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PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM (ESQUEMATIZADO)

Por:   •  24/9/2015  •  Projeto de pesquisa  •  778 Palavras (4 Páginas)  •  305 Visualizações

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PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM (ESQUEMATIZADO)

CURSO: Direito

Disciplina:
Estágio e Prática Jurídica V

Período Letivo:
1° sem/2015

Série:
9ª Série

Período:
Not/Mat

Semestre de Ingresso:

Ano de Ingresso:
2011

C.H. Prática:
10

C.H. Estágio/TCC:
60

C.H. Complementares:
10

C.H. Total:
80

Ementa

Aprofundamento das ferramentas práticas de processo penal. Elaboração de petições do procedimento especial do Júri. Elaboração de petições de recursos em espécie.

Objetivos

Aprimorar a aplicação prática dos conteúdos ministrados durante do curso. Fortalecer a habilidade de raciocínio lógico para solução de casos. Estimular a capacidade de tomada de decisão diante de situações práticas, o trabalho em grupo e a pesquisa voltada a aplicação prática dos conhecimentos. Aprimorar a escrita jurídica e a técnica de elaboração de petições. Desenvolver no educando a capacidade de empregar os conteúdos teóricos de maneira eficaz diante de cada caso prático, escolhendo entre as teorias e correntes doutrinárias, bem como, aplicando adequadamente as ferramentas processuais. Pretende-se que o aluno empregue adequadamente as ferramentas processuais cabíveis, com base em casos práticos e nos conteúdos até o momento ministrados.

Conteúdo Programático

Prática em Processo Penal: Procedimento do Júri. Defesa prévia do Júri. Recursos em espécie: Apelação, Recurso em Sentido Estrito, Embargos, Carta testemunhável, Correição Parcial, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Recurso Ordinário Constitucional, Revisão Criminal. Habeas Corpus. Mandado de Segurança Criminal. Execução Criminal: Pedido de livramento condicional.

Procedimentos Metodológicos Indicados

          Resolução de casos práticos com a confecção da peça pertinente. Estudo e discussão de casos práticos em grupo. Estudos individuais de casos práticos. Atividades simuladas e visitas técnicas. Atividades reais vinculadas ao Juizado Especial Cível (atendimento ao público e audiências de conciliação) ou Atividades reais vinculadas ao Escritório de Advocacia, em ambos os casos com realização de atos processuais e acompanhamento de casos reais. Cumprimento de atividades práticas obrigatórias e facultativas, incluindo o acompanhamento de audiências reais. Análise de processos findos disponíveis no NPJ.

Livro-texto:(recomendação principal):

1. PLT - NUCCI, Guilherme de Souza. Prática forense penal. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013;

2. PLT – CAPEZ, Fernando; COLNAGO, Rodrigo. Prática Forense Penal. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

3. PRÁTICA PENAL. Angela C. Cangiano Machado, Guilherme Madeira Dezem, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Maria Patrícia Vanzolini Figeiredo. Editora RT.

4. PRÁTICA DE PROCESSO PENAL. Fernando da Costa Tourinho Filho.

5. PRÁTICA FORENSE PENAL. Naila Cristina Ferreira Nucci, Guilherme de Souza Nucci.

Bibliografia Complementar:

1. MODELOS PRÁTICOS DE PETIÇÕES PENAIS – Fábio Barbosa da Silva.

2. Tóxicos – Comentários à Legislação – Renato Flávio Marião – Saraiva.

3. EXECUÇÃO PENAL – Júlio Fabrini Mirabette – Ed. Atlas.

4. AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL – Ada Pellegrini.

5. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA – Roberto S. Ferreira – Ed. Malheiros.

Cronograma de Aulas (Temático):

Semana nº.

Tema

1

Apresentação do professor, da disciplina e da bibliografia e do livro texto. Descrição das atividades. Apresentação da metodologia de aulas e de avaliação.

2

- Recurso em Sentido Estrito contra decisão de pronúncia (Rito do Júri).

3

- Recurso em Sentido Estrito – Rito comum.

4

- Apelação contra decisão do Júri.

5  

- Apelação - rito comum.

6

- Execução Criminal. Agravo em Execução.

7

- Embargos (Declaração, Infringentes e de Nulidade).

8

Embargos (Declaração, Infringentes e de Nulidade).

9

- Habeas Corpus e Recurso Ordinário Constitucional (Embargos).

10

- Mandado de Segurança.

10

- Revisão Criminal.

11

- Júri Simulado (data será passada em sala).

12

- Audiência Simulada (a data será passada em sala).

13

Prazo final para entrega dos relatórios de 18 a 22.05.2015, entregue respectivamente no dia e horário de prática escolhido pelo aluno.

Orientador: Camilo Augusto Souza de Campos.

Coordenadora do NPJ: Jane Lúcia de Oliveira.

Coordenadora do Curso: Jane Marí Paim.

Diretora Executiva: Marlucy Ferreira Machado Xavier.

...

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