Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.611 - 68.640
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Texto AVA Direitos Humanos
Titularidade e Objeto do Direito à Saúde Baseando-se nos artigos 196 e 198, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, exige do Estado tratamento de medicamentos, garantindo assim o direito a saúde que é classificado como um direito difuso. Segundo o Ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, em julgamento realizado em 17 de março de 2010 “cumpre assinalar que a essencialidade do direito a saúde fez com que o legislador constituinte qualificasse como Prestações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2015 -
Texto Charles Chaplin
Chaplin demonstra essa desvalorização do trabalho humano na primeira parte do filme que retrata a opressão vivenciada pelos operários da fábrica que são explorados e pressionados a produzirem cada vez mais, que devido a exercerem a mesma atividade, de forma repetitiva, perdem suas identidades, transformando-se em robôs compulsivos, conforme evidenciado na cena em que Chaplin fica desequilibrado e sai apertando tudo o que imagina ser uma porca/ferramenta. O ápice desse desequilíbrio é quando o gênio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2016 -
Texto Com o Uso de Brocardo Jurídico Português Jurídico
Hodiernamente a sociedade está a se tornar cada dia mais tecnológica e as informações tendem a circular cada vez mais rápido. As pessoas lutam para informar a outrem antes que qualquer um, e as vezes acabam cometendo um erro ao propagar notícias que estão fora da realidade, o que podem afetar negativamente o psicológico das pessoas gerando ansiedade, depressão, síndrome do pânico e etc. Há quem acredite que “Abundans cautella non nocet” (cautela abundante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2020 -
TEXTO CRÍTICO ACERCA RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA FALHA DA RESSOCIALIZAÇÃO CARCERÁRIA
TEXTO CRÍTICO ACERCA RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA FALHA DA RESSOCIALIZAÇÃO CARCERÁRIA LARISSA KARINE GÊ COSTA Após anos de um cenário onde o encarceramento de presos no Brasil só tendeu ao crescimento sem, no entanto, qualquer meio de melhoria na qualidade de suas penitenciárias, ou a redução da criminalização mesmo após a aplicabilidade de suas penas, fica o questionamento: o sistema penitenciário brasileiro realmente adota a ressocialização de seus presos ou apenas prende? Onde está a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2019 -
TEXTO CRITICO ART. 7-A - ESTATUTO DA OAB
C:\Users\1280\AppData\Local\Temp\Rar$DIa4572.27541\NPJ - Núcleo de Práticas Jurídicas_2.png UNIRG - UNIVERSIDADE DE GURUPI CURSO DE DIREITO TEXTO CRÍTICO EM TORNO DA INSERÇÃO DO ART. 7º-A DO ESTATUTO DA OAB Aluna: Suzane Daiana Costa Matricula: 1520010097 GURUPI - TO SETEMBRO DE 2019 UNIRG - UNIVERSIDDADE DE GURUPI CURSO DE DIREITO TEXTO CRÍTICO EM TORNO DA INSERÇÃO DO ART. 7º-A DO ESTATUTO DA OAB PRÁTICA II -PENAL Texto realizado pela estagiária Suzane Daiana Costa ao Núcleo de Práticas Jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2019 -
Texto da dissertativa g1 antropologia juridica ulbra
Caros Alunas. Abaixo estou remetendo a questão dissertativa da prova de G1 dia 28\09\15. Com base no texto “O LUGAR DA PRISÃO NA NOVA ADMINISTRAÇÃO DA POBREZA”, o aluno deve desenvolver uma produção textual, contendo introdução, desenvolvimento e uma conclusão. Na introdução o aluno apresenta a proposta central do autor. No desenvolvimento o aluno descreve os argumentos que sustentam a proposta do autor. Por fim, na conclusão o aluno deverá fazer uma reflexão a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.663 Palavras / 11 PáginasData: 20/10/2015 -
Texto de Daniel Sarmento sobre Presunção de Constitucionalidade
BASEADO NO ARTIGO DE DANIEL SARMENTO 4 – A PRESUNÇÃO GRADUADA DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS: ALGUNS PARÂMETROS PARA A AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL. Os principais fundamentos teóricos para a presunção relativa de constitucionalidade das leis são a democracia e a separação de poderes. É verdade que o nosso sistema de separação de poderes envolve mecanismos de “freios e contrapesos” (checks and balances), dos quais o controle de constitucionalidade das leis é exemplo. Porém, o exercício desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2016 -
