Humanas
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255.929 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 217.981 - 218.010
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Recurso Ordinário Constitucional
EXCELENTÍSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP. JOÃO VALDIR, já qualificado nos autos do Habbeas corpus nº 700510520, por seu procurador que subscreve não concordando com o acórdão, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL com base no Art. 105, II, A da Constituição Federal e Art. 30 da Lei 8.038/90. Requer que seja recebido o presente recurso e encaminhado com as razões ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2017 -
Recurso Ordinário Constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA...REGIÃO. Habeas Corpus n°... TÍCIO e MÉVIO, ja devidamente qualificados nos autos epigrafados, através do seu advogado que esta subscreve, inconformado com o respeitável acórdão que denegou a ordem, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos moldes do artigo 105, III, alínea "a", da Constituição Federal, interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL e na Lei 8.038/90. Requer que seja, recebido e processado o presente recurso, remetendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2017 -
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... Processo número... Hércules, brasileiro, casado, engenheiro, já qualificado nos autos do Mandado de segurança nº..., por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a decisão denegatória da segurança, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, com fundamento no artigo 105, II, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, artigo 1.027 e 1.028 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 16/7/2017 -
Recurso Ordinário Constitucional
Laboratório de Peça. ROC – Recurso Ordinário Constitucional. Esqueleto: 1. Cliente: Júlio. 2. Crime/Pena: Roubo artigo 157 CP. Pena de 4 a 10 anos. 3. Ação Penal Pública Incondicionada à representação. 4. Suspensão condicional do processo? Não cabe porque a pena mínima é de 4 anos. 5. Momento Processual: HC denegado pelo TJ. 6. Peça: ROC. Com fulcro no artigo 105, inciso II, alínea “a” da CF + artigo 30 da Lei 8038/90. 7. Competência:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2017 -
Recurso Ordinário Constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Acórdão: 000998.87-67.2015.8.26.0224//13ª Câmara Criminal de São Paulo BARNABÉ LINS, devidamente qualificado nos Autos do Acordão em epígrafe, vem por seu advogado que subscreve, Respeitosamente à Presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, com fundamento no Artigo 105, inciso II, alínea a, da Constituição Federal, conforme inconformismo apontado nas razões em anexo, requerendo o preparo e remessa do presente recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2017 -
Recurso Ordinário Constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... (5 linhas) Mandado de Segurança nº ... JOÃO e JOSÉ, já qualificados nos autos do MS, por meio de seu advogado, que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, com base no artigo 1027 e seguintes do Código de Processo Civil e do artigo 105, II, “b” da Constituição Federal, interpor; RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL Contra a decisão que denegou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2018 -
Recurso Ordinário Constitucional
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Referência: Habeas Corpus n. xxxxxx Banko Ali, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, com fulcro no artigo 105, ii, , “a”, da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito a seguir. Ademais, requer o conhecimento do presente Recurso Ordinário Constitucional e posterior envio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2018 -
Recurso Ordinário constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Processo nº... MAGNÓLIA, já qualificada nos autos do processo em referência não se conformando com a respeitável decisão da C. Câmara Cível desde egrégio tribunal de justiça que denegou a segurança pleiteada, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, através de seu advogado adiante assinado, com fulcro no artigo 105, II, alínea b, da Federal combinado com a Lei 12.016/90, dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 21/6/2018 -
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Habeas Corpus nº: 123456 João de Tal, já devidamente qualificado nos autos e epígrafe, representado por suas advogadas que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 105, II, a da Constituição da República Federativa do Brasil, irresignado com o r. Acórdão que denegou o pedido de Habeas Corpus, interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, Requerendo à Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2018 -
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL Jonatas e Jurandir, já qualificado nos autos do pedido de Mandado de Segurança nº xxx, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com o venerando acórdão denegatório de ordem, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor. RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL Com fulcro no artº 102, inciso II, alínea “a” da Constituição Federal e nos artigos 1027 e 1028 do CPC, Requer seja recebido e processado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2019 -
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR – IASUP MATÉRIA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL ALUNA: AMANDA CARDOSO ALBERNAZ RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL O recurso ordinário tem um cabimento bem específico (NCPC, art. 1027): é apenas cabível de acordão denegatório de ação constitucional (mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção) originária de Tribunal. Cabe, portanto, de decisão não concessiva da ordem de ações propostas diretamente nos Tribunais, e será julgado pelo STJ ou STF. Como tem previsão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2020 -
