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Direito

71.310 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.701 - 68.730

  • TODA NORMA JURÍDICA TEM UM SANÇÃO CONCEITO DE DIREITO PENAL

    TODA NORMA JURÍDICA TEM UM SANÇÃO CONCEITO DE DIREITO PENAL

    RESUMO DIREITO PENAL I DIREITO – conjunto de normas que regulamenta a vida em sociedade e protege bem jurídico. NORMA – é o que determina o que se deve ou não fazer (comando). TODA NORMA JURÍDICA TEM UM SANÇÃO CONCEITO DE DIREITO PENAL É o ramo do Direito que protege os bens jurídicos mais IMPORTANTES para a vida em sociedade, incriminando aquelas condutas consideradas de maior gravidade que atentem contra os referidos bens jurídicos. Deve

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    Tamanho do trabalho: 4.600 Palavras / 19 Páginas
    Data: 2/11/2019 Por: rodrigorts
  • Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil

    Discusao Sem vida nada tem sentindo, por que ela é a razão e o porquê de tudo vida é um ciclo ininterrupto iniciada na fecundação, deve se pendurar sem interferência ate seu fim natural toda e qualquer interferência caracteriza-se como um ataque a vida como homicídio, aborto. O valor da vida é inqualificável, é o único valor sobre o qual no pode pairar duvidas alguma, vida é um bem absoluto. A vida é algo de

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    Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: cibelesv
  • TODAS AS FOLHAS DEVERÃO SER ASSINADAS E RECONHECER FIRMA NA ULTIMA

    TODAS AS FOLHAS DEVERÃO SER ASSINADAS E RECONHECER FIRMA NA ULTIMA

    MODELO DE PROCURAÇÃO (TODAS AS FOLHAS DEVERÃO SER ASSINADAS E RECONHECER FIRMA NA ULTIMA) NOME DA EMPRESA / PESSOA FISICA (no caso de mais de uma filial, por favor cite todos os endereços e CNPJs), ENDEREÇO COMPLETO, NUMERO DO C.N.P.J. / CPF, NUMERO DA INSCRIÇAO ESTADUAL, REPRESENTADA PELO SEU REPRESENTANTE LEGAL, R.G., C.P.F., ESTADO CIVIL, NACIONALIDADE, PROFISSÃO, ENDEREÇO, doravante denominada OUTORGANTE, constitui e nomeia seus bastantes procuradores: 1. UMBERTO RODRIGUES FEIO JÚNIOR, despachante aduaneiro, inscrito

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    Tamanho do trabalho: 2.752 Palavras / 12 Páginas
    Data: 18/10/2017 Por: madein brasil
  • TODAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS ABAIXO, INCLUÍDO NOMES E DOCUMENTOS SÃO FICTÍCIAS

    TODAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS ABAIXO, INCLUÍDO NOMES E DOCUMENTOS SÃO FICTÍCIAS

    TODAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS ABAIXO, INCLUÍDO NOMES E DOCUMENTOS SÃO FICTÍCIAS MODELO: CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM CONVERSÃO DE BENS Sob o pálio da Constituição Federal, artigo 226, §3° e a Lei Federal n° 9.278, de 10 de maio de 1996, este instrumento firma a União Estável de convivência duradoura, pública e continuada de CARLOS TONNHÃO NOREL, brasileiro, convivente, escultor, portador da Carteira de Identidade n.º 47.949.849-0, SSP/SP, inscrito no CPF n.º

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    Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/9/2022 Por: 102030.N
  • Todas as provas receita federal. Direito constitucional

    TODAS AS PROVAS RECEITA FEDERAL DIREITO CONSTITUCIONAL 1 ANDRÉ ALENCAR PROVAS – RECEITA FEDERAL AUDITOR FISCAL DO TESOURO NACIONAL (ATUALMENTE RECEITA FEDERAL) – 1996 – PROVA A2 01. Assinale a assertiva correta: a) Segundo o entendimento dominante na jurisprudência, os tratados são dotados de hierarquia superior à da lei. b) O regulamento de execução goza de preeminência em relação ao regulamento autorizado e ao regulamento delegado no modelo constitucional brasileiro. c) Os tratados internacionais que

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    Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/11/2013 Por: martiins
  • TODAS SÃO MARIAS, TODAS SÃO VADIAS!