TEXTO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL E SEUS PRINCÍPIOS
Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais nos Direito Notarial e Registral Os Direito Notarial e Registral podem ser classificados como os ramos que tem por finalidade dar a publicidade, segurança, autenticidade e eficácia necessária aos atos jurídicos. Se trata de um direito público e tem além de positivação Constitucional, possuem leis específicas: LNR (Lei dos Notários e Registradores) de 1994 e LRP (Lei de Registros Públicos) de 1973. É fato dizer que apesar de ser uma vertente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2017 -
Texto de direitos humano ava
“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. A saúde como principio básico da cidadania e do ser humano, constitui-se de extrema importancia para a sociedade , pois a saúde diz respeito a qualidade de vida, de todo cidadão. Principalmente na universalidade dentro dos principios e diretrizes do sus, que da direito a todos e qualquer cidadão as ações e serviços do sus. A saúde vem passando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2015 -
Texto de Direitos Humanos
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. A Constituição Brasileira de 1988 garante a todos os cidadãos o direito à saúde, visto que, ela é um direito de todos e dever do Estado (art.196). A saúde é a base no exercício da cidadania do ser humano, portanto, é de extrema relevância para a sociedade, pois se fundamenta no direito à vida, ela diz respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2015 -
Texto descritivo
WALL-E diego fernando pereira– ra:135512015 pedro henrique de souza – ra:133642015 valdemar dos santos silva– ra:134152015 Projeto Intregrador do curso de Técnico em Mecatrônica módulo Especifico. Guarulhos 2015 CAPÍTULO 3 DESENVOLVIMENTO Nesse capítulo iremos mostrar todo o andamento e desenvolvimento prático da nossa equipe, dando início a compra dos componentes que iremos ultilizar. Cabo de rede O cabo de rede sera ultilizado para fazer as ligações do circuito, ligando os motores diretamente a chave HH,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2015 -
Texto direito civil
Capitulo 3 3. O marco da Constituição federal de 1988 na normatização da administração pública e combate ao nepotismo. A pesar da existência de diversas leis em nosso país, a Constituição Federal, como a principal base para validá-las em todo território nacional e assim respeitando sua dogmática, isto é, por fazer parte de momentos históricos no Brasil, sendo os seus princípios fundamentais respeitados, assim apresentaremos alguns deles para melhor explicar a participação da constituição na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.183 Palavras / 21 PáginasData: 27/8/2016 -
Texto Dissertativo Argumentativo – A importância dos conhecimentos juridicos para fins de exercicio das profissões ligados a formação administrativa e contabil.
logo cmyk sem perfil logo cmyk sem perfil Alunas: Alicia Cristina Nina Japiassu, Maria Eloisa Ferracin Curso: Administração 2º semestre Disciplina: Noções de Direito Texto Dissertativo Argumentativo – A importância dos conhecimentos juridicos para fins de exercicio das profissões ligados a formação administrativa e contabil. Quando ouvimos a palavra Direito logo vem à cabeça situações como cumprimento de regras, normas de convivência, artigos, constituições, divergências, punições e uma infinidade de leis. O Direito é subdivido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2018 -
TEXTO DISSERTATIVO COM BASES EM ARGUMENTOS JURÍDICOS SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DO PLC 122
INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA – INTA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: REDAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PROFESSOR: EMANOEL PEDRO MARTINS GOMES ALUNO: JOSÉ LEANDRO MENEZES COSTA TEXTO DISSERTATIVO COM BASES EM ARGUMENTOS JURÍDICOS SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DO PLC 122 O Projeto de Lei da Câmara 122/2016 – PLC 122, também conhecido como a Lei anti-homofobia, foi um projeto de lei criado pela Deputada Federal Iara Bernardi, do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2018 -
TEXTO DISSERTATIVO DIREITO AMBIENTAL
