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33.618 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.461 - 11.490
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Direito Civil
Caso concreto de Civil II Semana 1 Da leitura do material didático, autor Flavio Tartuce, p 03-39, responda: a)É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R:podemos dizer que sim, pois no momento que as partes elaborar contrato o individuo já esta sujeito a ter suas obrigações para ser realizado, caso se houver o descumprimento da obrigação haverá uma plena consciência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito Civil 2
Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO Trata-se de indenização por danos morais de EVA TERESINHA SILVA DA ROSA em face de MANZOLI S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. A violação da imagem ocorreu na loja Manlec n. 12, Rio Grande do Sul, no dia 16 de fevereiro do ano de 2011. Alega a autora que esteve em uma das lojas da empresa requerida na ocasião em que comprou uma televisão marca Baysinic, além de outros objetos. No mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Direito coletivo difuso e coletivo
fusos e Coletivos Jaceguara Dantas da Silva Passos Sérgio Silva Muritiba ORGANIZADORES 1ª edição EDITORA ALVORADA Campo Grande - MS 2009 Coletâneas de Direito Difusos e Coletivos Campo Grande - MS Copyright by Gráfica e Editora Alvorada Rua Antônio Maria Coelho, 623 - Centro Campo Grande - MS Telefone: 67 3316 5500 Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul – FESMP/MS Diretora administrativa: Jaceguara Dantas da Silva Passos Diretor secretário: José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Comercial
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE Sociedade Limitada 1. Fulano de Tal, (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Comercial
6- Sistema de Gestão Ambiental Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construções Civis – PGRCC Conforme Resolução CONAMA nº 307/2002, a FENÍCIA, como empreendedora de obras para construção civil e grande geradora de resíduos, elaborou e implementou o PGRCC. O gerenciamento de resíduos da FENÍCIA busca evitar o associado ao problema do desperdício de materiais e mão-de-obra na execução dos empreendimentos da construção civil de suas obras. Para a redução e a reciclagem de resíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2013 -
DIREITO COMERCIAL
121 - DIREITO COMERCIAL 1. Sociedade entre cônjuges é permitida desde que estejam casados sob o regime de (A) comunhão parcial ou comunhão universal de bens. (B) comunhão universal de bens, participação final nos aqüestos ou separação convencional. (C) separação convencional de bens, comunhão parcial ou de participação final nos aqüestos. (D) separação de bens obrigatória, separação convencional de bens ou comunhão universal de bens. 2. Representação comercial é contrato em que (A) o fabricante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.716 Palavras / 35 PáginasData: 24/2/2014 -
Direito Comercial
1) Quais são as bases clássicas para tributação? * Comércio Exterior * Patrimônio e renda * Consumo 2) Quais são as bases tributadas no Brasil? Os tributos são apartados em função do conjunto de atividades econômicas similares sobre as quais incidem. Assim, as bases econômicas clássicas da tributação são: a) PATRIMÔNIO, envolvendo o IPTU, o ITR, o ITCMD, o ITBI e o imposto sobre grandes fortunas; b) COMÉRCIO EXTERIOR, abrangendo os impostos sobre a importação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 PáginasData: 25/3/2015 -
Direito Comercial e Tributário
Direito Empresarial e Tributário Iniciado em segunda, 18 agosto 2014, 11:44 Completado em segunda, 18 agosto 2014, 11:48 Tempo empregado 3 minutos 37 segundos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.261 Palavras / 14 PáginasData: 20/8/2014 -
Direito comercial fiscal
INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é buscar e ampliar conhecimentos a respeito dos temas que fazem parte do Direito Empresarial Tributário, compreendendo cada um deles e os ambientes nos quais eles são aplicados, conseguindo assim, alcançar uma perspectiva prática dos assuntos abordados através da revisão geral do Direito Empresarial Tributário da empresa Magnú Materiais de Limpeza LTDA com vista na formulação de um contrato social da mesma viabilizando a elaboração para uma empresa do tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2014 -
Direito Conferido Ao Cessionário Hipotecario
Direito das Obrigações- Conceito, Diferenças e Características- Conceito- O direito das obrigações consiste num complexo de normas que rege relações jurídicas de ordem patrimonial, as quais têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro. Disciplina as relações jurídicas de natureza pessoal, visto que seu conteúdo é a prestação patrimonial (...). A principal finalidade do direito das obrigações consiste exatamente em fornecer meios ao credor para exigir do devedor o cumprimento da prestação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2014 -
Direito Constitucional
Semana 01 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Constitucional
