TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.581 - 68.610

  • TIPOS DE ARGUMENTOS

    TIPOS DE ARGUMENTOS

    TIPOS DE ARGUMENTOS 1. ARGUMENTO DE AUTORIDADE É quando fazemos uma citação (direta ou indireta); ou seja, quando nos “apropriamos” da opinião de um especialista, alguém com respaldo e credibilidade. Ao tomarmos emprestada a palavra, tomamos emprestado o respaldo que possui o autor. Assim, ganhamos credibilidade, e o discurso fica mais persuasivo. Destarte, o argumento de autoridade consiste em sustentar a validade de uma tese no fato de ter recebido a adesão de determinada pessoa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/3/2018 Por: DAVIDROBISON81
  • Tipos de atos criminosos na legislação brasileira

    1) Qual o conceito de ação penal? A ação penal é a base para todo processo penal, pois através dela adquire existência no mundo jurídico, nascendo de atos com aparência delitiva e sendo estes comprovados no decorrer do processo, é o direito de pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo a um caso concreto É também o direito público subjetivo do Estado-Administração, único titular do poder-dever de punir, de pleitear ao Estado-Juiz a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/5/2014 Por: Mayrabah
  • Tipos de Conhecimentos

    Tipos de Conhecimentos

    FACAM- Faculdade do Maranhão São Luís, 14 de abril de 2016. Aluno: xxxxxx Curso: Direito Noturno 1º Período TIPOS DE CONHECIMENTOS Profª xxxxxx Disciplina: Metodologia Científica São Luís- MA 2016 1- CONCEITO DE CONHECIMENTO Conhecer é incorporar um novo conceito, ou ainda, original, sobre um fato qualquer. O conhecimento não nasce do vazio, mas, das experiências que acumulamos em nossa vida cotidiana, dos relacionamentos, das leituras diversas. O Conhecimento faz do ser humano um ser

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/8/2016 Por: Amanda Vieira
  • Tipos De Constituiçao

    CONSTITUIÇÃO Há vários conceitos de constituição, não podendo ser conceituada de forma única. A Constituição é a lei fundamental do Estado. Consiste em um sistema de normas, que é considerado a lei fundamental do Estado. J. J. Canotilho costuma conceituar a Constituição como constituindo a definição e a limitação do poder político – ela organiza e cria o Estado, definindo e limitando o Poder Político. O Estado de Direito tem por base normas jurídicas e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/10/2014 Por: JARDELCARDOSO
  • Tipos de contratos de trabalho

    Tipos de contratos de trabalho O contrato individual de trabalho nada mais é do que um acordo de vontades pelo qual uma pessoa física (empregado) se compromete a prestar pessoalmente serviços subordinados não eventuais a outrem (empregador), mediante uma contraprestação denominada remuneração. Para melhor compreender, passemos a analisar os seguintes termos: Acordo expresso: é a negociação feita através da manifestação declarada das partes, que combinam a função a ser desenvolvida, o valor do salário, o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: cantinho
  • Tipos de crimes

    TIPOS DE CRIMES doutrina brasileira confere aos crimes algumas classificações, ora pela forma de execução, ora pela gravidade do fato, pelos agentes, quanto à lesividade, entre outros. Quanto aos agentes, os crimes podem ser unissubjetivos e plurissubjetivos. Crime unissubjetivo é aquele poder ser praticado por um só sujeito, todavia, nada impede a co-autoria ou a participação de terceiros (ex.: calúnia e estelionato). Já os crimes plurissubjetivos exigem dois ou mais agentes para a prática do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.405 Palavras / 10 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: erickfeliz
  • Tipos de crimes ambientais

    São considerados crimes ambientais toda e qualquer ação que causar poluição de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em danos à saúde ou que provoque a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Enquadram-se nesses casos: • Tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para ocupação humana • Causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: CarlaMaria22
  • Tipos de Discurso na Pratica Jurídica

