Diversos
216.608 Trabalhos sobre Outras. Documentos 152.251 - 152.280
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Peça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR .JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO JURI DA COMARCA DE .... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO .... (VER. ART. 109 CRFB) PROCESSO Nº RÉU, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº ...., residente e domiciliador nesta cidade, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2014 -
Peça
pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua .... nº ...., na Cidade de ...., Estado de ...., por seu procurador judicial infra-assinado, (cfr. instrumento de mandato incluso), inscrito na OAB/... sob nº ...., com fundamento nos artigos 890 e seguintes do Código de Processo Civil, vem propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de ...., (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ...., Bairro ...., na Cidade de ...., nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2014 -
Peça
Jorge, professor de ensino fundamental, depois de longos 20 anos de magistério, poupou quantia suficiente para comprar um pequeno imóvel à vista. Para tanto, procurou Max com objetivo de adquirir o apartamento que ele colocara à venda na cidade de Teresópolis/RJ. Depois de visitar o imóvel, tendo ficado satisfeito com o que lhe foi apresentado, soube que este se encontrava ocupado por Miranda, que reside no imóvel na qualidade de locatária há dois anos. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2014 -
Peca
Questões De acordo com intendimento STJ, a ação penal instruida por inquérito policial não necessitam de respostas preliminar: "Sumula 330/STJ: È desnecessário a resposta preliminar de que trata o artigo 514 do Código de Processo Penal, na ação penal instruida por inquérito policial." Questões De acordo com intendimento STJ, a ação penal instruida por inquérito policial não necessitam de respostas preliminar: "Sumula 330/STJ: È desnecessário a resposta preliminar de que trata o artigo 514 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
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Francenildo da Silva, conhecido empresário carioca no ramo de alimentação, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática do crime previsto no art. art. 7º, incisos II e IX da Lei 8137/90. Por volta das 10:30 min do dia 17/03/2011, policiais da DECON se dirigiram até o estabelecimento do acusado, BAR BOA COMIDA, em razão de uma denúncia anônima, informando que o referido estabelecimento estava comercializando produtos impróprios ao consumo por apresentarem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
Peça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DE... ....................................., entidade sindical com base territorial no Estado do ...., reconhecida pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio em .../.../..., inscrita no CGC/MF sob n° ...., com sede na Rua .... nº ...., por seu advogado que ao final assina, Vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL no prazo previsto no art. 390 do CPC, nos autos de Ação Cominatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
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QUESTÃO 1 Martha foi convidada para participar, como palestrante, de um Congresso que ocorreria no Uruguai. Após confirmar a sua participação no evento, Martha decide comprar suas passagens pela Internet no site de uma famosa companhia aérea. Como não possuía voo direto que a levasse de Goiás para o Uruguai, Martha adquire um voo com escala em São Paulo. No dia da viagem, ao chegar a São Paulo, lugar onde teria que fazer a troca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2014 -
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- Para a execução da duplicata mercantil é necessário que o credor esteja em posse da cártula? Sim, para a execução é necessário que o credor esteja em posse da cártula o Código de processo Civil em seu artigo 586 estabelece: Art. 586. A execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título líquido, certo e exigível." Para fundamentar é oportuno destacar a entendimento jurisprudencial. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
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Semana 7 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VOLTA REDONDA/RJ SERGIO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº xxxxxx, expedida pelo xxx, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxx, residente na rua (endereço completo), Volta redonda/RJ, por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do Art.39,I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2014 -
Peça
DA__VARA DO JÚRI DA COMARCA DE PEDREGULHO/SP INQUÉRITO POLICIAL Nº O ministério Público do Estadual, por meio de seu representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art.41 do CPP, com base no inquérito policial de número em epígrafe (anexo), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de DELCINÉIA, denunciada, nacionalidade, estado civil, profissão, nascido aos dia, mês e ano, natural de, RG nº , inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
