Diversos
216.579 Trabalhos sobre Outras. Documentos 80.191 - 80.220
-
Direito Processual
Plano de Aula: PROCEDIMENTOS III DIREITO PROCESSUAL PENAL II Título PROCEDIMENTOS III Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Procedimentos especiais dos crimes contra a honra, dos crimes praticados por funcionários públicos e dos crimes contra a propriedade intelectual (imaterial) Objetivos O aluno deverá identificar quais os procedimentos a serem utilizados nos crimes contra a honra, contra a propriedade imaterial e naqueles praticados por funcionário público. Estrutura do Conteúdo Procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito Processual
Pré-visualização Plano de aula 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar à inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.408 Palavras / 22 PáginasData: 10/6/2014 -
Direito Processual
Aula 2 a) Há afronta a regra de competência definida no art. 96 do CPC? Explique. R) Sim, pois segundo o dispositivo apontado no art. 96 do CC , o autor faleceu em seu domicilio certo. b) A incompetência, se existente é absoluta ou relativa? Justifique. R) Incompetência relativa, pois se trata de territorialidade. 2ª Questão – Objetiva Em relação à competência, afigura-se correto afirmar, EXCETO: a) a ação em que o incapaz for réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 19/6/2014 -
Direito Processual
Plano de Aula: Da Recuperação Judicial DIREITO EMPRESARIAL IV - CCJ0029 Título Da Recuperação Judicial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Da Recuperação Judicial Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer a recuperação Judicial: Conceito. Pressupostos. Do pedido. Processamento. - Identificar as consequências do Despacho de Deferimento de Processamento: Efeitos. Recursos. - Verificar a nomeação do Administrador Judicial. Estrutura do Conteúdo - Da recuperação Judicial: Conceito. Pressupostos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
DIREITO PROCESSUAL
As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais? As relações jurídicas são influenciadas, sim, pelas normas jurídicas existentes, que por sua vez, são formas de condutas elaboradas e usadas como base para as relações sociais, ou seja, normas cuidadosamente pensadas , elaboradas e aplicadas para harmonizar e pacificar a convivência da sociedade. Primeiramente, definindo Relação jurídica; podemos dizer que é a expressão usada para indicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Direito Processual
O direito constitucional é um ramo do direito público, fundamental á organização e funcionamento do estado á articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política. Segundo o professor: Jose Afonso Da Silva, a constituição consiste de normas jurídicas escritas ou costumeiras, que regulam a forma só estada, a forma do seu governo, o modo d aquisição e exercícios do poder, o estabelecimento dos seus órgãos e os seus limites
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2014 -
DIREITO PROCESSUAL
DIREITO PROCESSUAL = O direito processual regulamenta a administração da justiça. O processo e um instrumento de pacificação social e de reafirmação da Lei, portanto tem caráter público e de interesse geral mesmo que os interesses das partes sejam privados. Direito privado = direito das partes . Direito material pode ser público ou privado. Direito difuso = Não é possível identificar individualmente a quem ele afeta. O direito processual é público. Código de processo civil:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.013 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2014 -
DIREITO PROCESSUAL
Plano de Aula: As partes e procuradores na relação jurídica processual. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - CCJ0035 Título As partes e procuradores na relação jurídica processual. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema As partes e procuradores na relação jurídica processual. Capacidade de ser parte e de estar em juízo. Características e os limites da atuação das parte e as previsões legais de substituição das partes. Os deveres das partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Processual
1) Apresente o conceito de ação a partir dos sentidos constitucional, processual e material. • Constitucional Ação é o direito de acesso à justiça, sendo ela abstrata, pois não é especificada e incondicionada já que para exercer o direito de ação basta querer. • Processual Constitui uma analise mais técnica, existindo condições da ação. É concreto e condicionado (possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e interesse de agir), nesse caso será julgado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Processual
