inscrito no CPF de n°, residente e domiciliado, vem através do seu advogado abaixo assinado, na forma do artigo 30, do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ou art.100, CÓDIGO PENAL c/c art.41,CPP oferecer a presente QUEIXA CRIME HELENA, brasileira, portadora da identidade de n°, inscrito no cadastro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2015 -
Caso concreto aula 7 proc. penal II
Aula 7 Procedimentos Especiais Crimes contra honra, crimes praticados por Funcionário Público e crimes contra a propriedade imaterial 1. Crimes contra honra – Arts. 520 e seguintes CPP Art. 520 Art. 521 Art. 393 Art. 396-A Art. 397 Art. 400 Queixa Audiência Reconciliação Recebimento Resposta Preliminar Obrigatória Absolvição Sumária Audiência de Instrução e Julgamento - Querelante - Querelado 1. Crimes praticados por Funcionário Público – Arts. 514 e seguintes CPP * São Crimes PROPTER OFFICIUM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Prática II -Aula III
EXCELENTÍSSMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA … VARA DO TRABALHO DE CURITIBA LEONÍDIA SANTOS, nacionalidade, estado civil, doméstica, de identidade n°… e portadora do CPF n°…, e CTPS n° - série, residente e domiciliada em São José dos Pinhais, Paraná, vem por seu advogado infra assinado que para efeitos do art.39, I do CPC tem como endereço profissional… vem perante ao presente juízo realizar a seguinte RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito sumaríssimo, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2015 -
Proc Penal I Aula 11
Caso Concreto – Semana 11 R: STF, Inp 1538/PR Pet 3927 / SP - SÃO PAULO PETIÇÃO Relator(a): Min. GILMAR MENDES EMENTA: Petição. 1. Investigação instaurada para apurar a suposta prática do crime de corrupção eleitoral ativa por Deputado Federal (Código Eleitoral, art. 299). 2. Arquivamento requerido pelo Ministério Público Federal (MPF) sob o argumento de que a conduta investigada é atípica. 3. Na hipótese de existência de pronunciamento do Chefe do MPF pelo arquivamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Aulas de Direito Processual Civil III
Aula - Processo Civil - Rosalina Freitas Teoria Geral dos Recursos - 70% - Recursos Espécies = Apelação = Agravo (Retido, nstrumento) = Emb. Declaração = Emb. Infligentes - não tem no novo código = Emb. Ordinário = Emb. Especial = Emb. Extraordinário = Emb. Divergência # MEMÓRIA 1- Pronunciamentos Judiciais art. 162 -> Despachos - Impulso - Não cabe recurso (art. 504) -> Dec. Interlocutórias - no curso do processo - art. 522 (agravo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 16/2/2016 -
Disciplina: Projeto Multidisciplinar III Aula-tema 05: Planeje a avaliação.
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Projeto Multidisciplinar III Aula-tema 05: Planeje a avaliação. NOME Amanda Ana da Conceição RA 6816356993 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Projeto Multidisciplinar III Aula-tema 05: Planeje a avaliação. Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina de Projeto Multidisciplinar III, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (Cristina Aparecida Lopez de Morais). Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2016 -
ROTEIRO PARA AS AULAS TEÓRICAS DE INFECTOLOGIA VETERINÁRIA III
INTRODUÇÃO A MICROBIOLOGIA - O que é microbiologia? - Porque estudar microbiologia? - Pioneiros na ciência da microbiologia. - Carreiras na Microbiologia. - Utilizando o sistema métrico para expressar o tamanho dos microrganismos. - Microscópio. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS a) ENGELKIRK, P.G. BURTON - Microbiologia para as ciências da Saúde. 9ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012. (17-21pg) b) QUINN, P.J. et al. Microbiologia Veterinária e Doenças Infecciosas. Porto Alegre: Artmed, 2005. (1-14pg) c) http://estudio01.proj.ufsm.br/cadernos/ifgo/tecnico_acucar_alcool/microbiologia_geral.pdf (15-17pg) BACTERIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2016 -
Caso Concreto penal 2 aula 3
Direito Penal 2 Caso concreto 03 1. De acordo com o princípio da homogeneidade, proporcionalidade , onde a pena deve ser proporcional ao mal gerado e como o trio praticou um crime de médio potencial ofensivo e , sendo primários sua penas somadas não everão passar de 2 anos e de acordo com o art 44, I CP , onde as penas abstratas não superiores a 4 anos e sem o emprego de violência ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2016 -
Aulas de Recursos Penal
TEORIA GERAL DOS RECURSOS – AULA 10 – 21/04/2016 1) Previsão legal – Art. 574 a 580 – natureza jurídica do recurso, 03 teorias: * Teoria 1 - o recurso e apenas um desdobramento da ação penal original, para esta corrente a interposição do recurso e uma continuidade da ação penal originaria. * Teoria 2 - o recurso cria uma nova relação jurídica, uma nova ação, e não mais a originaria onde acaba-se com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.237 Palavras / 45 PáginasData: 15/8/2016 -
AULA 03 - WEB MARKETING
Thatiane Ribeiro Nascimento RGM: 023.5227 Administração – VI período QUESTÕES: AULA 03 - WEB MARKETING À PARTIR DO ESTUDO REALIZADO, RESPONDA AS SEGUINTES QUESTÕES: 01 – A Internet fundamentalmente transformou a rotina das pessoas e das empresas na atualidade. Qual a contribuição que ela dá para as organizações contemporâneas? Exemplifique algumas rotinas; Atualmente a principal forma de divulgação de serviços/produtos é através da internet, os sites de buscas ficaram cada vez mais importantes. Esse meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2016 -