    TODAS SÃO MARIAS, TODAS SÃO VADIAS!

    TODAS SÃO MARIAS, TODAS SÃO VADIAS! As mulheres deveriam ser dar respeito, pensar antes de tomar qualquer atitude para não cair na língua do povo. A verdade é que o sexo foi feito para os homens, mulher tem mais é que se permitir sonhar com o casamento, véu, grinalda e filhos. Onde já se viu querer se igualar aos homens e ter direitos iguais? Mas quando chega a hora de pagar à conta, querem mesmo

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    Tamanho do trabalho: 3.675 Palavras / 15 Páginas
    Data: 4/10/2016 Por: valeriathurler
  • TODO ACONTECIMENTO RELEVANTE PARA O MUNDO DO DIREITO

    TODO ACONTECIMENTO RELEVANTE PARA O MUNDO DO DIREITO

    FADI TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES E TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 17 e 18/02/16 A-) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS OBRIGAÇÕES: - Lembrar do quadro ilustrativo das relações jurídicas: FJSS O E FJLS AJML AJSS AJLS NJ AI - Fato jurídico lato sensu = todo acontecimento relevante para o mundo do Direito. faz nascer, modificar, subsistir, desenvolver-se e extinguir uma relação jurídica, com a nota de que o Direito Civil, em particular, fulcra sua atenção no relacionamento

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    Tamanho do trabalho: 3.420 Palavras / 14 Páginas
    Data: 22/2/2016 Por: vicrodrigues
  • Todo crime é politico

    Todo crime é politico

    Texto: “Todo Crime é Político” 1. Por que todo crime é político? Para o ator a criminalização de uma conduta é um ato político, pois a primeira coisa que pensamos é: essa conduta é licita ou ilícita? ; e nesse momento já fizemos uma decisão política. Quando o Estado prefere construir presídios a escolas ou hospitais ele toma uma decisão política de criminalização. 2. Qual a opinião do autor sobre o desarmamento? Para o autor

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    Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/11/2015 Por: valeriagurgel
  • Todo crime é político

    Todo crime é político

    Texto: “Todo Crime é Político” 1. Por que todo crime é político? Para o ator a criminalização de uma conduta é um ato político, pois a primeira coisa que pensamos é: essa conduta é licita ou ilícita? ; e nesse momento já fizemos uma decisão política. Quando o Estado prefere construir presídios a escolas ou hospitais ele toma uma decisão política de criminalização. 2. Qual a opinião do autor sobre o desarmamento? Para o autor

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    Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/11/2015 Por: valeriagurgel
  • Todo o Direito está fundado em direito constitucional.

    Todo o Direito está fundado em direito constitucional.

    DIREITO CONSTITUCIONAL I 03 de fevereiro Pedro Lenza – curso de direito constitucional professorftavares@globo.com Todo o direito está fundado em direito constitucional. O direito como um todo internacionalizou-se. Somente para fins didáticos – o direito constitucional pertence ao setor do direito público especial. Para Kelsen – a constituição é a lei magna. É um sistema, não é estudado em partes. É um dogma, não é questionado. 1688 – revolução inglesa. 1787 – revolução americana. 1789

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    Tamanho do trabalho: 5.913 Palavras / 24 Páginas
    Data: 4/4/2015 Por: Ricardo Santos
  • Todos os casos concretos de direito processual do trabalho

    Todos os casos concretos de direito processual do trabalho

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 AULA 1 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em

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    Tamanho do trabalho: 4.873 Palavras / 20 Páginas
    Data: 11/4/2016 Por: dwj88
  • TODOS OS PRAZOS ESTUDADOS SÃO DECADENCIAIS! VENDA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE

    TODOS OS PRAZOS ESTUDADOS SÃO DECADENCIAIS! VENDA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE

    REVISÃO DE CONTRATOS Alana DOS CONTRATOS EM GERAL PRAZOS TODOS OS PRAZOS ESTUDADOS SÃO DECADENCIAIS! * VENDA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE É ANULÁVEL (art.496). Prazo: 2 anos (decadencial) * Venda AD MENSURAM Prazo: 1 ano (decadencial): - Contado do “registro do imóvel” - Ou se demorar a entregar, o prazo será contado a partir da “imissão de posse”. Para propor as ações: ex empto ou ex vendito. * PREEMPÇÃO OU PREFERÊNCIA (cláusula expressa) Prazo de