Direito Processual Civil Nome: Alice Maria Martins Pereira, 11427447. Direito, turma B, noite. 1- Qual a finalidade da Antecipação de tutela? Além da tutela cautelar destinada a assegurar a efetividade do resultado final do processo principal, deve existir, em determinadas circunstâncias, o poder do juiz de antecipar, provisoriamente, a própria solução definitiva esperada no processo principal. A antecipação de tutela representa providências de natureza emergencial, executiva e sumária, adotadas em caráter provisório. A finalidade dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2014 -
Direito Processual - Apelação
Em uma Sentença, cabe Recurso de apelação? RESPOSTA da nossa "Pergunta Maldosa de Prova". Galera, EM REGRA, de sentença, cabe recurso de Apelação (CPC, art.513 c/c 496,I). Todavia, normalmente, quando cai em prova, creiam, é um caso em que da sentença o recurso cabível NÃO É A APELAÇAO!!!! Logo, vejam: se for sentença em Juizado, o recurso cabível é o "Recurso Inominado". Mas se for sentença penal federal julgandp crime político, o recurso cabível é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Processual Civil
Prezados Discentes Recomendações O trabalho deverá ser realizado com base em duas doutrinas e uma jurisprudência. O aluno deverá responder as questões de forma manuscrita. Aquele que não atender a essas determinações terá as questões zeradas. A jurisprudência deverá vir anexada às questões, mas no corpo da resposta deverá fazer menção expressa ao julgado. Essas questões deverão ser entregues junto com a prova escrita. Questão 01: Tio Patinhas promoveu ação de execução em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2012 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Curso de Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL V VERSÃO DO ALUNO 2011.1 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Projeto Coordenadora da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman Organização da Coletânea Prof. Luís Carlos Araújo APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.571 Palavras / 39 PáginasData: 6/4/2013 -
Direito Processual Civil
1º Questão a) A linha de raciocínio do juiz não está correta com base no art. 284, caput do CPC. Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos dos atrs. 282 e 283 ambos do CPC, ou apresente alguma irregularidade capaz de dificultar a resolução de mérito, determinará que o autor a emende, ou a complete, no prazo de 10 (dez) dias. b) Sim. Os arts. 284, parágrafo único e 295 ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Direito Processual Civil
Disciplina: DPU0256 - TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA A reforma do Código de Processo Civil. Análise da redação de alguns dos novos dispositivos que estão sendo elaborados pela Comissão especialmente designada para a criação do novo Código de Processo Civil OBJETIVO Esta primeira aula é essencialmente expositiva. Os alunos deverão ser preparados para no final da aula compreender as principais propostas do projeto que se destina a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.647 Palavras / 35 PáginasData: 6/8/2013 -
Direito Processual Civil
SEMANA 04 1ª Questão: Foi proposta, perante uma das Varas Cíveis da Comarca da Capital (Justiça Estadual), determinada ação de indenização em face de pessoa jurídica de direito privado, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por seu funcionário, pleiteando, no total, a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). À audiência de conciliação, compareceu o réu, acompanhado de seu advogado, apresentando contestação, e, em razão de fundamentos conexos ao da inicial do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 15/8/2013 -
Direito Processual Civil
1ª Questão – Discursiva Agildo promove ação de conhecimento em face de Kleber postulando a condenação do réu a lhe pagar certaquantia em dinheiro. Citado, o réu oferece contestação e alega a ilegitimidade do autor, bem como exibe a quitação da dívida cobrada na inicial, antes da propositura da ação. Indaga-se: As defesas oferecidas pelo réu são de que natureza? Justifique. 2ª Questão – Objetiva Em relação à resposta do réu, assinale a opção correta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa não prevista no contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Processual Civil
AULA Nº. 01 A reforma do Código de Processo Civil. Análise da redação de alguns dos novos dispositivos que estão sendo elaborados pela Comissão especialmente designada para a criação do novo Código de Processo Civil. Conteúdos: Substitutivo do anteprojeto do novo CPC Análise das principais alterações no CPC. Objetivos específicos Esta primeira aula é essencialmente expositiva. Os alunos deverão ser preparados para no final da aula compreender as principais propostas do projeto que se destina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Processual Civil
APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA: AULA 05 1ª Questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. RESPOSTA DISCURSIVA Deverá ser proposta a execução autônoma, onde há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Processual Civil
3 modalidades conhecidas de processo! - processo de conhecimento - processo de execução - processo cautelar. Processo de conhecimento ou processo cognitivo. Processo de conhecimento pela doutrina. Alexandre câmara.=> o processo de conhecimento ele é uma técnica de colheita de alegações( para realizar o acertamento do direito) e provas. Processo de conhecimento => situação fática=> leva ao conhecimento ao juiz. É trazida para o juízo. Finalidade => acertamento do direito=> é definir quem tem razão=>
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.978 Palavras / 16 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Processual Civil
Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Processual Civil
Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não é, verdadeiramente, o credor (pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Processual Civil
Aula-tema: Execução por Quantia Certa, Devedor Solvente, Fase Inicial, Penhora; Depósito, Avaliação e Alienação Antecipada dos Bens Penhorados; Alienação Judicial (Arrematação); Adjudicação, entrega do dinheiro. Usufruto Executivo; Remição dos Bens, Remição da Execução; Suspensão e Extinção da Execução. Esta atividade é importante para que você tome contado com casos concretos e aprofunde o conhecimento jurisprudencial dos temas desta etapa. Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Pesquisar nos sites de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.660 Palavras / 39 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Processual Civil
Caso Concreto 01 Não, no procedimento ordinário a consequência da ausência da parte é a confissão ficta (tanto para autor quanto para réu). Quando o advogado não aparece, a consequência será a perda de prova que tenha sido requerida, art 343, parágrafo segundo. Caso Concreto 02 A melhor doutrina entende que o momento adequado para fazer fixação deve ocorrer no momento de saneamento ( art 331, parágrafo segundo ) e não na audiência de instrução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II ALUNA: KELLY PEREIR COSTA NOGUEIRA MATRICULA: 201201220629 AULA 01 1- a) Sim, pois o valor ultrapassa 60 salários e é contra o Estado. b) Contestação c) Não, pois o prazo é de 15 dias Art. 297 CPC. d) Sim, pois de acordo com o Art.258 CPC a toda causa será atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediato. 2- B 3- D AULA 02 1- a) Não, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Processual Civil
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA 1ª QUESTÃO. João e José envolveram-se em um acidente de trânsito vindo a colidir e derrubar um poste de iluminação pública. O Município promove ação em face dos envolvidos no acidente de trânsito, formando no pólo passivo um litisconsórcio entre João e José. Indaga-se: a) Agiu corretamente o autor da ação, demandando os envolvidos no acidente de trânsito? Justifique. b) Forma no pólo passivo da relação processual um litisconsórcio necessário? Justifique. 2ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Processual Civil
RESPOSTAS 1) Sim, por se tratar de fatos novos, provados, documentados, e não mencionados na instância inferior, poderá o tribunal conhecer dos fatos alegados, modificando a liminar inaudita altera partes em virtude desses argumentos, pois o réu ainda não de defendeu e a liminar e a liminar foi dada sem que o réu fosse ouvido. 2) Neste caso não, já que o juiz extinguiu o processo sem resolução do por ausência de previsão no elenco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Direito Processual Civil
Em face de acórdão proferido em recurso de apelação interposto contra a decisão do juiz que não acolhera a arguição de prescrição, foram opostos Embargos de Declaração objetivando o reexame da matéria. Pergunta-se: a) Qual decisão deve ser proferida pelo Tribunal no tocante aos embargos declaratórios? b) Qual é a natureza jurídica dos embargos declaratórios? Justifique e fundamente juridicamente as respostas. R: Os Embargos de declaração podem ser opostos nos casos previstos no art. 535
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 7/11/2013 -
Direito Processual Civil
A incompetência relativa deve ser alegada pelo réu através da denominada exceção de incompetência (art. 112). De outro turno, a incompetência absoluta independe de exceção (art. 113). Ora, se apretensão do legislador fosse classificar a incompetência do juízo, oriunda de cláusula contratual de eleição de foro, como absoluta, por óbvio a regra não estaria no art. 112, mas sim no art. 113. Vindo a nova regra inserida no parágrafo único do art. 112, ao seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013