Humanas
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256.103 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.341 - 32.370
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A Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA/RJ: (10 linhas) Patrick, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., RG..., CPF..., domiciliado em... e residente na rua..., nº..., bairro..., por intermédio de seu advogado abaixo assinado, conforme procuração anexa, com escritório profissional na rua..., nº..., bairro..., onde recebe intimações, vem apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos que passa a expor e, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2021 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA/ES Júlio Mengão da Silva, já qualificado nos autos da ação penal nº______ que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, por seu advogado (a) que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO O que o faz com fulcro nos artigos Art. 109 da CE e Sumula 38 do STJ, pelas razões fáticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2021 -
A RESPOSTA À ACUSAÇÃO
AÇÃO PENAL 1. CONCEITO Ação penal é o direito público subjetivo de se pedir ao Estado juiz a tutela jurisdicional relacionada a um caso concreto. 2. CONDIÇÕES DA AÇÃO PENAL São necessárias para que haja o exercício regular do direito de ação 2.1) CONDIÇÕES GENÉRICAS DA AÇÃO PENAL a) POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO: o pedido formulado deve se referir a uma providência admitida pelo direito objetivo. No âmbito do processo penal, deve ser analisado se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.692 Palavras / 23 PáginasData: 26/8/2021 -
A Resposta à Acusação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ – SP. Autos nº xxxxx FIRMINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, ferramenteiro, inscrito no CPF sob o nº ... , portador da carteira de identidade RG nº ... , residente e domiciliado na Rua dos Florais, nº 200, no bairro Vila Bach, na cidade de Santo André-SP, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar tempestivamente sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2021 -
A Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL MARIA DA LUZ, nacionalidade xxxxxxxxxx, estado civil xxxxxxxxxxxx, profissão xxxxxxxxxx, RG xxxxxxxxxxxxxxxx, CPF xxxxxxxxxxxxxxxxx, endereço xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx da Cidade de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem por meio de seu advogado que a esta subscreve, cujo instrumento de procuração com poderes especiais, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência oferecer QUEIXA- CRIME com fundamento legal no artigo 41 e 44 do Código de processo pena, combinado com artigo 100, parágrafo 3º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2021 -
A Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS – SP PROCESSO n° ... DIANA, já qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe, que lhe move o Douto Ministério Público como incurso no artigo 171, § 2º, inciso VI, do Código Penal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, no prazo legal, através de procuração anexa, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2021 -
A RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____ Processo n° XXX Caio, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, através de seu advogado infra-assinado, com procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I- DOS FATOS Caio emprestou para José a quantia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2021 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, DA COMARCA DE FORTALEZA, CEARÁ. PROCESSO Nº GABRIELA, nacionalidade, solteira, RG, CPF, profissão, natural de, nascida em 28/04/1990 , filho de, com residência declarada em rua x, vem perante a Vossa Excelência , por seus advogados signatários, legalmente constituídos mediante procuração em anexo, requerer a RESPOSTA A ACUSAÇÃO o que faz com fulcro no artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2021 -
A Resposta à Acusação
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - DIREITO PENAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CECÍLIA/SP Processo Nº .... FRANCISCO GOMES DA SILVA, morador ________, nº ____, _______, _________, já qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe, vem com o devido respeito e acato, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 396/406 do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.013 Palavras / 9 PáginasData: 24/10/2021 -
A Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE. GABRIELA..., já qualificada nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, vem, por meio de seu procurador que esta subscreve, mediante procuração com poderes especiais em anexo, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal pelos fatos a seguir expostos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2021 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCÓRDIA. PROCESSO Nº 50075789120218240019 CLEOCIR NUNES DA SILVA, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, representado pelo Núcleo de Prática Jurídica da FACC – Faculdade Concórdia, por meio de seu Advogado, que esta subscreve digitalmente, com endereço profissional na Rua Anita Garibaldi, nº 3185, Bairro Primavera, em Concórdia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2021 -
A RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO ESTADO Processo MATEUS, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente na presença de vossa excelência, por intermédio de seu advogado subscrito, com procuração com poderes especiais em anexo, na forma do artigo 396 do CPP apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelos fatos e fundamentos expostos DOS FATOS Mateus, de 26 anos de idade, foi denunciado pelo ministério público como incurso nas penas previstas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2021 -
A RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAGIBA – ESTADO DE SÃO PAULO Autos nº: XXXXXXXXXXXXXXX MÉVIA SALÉSIA SOUZA, brasileiro, casado, motorista, portador do CPF/MF nº 987.654.321-10, com Documento de Identidade de n° MG – 65.432.109, residente e domiciliado na Rua das Antenas, nº: 1253, Bairro: Sol Poente, em São Gotardo/MG, CEP: 38.800-000, vem respeitosamente, a presença de V. Exc.com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código Penal, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2022 -
A Resposta à Acusação
_________________________________________________________________________________ AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX - XX TÍCIO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, com fulcro no art. 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelos fatos e fundamentos a seguir narrados. 1 – DOS FATOS No dia 03 de fevereiro de 2021, Tício, 22 anos, foi preso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2022 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
Resultado de imagem para faculdade mauricio de nassau INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Estágio Supervisionado II Advogada: Carolyna Arendra Atividade 07: Resposta à acusação Com base na denúncia a seguir faça a resposta à acusação pertinente ao caso. Tribunal de Justiça da Paraíba PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0806083-41.2019.8.15.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Órgão julgador: Juizado Especial Criminal de Campina Grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2022 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
