Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 218.071 - 218.100
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RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS
Excelentíssimo Sr. Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Jus t iça de São Paulo . Rodrigo Malta, brasileiro, solteiro, nascido e m 4/5 /1976, em São Paulo – SP , residente na rua Pedro Afonso n. 12, Moema, São Paulo – SP, com a restante qualificação constada nos autos, vem, tempestivamente, por meio de seu advogado e procurador que este subscreve, com procuração em anexo, com base nos art . 104 , II, a da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.283 Palavras / 14 PáginasData: 12/6/2021 -
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS, SUSPEIÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS, SUSPEIÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL, NULIDADE PROCESSUAL, JUIZ DAS GARANTIAS. Baseado no Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 131.450, interposto pelo recorrente Marcus Douglas Miranda, o qual apresenta as alegações de suspeição do Delegado de Polícia Federal, bem como nulidade dos atos praticados pela autoridade policial e autorizados pelo juiz de piso, será apresentado o posicionamento do Supremo Tribunal Federal em relação à questão. O caso em comento se originou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2020 -
RECURSO ORDINÁRIO HIPÓTESES DE CABIMENTO
RECURSO ORDINÁRIO 1. HIPÓTESES DE CABIMENTO São duas as hipóteses de cabimento do recurso ordinário e encontram-se previstas no art. 895 da CLT, em seus incisos I e II. Veja: Art. 895 da CLT. Cabe recurso ordinário para a instância superior: I – das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos, no prazo de 8 (oito) dias; II – das decisões definitivas ou terminativas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.248 Palavras / 9 PáginasData: 30/10/2019 -
Recurso Ordinário Joaquim Dos Santos
C:\Users\user\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.IE5\RW80MVI6\MC900387196[1].jpg Andreis e Casagrande Advogados Associados Eduardo Andreis – OAB 6695/SC Rodrigo Adriano Casagrande - OAB 12642/SC EXCELENTISSIMO SENHOR DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CONCÓRDIA-SC AUTOS Nº: 0000000-00.0000.0.00.0000 Joaquim dos Santos, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe da ação que move contra Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio de seu procurador que esta subscreve, não se conformando, data vênia, com a sentença prolatada de fls. 00/00,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.916 Palavras / 8 PáginasData: 16/6/2016 -
Recurso Ordinário no Direito
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ________, ESTADO DO________. PROCESSO AUTOS Nº ___________ _____________, já qualificada nos autos do processo acima citado, por intermédio de seu Advogado, __________, portador do Registro Profissional OAB-nº ___________, regularmente constituído nos termos da procuração anexa, com escritório profissional na ________, na cidade de __________, Estado __________, onde recebe intimações e notificações, que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista, que lhe move ____________ZOÉ, inconformada com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2015 -
Recurso Ordinário No Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ/RJ Processo nº 000345-95.2019.5.09.0101 Empresa ABC LTDA, já qualificada nos autos do processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta por Almeida, incoformada com a r setença de primeiro grau, interpor RECURSO ORDINÁRIO com base no artigo 895, inciso I da CLT, de acordo com a razões em anexo, as quais requer que sejam recebidas e remetidas ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2021 -
RECURSO ORDINÁRIO NPJ DIGITAL ANHANGUERA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 100º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE VT – MINAS GERAIS. PROCESSO Nº 1111- 55.2012.5.03.0100. VERÔNICA SILVA, já devidamente qualificada nos autos do processo supra, por seu advogado abaixo subscrito vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência para dizer que estando inconformada, “data máxima vênia” com a R. Sentença prolatada às fls. xx. dos autos na ação contra a INDUSTRÍA METARLÚGICA RIBEIRO S.A, que condenou a autora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2015 -
Recurso Ordinário Para Fins de Concessão de Aposentadoria Especial
AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SÃO PAULO – APS CENTRO - Código: 21001030 SUSTENTAÇÃO ORAL REF.: NB xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, metalúrgico, portador da cédula de identidade RG nº. xxxxxxxxxxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob o nº. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxx, n.º xxxxxxxxxx, Jd. xxxxxxxxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxx/ SP – CEP xxxxxxxxxxxxxxxx, por seus procuradores e advogados (procuração anexa) que ao final subscrevem, vem, respeitosamente perante esta autarquia, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.916 Palavras / 12 PáginasData: 12/9/2019 -
Recurso Ordinário Prática OAB 2 Fase - Trabalhista
EXMo SR. DR. JUIZ DA 50a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA-ES. SANDÁLIA FELIZ LTDA., já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista tombada sob o nº. 123, em que contende com Valentino Garrido, vem, perante V. EXA, “ex vi” do art. 895, da CLT, por seus advogados infrafirmados, interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO contra a decisão de primeiro grau, pelo que requer a remessa dos presentes autos a instância superior para apreciação de julgamento. Segue anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2017 -
Recurso Ordinário Sociedade Empresária Tecelagem Fio de Ouro