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    Tamanho do trabalho: 8.181 Palavras / 33 Páginas
    Data: 4/4/2016 Por: Paulo Rubens
  • Tomada de decisão por um juiz

    Capítilo 14 - Sentença Todo processo é desenvolvido através de atos e da parte do juiz, sendo estes atos de dupla natureza : 1 ordinários e decisórios. Estes atos são classificados em : a ) despachos ordenatórios, b) despachos interlocutórios, c) decisões terminativas e d) decisões definitivas. Os atos ´processuasis do juiz, consiste em sentança que é o ato pelo qual o juiz extingue o processo sem rezolução de mérito, ou com o qual resolve

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    Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/10/2014 Por: GRATORINO2014
  • TOMANDO EMPRESTADO DO BASEBALL: OS BENEFÍCIOS SURPREENDENTES DA ARBITRAGEM PARA OFERTA FINAL

    TOMANDO EMPRESTADO DO BASEBALL: OS BENEFÍCIOS SURPREENDENTES DA ARBITRAGEM PARA OFERTA FINAL

    TOMANDO EMPRESTADO DO BASEBALL: OS BENEFÍCIOS SURPREENDENTES DA ARBITRAGEM PARA OFERTA FINAL Referência: GOLDBERG, Stephen B. Tomando Emprestado do Baseball: Os Benefícios Surpreendentes da Arbitragem para Oferta Final. Harvard Business School, reimpressão do artigo n° N0508B. Disponível em: http://pos.estacio.webaula.com.br/ead/supportMaterialDetails/support. Acesso em: 20.04.2020. O texto, por meio de exemplos, nos leva a comparar a arbitragem de oferta final e a arbitragem tradicional como formas de negociação e resolução de conflitos de interesses. No primeiro momento nos

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    Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/12/2020 Por: Carla Adriana Erdmann
  • Tombament

    Tombament

    1. Conceito Entende-se por tombamento o registro, inventário, a inscrição de bens. Tal denominação surgiu em virtude que tais documentos eram guardados na Torre do Tombo, em Portugal. Segundo Diogo de Figueiredo Moreira Neto afirma que o tombamento é uma espécie de intervenção estatal na propriedade privada, o qual limita os exercícios de direito de utilizar e dispor de forma gratuita, indelegável e permanente, com finalidade de preservação dos valores artísticos, histórico, cultural, paisagístico ou

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    Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/4/2015 Por: juhembecker
  • Tombamento

    Tombamento

    1. Conceito Entende-se por tombamento o registro, inventário, a inscrição de bens. Tal denominação surgiu em virtude que tais documentos eram guardados na Torre do Tombo, em Portugal. Segundo Diogo de Figueiredo Moreira Neto afirma que o tombamento é uma espécie de intervenção estatal na propriedade privada, o qual limita os exercícios de direito de utilizar e dispor de forma gratuita, indelegável e permanente, com finalidade de preservação dos valores artísticos, histórico, cultural, paisagístico ou

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    Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/4/2015 Por: juhembecker
  • Tombamento

    Tombamento

    FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO TOMBAMENTO Governador Valadares-MG Abril/2012 TOMBAMENTO 1. Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Ambiental da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina. Governador Valadares-MG Abril/2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................04 2 CONCEITO DE TOMBAMENTO....................................................................05 3 RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO COM RELAÇÃO AOS BENS TOMBADOS......................................................................................................07 4 BENS TOMBADOS EM GOVERNADOR VALADARES...............................09 4.1 COMPLEXO MONUMENTO

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    Tamanho do trabalho: 4.586 Palavras / 19 Páginas
    Data: 23/11/2015 Por: Feduarte
  • Tombamento Ambiental

    Tombamento Ambiental

    TOMBAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PROTETIVO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ Edclécia Raiara Fernandes Gomes[1] Elane Santos da Silva1 Êmile Jacqson Ramos1 Joyse Laynny Da Silva Ribeiro1 Verônica Estela Dantas Reis1 Marialice Antão de Oliveira Dias[2] RESUMO O tombamento, objeto de preservação e conservação, realizado pelos órgãos da administração pública, visa preservar bens de valor histórico, artístico, arqueológico, cultural, científico, turístico paisagístico e até afetivo. O instrumento desta pesquisa é a Estrada de Ferro Madeira

