FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Por: emanuelle2017 • 19/10/2017 • Trabalho acadêmico • 1.327 Palavras (6 Páginas) • 118 Visualizações
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
ANDRÉA JORDANIA OLIVEIRA DA SILVA
ELAINE DA SILVA REIS
GENIVALDO SILVA ALMEIDA CALDAS
DISCURSÕES SOBRE A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA
Leidiana Matos dos Santos
Euclides da Cunha - BA
2017
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
ANDRÉA JORDANIA OLIVEIRA DA SILVA
ELAINE DA SILVA REIS
GENIVALDO SILVA ALMEIDA CALDAS
DISCURSÕES SOBRE A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA
Trabalho final de conclusão do curso
Competências Básicas no âmbito do
Programa Formação pela
Escola.
Leidiana Matos dos Santos
Euclides da Cunha - BA
2017
RESUMO
O Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae é um programa de assistência financeira suplementar com vistas a garantir no mínimo uma refeição diária aos alunos beneficiários. A criação do Pnae ocorreu em 1.983. Contudo, a origem do mesmo remonta à 1.954, com a Campanha da Merenda Escolar, no governo de Getúlio Vargas. O Programa Nacional de Alimentação Escolar representa a maior e mais abrangente experiência em programas de alimentação e nutrição na América do Sul. Nosso estudo teve como temática as discursões sobre a merenda escolar do município de Euclides da Cunha – BA. A análise crítica feita a cerca do programa de alimentação escolar no munícipio supracitado se resume na problemática da não execução da cota de 30% exigida para a agricultura familiar, muitas vezes a realidade dos produtores não condiz com o processo licitatório da merenda escolar. Além disso, temos também a demora na liberação da primeira parcela do recurso, normalmente liberado no mês de março, período que não condiz com o início do ano letivo, que normalmente no município se inicia no mês de fevereiro, ou seja, as aulas começam e as escolas não estão abastecidas da merenda escolar.
Palavras-chave: PNAE. Merenda Escolar. Discursões
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................05
2 DESENVOLVIMENTO............................................................................................06
2.1 Objetivo e público alvo do PNAE........................................................................06
2.2 Conselho da Alimentação Escolar (CAE)...........................................................07
CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................08
REFERENCIAS..........................................................................................................09
- INTRODUÇÃO
O Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae é um programa de assistência financeira suplementar com vistas a garantir no mínimo uma refeição diária aos alunos beneficiários. A criação do Pnae ocorreu em 1.983. Contudo, a origem do mesmo remonta à 1.954, com a Campanha da Merenda Escolar, no governo de Getúlio Vargas. O Programa Nacional de Alimentação Escolar representa a maior e mais abrangente experiência em programas de alimentação e nutrição na América do Sul.
O gerenciamento do programa é bastante complexo em virtude de estarem envolvidos diretamente no processo, União, Estados, Municípios, Conselhos e estabelecimentos de ensino. No entanto, o compromisso de gerenciar este recurso de forma transparente e eficaz deve ser uma constante, uma vez que o programa apresenta grande impacto social.
A análise crítica feita a cerca do Programa de Alimentação Escolar no munícipio de Euclides da Cunha se resume na problemática da não execução da cota de 30% exigida para a agricultura familiar, muitas vezes a realidade dos produtores não condiz com o processo licitatório da merenda escolar. Além disso, temos também a demora na liberação da primeira parcela do recurso, normalmente liberado no mês de março, período que não condiz com o início do ano letivo, que normalmente no município se inicia no mês de fevereiro, ou seja, as aulas começam e as escolas não estão abastecidas da merenda escolar.
- DESENVOLVIMENTO
2.1 Objetivo e público alvo do PNAE
Os principais objetivos do PNAE estão pautados no suprimento parcialmente as necessidades nutricionais dos alunos beneficiários, através da oferta de no mínimo uma refeição diária, visando atender os requisitos nutricionais referentes ao período em que este se encontra na escola.
Segundo a Cartilha Nacional da Alimentação Escolar (2014),
Nos últimos anos, a abrangência do atendimento do PNAE aumentou substancialmente, de pouco mais de 33 milhões em 1995 para mais de 43 milhões de escolares em 2013. Com isso, aumentou o volume de recursos repassados pelo FNDE aos estados, municípios e Distrito Federal, chegando a 3,5 bilhões de reais no ano de 2013 (BRASIL, 2014).
Além do objetivo principal o programa tem como meta garantir uma refeição diária com aproximadamente 350 quilocalorias (Kcal) e 9 gramas de proteínas. Desta forma, a alimentação escolar deve possibilitar a cobertura de no mínimo 15% das necessidades diárias do aluno.
Ainda segundo a Cartilha Nacional da Alimentação Escolar (2014) os objetivos complementares do programa podem ser assim apresentados:
São objetivos complementares do PNAE: Envolver todos os entes federados (estados, Distrito Federal e municípios) na execução do Programa; Estimular o exercício do controle social; Dinamizar a economia local, contribuindo para geração de emprego e renda; Respeitar os hábitos alimentares e vocação agrícola locais (BRASIL, 2014).
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