EXMO. JUÍZO DA 80ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Processo nº XXXXXXXXXXX Sociedade Empresária Tecelagem Fio de Ouro S.A, ré na presente demanda e já qualificada na mesma, vem, através de seu advogado infra assinado e com base no artigo 847 da CLT, apresentar CONTESTAÇÃO em face dos fatos alegados por Joana da Silva, autora da presente ação, pelos fatos e fundamentos que passa a expor. 1) BREVE RELATO DOS FATOS A Sra. Joana da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2020 -
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA
Prática Simulada II Prof.: Ayana da Costa Leite RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA O Recurso Ordinário equivale à apelação do Processo Civil, e tem como objetivo reformar a sentença proferida em primeira ou segunda instância, tendo em vista que para ações originárias no Tribunal Regional do Trabalho o recurso cabível será o Recurso Ordinário para o Tribunal Superior do Trabalho. HIPÓTESES DE CABIMENTO (art. 895, CLT) Em síntese: IMPORTANTE: Entende-se por definitiva a decisão que, examinando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2015 -
Recurso Ordinário Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ALTO, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n. 0011443-44.2015.5.15.0022 GRAND’S LTDA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada e procuradora que esta subscreve, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe movem FELIZBINA ALEGRE YANS e FELIZARDO SOFREDOR, vem, respeitosamente e tempestivamente perante Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO Com base no artigo 895, inciso I, CLT, de acordo com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2015 -
Recurso ordinário trabalhista
RELATÓRIO A reclamante recorre da sentença das fls. -, que julgou improcedente a ação. Em suas razões (), busca a reforma da decisão quanto à incapacidade laborativa, mediante grave doença que veio a acometer, a qual, vem sofrendo severamente, uma vez que tal doença se alimenta de seus tecidos internos Com contrarrazões da reclamada (fls. 108-110), sobem os autos ao Tribunal para julgamento e são distribuídos a esta Relatora, na forma regimental. ao contrário do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2017 -
Recurso Ordinário Trabalhista
________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GOIÁS RTOrd-0011510-76.2016.5.18.0081 CLEUTON JOSE SANTOS DA COSTA, devidamente qualificado nestes autos, por seus advogados e bastantes procuradores, infra-assinados, diante da r. sentença de fls. Retro, que julgou procedente em parte a reclamatória ajuizada em desfavor da Reclamada JBS S/A, vem respeitosamente, à ínclita presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO, com fundamento legal no art. 895,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.875 Palavras / 12 PáginasData: 28/8/2017 -
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ________________ Processo nº __________________ ______________________________, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de seus advogados signatários, respeitosamente a presença de V. Exa. apresentar RECURSO ORDINÁRIO com as razões em anexo, requerendo que após os procedimentos de praxe, sejam remetidas ao Egrégio Tribunal Regional da 1ª Região. Requer o deferimento da gratuidade de justiça, como abaixo explanado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2018 -
Recurso Ordinário Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALHO DE MINAS GERAIS Processo nº 1111-55.2017.5.03.0100 VERÔNICA SILVA, já devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista movida em face de Indústria Metalúrgica Ribeiro S.A., vem perante Vossa Excelência, inconformada com a respeitável sentença, vem tempestiva e respeitosamente, interpor o presente: RECURSO ORDINÁRIO Com base no art. 895, I da CLT, de acordo com as razões em anexo, as quais requer que sejam recebidas e remetidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.962 Palavras / 12 PáginasData: 4/6/2019 -
Recurso Ordinário Trabalhista
AO JUÍZO DA 80ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS – SC Processo: 009000-77.2018.5.12.0080 Sociedade Empresária Pedreira TNT Ltda, já qualificada nos autos da reclamação trabalhista movida pelo ex-empregado Gilson Cardoso de Lima, igualmente já qualificado, insatisfeita com a sentença proferida nos autos do processo, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com base nos artigos 893, II e 895, I, da CLT, apresentar: Recurso Ordinário Este recurso, conforme razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2020 -
Recurso Ordinário Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Dissídio Coletivo nº XXXX HOTELARIA S.A., já devidamente qualificada nos autos da do Dissídio Coletivo que lhe move SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE HOTELARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, com fulcro no art. 895, II, da CLT, interpor tempestivamente: RECURSO ORDINÁRIO para o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho. Em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2021 -
Recurso Ordinário Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DA CAPITAL/SC ABS do Brasil S.A., por intermédio de seus procuradores infra assinados, já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – AUTOS Nº XXX.XX.2020.8.24.0045, que neste juízo foi movida por MAURÍLIO BUARQUE, partes qualificadas no procedimento judicial informado - inconformado com a v. sentença prolatada - vem com o devido acatamento e respeitosamente à presença e Vossa Excelência interpor: RECURSO ORDINÁRIO com fundamento nas disposições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 25/2/2022 -
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA xxxx VARA DO TRABALHO DE OSASCO/SP. Autos: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx nome, já qualificado nos autos, por seu advogado que esta subscreve ( doc. 1), com escritório na ( endereço)., onde receberá as intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar recurso ordinario, requerendo seja esta recebida e processada e enviada, com as inclusas razões, ao E. Tribunal do Trabalho. Termos em que Pede deferimento OSASCO, data adv OAB RAZOES DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2022 -