    Tipos de Discurso na Pratica Jurídica

    CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS SANTA TERESINHA Diana Dallalibera Regiane Rolnik Tavares Vanessa Cristina Ferreira Leite TIPOS DE DISCURSO NA PRÁTICA JURÍDICA: “Discurso jurídico, judicial e extrajudicial” São Paulo 2016 Diana Dallalibera Regiane Rolnik Tavares Vanessa Cristina Ferreira Leite TIPOS DE DISCURSO NA PRÁTICA JURÍDICA: “Discurso jurídico, judicial e extrajudicial” Trabalho de Aproveitamento da disciplina de Linguagem Jurídica apresentado como exigência parcial para a obtenção de aprovação, em referida disciplina, ministrada

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/5/2016 Por: Vanessa Leite
  • Tipos de Dolo

    Tipos de Dolo

    Direito Civil II - 26/03. PROFESSORA: Daniela Negrini. Dos defeitos do negócio jurídico. Conceito: São as manifestações que nele podem surgir, decorrentes de anomalias na formação da vontade ou na sua declaração. São elementos estruturais ou requisitos de existência do negócio jurídico. OBS: Essa manifestação de vontade tem que ser livre e espontânea, se não for ou se ocorrer algum defeito na sua formação ou a sua declaração e trouxer prejuízo: a) Ao próprio declarante,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/10/2016 Por: luhmangahkun
  • Tipos de Dolo Essencial e Acidental

    Tipos de Dolo Essencial e Acidental

    04/05 – Sabino 1)Qual é o conceito de dolo? O Dolo de acordo com o artigo apresentado pode ser conceituado como artificio empregado para enganar alguém, com intuito de benefício próprio. Porém a doutrina conceitua o Dolo como, “todo artificio malicioso empregado por uma das partes ou por terceiro com o propósito de prejudicar outrem, quando da celebração do negócio jurídico” (Galiano, p.162, 2018). Entretanto o Dono pode ser encontrado do art. 145 até o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/5/2020 Por: vinicius luiz martini
  • Tipos de garantias locaticias

    Tipos de garantias locaticias

    1. Alternative guarantees Insurance – This is a substitute to the guarantor. This operation is done through the hiring of an insurance policy, in which the tenant is guaranteed by the insurer, and the owner (lessor) is the sole beneficiary of the insured and insurance. The annual cost of the insurance is around 1.2 rent. However, this value may vary according to the credit analysis made by the insurer. Also, it is important to keep

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/11/2015 Por: anacarlajm
  • TIPOS DE GOVERNO – TEORIAS CLASSICAS

    TIPOS DE GOVERNO – TEORIAS CLASSICAS

    AULA 13 – TIPOS DE GOVERNO – TEORIAS CLASSICAS GOVERNO : Poder Executivo, em Ciência Política, quando se estudam os tipos de governo, esse conceito abrange todas as formas de expressão do poder político no Estado : a legislação, a administração e a jurisdição – MOSTESQUIEI TEORIAS CLASSICAS - AUTORES • Platão (428-347 a.C.) Filosofo idealista, principal obra Republica ( Politeia ), descreve tipos de governo , sendo : dois ideais e quatro tipos reais

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/2/2019 Por: Tiago Rodrigues
  • Tipos de Ilegalidade de Prisões

    Tipos de Ilegalidade de Prisões

    PROVA DE PRÁTICA PENAL – ASSUNTOS RELEVANTES PRISÃO. CONCEITO Trata-se da privação da liberdade de locomoção com recolhimento da pessoa ao cárcere, seja em virtude do flagrante delito (prisão em flagrante), ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente (prisão preventiva), seja em face de transgressão militar ou crime propriamente militar. - Quando é que o sujeito pode ser privado da sua liberdade de locomoção? Em decorrência da prisão em flagrante, da prisão preventiva e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 Páginas
    Data: 13/5/2019 Por: Fernanda Barbosa
  • Tipos de impostos

    Conceitue ITBI - imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) é um imposto brasileiro, de competência municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para instituí-lo (Art.156, II, da Constituição Federal).O ITBI tem como fato gerador a transmissão, ‘‘Inter vivos’’, a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis; quando há a transmissão a qualquer título de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.433 Palavras / 10 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: robsonuchiha
  • Tipos de impostos

    A terceira hipótese está prevista no artigo 158, I da CRFB/88, nos seguintes termos: Art. 158. Pertencem aos Municípios: I – o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem; Este caso é similar ao previsto no inciso I do artigo 157, só que diz respeito aos Municípios, suas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.205 Palavras / 9 Páginas
    Data: 10/12/2013 Por: teste0101
  • TIPOS DE INCONSTITUCIONALIDADE