Aula-tema 03: Direito Constitucional Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) "é o ramo do Direito Público que tem por objeto estudar de forma sistematizada os princípios e a norma fundamental da ordenação jurídica do país." A Constituição é a norma superior e, portanto a mais importante de um país e o primeiro documento jurídico do Estado; seu poder é exercido pelo Povo através de seus representantes legais, eleitos através do voto. Em Direito Constitucional temos como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.920 Palavras / 12 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Constitucional Aula-tema 3 - Tecnologias: Terceirização, Benchmarking E Open Book Management
Esquema Terceirização Empresarial Empresa pesquisada: INI 2 Administração de Propriedades. Gerenciamento de Projetos e Obras, na Gestão de Propriedades e Administração de Condomínios e em Assessoria Imobiliária. Endereço: Rua Dr. Sylvio de Moraes Salles, 95 | Cambuí | Campinas - SP | 13025-160 Setores Terceirizados: Segurança, Limpeza, Jardinagem e Recepção. • Quais as vantagens ou desvantagens da terceirização desses setores? Vantagens: A empresa não tem custos ou despesa com remuneração de funcionários, Uniformes, treinamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Constiyucional
Direito Constitucional 05 01 Constituem atos normativos primários: C) a lei e a medida provisória. 02 A Constituição vigente afirma o direito de livre entrada e saída do território nacional a A) qualquer pessoa. 03 Estabelece a Constituição da República que a desapropriação de bens deve ser prévia, justa e, em regra, em dinheiro. É justa a indenização quando correspondente C) ao valor do bem no mercado. 04 Estabelecer e implantar política de educação para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2013 -
Direito Consumidor
"Direitos do Consumidor Consumidores ganham direito de entrar em casas de espetáculos com alimentos Ministério Público considera que a não permissão aos consumidores configura venda casada, proibida pelo CDC Quem costuma frequentar casas de espetáculo para assistir a shows ou outros diversos eventos já deve ter notado que muitos destes lugares não permitem a entrada com alimentos ou bebidas, obrigando os consumidores a adquirirem os produtos no próprio local, geralmente a preços exorbitantes. No entendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 30/1/2014 -
Direito Cpo
Resumo: A Filosofia do Direito é obrigatória na formação do estudante de Direito, mas não é raro ver acadêmicos e juristas questionando sobre a razão de ser dessa disciplina, assim como não é raro constatar uma grande resistência ao estudo e ao aprofundamento nessa área. A Filosofia visa contribuir com a formação holística do jurista; busca oferecer um instrumental capaz de viabilizar uma melhor compreensão do universo jurídico e objetiva, enfim, instigar o jurista a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.605 Palavras / 23 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Das Relações De Consumo
AULA 07 – PROTEÇÃO CONTRATUAL E PÓS-CONTRATUAL I- FASE CONTRATUAL: Após a formação do contrato, haverá a proteção contratual do consumidor pelo controle judicial de cláusulas e práticas abusivas. Cláusulas abusivas: diferentes das causas de revisão, não são supervenientes, mas concomitantes a formação do contrato e se pronunciarão no momento da sua execução. Pode ser interpretada subjetivamente, relacionando-se ao abuso de direito, ou objetivamente, ou seja, pelo prejuízo sofrido, pelo desequilíbrio, independentemente das intenções do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.627 Palavras / 11 PáginasData: 23/7/2014 -
Direito Do Consumidor
Respostas ............................................................................................................. 1. Consumidor: é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. 2. Pessoa física é aquela considerada individualmente, com direitos e deveres diferentes da pessoa jurídica, já a pessoa jurídica: é aquela surgida quando uma ou mais pessoas se juntam para formar uma sociedade, associação ou instituição, com vida própria com direitos e deveres distintos daqueles das pessoas físicas que a constituíram. 3. Fornecedor é toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
Direito do Consumidor - SOPA
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM COMUNICAÇÃO E MARKETING EM MÍDIAS DIGITAIS Fichamento – Estudo de Caso (Rafael Henrique Silva de Oliveira) Trabalho da disciplina Direito do Consumidor e Propriedade Intelectual Tutora: Prof. Ana Cristina Augusto Pinheiro Feira de Santana (Bahia) Junho de 2016 FICHAMENTO DIREITO DO CONSUMIDOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL SOPA (Lei de combate à pirataria online) A indústria midiática combate a violação dos direitos autorais REFERÊNCIA Harvard Business https://pt.wikipedia.org/wiki/PROTECT_IP_Act
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2016 -
Direito do Consumidor e Propriedade Intelectual
Universidade Estácio de Sá MBA em Comunicação e Marketing em Mídias Digitais Direito do Consumidor e Propriedade Intelectual Phishing, uma nova modalidade de crime virtual É de conhecimento geral que o mundo está cada vez mais conectado, especialmente após o advento das mídias sociais dentro do contexto da Internet. De fato, a Internet tem se provado um terreno fértil para o acontecimento dos chamados crimes virtuais. Mas, afinal de contas, no que consistem esses crimes?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 13/2/2020 -
Direito Do Tgrabalhaor
