Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.281 - 32.310
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A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOT
UNIVERSIDADE ANHAGUERA UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES – REDE LFG CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, NEGOCIAL E IMOBILIÁRIO NÁGILA COELHO NORONHA AZEVEDO A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL São Luís - 2013 NÁGILA COELHO NORONHA AZEVEDO A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para conclusão do Cruso de Pós Graduação em Direito Civil, Negocial e Imobiliário, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.345 Palavras / 26 PáginasData: 13/8/2016 -
A Responsabilidade Trabalhista Da Administração Pública Dos Serviços Públicos Terceirizados
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA AMÉLIA – UNISECAL BACHARELADO EM DIREITO VANESSA FERREIRA A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS TERCEIRIZADOS PONTA GROSSA 2022 VANESSA FERREIRA A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS PÚBLICO TERCEIRIZADOS Artigo apresentado como critério de avaliação da Disciplina de Trabalho de Conclusão Curso II, 8º Período A, do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Santa Amélia - UniSecal. Orientador: Professor Fabio Miranda PONTA GROSSA 2022 RESPONSABILIDADE TRABALHISTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.232 Palavras / 25 PáginasData: 25/6/2023 -
A Responsabilidade Tributária
Responsabilidade Tributária * Responsabilidade Tributária é OBJETIVA (art. 135 CTN): não interessa para o Fisco saber qual o motivo que levou o não pagamento do tributo; a multa será cobrada independente do motivo; * Denúncia Espontânea (art. 138 CTN): Se o contribuinte está atrasado com o pagamento do tributo, mas paga-o com os juros devidos (de acordo com a taxa CELIC) antes da fiscalização, não será cobrado dele a multa tributária; * Devedor da dívida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2016 -
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR - IUESO CURSO DE DIREITO EINE RODRIGUES DE ALMEIDA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA GOIÂNIA 2018 EINE RODRIGUES DE ALMEIDA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto Unificado de Ensino Superior - Objetivo, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Marcos Felipe Aragão Moraes GOIÂNIA 2018 EINE RODRIGUES DE ALMEIDA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto Unificado de Ensino Superior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.825 Palavras / 48 PáginasData: 17/8/2018 -
A Responsabilidade Tributária
cid:image001.jpg@01D27C9C.A6834990 PLANO DE ENSINO CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO ECJUS Escola: ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - ECJS Curso: DIREITO Professor: ELIANE VDIGIAL Unidade: Campus I - UniProjeção Atualização: 30/07/2018 Disciplina Pré-Requisito Carga Horária Semestre letivo DIREITO TRIBUTÁRIO I D - 302 80h/a 1º/2018 EMENTA Conceito e fontes do Direito Tributário; Vigência, Aplicação e Interpretação da Legislação Tributária; Conceito e Espécies de Tributos; Competência Tributária; Limitações do Poder de Tributar; Imunidades Tributárias; Repartição Tributária; Obrigação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2018 -
A Responsabilidade Tributária
Responsabilidade Tributária Aqui saberemos quais são as especies e quais são os sujeitos que podem ser responsáveis pelo pagamento de um tributo. Para iniciarmos o assunto, é bom relembrar da divisão entre Sujeito Ativo e Sujeito Passivo. O Sujeito Ativo é aquele ente político determinado pela Constituição que tem a capacidade tanto para instituir quanto para cobrar e fiscalizar a arrecadação dos tributos. Porém, não são apenas os entes federados que possuem a competência para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 PáginasData: 21/4/2021 -
A Responsabilidade Tributária
Responsabilidade tributaria : 131ctn Tributos q ocorrem antes da morte quem é o contribuinte? É o decujus E quem paga antes da abertura do inventario? É o espolio Após abertura do inventario? Inventariante até os limites do espolio Após a sentença de partilha ou adjudicação? Cônjuge meeiro, herdeiro e legatário até o limite de seu quinhão hereditário Art. 192 ctn -> quem paga? Cônjuge meeiro, herdeiro e legatário em relação a quantia de seu quinhão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2021 -
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR DISSOLUÇÃO LÍCITA OU ILÍCITA NA SOCIEDADE LIMITADA