AO JUÍZO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______ -___. BENTO, já qualificado nos autos, vem à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado devidamente constituído (procuração anexo) que está subscreve, com fulcro nos artigos 396 e 396-A apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas: I – FATOS Alega na peça exordial do representante do Ministério Público que no dia 10 de março de 2015, o denunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2022 -
A Resposta à Acusação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da x Vara Criminal da Comarca de Santo André. Autos nº xxx Firmino dos Santos, já qualificado nos autos em referência, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar tempestivamente sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos do art. 396-A do CPP, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Narra a inicial acusatória que o acusado foi preso por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2022 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
AO JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RIO GRANDE DO SUL. Processo nº 000012.22.2010.8.05.0001 ANTONIO, já devidamente qualificado nas peças processuais, de fls 01 A 08, por meio de seu causídico assinado, vem com o habitual respeito ante Vossa Excelência, oferecer a presente, RESPOSTA À INJUSTA ACUSAÇÃO, com esteio nos arts. 396 e 396-A ambos do Código de Processo Penal, pelos razões abaixo elencadas: I - DOS FATOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2022 -
A Resposta a Acusação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINIAL DA COMARCA _____ DA CIDADE _____. Processo Crime: Autos n° 2012.098.098-32 DURVAL, devidamente qualificado nos autos ...Vem por meio de seu representante legal, infra assinado mediante procuração com poderes especiais em anexo, vem respeitosamente apresentar, RESPOSTA A ACUSAÇÃO com base nos fundamentos nos Arts 369 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos fatos e razões a seguir expostas: I-DOS FATOS Durval é réu primário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2022 -
A RESPOSTA À ACUSAÇÃO
DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMNAL DE LUZ ANIL/MG Processo n. ... Dolores Nunes Bertrand, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, diante de V. Exª, por seu advogado infra-assinado (procuração anexa), oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos arts. 396 ou 396-A do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I-DOS FATOS Narra a denúncia que no dia 02 de junho de 2022 Dolores, então com 38 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2022 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINIAL DA COMARCA DE ____________________ Processo nº: Patrick, já qualificado na denúncia oferecida pelo Ministério Público, por seu advogado (procuração anexa fl. 01), vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito expostas a seguir. I DOS FATOS: No dia 5 de março de 2020, na cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2022 -
A Resposta à Acusação
AO JUIZO DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE TERESINA – PI Processo nº xxxxxxx-xx.2017.8.18.0140 JUNINHO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, mui respeitosamente à presença de vossa Excelência, por intermédio de seu advogado in fine assinado, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelas razões de fato e de direito a seguir apontadas: I – DA SINOPSE PROCESSUAL O Ministério Público ofereceu denúncia contra JUNINHO, perante este Juízo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2022 -
A Resposta a Acusação
Resposta à Acusação c/c revogação da prisão preventiva EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX/XX RÉU PRESO URGENTE Autos n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Irineu Evangelista de Sousa, nacionalidade XXX, estado civil XXX, profissão XXX, portador da Carteira de Identidade XX XX.XXX.XXX, filho de XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXX, com endereço na Rua XXXXXXXXXX, n° XX - Bairro XXXXXXXXXX – XXXX/XX – CEP XX.XXXX-XXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra- assinados –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.057 Palavras / 9 PáginasData: 9/12/2022 -
A RESPOSTA À ACUSAÇÃO
AO JUÍZO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI Processo n°.... JUNINHO, brasileiro, nascido em 10/01/1960, por seu procurador infra-assinado, com procuração em anexo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base no artigo 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I) DOS FATOS Na data de 10/03/2017, em Teresina/PI, Juninho, que estava na varanda de sua casa, presenciou Mévio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2022 -
A Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OSASCO/SP. Processo N°: ___________ Túlio, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, respaldado pelos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal (CPP), apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS FATOS: Em denúncia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2023 -
A Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA-RJ Processo número: Patrick, já qualificado na denúncia oferecida pelo digníssimo membro do Ministério Público, por sua advogada que esta subscreve (conforme procuração anexa-doc. 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS No dia 05 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2023 -
A RESPOSTA À ACUSAÇÃO SEMANA AULA
RESPOSTA À ACUSAÇÃO (Art. 396 C/C art. 396-A, CPP) 1- NOÇÕES INTRODUTÓRIAS * Primeira manifestação oficial da defesa dentro da ação penal; * Prática real (resposta genérica) x Exame da ordem (alegar tudo); 2- COMO IDENTIFICAR A PEÇA: * O caso vai narrar que a denúncia foi recebida; * O acusado foi citado; Ainda não foi realizada audiência de instrução e julgamento; 3- Teses: * Absolvição sumária (art. 397, do CPP); 4. PRAZO * 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2022 -
A Resposta a Acusção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUANA-RJ Processo número: XXXX.XXX.XX.XX Autor: Ministério Público. Réu: Patrick. Patrick, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio do seu Advogado, devidamente inscrito na Ordem de Advogado do Brasil, número XXXX, escritório localizado na rua XXX, vem perante Vossa Excelência, de forma tempestiva e com fundamento nos artigos 369 e 369 A, do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2021 -
A Resposta a Denuncia
Na ementa apresentada nos temos o indeferimento de um recurso interposto perante ao TST onde tal recurso e negado , pois relata na ementa que a autoria estava utilizando dos instituto do jus postulandi para acompanha sua própria causa , instituto elencado no artigo “791 da CLT os empregados e empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a justiça do trabalho e acompanha as suas reclamações até o final” todavia , mesmo se utilizando do instituto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2021 -
A Resposta a Nubank
Isadora é desempregada e estava com dinheiro guardado destinado a fazer uma viagem. Isadora está com uma viagem internacional planejada para março de 2022. Ela estava utilizando seu cartão de crédito para poder fazer o pagamento de todos os gastos dessa viagem, como compra de passagens, reserva de hotel, entre outros. O limite do cartão de crédito de Isadora era de R$1.000,00, mas apenas em dezembro de 2021 seus gastos foram de R$5.893,26, já incluso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2022