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Antônio pactuou um contrato de empreitada com Armando, engenheiro civil, com o objetivo de promover uma reforma em sua casa residencial. Nesse contrato, foram definidos o valor da empreitada, em R$ 60.000,00, o prazo de 90 dias para a conclusão da obra, as condições de pagamento, tendo sido estipulado uma entrada de R$ 20.000,00 e o restante em três vezes, bem como as condições da reforma. Armando providenciou a contratação de um mestre de obras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
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ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA 28 DELEGACIAS DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE- ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Inquérito Policial nº: De 10 a 12 linhas MELVIO NOVO, brasileiro, (estado civil), profissional da área de ....., portador do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(procuração em anexo -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2014 -
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AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO CONTRA A UNIÃO FEDERAL João Augusto estava participando de uma partida de futebol quando fraturou uma costela, vindo a necessitar de intervenção cirúrgica, realizada em hospital público federal localizado no Estado X. Dois anos e meio após a realização da cirurgia, João Augusto ainda sofria com muitas dores no local, o que o impossibilitava de exercer sua profissão como taxista. Descobre, então, que a equipe médica havia esquecido um pequeno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2014 -
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LENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS/RJ. INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇÚCAR LTDA, sociedade empresária, sob o CNPJ nº..., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, neste ato representada por sua advogada infra firmada legalmente constituída por documento procuratório em apenso, vem perante Vossa Excelência com o devido respeito e acatamento propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2014 -
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PASSOS Passo 1 Ler atentamente a Lei n. 8.429/92. Site sugerido para pesquisa LEI N. 8429/92. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8429.htm>. Acesso em: 27 abr. 2014. Passo 2 Ler atentamente a Lei n. 9.784/99. Site sugerido para pesquisa LEI N. 9784/99. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9784.htm>. Acesso em: 27 abr. 2014. Passo 3 1 Discutir, entre o grupo, as peculiaridades de cada norma legal pesquisada nos Passos 1 e 2. 2 Elaborar resumo sobre as mesmas, apontando pontos convergentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Peca
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DACOMARCA DE MACAPÁ Wolverine Logan, brasileiro, viúvo, professor, portador do RG nº 33333,inscrito no CPF nº 777.888.999 –10, neste ato, representado por sua filha Ruth do Sol, brasileira, solteira, professora, portadora do RG nº 11111111, inscrita noCPFnº222.333.444 –22, ambos residentes e domiciliados na Rua Gardênia Azul, nº 120,apartamento 304, Brasil Novo, CEP 30.000 00, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá, vêm respeitosamente perante este juízo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2014 -
Peça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE _______________. MÉVIO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº _______________, CPF nº _______________, residência e domicílio, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, conforme procuração com poderes especiais em anexo, em conformidade com o artigo 44 do Código de Processo Penal, vem, muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 100, § 2º do Código Penal c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2015 -
Peça
c) o que se entende por príncipio da primazia da realidade? endente- se em prevalecer a realidade dos fatos. é oque acontece e não o que esta escrito ,sempre prevalece a verdade dos fatos sobre qualquer contrado formal. "que em matéria de trabalho importa o que ocorre na prática, mais do que aquilo que as partes hajam pactuado de forma mais ou menos solene, ou expressa, ou aquilo que conste em documentos, formulários e instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Peça
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA, SÃO PAULO. Indústria Alimentícia ABC Ltda, pessoa jurídica de direito privado, situada no endereço (...), na cidade de Campinas, São Paulo, inscrita no CNPJ de nº (...), conforme contrato social em anexo, neste ato representado por seu advogado, com escritório profissional situado à Rua (...), conforme procuração em anexo, vem respeitosamente propor. AÇÃO MONITÓRIA Em face de Paulo, brasileiro, comerciante, portador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2015 -
Peça
Leia o caso abaixo: Em março de 2014, o Estado A instituiu, por meio de decreto, taxa de serviço de segurança devida pelas pessoas jurídicas com sede naquele Estado, com base de cálculo correspondente a 3% (três por cento) do seu faturamento líquido mensal. A taxa, devida trimestralmente por seus sujeitos passivos, foi criada com o objetivo de remunerar o serviço de segurança pública prestado na região. A taxa passou a ser exigível a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Peça