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Curso de Direito Centro Universitário Unihorizontes - Bolsas e descontos na mensalidade TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR DISSOLUÇÃO LÍCITA OU ILÍCITA NA SOCIEDADE LIMITADA Rogério Marcio Dias Monteiro Belo Horizonte 2017 A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR DISSOLUÇÃO LÍCITA OU ILÍCITA NA SOCIEDADE LIMITADA Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, apresentado ao 10º Período do curso de Bacharelado Acadêmico em Direito da Faculdade Novos Horizontes, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.102 Palavras / 21 PáginasData: 12/6/2017 -
A Responsabilidades Civil no Direito Ambiental
4. Responsabilidade civil em face dos danos ambientais causados e os tipos de responsabilidade. Encontra-se fundado nas normas do artigo 225, parágrafo 3º, da Constituição Federal e do artigo 14, parágrafo 1º, da Lei 6.938/1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente) e outros e muitos pontos do Direito Administrativo e Direito Civil, o que rege à responsabilidade civil por danos ambientais, entre outros aspectos esse regime especial de responsabilidade encontrasse fundado nos seguintes elementos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.026 Palavras / 9 PáginasData: 13/8/2018 -
A Responsabilidades da Equipe Dirigente
Responsabilidades da Equipe Dirigente as responsabilidades consiste em uma descrição. Das das funçoes que os executivos e gerentes exercem dentro da organizanização. Sao separados em comercial , financeiro,... tudo isso baseado nas formações e experiencias de cada um Orientação ∙ Quais s.o as principais atribuições de cada Diretoria? ∙ A quem se reportam e quais s.o as principais atribuies dos Gerebtes e coordenadores? ∙ Qual . a formamação e especilização de cada integrante da empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2017 -
A Responsabilidades do Estado no trato com substâncias nocivas à saúde
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO TRATO COM AS SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE Apesar da existência de legislação que trate os usos e limites de substâncias nocivas à saúde das populações no trato das culturas agrícolas, tais medidas legais tem se mostrado insuficientes. Esta insuficiência revela-se, por um lado, devido ao grande número de substâncias que podem ser usadas pelos produtores para reduzir ou eliminar pragas, ou para melhorar as condições nutricionais do solo, visando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2018 -
A Responsabilidades dos sócios pelas dividas em moçambique
UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE Faculdade de Economia Mestrado em Gestão Empresarial Disciplina: Direito Empresarial Tema: A Responsabilidade dos Sócios pelas dívidas da Sociedade Comercial: Regime e Âmbito Dr. Almeida Zacarias Machava (R) Dr. Manuel Guilherme Júnior (A) Mestrandos António Rui Chichava Emerson Luís Ofesse Jossefa Joao Como Maputo, Junho de 2018 ________________ Índice 2.CAPITULO II - REVISÃO DA LITERATURA 3 2.1. Sociedade Comercial 3 2.1.2 Constituição do contrato de sociedade 3 2.2. Regime e Âmbito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.478 Palavras / 14 PáginasData: 7/8/2018 -
A Responsabilidades Socioambientais Empresarial
INDICE 1 Introdução 2 Fundamentação Teórica 2.1 Balanços Sociais 2.2 Aspectos Históricos 2.3 Responsabilidades Socioambientais Empresarial 2.4 Marketings Sociais 2.5 O Banco Do Brasil S.A 2.5.1 Aspectos históricos do Banco do Brasil S.A 2.5.2 Responsabilidade socioambiental do Banco do Brasil S.A. a 2.5.3 Relatório anual 2.5.4 Negócios sustentáveis e sociais 2.5.5 Balanço Social do Banco do Brasil 3 Procedimentos Metodológicos 4 Apresentação e Analise Dos Resultados Considerações Finais Referencias 1 INTRODUÇÃO Na era da globalização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.281 Palavras / 26 PáginasData: 15/11/2017 -
A Responsabilização Civil
Atenta-se que o direito acompanha a evolução da sociedade, logo, no direito de família não poderia ser diferente. Assim, com as inovações nas estruturações dos modelos familiares, surgem consequentemente novas possibilidades de direitos e deveres a serem observados. Como exemplo de tal evolução, podemos citar a responsabilização civil em decorrência do abandono afetivo, que será o tema deste estudo, onde discorreremos acerca das indenizações pleiteadas por filhos em desfavor aos pais, e por ser matéria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2022 -
A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO E MUNICÍPIO EM REPARAR O DANO CAUSADO A CRIANÇAS EM DECORRÊNCIA DE ABUSOS SEXUAIS SOFRIDOS EM CASAS DE ACOLHIMENTO