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    Tamanho do trabalho: 2.073 Palavras / 9 Páginas
    Data: 10/5/2017 Por: Joyse Ribeiro
  • TOMBAMENTO MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D' OESTE

    TOMBAMENTO MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D' OESTE

    O TOMBAMENTO MUNICIPAL Tombar não significa derrubar ou demolir, pelo contrario, significa também que um bem, seja ele imóvel, uma pintura, um quadro, um vaso, uma peça, será registrada em um livro de caráter oficial e deverá ser preservado, de modo a não sofrer mutilações, demolições ou reformas que alterem suas características originais. O tombamento existe na União, Estados e Municípios, cada qual terá seu órgão responsável por cuidar desse setor. No caso da União,

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    Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 Páginas
    Data: 16/6/2015 Por: guilherme1992
  • Tópico Embargos Execução

    Tópico Embargos Execução

    No que tange ao pedido de rejeição liminar dos Embargos, este não merece prosperar, isso porque resta cristalino o interesse dos Embargantes consubstanciado nos robustos argumentos de fato e de direito que a Execução em face destes não pode prosseguir. Com a devida vênia Excelência, a quantia que a Embargada pretende executar em face dos Embargantes está comprovadamente habilitada na Recuperação Judicial da principal devedora, e que deverá ser pago nos termos do Plano Recuperacional.

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    Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/1/2020 Por: Felipemarqques
  • TÓPICO ESPECIAL FUNDAMENTOS DE DIREITO FINANCEIRO

    TÓPICO ESPECIAL FUNDAMENTOS DE DIREITO FINANCEIRO

    UNEB - Campus IV DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO 2021.2 Prof. Edelson Reis – 08.12.2021 TÓPICO ESPECIAL FUNDAMENTOS DE DIREITO FINANCEIRO (AV1) EQUIPE 6: Bianca – Camila – Daniel – Lesley e Natália A presente avaliação contém questões contextualizadas com os pontos 5, 6 e 7 (até 7.4) distribuídas em 5 Blocos, com o objetivo proporcionar aos discentes a consolidação do conhecimento teórico dos assuntos abordados, bem como experiência prática. O Exame é obrigatório para a

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    Tamanho do trabalho: 4.070 Palavras / 17 Páginas
    Data: 16/12/2021 Por: Priscila Machado
  • TÓPICOS AVANÇADOS DO DIREITO

    TÓPICOS AVANÇADOS DO DIREITO

    TÓPICOS AVANÇADOS DO DIREITO (TADP) 24/02/2018 Aula 01 TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO 1. TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO 1.1CONSTITUCIONALISMO Foi um movimento histórico, político, jurídico que fez surgir diversos Estados e modelos de Constituições ao longo da história, foi na mudança do Estado Absoluto para o Estado Liberal de Direito que surgiu a primeira Constituição em sentido Moderno, a Constituição Norte Americana em 1787 e a Constituição Francesa de 1791. ϖESTADO ABSOLUTO: ⊗ CARACTERÍSTICAS: - Concentração

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    Tamanho do trabalho: 5.189 Palavras / 21 Páginas
    Data: 17/5/2018 Por: pattyluana
  • Tópicos Avançados do Direito

    Tópicos Avançados do Direito

    Tópicos avançados do Direito. Aula 08.08 Teoria geral da constituição Constitucionalismo é um fenômeno histórico, social, político e cultural também de natureza jurídica para estabelecer um texto escrito os direitos fundamentais, os limites e organização do Estado. Assim se é um fenômeno que ocorreu e vem ocorrendo ao longo do tempo significa que ele vem ocorrendo mudanças ao longo do tempo e trazendo contribuições. É a partir da mudança do Estado absoluto para o Estado

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    Tamanho do trabalho: 2.757 Palavras / 12 Páginas
    Data: 23/11/2018 Por: Taíne Santos
  • TÓPICOS DA CONTESTAÇÃO SEGUEM O RACIOCÍNIO LÓGICO DA PETIÇÃO INICIAL