    TIPOS DE INCONSTITUCIONALIDADE

    CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE É a verificação da conformidade da lei ou ato normativo com a CF; de ilegalidade TIPOS DE INCONSTITUCIONALIDADE A inconstitucionalidade pode ocorrer por: AÇÃO: editada lei em inconformidade com a CF OMISSÃO: não se edita lei que estava obrigada MATERIAL: o conteúdo é o objeto da inconstitucionalidade FORMAL: há inconformidade com o rito ou competência na edição da lei TOTAL: quando incide em todo o texto; quando é formal, supõe-se que é

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/11/2018 Por: LoReis
  • Tipos de Leitura Cesare Beccaria

    Tipos de Leitura Cesare Beccaria

    Curso: Direito Leitura Global, Leitura de Pontos Principais e Leitura Detalhada do livro: Dos Delitos e das Penas de Cesare Beccaria. Leitura Global O livro Dos Delitos e das Penas tem 125 páginas, é dividido em 45 capítulos e foi publicado nesta edição pela editora Hunter Books, sua primeira publicação foi em 1764 em Milão, Itália. Seu autor é Cesare Beccaria um criminologista e economista italiano que nasceu no dia 15 de março de 1738

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2015 Por: Aline Lopes
  • Tipos de liquidaçao de sentença

    Tipos de liquidaçao de sentença

    LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Inobstante trataremos de “Liquidação de Sentença” onde tem-se, que a mesma consiste no ato preliminar da execução de sentença ilíquida, e que tem por fim apurar a quantidade certa do valor da condenação e que, todavia pode ser realizada por meio de cálculo aritmético; por arbitramento; e por artigos.Tendo em vista que por ser muito utilizada na vida prática do profissional de direito constitui-se tema recorrente nos tribunais.Para tanto tentarei aqui conceituar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.085 Palavras / 13 Páginas
    Data: 29/4/2015 Por: Hay
  • Tipos de lutas de poder

    humana é basicamente uma história da política, isto é, das lutas travadas por indivíduos, grupos ou nações para conquistar, manter ou ampliar o poder político. Essas lutas podem ser violentas, na forma de assassínio de dirigentes, guerras, revoluções e golpes de estado, ou pacíficas, por meio de eleições e plebiscitos. A luta violenta é uma das formas mais primitivas de conquista e manutenção do poder, embora ainda seja adotada em algumas nações modernas. São numerosos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/10/2014 Por: 010308
  • Tipos de Normas

    Norma Constitucional de Eficácia Plena Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 Páginas
    Data: 30/12/2014 Por: Nam1
  • Tipos de Normas Jurídicas IED II

    Tipos de Normas Jurídicas IED II

    1. Tipos de normas jurídicas 1. Existência de diversas classificações dos tipos de normas 2. Impossibilidade de se encontrar um sistema classificatório no sentido lógico da expressão. 1. Imprecisão conceitual; 2. Inexistência de um conjunto unitário no que tange à classificação; 1. Ponto de vista didático –estabelecimento de um critério semiótico: 1. Semiótica (teoria dos signos)

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2019 Por: JoaoFelipe19
  • Tipos de notificações antecipadas

    O Aviso Prévio é a comunicação que uma parte do contrato de trabalho deve fazer à outra de que pretende rescindir o pacto laboral sem justa causa, de acordo com o prazo previsto em lei. Esse prazo serve para que o empregado consiga um novo serviço, ou para que o empregador preencha a lacuna deixada pela ausência do empregado que não mais deseja trabalhar em seu negócio. O aviso prévio é um direito irrenunciável do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/5/2014 Por: Alane11
  • Tipos de Pessoas Jurídicas

    Tipos de Pessoas Jurídicas

    SUMÁRIO 1PESSOA JURÍDICA 2 1.1Conceito 2 1.2Classificação das Pessoas Jurídicas 2 1.3Associação 3 1.4Fundação 3 1.5Sociedade 4 REFERÊNCIA 6 1 PESSOA JURÍDICA 1.1 Conceito Pessoa jurídica pode ser definida como a união de pessoas naturais ou de patrimônio, que objetivam à realização de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações, existem três requisitos para a caracterização da pessoa jurídica, sendo eles: organização de pessoas ou de bens; licitude de seus