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS E APLICADAS DE PRIMAVERA DO LESTE DIREITO A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO E MUNICÍPIO EM REPARAR O DANO CAUSADO A CRIANÇAS EM DECORRÊNCIA DE ABUSOS SEXUAIS SOFRIDOS EM CASAS DE ACOLHIMENTO LILIANY ZEBALOS FERREIRA Primavera do Leste – MT 2015 LILIANY ZEBALOS FERREIRA A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO E MUNICÍPIO EM REPARAR O DANO CAUSADO A CRIANÇAS EM DECORRÊNCIA DE ABUSOS SEXUAIS SOFRIDOS EM CASAS DE ACOLHIMENTO Monografia apresentada à Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.673 Palavras / 31 PáginasData: 5/4/2017 -
A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO NOS CASOS DE ACIDENTE ENVOLVENDO BURACOS NO PASSEIO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Geilson Orlando Mendes da Silva Henrique Cesar de Sousa Rafael Felipe Bonfim Dabian RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: A queda decorrente de buracos no passeio e o dever de indenização do município Belo Horizonte 2019 A QUEDA DECORRENTE DE BURACOS NO PASSEIO E O DEVER DE INDENIZAÇÃO DO MUNICÍPIO O Município poderá ser responsabilizado quando ocorrer a queda de um pedestre, que ao utilizar o passeio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2020 -
A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito familiar
Cristiane Regina Dupim ABANDONO AFETIVO: A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito familiar Monografia de Bacharelado em Direito Orientador: Prof. Kelliny Gomes Silva DIAMANTINA Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG 2018 Cristiane Regina Dupim ABANDONO AFETIVO: A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito familiar Monografia de Bacharelado em Direito Orientador: Prof. Kelliny Gomes Silva Monografia apresentada ao Departamento de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.243 Palavras / 73 PáginasData: 27/6/2019 -
A Responsabilização dos pais pelo abandono afetivo dos filhos
A Responsabilização dos pais pelo abandono afetivo dos filhos Everton de Sá Silva (FACESF) everton202@hotmail.com William de Carvalho Ferreira Lima Junior (FACESF) wjrcarvalho.adv@gmail.com RESUMO O presente artigo tem como finalidade analisar o instituto do abandono afetivo, mostrando que a afetividade e seu vinculo entre seus familiares, o destaque do principio da afetividade no âmbito da legislação brasileira, tornando-se fundamental no direito de família. Com ele discutir o abandono afetivo e sua responsabilização perante aos filhos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.803 Palavras / 16 PáginasData: 15/11/2017 -
A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais
FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Joinville/SC 2015 Tema: Crimes Ambientais Área do Direito: Direito Ambiental Título: A responsabilização penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais Justificativa: O presente trabalho tem com objetivo compreender analisar a importância do processo de responsabilização penal da pessoa jurídica, especificamente nos crimes ambientais no qual desperta atenção mundial. O meio ambiente tem sido assunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2018 -
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO PILOTO NA AVIAÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE – UNINORTE/ LAUREATE FACULDADE DE DIREITO DANIEL BARBOSA DA SILVA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO PILOTO NA AVIAÇÃO MANAUS - AMAZONAS 2020 DANIEL BARBOSA DA SILVA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO PILOTO NA AVIAÇÃO Trabalho apresentado ao Centro Universitário do Norte - Uninorte/ Laureate, como requisito para a obtenção de nota parcial da matéria de TCC, do 9° período do curso de Direito, sob a orientação da Profa. Dra. Rubia Silene Alegre Ferreira. MANAUS 2020
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2020 -
A RESPONSALIBILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELO NÃO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COMO GARANTIA DO RESPEITO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A RESPONSALIBILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELO NÃO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COMO GARANTIA DO RESPEITO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Leonardo de Azevedo Ferreira[1] Resumo O presente artigo tem como objetivo ilustrar a responsabilidade civil do empregador perante o não pagamento do adicional de insalubridade, no que como isso afeta a integridade física e moral do trabalhador e se deve ou não haver uma reparação do dano causado ao empregado. De partida, se fara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.439 Palavras / 22 PáginasData: 20/4/2017 -
A RESPOSABILIDADE CIVIL DENTRO DO MERCADO DE TRABALHO PELA DISCRIMINAÇÃO QUANTO A APARÊNCIA ANTES E DEPOIS DA ENTREVISTA