Recurso Ordinário Constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS. Processo n. ____. ADAMASTOR, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, que esta subscreve, não se conformando com o respeitável acórdão de fls...., vem, tempestiva e respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 105, II, “a”, da Constituição Federal, e 30/32 da Lei 8.038/90, interpor: RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL Requer, assim seja, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2020 -
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
Faculdade AVEC – Associação Vilhenense de Educação e Cultura Curso Direito – Graduação Disciplina Laboratório de Prática Jurídica II – Ativ. 3 Turma 8º período “B” Data entrega 27/08/2020 NOME KARINA CARVALHO DIAS MOREIRA EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Joana Aragão Nordeste da Silva, já qualificado nos autos do pedido do mandado de segurança sob o nº 0000001-00.2020.8.22.0000, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com o venerando acórdão denegatório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2021 -
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo n° … FERNANDO DA SILVA, já qualificado nos autos do processo n°… Que lhe move a justiça pública, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, inconformando-se com a venerável decisão, interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL com fulcro no artigo 105, II, a da Constituição Federal combinado com a Lei 8038/90.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2021 -
RECURSO ORDINARIO CONSTITUCIONAL MEDIDA PROTETIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AUTOS DO PROCESSO N°:... MANOEL, já qualificado nos autos, por meio do seu advogado (mandato em anexo), vem, respeitosamente, perante V.sa. com fundamento no art. 105, II, b da CF/88, e art. 30 da Lei 8.038/90, interpor: RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL Para o Superior Tribunal de Justiça, com as razões que seguem em anexo. Requer seja recebido o presente recurso, intimando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2021 -
Recurso Ordinário Direito do Trabalho
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS UNIDADE NAVIRAÍ CURSO: DIREITO DISCIPLINA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO I (ROCESSO DO TRABALHO) RECURSO ORDINÁRIO PROF.: NÉRIO ANDRADE DE BRIDA ACADÊMICO: ANA FLÁVIA BRANDÃO– RGM 28935 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA SUBSEÇÃO DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo n.º 0005841-65.2016.524.0086 Ação: Reclamação Trabalhista Reclamante: José da Silva Reclamado: Ímpar - escritório de auditorias JOÃO DA SILVA, já qualificado, por sua advogada que esta subscreve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2016 -
Recurso ordinario Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DA .....ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA – PARANÁ. Processo: 0001540-81.2015.5.09.0002 ................................................, já qualificada nos autos em epígrafe, em que contende com ..........................................., também qualificada, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que ao final assina, com fulcro nos artigos 893, II e artigo 895, I, da CLT e demais disposições correlatas e aplicáveis à espécie, interpor: RECURSO ORDINÁRIO para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2021 -
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Habeas Corpus nº. xxx LUCIO (SOBRENOME), brasileiro, casado, médico inscrito no CRM-MG sob nº 00.000, portador da carteira de identidade sob n° 00.000.000-0, CPF 000.000.000-00, por seu advogado e procurador, que a esta subscreve nos autos em epígrafe, com fundamento nos artigos 105, II, a da Constituição da República, bem como os artigos 30 e 32 da Lei nº 8.038/90,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2019 -
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS
Excelentíssimo Sr. Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Jus t iça de São Paulo . Rodrigo Malta, brasileiro, solteiro, nascido e m 4/5 /1976, em São Paulo – SP , residente na rua Pedro Afonso n. 12, Moema, São Paulo – SP, com a restante qualificação constada nos autos, vem, tempestivamente, por meio de seu advogado e procurador que este subscreve, com procuração em anexo, com base nos art . 104 , II, a da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.283 Palavras / 14 PáginasData: 12/6/2021 -
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS, SUSPEIÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS, SUSPEIÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL, NULIDADE PROCESSUAL, JUIZ DAS GARANTIAS. Baseado no Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 131.450, interposto pelo recorrente Marcus Douglas Miranda, o qual apresenta as alegações de suspeição do Delegado de Polícia Federal, bem como nulidade dos atos praticados pela autoridade policial e autorizados pelo juiz de piso, será apresentado o posicionamento do Supremo Tribunal Federal em relação à questão. O caso em comento se originou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2020 -
RECURSO ORDINÁRIO HIPÓTESES DE CABIMENTO
RECURSO ORDINÁRIO 1. HIPÓTESES DE CABIMENTO São duas as hipóteses de cabimento do recurso ordinário e encontram-se previstas no art. 895 da CLT, em seus incisos I e II. Veja: Art. 895 da CLT. Cabe recurso ordinário para a instância superior: I – das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos, no prazo de 8 (oito) dias; II – das decisões definitivas ou terminativas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.248 Palavras / 9 PáginasData: 30/10/2019 -