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara CRIMINAL da Circunscrição Judiciária de BRASILIA/DF Processo nº: 2014.01.1.114464-2 RAFAEL ALVES, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe é movido pelo Ministério Público do Distrito Federal, por intermédio dos advogados do Núcleo de Prática Jurídica da UDF – Unidade de Brasília que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2015 -
Peça
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO-RS FERREIRA, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF sob o n° 123.321.123-XX, portador da CI/RG n° 5555, CTPS n° 54321, residente e domiciliado à Rua Trinta, n. 44, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 34.555-XX, por suas procuradoras signatárias, mandato anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, contra Empresa Brasil S, inscrita no CNPJ sob o nº 77.777/0003-XX, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2015 -
PEÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __ Rebeca dos Santos, brasileira, do lar, solteira, portadora da carteira de identidade nº XXXXXX, e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº XXXXX, residente e domiciliado na rua Azul, bairro Amarelo, número 32, por sua advogada devidamente constituída pelo instrumento de mandato em anexo, nos termos do artigo 39 do Código de Processo Civil (documento 1), vem, respeitosamente à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2015 -
Peça
ANTÔNIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador de RG, inscrito no CPF/MF, residente e domiciliado na Rua, Bairro: Vila Velha – ES, CEP e MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora de RG, inscrito no CPF/MF residente e domiciliada na Rua, Bairro: Vila Velha – ES, CEP, por seu advogado legalmente constituído que para fins do art. 39, I do CPC indica o endereço profissional na Rua, n°, bairro, cidade, estado, CEP, vem a V. Exa propor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2015 -
PEÇA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____. JOSÉ, nacionalidade ___, profissão ___, inscrito no CPF/MF nº __, RG n° __, residente à _____, JOAQUIM, nacionalidade ___, profissão ___, inscrito no CPF/MF nº __, RG n° __, residente à _____, e JULIETA, nacionalidade ___, profissão ___, inscrita no CPF/MF nº __, RG n° __, residente à _____, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve (Procuração também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 9/10/2014 -
Peça - Consignação Em Pagamento
Plano de aula 4 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO _________________ . EMPRESA L.V., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. __________, com sede na Rua ____________, nº _____, CEP: __________, vem, por meio de seu advogado, infra-assinado, com endereço profissional na Rua .............., n. _______, CEP: ________, , ajuizar a presente AÇAO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de JOSÉ, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG n°. ________, CTPS n°.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2014 -
Peça - Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS - SÃO PAULO Processo nº Rubens, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº------, inscrito no CPF/MF sob o nº------, residente e domiciliado na ..., bairro..., Cidade/UF, por seu advogado, conforme instrumento de mandato anexo, que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 300 e seguintes do código de processo civil apresentar CONTESTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2013 -
Peça - Embargos Infringentes
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator da Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de _____ Apelação Criminal: _____ “A”, já qualificado nos autos, por meio de seu procurador, infrafirmado, nos autos da Apelação n. ___, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, opor EMBARGOS INFRIGENTES, ao venerável acórdão de fls. ___, o qual acolheu, por maioria, apelo da Justiça Pública, nos termos do Regimento Interno do Tribunal. Nestes Termos. Pede Deferimento. Local e Data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2014 -
Peça - Execução De Título Extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __.ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA PEDREGULHO – SÃO PAULO. BANCO 1 com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 4, Bloco C, Lote 32, s/n.º, Edifício Sede III, em Brasília, Distrito Federal (DF), através de seus advogados que ao final subscrevem, (doc. 01), que requerem a anotação dos nomes dos 02 (dois) primeiros patronos na capa dos autos vem, respeitosamente à elevada presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2014 -
Peça - Memoriais
Tício Afonsino, de 20 anos, foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, I e III, do CP, pois subtraiu, mediante grave ameaça, a quantia de R$ 15 mil reais que estava em poder da vítima Caio Manuelino, motoboy da empresa Valores S.A. Iniciada a audiência de instrução e julgamento, Tício foi o primeiro a ser ouvido, e confessou a prática do crime. No entanto, afirmou desconhecer o fato de a vítima estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 6/5/2014