FORMULÁRIO DE HOTEL CÓD: DATA: CLIENTE: CPF: ENDEREÇO: Rua/Av: N° BAIRRO: FONE: CEL: DADOS DO CÃO NOME: IDADE: RAÇA: DESCRIÇÃO SERVIÇO PERÍODO DE ADESTRAMENTO ALIMENTAÇÃO Diaria / / Pelo canil Pernoite / / Pelo Proprietário OBJETOS DO CÃO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Afirmo à solicitação do serviço de HOTEL. Cliente:_____________________________________________________ Direção:__________________________________________________ ........................................................................................................................................................................... FORMULÁRIO DE ADESTRAMENTO CANINO CÓD: DATA: CLIENTE: CPF: ENDEREÇO: Rua/Av: N° BAIRRO: FONE: CEL: DADOS DO CÃO NOME: IDADE: RAÇA: DESCRIÇÃO SERVIÇO PERÍODO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Do Trabalho
BREVE HISTÓRICO SOBRE OS CONTRATOS: Dissertar a respeito do surgimento dos contratos não é uma tarefa fácil,pois a própria noção de contrato pode ter diferentes significações na história. Poucos institutos sobreviveram por tanto tempo e se desenvolveram sob formas tão diversas quanto o contrato, que se adaptou a sociedades com estruturas e escala de valores tão distintas quanto às que existiam na Antiguidade, na Idade Média, no mundo capitalista e no próprio regime comunista. Se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.247 Palavras / 25 PáginasData: 28/4/2013 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO CARLOS A origem do Direito do trabalho ou direito laboral remonta à Revolução Industrial, no século XIX. A formação de uma consciência de classe se dá em decorrência: • da concentração do proletariado em centros industriais nascentes; • da exploração de um capitalismo sem peias; • da reação à filosofia individualista da Revolução Francesa; • da aplicação do princípio do laisser faire, laisser passer, enfatizando a liberdade de contratar; • do largo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho Etapa 3 a) Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário? De acordo com a doutrina remuneração e salário são divergentes, visto que o salário compreende “a partefixa mais a variável pagas diretamente pelo empregador ao empregado.” (ZAINAGHI, Domingos Sávio. Curso de Legislação social: direito do trabalho. 13. ed. São Paulo: Atlas , 2012, p 52, grifos dooriginal). “O salário é a quantia paga “diretamente pelo empregador” (art. 457, caput, da CLT),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
Direito Do Trabalho
or outro lado, o fenômeno da Internet não pode mais se dissociar do orçamento setorial. Caros amigos, o início da atividade geral de formação de atitudes cumpre um papel essencial na formulação da gestão inovadora da qual fazemos parte. Assim mesmo, a determinação clara de objetivos afeta positivamente a correta previsão das formas de ação. No entanto, não podemos esquecer que a estrutura atual da organização auxilia a preparação e a composição das posturas dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.949 Palavras / 12 PáginasData: 14/8/2014 -
Direito Do Trabalho
1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00. Em se tratando de Posto de Combustíveis: a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0) Adicional noturno e de periculosidade. b) E quais os percentuais? (2,0) 20% sobre o salário sobre as horas trabalhadas para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2014 -
Direito Do Trabalho
eAnalise propõe um desafio e indica os passos a serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução. A sua participação nesta proposta é essencial para que adquira as competências e habilidades requeridas na sua atuação profissional. Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional... 1259 Palavras6 Páginas ava 5 rsma desenvolvimento sustentável 4. Sustentabilidade no Mundo Corporativo 4.1. Modelo de sustentabilidade empresarial 4.2. A inovação no modelo de negócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho teve seu marco inicial com a Revolução Industrial. Com a chegada das máquinas, o desemprego cresceu e com isso gerou mais união. Nesta ocasião o Estado não intervinha na prestação de trabalho, era mero espectador, e só intervia quando era chamado. Mas com a Revolução, a insatisfação dos intelectuais, a revolta dos trabalhadores e a posição da Igreja, passou o Estado de mero espectador, para uma postura intervencionista, Ele passa a intervir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 22/12/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
Novo contrato de trabalho e a era da tecnologia Alan Balaban Sasson Não resta qualquer dúvida que os meios tecnológicos estão presentes no cotidiano da relação empregado e empregador. Inconcebível em pleno século XXI imaginarmos qualquer relação de emprego que não tenha algum meio eletrônico ou digital que controle ou que esteja vinculado ao trabalho. Dessa forma, nessa era da tecnologia, os requisitos clássicos que caracterizam a relação empregado/empregador, quais sejam, a pessoalidade, a onerosidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2015 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO RESUMO Historicamente, são diversas as denominações do Direito do Trabalho. São elas: Legislação do Trabalho, Legislação Industrial, Legislação Operaria, Legislação Trabalhista e Legislação Social. Utilizadas quando a disciplina não possuía autonomia cientifica, traduzindo um conjunto de leis esparsas. A denominação foi alterada para Direito a partir do momento que passou a desfrutar de autonomia cientifica, didática, metodológica e constitucional, possuindo princípios e regras próprias. O Direito do Trabalho não trata os sujeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 PáginasData: 16/3/2015