Anotações Processo Penal - Aula 01
AULA 1.1 INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR[1]. 1) Conceito de inquérito policial. - É o procedimento administrativo inquisitório e preparatório, presidido pela autoridade policial, com o objetivo de identificar fontes de prova e colher elementos de informação quanto à autoria e a materialidade da infração penal, a fim de permitir que o titular da ação penal possa ingressar em juízo. - “fontes de prova” são pessoas ou coisas que geram algum conhecimento sobre o fato delituoso. Elas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.375 Palavras / 22 PáginasData: 29/8/2016 -
Aula Direito Penal
1 – Com relação aos princípios constitucionais de Direito Penal, examine as seguintes afirmativas: I – reza o princípio da reserva legal que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. II – de acordo com o princípio da irretroatividade, a lei penal não retroagirá, salvo disposição expressa em lei. III – segundo o princípio da pessoalidade, nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.171 Palavras / 13 PáginasData: 1/9/2016 -
Penal IV - Resumo de Aulas
Direito PENAL IV – Resumo de aulas Capitulo: Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração Prova Final: Tema: Peculato - Professora: Vanzoline Patricia. Peculato - Art.312, CP: Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. * Crime próprio: Neste caso, requer que o autor seja funcionário público. Observação: Quando o particular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2016 -
CIVIL III PLANO DE AULA
Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2016 -
QUEIXA CRIME - AULA 2 Prática III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc. N.___ PEDRO, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador da carteira de identidade n. ____, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n. _____, residente e domiciliado na ______, bairro Icaraí, vem, na presença de Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado (Procuração em Anexo), com fulcro nos artigos 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal, oferecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2016 -
Aulas - D. Penal AV 1
AV1 e AV2 Nome: George Henrique Turma: 3001 Índice Aula - 1 4 Controle social 4 O Direito Penal e o Ordenamento Jurídico brasileiro 4 Crime 5 Características do direito penal 5 Aula - 2 7 Classificação do Direito Penal 7 Evolução do Direito Penal 7 Aula - 3 9 Fonte do Direito Penal 9 Princípios 9 Norma Penal 10 Características da norma Penal 11 Classificação 11 Aula - 4 12 Norma penal em branco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.083 Palavras / 17 PáginasData: 20/10/2016 -
Direito Penal Atps III e IV
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI CURSO: DIREITO images 1 ATPS DIREITO PENAL III Série: 6° Semestre B Disciplina: Direito Penal III Professor: Cristiano Jacareí-SP 2016 FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI CURSO: DIREITO images 1 ATPS ETAPA I & II DIREITO PENAL III Alunos: Celso Ribeiro 989.349.659-0 Jorge Luiz Salgado Cezar 840.915.510-9 Marcio Matos dos Santos 841.915.821-8 Rachel Marcondes Ribeiro 155.929.308-7 Jacareí-SP 2016 ________________ Sumario Sumario Lista de Figuras 1 INTRODUÇÃO 1.1 Etapa 1 1.1.1 Passo 1_Pesquisa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.847 Palavras / 52 PáginasData: 26/11/2016 -
UNIDADE III – DOS RITOS PROCEDIMENTAIS OU DOS PROCEDIMENTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E EM LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
FACULDADE SANTA TERESINHA – CEST COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSOR RODOLFO SOARES DOS REIS 1. UNIDADE III – DOS RITOS PROCEDIMENTAIS OU DOS PROCEDIMENTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E EM LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE O art.394 do Código de Processo Penal, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008, dispõe que o Procedimento pode ser comum ou especial e que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.105 Palavras / 37 PáginasData: 25/6/2017 -
Aula 1 Penal - Sentença
PROCESSO PENAL III - AULA 1 - DA SENTENÇA(livro base Nucci) 1. CONCEITO DE SENTENÇA 1. Conceito estrito de sentença: É a decisão terminativa do processo e definitiva quanto ao mérito, abordando a questão relativa à pretensão punitiva do Estado, para julgar procedente ou improcedente a imputação. Pode ser: Condenatória; Absolutória própria; Absolutória imprópria(é aquela que apesar de não considerar o réu um criminoso, porque inimputável, impõe a ele medida de segurança, uma sanção penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.706 Palavras / 19 PáginasData: 28/6/2017 -
PEÇA PRATICA III PENAL
AO DOUTO JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DO ESTADO XXX Processo nº XXXX MATEUS, pessoa física, já devidamente qualificada nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem, respeitosamente, perante à Vossa Excelência, por meio de seu advogado que su8bscreve, ut instrumento de mandato, dentro do prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo 396-A, e art. 5º, LV da CRFB/88, pelos motivos de fato e de direito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2017