    TÓPICOS DA CONTESTAÇÃO SEGUEM O RACIOCÍNIO LÓGICO DA PETIÇÃO INICIAL

    AO DOUTO JUÍZO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA PROCESSO Nº: 102.08.200/2021 BANCO FIGUEIRA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CPJ/MF sob o nº xxxxxxxxx, com sede na rua Mato Grosso, nº 433, bairro Urupá, CEP 76935-800, Curitiba/PR já qualificado nos autos vem por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), BXXXX t, inscrito na OAB/PR nº 21043 com endereço profissional à rua Julio Guerra, nº 470, Centro, CEP 76900-000, Curitiba/PR,

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    Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/3/2021 Por: Bruno Rezende Ott
  • Tópicos de Bourdier

    Tópicos de Bourdier

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO KARINA DE JESUS BORTOLUZZI WILSON HENRIQUE PORTO DE MORAIS ATIVIDADE AVALIATIVA DA DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA APLICADA AO DIREITO – BOURDIEU Habitus segundo Bourdieu são em suma valores e tradições; são como uma bagagem herdada socialmente que produzem resultados no homem. A estrutura social é formada por ações individuais e, a partir de dado momento, a estrutura social conduziria as ações individuais

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    Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/12/2018 Por: Karina Bortoluzzi
  • Tópicos de direito civil. Рersonalidade

    TÓPICOS DE DIREITO CIVIL GABARITO DOS CADERNOS 1 A 5. AULA 1 : PERSONALIDADE Caso concreto: Uma grande empresa de planos de saúde veiculou publicidade institucional em diversos jornais e revistas, na qual constava uma fotografia de Marcelo, médico famoso na área de neurocirurgia. No texto da mensagem publicitária, após diversas referências elogiosas à atuação do médico, ressaltou-se que ele era um dos profissionais conveniados aos planos de saúde da empresa. Marcelo não autorizou o

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    Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/2/2014 Por: rosa1000
  • Tópicos de Direito Constitucionais

    Tópicos de Direito Constitucionais

    Introdução O autor relata acerca de uma entrevista concedida pelo então presidente da Câmara Federal, Marco Maia que na iminência de ser declarada a prisão de parlamentares com envolvimento em ações do mensalão, com investigação em curso pela Polícia Federal e pedido feito pelo procurador-geral da República à época. Nesse caso, a obra apresentada se trata de uma reportagem com o tema mensalão, onde Marco Maia do PT, considerou dar amparo aos mensaleiros, a fim

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    Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/5/2018 Por: jpasms
  • Tópicos de Direito Penal - Corrupção Ativa

    Tópicos de Direito Penal - Corrupção Ativa

    FACULDADES INTERNACIONAL SIGNORELLI PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL DISCIPLINA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL NEIDE IZABEL NUNES BERALDO DIREITO PENAL TÓPICOS DE DIREITO PENAL – CORRUPÇÃO ATIVA POLO CAMPO GRANDE - MS JULHO DE 2014 ________________ A corrupção ativa é o mercado da função pública, dividindo-se em passiva e ativa. Tanto a corrupção ativa, assim como a passiva, é uma modalidade de crime que os atos tentados são punidos como se fossem consumados. A corrupção nem

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    Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/5/2015 Por: neideizabel
  • TÓPICOS DE DIREITO PENAL: POLÍTICA DE DROGAS

    TÓPICOS DE DIREITO PENAL: POLÍTICA DE DROGAS

    TRABALHO DA ELETIVA “TÓPICOS DE DIREITO PENAL: POLÍTICA DE DROGAS” TEMA: “Análise personalizada da discussão atual sobre a discriminalização das drogas no STF”. Introdução: O presente trabalho tem como objetivo analisar o RE 635659, interposto ao Supremo Tribunal Federal. O recurso em questão trata da condenação de Francisco Benedito de Souza, um mecânico que assumiu a posse de 3 gramas de maconha, destinado a uso próprio, dentro de uma cela prisional em São Paulo. Diante

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    Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/2/2016 Por: YasminMatsuda
  • Topicos de Processo Civil

    Topicos de Processo Civil

    AULA 03 Foi proposta ação de despejo para uso próprio por José em face de Célio, distribuída para a 1ª Vara Cível da Capital. Por outro lado, o réu promove ação de nunciação de obra nova em face do autor, alegando que o réu promove a construção de um prédio no terreno vizinho, que causa rachaduras no imóvel que ocupa como locatário, distribuída para a 5ª Vara Cível da mesma comarca. Indaga-se: As ações são

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    Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/7/2015 Por: marcoaomendes
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