Recurso Ordinário Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. 1. Recurso Ordinário nº XXXXXXXXX Paulo Lima, devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, movida por ele em face de Loja AM/PM, inconformado com o acórdão, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor 2. RECURSO DE REVISTA com fulcro no artigo 896, alínea “c” pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. Termos em que pede e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2022 -
Recurso Ordinário Trabalhista
AO DOUTO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇÚ, RIO DE JANEIRO. Processo n° xxx – Procedimento Sumaríssimo JOSÉ JAIME, já qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com CAYMAN LTDA, também qualificada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada adiante assinada, com fulcro no art. 895, I, da CLT, INTERPOR: RECURSO ORDINÁRIO para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1° Região. Encontram-se presentes todos os pressupostos de admissibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2023 -
Recurso Ordinário Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100º VARA DO TRABALHO DE GOIANIA/GO Processo nº: 9846 SOCIEDADE EMPRESÁRIA EDITORA LEGAL LTDA, já qualificada nos autos do processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta por MARIA DAS GRAÇAS, inconformado com a respeitável sentença de folhas ...(id...) vem, tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor: RECURSO ORDINÁRIO Com base no artigo 895, inciso I da CLT, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2023 -
RECURSO ORDINARIO TRANSPORTES EFETIVOS LTDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 89ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS/AM. Processo nº.................................... Transportes Efetivos Ltda, já qualificado nos autos do processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta por Jonas Silva, inconformado com a respeitável sentença de folhas ___, vem, tempestiva e respeitosamente á presença de Vossa Excelência, interpor: RECURSO ORDINÁRIO com base no artigo 895, inciso I da CLT, de acordo com a razões em anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2022 -
RECURSO ORDINÁRIO VARA DO TRABALHO DE ALFENAS
JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS, PROCESSO Nº 123 JOSÉ SARAMAGO, qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente perante este juízo, através de seu advogado abaixo subscrito, inconformado com a r. sentença de ID. (xx), interpor RECURSO ORDINÁRIO, com fulcro no art. 895, inc. I da CLT, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. Cumpre salientar que o presente recurso é tempestivo, haja vista ser interposto dentro do prazo de 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2020 -
RECURSO ORDINÁRIO, apresentando suas RAZÕES através da inclusa minuta
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA R. XXª VARA DO TRABALHO DE AMPARO/SP Processo nº 1234567890 COMERCIAL AMPARO LTDA, já devidamente qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epigrafe, interposta por JOSÉ LUIZ DA SILVA ANTUNES, também já qualificado, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado que in fine subscreve, com fundamento no artigo 893, Inciso II c/c artigo 895, alínea “a”, ambos da CLT, inconformada com a r. sentença que julgou procedente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2017 -
Recurso Ordinário, Em Vez de Recurso Especial
No caso em análise não foi possível a aplicação do princípio da fungibilidade, uma vez que o Ministro Relator usou como fundamentação que a interposição de Recurso Ordinário, em vez de Recurso Especial, é considerado um erro grosseiro, impedindo desta forma a aplicação do princípio da Fungibilidade Recursal. Nesse sentido vale lembrar que a adoção de um recurso por outro quando preservados os requisitos de conteúdo daquele que seria o correto, e não constatada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2020 -
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. COMPROVAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, far-se-ão através de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Apesar da conclusão do laudo não vincular o Juízo, tendo em vista o princípio da persuasão racional contido no art. 436 do CPC/73 (art. 479, CPC/15), o certo é que a análise pericial deve ser devidamente considerada para o deslinde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2019 -
RECURSO ORDINÁRIO. REMUNERAÇÃO MISTA. SALÁRIO FIXO + COMISSÕES. DEFERIMENTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PROCESSO N. 0000640-13.2010.5.06.0017 (RO) Órgão Julgador : 2ª Turma Relatora : Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo Recorrente : JOÃO LUIZ MENDES DE ARAÚJO Advogado : Roberto Siriano dos Santos Recorrido : BONANZA SUPERMERCADOS LTDA Advogado : Gilson Batista dos Santos Procedência : 17ª Vara do Trabalho do Recife (PE) EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REMUNERAÇÃO MISTA. SALÁRIO FIXO + COMISSÕES. DEFERIMENTO. Demonstrando a defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.544 Palavras / 23 PáginasData: 22/5/2015 -
RECURSO PA
llmºs Srs. Membros da JARI-SP. , já qualificado nos autos do Processo Administrativo de Trânsito nº, por seu advogado, vem, tempestivamente, apresentar RECURSO contra a decisão que determinou a Cassação da sua Carteira Nacional de Habilitação, exarada pelo Diretor da , aduzindo: SINOPSE DOS FATOS: Trata-se de Processo Administrativo originário da , instaurado com base no art. 162, II c/c art. 263, II e art. 265 do CTB, onde o presidente da comissão processante (isoladamente)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2018