TEXTO DISSERTATIVO O Direito Ambiental possui princípios norteadores, como o princípio da prevenção, da precaução e do poluidor pagador que possuem uma importância inquestionável na busca da preservação da vida e do meio ambiente. Outrossim, todos se baseiam na Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Hu¬mano (1972) e foram reforçados na Cnumad, realizada no Rio de Janeiro, em 1992 e 2012. O princípio da prevenção é um dos mais importantes na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2019 -
Texto empresarial
Constituição da sociedade anônima: 1. Requisitos preliminares (art. 80 e 81, LSA); 1. Modalidades de constituição (art. 82 à 93, LSA); 1. Por subscrição particular ou simultânea: - Realização de assembleia de fundação dos subscritores; - Escritura pública lavrada em cartório de notas; b) Por subscrição pública ou sucessiva: - Registro na CVM; - Colocação das ações (contrato de underwriting); - Assembleia; 3) Providências complementares (art. 94 à 99); - Registro na junta comercial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2015 -
Texto História e Antropológica
DIREITO CONSTITUCIONAL I 1. Origem do Direito Constitucional * Formação do Estado: Soberania/Território/Povo * Divisão do Estado * Iuris (norma) como controle: atos comissivos/atos omissos Atos comissivos: posso/devo fazer; Atos omissos: não posso ou foi omitido; 1. Constitucionalismo Conceito: ideia/ideal/ideologia (o que eu quero atingir) 1. Constituição * Conceito * Espécies: Sociológico/Político/Jurídico Sociológico: Ferdinando Lassale Costume de um sociedade: fator real de poder. A transposição do costume para norma que deve ser baseada nos fatores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.787 Palavras / 16 PáginasData: 1/11/2018 -
Texto Interpretativo do ÔNIBUS 174
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, com ênfase no seu artigo 5º caput. Constituição Federal. Artigo 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: LVII- Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. LXI -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 4/10/2015 -
Texto Metodos de Normatizaçao de Trabalho
A importância da tecnologia no século XXI no perfil do engenheiro O perfil do engenheiro civil no século XXI depara com o avanço da tecnologia que influencia muito na área da construção civil. Com o avanço da tecnologia o engenheiro para se torna um bom profissional é importante sempre está atualizado em assuntos relacionado à sua área de trabalho, a internet e uma ferramenta essencial para o engenheiro ela facilitando a busca de conhecimento que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2016 -
Texto parcial de 40 laudas de Minha Monografia.
1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1. A CRISE DO SUPREMO O Supremo Tribunal Federal é órgão de cúpula do judiciário, além de ser a mais alta instância do poder judiciário brasileiro, é também o mais antigo órgão judicial no brasil.[1] Criado em 11 de outubro de 1890 pelo Decreto n. 848, foi com o tempo concebendo novos institutos ao direito brasileiro, dentre eles o recurso extraordinário, conforme aponta com brilhantismo o processualista Alfredo Buzaid: De todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.621 Palavras / 35 PáginasData: 28/3/2016 -
Texto Sobre a "Carreira Jurídica"
Texto sobre Carreira Jurídica Faculdade: Insted Curso : Direito Aluna: Fabiana Nogueira Período: 2º Semestre Disciplina : CPP Carreira jurídica e Seus Aspectos A carreira jurídica não é para qualquer um, e para ser bem-sucedido e notável nessa profissão contemporânea é essencial gostar muito do que se faz. Ter uma boa capacidade de argumentação, pensamento crítico e ter também prazer em ajudar pessoas, solucionando seus problemas da melhor maneira, esse tem que ser deveras seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2019 -
TEXTO SOBRE REPORTAGEM E DIREITO AO QUAL SE RELACIONA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA – ICET CAMPUS UNIVERSITÁRIO MOYSÉS BENARRÓS ISRAEL BACHARELADO EM ENGENHARIA DE SOFTWARE TEXTO SOBRE REPORTAGEM E DIREITO AO QUAL SE RELACIONA ITACOATIARA-AM 2020 ________________ MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA – ICET CAMPUS UNIVERSITÁRIO MOYSÉS BENARRÓS ISRAEL BACHARELADO EM ENGENHARIA DE SOFTWARE MARLON DEIVID LOPES DA SILVA TEXTO SOBRE REPORTAGEM E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2021 -
TEXTO: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: BREVES APONTAMENTOS.