Recurso Ordinário Joaquim Dos Santos
C:\Users\user\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.IE5\RW80MVI6\MC900387196[1].jpg Andreis e Casagrande Advogados Associados Eduardo Andreis – OAB 6695/SC Rodrigo Adriano Casagrande - OAB 12642/SC EXCELENTISSIMO SENHOR DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CONCÓRDIA-SC AUTOS Nº: 0000000-00.0000.0.00.0000 Joaquim dos Santos, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe da ação que move contra Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio de seu procurador que esta subscreve, não se conformando, data vênia, com a sentença prolatada de fls. 00/00,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.916 Palavras / 8 PáginasData: 16/6/2016 -
Recurso Ordinário no Direito
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ________, ESTADO DO________. PROCESSO AUTOS Nº ___________ _____________, já qualificada nos autos do processo acima citado, por intermédio de seu Advogado, __________, portador do Registro Profissional OAB-nº ___________, regularmente constituído nos termos da procuração anexa, com escritório profissional na ________, na cidade de __________, Estado __________, onde recebe intimações e notificações, que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista, que lhe move ____________ZOÉ, inconformada com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2015 -
Recurso Ordinário No Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ/RJ Processo nº 000345-95.2019.5.09.0101 Empresa ABC LTDA, já qualificada nos autos do processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta por Almeida, incoformada com a r setença de primeiro grau, interpor RECURSO ORDINÁRIO com base no artigo 895, inciso I da CLT, de acordo com a razões em anexo, as quais requer que sejam recebidas e remetidas ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2021 -
RECURSO ORDINÁRIO NPJ DIGITAL ANHANGUERA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 100º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE VT – MINAS GERAIS. PROCESSO Nº 1111- 55.2012.5.03.0100. VERÔNICA SILVA, já devidamente qualificada nos autos do processo supra, por seu advogado abaixo subscrito vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência para dizer que estando inconformada, “data máxima vênia” com a R. Sentença prolatada às fls. xx. dos autos na ação contra a INDUSTRÍA METARLÚGICA RIBEIRO S.A, que condenou a autora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2015 -
Recurso Ordinário Para Fins de Concessão de Aposentadoria Especial
AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SÃO PAULO – APS CENTRO - Código: 21001030 SUSTENTAÇÃO ORAL REF.: NB xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, metalúrgico, portador da cédula de identidade RG nº. xxxxxxxxxxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob o nº. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxx, n.º xxxxxxxxxx, Jd. xxxxxxxxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxx/ SP – CEP xxxxxxxxxxxxxxxx, por seus procuradores e advogados (procuração anexa) que ao final subscrevem, vem, respeitosamente perante esta autarquia, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.916 Palavras / 12 PáginasData: 12/9/2019 -
Recurso Ordinário Prática OAB 2 Fase - Trabalhista
EXMo SR. DR. JUIZ DA 50a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA-ES. SANDÁLIA FELIZ LTDA., já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista tombada sob o nº. 123, em que contende com Valentino Garrido, vem, perante V. EXA, “ex vi” do art. 895, da CLT, por seus advogados infrafirmados, interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO contra a decisão de primeiro grau, pelo que requer a remessa dos presentes autos a instância superior para apreciação de julgamento. Segue anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2017 -
Recurso Ordinário Sociedade Empresária Tecelagem Fio de Ouro
EXMO. JUÍZO DA 80ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Processo nº XXXXXXXXXXX Sociedade Empresária Tecelagem Fio de Ouro S.A, ré na presente demanda e já qualificada na mesma, vem, através de seu advogado infra assinado e com base no artigo 847 da CLT, apresentar CONTESTAÇÃO em face dos fatos alegados por Joana da Silva, autora da presente ação, pelos fatos e fundamentos que passa a expor. 1) BREVE RELATO DOS FATOS A Sra. Joana da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2020 -
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA
Prática Simulada II Prof.: Ayana da Costa Leite RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA O Recurso Ordinário equivale à apelação do Processo Civil, e tem como objetivo reformar a sentença proferida em primeira ou segunda instância, tendo em vista que para ações originárias no Tribunal Regional do Trabalho o recurso cabível será o Recurso Ordinário para o Tribunal Superior do Trabalho. HIPÓTESES DE CABIMENTO (art. 895, CLT) Em síntese: IMPORTANTE: Entende-se por definitiva a decisão que, examinando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2015 -
Recurso Ordinário Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ALTO, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n. 0011443-44.2015.5.15.0022 GRAND’S LTDA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada e procuradora que esta subscreve, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe movem FELIZBINA ALEGRE YANS e FELIZARDO SOFREDOR, vem, respeitosamente e tempestivamente perante Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO Com base no artigo 895, inciso I, CLT, de acordo com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2015