RESPOSABILIDADE CIVIL DENTRO DO MERCADO DE TRABALHO PELA DISCRIMINAÇÃO QUANTO A APARÊNCIA ANTES E DEPOIS DA ENTREVISTA. Antônio Fernandes Rodrigues; Bárbara Arcângela da Silva Brito¹; Camilla Almeida Ribeiro Chaves, Monnayra Barreiros, Vaneide Mesquita Machado. Thiago Vale Pestana O presente artigo vem exibir em seu seio a discriminação em que concorrentes a vagas de empregos sofrem na hora de serem avaliados, de modo a deixar a entender que não foram escolhidos por não possuírem uma aparência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2017 -
A Resposabilidade Social
Felipe Augusto Vaz dos Santos RA: T481864 Jorge Aires Branco Junior RA: B28JCD4 RESPONSABILIDADE NA RELAÇÃO GOVERNO/SOCIEDADE -PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS GOVERNAMENTAIS: Cada região e município possuem suas peculiaridades mediante as condições de sobrevivência de sua população. No espaço urbano as dificuldades são inúmeras, dadas às situações de cada bairro e de cada comunidade, principalmente se levarmos em consideração os fatos históricos e as relações sociais, econômicas e institucionais que resultam no cotidiano dessas populações. Devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2016 -
A Resposanbilidade Civil
1) O que vem a ser o PRINCIPIO NEMINEM LAEDERE? O princípio neminem laedere significa que "a ninguém é lícito causar lesão ao direito de outrem". O titular de um direito se relacionará juridicamente com a toda a coletividade. A lei imporá a essa coletividade um dever jurídico de abstenção, ou seja, ninguém poderá praticar atos que venham a causar lesões a direitos (patrimoniais ou extrapatrimoniais) desse titular. A esse dever de abstenção (imposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2023 -
A Resposta - AV1 - UVA - Gestão
Não podemos afirmar que ambas afirmações apresentam uma relação de emprego. Isso porque há a necessidade de preenchimento de alguns requisitos para que tal relação se torne factível. Tais requisitos são (FREDIANI, 2002, p. 10-11): pessoalidade: o vínculo empregatício não se dará para outrem que não seja aquele que aceitou a subordinação com o empregador, ou seja, não poderá outra pessoa fazer o trabalho daquela que protagonizou a relação de emprego; subordinação: como mencionado anteriormente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2022 -
A RESPOSTA - GESTÃO DE SERVIÇOS
Olá Turma, O restaurante Bela Pizza é especializado em comida italiana. Suas pizzas são referência de qualidade e se destacam entre os concorrentes do mesmo segmento. Dentre diversos atrativos que o restaurante em questão possui, manter a cozinha aberta visível aos clientes é o maior deles, porque desta forma os clientes se sentem mais seguros com relação à higiene do processo de preparação das pizzas. Neste caso, o restaurante está realizando a atividade Front Office.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2022 -
A Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO(a) SR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________ CAIO, brasileiro, estado civil..., profissão..., cédula de identidade nº..., inscrito no CPF nº..., residente na Rua..., nº...., Bairro..., por meio de suas advogadas, OAB nº... (instrumento de mandato em anexo), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com amparo no artigo 396, “caput” do CPP, para oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos fatos e motivos que passa a expor: I- DOS FATOS: Caio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2016 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU – SP. Processo nº: Gabriela de Jorge Amado, já qualificada nos autos da ação penal em epígrafe, vem por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve (doc. 1), à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fatos e de direito a seguir expostos: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2017 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU – SP. Processo nº: Gabriela de Jorge Amado, já qualificada nos autos da ação penal em epígrafe, vem por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve (doc. 1), à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fatos e de direito a seguir expostos: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2017 -
A Resposta à Acusação
C:\Users\118560\Downloads\logo-fan-npj-V2.jpg EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO. Processo Criminal n.° JOÃO, brasileiro, casado, autônomo, com Registro Geral n.º ....., devidamente inscrito no CPF/MF sob o n.º ......, filho de ...... e, de ......, nascido aos ....dias do mês de ....., do ano de ......, com endereço residencial na Rua ......., Qd. .... Lt. ...., n.º ....., Setor ....., na cidade de....., vem, por meio da Advogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 20/4/2017