Aluna: Lais Aguiar Mohn Turno: Matutino Período: 8º B Disciplina: Direitos Humanos Professora: Lilian Suzuki TEXTO: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: BREVES APONTAMENTOS. Conforme o texto a ideia de dignidade, de um núcleo imanente a todo ser humano, surge com pensamento clássico e o cristianismo. Dignidade estava ligada ao fato, descrito biblicamente, de ter sido o homem criado á imagem e semelhança de deus. Já o pensamento romano desenvolvera o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2019 -
Texto: CARNOY, Martin. “Marx, Engels, Lênin e o Estado”, em: Estado e Teoria Política
Texto: CARNOY, Martin. “Marx, Engels, Lênin e o Estado”, em: Estado e Teoria Política. Campinas: Papirus, 1990, p. 63-87. A obra de Carnoy tem como objetivo apresentar as concepções de Estado segundo os autores Engels, Lenin e Marx. O autor inicia a obra expondo o contexto vivido na época em que a discussão sobre o Estado passou a despertar mais interesse nos marxistas, sendo essa na segunda metade dos anos 50 que marcou o fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2021 -
TEXTO: “Ciência e política: duas vocações”
--------------------------------------------------FICHAMENTO---------------------------------------------- NOME: João Miguel Alves Anacleto R.A: 22008448 TURMA: N.A TEXTO: “Ciência e política: duas vocações” Neste texto o autor começa fazendo uma associação entre o homem e estado, onde estado consiste na dominação do homem sobre o homem, e o estado só poderá existir, se houver a dominação do homem com a violência legitima. Vigência Legitima é uma forma de violência regida e permitida por lei. Por meio da racionalidade, Max Weber tenta dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2020 -
Texto: “Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna, o intelectual de virtù” de Maria Tereza Sadek
Nome: Júlia Cristina Pereira de Lima R.A: 22156034 Turma: Texto: “Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna, o intelectual de virtù” de Maria Tereza Sadek No texto apresentado, a autora Maria Tereza Sadek traz em sua obra diversos clássicos e diferentes grandes autores, Hobbes interpretado por Renato Janine ou Locke por Leonel Itaussu, os clássicos da política. No começo do texto a autora fala sobre a forma errada que se constituiu o adjetivo "maquiavélico" e como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2021 -
Textos Estagio de Trabalhista
Texto 1 – O lado obscuro da moda: Trabalho escravo contemporâneo. Texto disponível em https://drive.google.com/drive/folders/ 1ngBCTi708xVGqA6TakryQLCV2o1vouAA?usp=sharing 1) É possível afirmar que o trabalhador escravo pode ser assim considerado ainda que aceite o trabalho nestas condições? Atualmente o escravo não é mais comprado ou obtido através de guerras. Ele é aliciado por uma rede bem estruturada com objetivo de exploração econômica adaptada ao mercado global. A anuência na escolha do trabalho é completamente irrelevante para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2020 -
TGE O Que São Partidos Políticos
O desenvolvimento dos partidos políticos no Brasil foi um processo muito lento. Haja vista a instabilidade da sua constitucionalidade a depender do presidente que estava no poder ao longo da história. Assim é importante analisar o processo de partidarização da política brasileira. Na fase imperial, a classe política era dominada pela classe alta da sociedade brasileira, tendo em consideração o requisito censitário para a votação e para a candidatura. Porém, quando a independência se tornou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2021 -
TGE. teoria geral do estado
Teoria Geral do Estado – TGE – Cáp 1 e 2 * A política é a arte do governo na sociedade e sua ciência. O governo de sociedade é a capacidade de agir com instrumentos de força, articulação e legitimação para a condução. A ciência política é o estudo desses instrumentos. A ação política é o modo de governar; governo é o conjunto de manifestações humanas para exercer o poder político. - De modo geral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.953 Palavras / 36 PáginasData: 17/11/2015 -
TGP - Jurisdição
TGP - Responda... 1. Ante o que foi abordado em sala de aula, explicite os Princípios da Jurisdição, conceituando-os. Princípio da inércia: O poder judiciário (estado-juiz) só age quando provocado.Se,por exemplo,o juiz tomasse a iniciativa de iniciar um processo,o poder judiciário só deve agir quando for acionado para resolver conflitos de interesses.Princípio da investidura: Só pode ser exercida pelo juiz ou membro do poder judiciário que possua investidura. Princípio da aderência ao território: O limite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.306 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2015