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/9/2019 Por: marcelods2
  • TIPOS DE PRISÃO

    TIPOS DE PRISÃO

    ETAPA: 3 Aula-Tema: Prisão A lei 12.403/11, altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providencias. Prisão é a privação de liberdade de locomoção do indivíduo que cometeu um Flagrante Delito, é o encarceramento, e por ordem de autoridade judiciaria competente, a decisão condenatória transitada em julgado, em virtude de prisão temporária ou prisão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/9/2016 Por: erika pavão
  • Tipos de Prisões

    Tipos de Prisões

    Prisão Conceito: é a segregação da liberdade de locomoção em decorrência de flagrante delito ou determinação escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença penal transitado em julgado, ou no curso da investigação ou processo por prisão preventiva ou temporária. Mandado de prisão: é o instrumento escrito que ------------ a ordem de prisão judicial, nos termos do art. 285 do CPP. Características deve ser lavrada pelo escrivão, assinado pela autoridade competente. -

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/8/2015 Por: estudantenessa
  • TIPOS DE PROCESSOS PROCESSOS DE CONHECIMENTO

    TIPOS DE PROCESSOS PROCESSOS DE CONHECIMENTO

    UNIVERSIDADE TIRADENTES TEORIA GERAL DO PROCESSO TIPOS DE PROCESSOS 2.1 PROCESSOS DE CONHECIMENTO - os processos ditos de conhecimento são aqueles a partir do qual o Juiz, conhecendo as alegações e provas carreadas ao feito, produz a norma concreta para a lide posta através da demanda. O grande objetivo deste tipo de processo é uma sentença de mérito. 2.1.2 – Efeitos das sentenças no processo de conhecimento – DECLARATÓRIOS – são decisões que meramente declaram(tornam

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.315 Palavras / 22 Páginas
    Data: 22/3/2016 Por: Rafaelanunes001
  • Tipos de Provas admitidas do Processo Penal

    Tipos de Provas admitidas do Processo Penal

    Faculdade do Vale do Itapecuru Aluna: Isadora de Almeida Queiroz 7º B Tipos de Provas admitidas do Processo Penal Para convencer alguém de alguma coisa, na maioria das vezes, precisamos produzir provas para que acreditem. No meio jurídico, no Processo Penal, não é diferente. Para que o juiz esteja convencido de uma possível condenação, as provas precisam ser convincentes, ele precisa se dar por satisfeito. Podemos dizer que na verdade, as provas, são um tipo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/6/2018 Por: Evaneide Costa
  • Tipos de recursos trabalhista

    Tipos de recursos trabalhista

    RECURSO ORDINÁRIO Previsto no artigo 895 da CLT sendo cabível nas decisões definitivas ou terminativas dos tribunais regionais. O prazo para interposição deste recurso é de oito dias. Cabe recurso como dissidio coletivos, ação rescisória, mandato de segurança, habeas corpus, os casos que se extingue o processo sem julgamento do mérito em caso de arquivamento dos autos em virtude do não comparecimento do reclamante à audiência, além das hipóteses previstas no §2, do artigo 799

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/6/2015 Por: AnyMatos
  • Tipos de remuneração existentes

    Tipos de remuneração existentes

    UNASP CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO Curso de Administração Diego Santos de Araújo Felipe Toledo Jefferson Patrick Rosa Johann Frederico Richter Neto Manuel Nelson Ambrósio Willian Gregório dos Santos ENGENHEIRO COELHO 2016 Sumário 1. Introdução (Johann) 3 2. Remuneração (Felipe) 4 2.1. Tipos de remuneração existentes 4 2.2. Modalidades de remuneração 6 3. Principais Sistemas de Remuneração (Jefferson) 9 3.1. Sistema de Remuneração Tradicional ou Sistema Funcional 9 3.1.1. A Modernização do Sistema de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.024 Palavras / 21 Páginas
    Data: 29/9/2016 Por: jeffpatrick
  • Tipos de sanções por violação do princípio da legalidade da despesa

    Aula 1 Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265, inciso IV, do CPC. Pergunta-se: 1) A preliminar de suspensão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: 78408960
Pesquisar
Pesquisa avançada