Diversos
216.608 Trabalhos sobre Outras. Documentos 153.271 - 153.300
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Penal
Questão n.1 Sugestão de gabarito: Não há que se falar em concessão da ordem, haja vista a plena equiparação a funcionário público, bem como à incidência da causa de aumento prevista no §2º, do art.327, do Código Penal. Neste caso, o discente, necessariamente, deverá expor os conceitos de funcionário público para efeitos penais. Acerca do caso em tela, cabe transcrever trecho de decisão proferida, em sede de Habeas Corpus, pela Quinta Turma, do Superior Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2014 -
Penal
RCÍCIOS UNIDADE II - AULA ESTRUTURA 03 – INSTIGAÇÃO AO SUICÍDIO E INFANTICÍDIO. 1) O SUICÍDIO É UM ILÍCITO PENAL?. 2) QUANDO O DELITO DE SUICÍDIO SE CONSUMA? 3) Sobre o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, é CORRETO dizer que: a) O sujeito ativo é qualquer pessoa que tenta ou provoca a própria destruição; b) Admite no seu tipo subjetivo a forma culposa, passando a ação penal para a competência do juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2014 -
Penal
Direito Penal III • Prof. Everton Gomes Aula 01 (03/02/14) Das Penas 1. Espécies de pena (Art. 32) a) Privativa de liberdade b) Restritiva de direito c) Multa 2. Penas Proibidas (ver o Art. 5◦ XLVII “47”) a) Pena de Morte b) Pena de caráter perpétuo. c) Pena de Trabalho Forçado: Ninguém pode ser submetido a trabalho forçado. OBS: Por conta de uma convenção realizada pela OIT o alistamento obrigatória mesmo contra a vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2014 -
Penal
Semana 05 - CASO 1 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se a Súmula 524 do STF? RESPOSTA: SIM, A doutrina majoritária é radicalmente contra o arquivamento implícito com um arquivamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
PENAL
Direito Penal Esquematizado — Parte Especial Victor Eduardo Rios Gonçalves 2.1.7. Questões Dos Crimes Contra o Patrimônio 1. (Acadepol/SP 2003) De acordo com a legislação pátria, a) sempre que o autor de furto for primário, deverá sua conduta ser analisada como “furto privilegiado”; b) nos casos de furto de veículo automotor, o transporte deste para outro Estado é circunstância impositiva de pena mais grave; c) a extração de mineral em propriedade alheia, sem a competente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.617 Palavras / 19 PáginasData: 12/9/2014 -
Penal
Resposta do Caso Concreto Versa presente questão em que o senhor Alfredo, bombeiro, estava de plantão, ao atender há um chamado de incêndio numa residência, ao chegar no endereço do pedido de socorro iniciou – se o salvamento por vitimas, notou que ali morava um antigo desafeto, resolveu deixa-lo a própria sorte, sendo atingindo pelo fogo seu antigo desafeto. Consta que o morador da residência veio à falecer e que Alfredo poderia ter salvado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Penal
No regime semiaberto, a pena será cumprida em colônia agrícola, industrial ou similar. Poderá o condenado ser alojado em compartimento coletivo, observados, porém, os requisitos de salubridade ambiental supramencionados, bem como as exigências básicas das dependências coletivas: a) seleção adequada dos presos; b) limite de capacidade máxima que atenda os objetivos de individualização da pena (vide arts. 91 e 92, LEP) [02]. Assim, é direito do condenado em cumprir a pena no regime estabelecido na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Penal
1) Marcos, policial militar, no período entre março de 2010 e abril de 2012 integrou um grupo de extermínio que executava moradores de rua na Zona Sul da cidade. Sendo descoberto, foi indiciado pelos homicídios. Uma vez condenado, o juiz aumentou sua pena com base no § 6º do art. 121 do CP em razão dos crimes terem sido praticados em atividade de grupo de extermínio. Considerando que a lei que acrescentou o referido parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Penal
A questão objetiva busca extrair do examinando conhecimento de institutos relativos à dosimetria da pena, em especial no tocante à circunstância judicial dos maus antecedentes e à agravante da reincidência. Munido de tal conhecimento, o examinando deve ser capaz de identificar os institutos e também diferenciá-los quando diante de um caso concreto. Nesse sentido, relativamente ao item ‘A’, percebe-se que Ricardo possui bons antecedentes. Eventual sentença condenatória ainda não transitada em julgado não tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA CAPITAL Auto de Prisão em Flagrante nº______________________ JOSÉ ALVES, brasileiro, estado civil, profissão, identidade nº, CPF nº, residente na rua, por seu advogado regularmente constituído conforme instrumento de mandato em anexo, encarcerado por força do Auto de Prisão em Flagrante em referência, vem, perante Vossa Excelência, requerer: RELAXAMENTO DE PRISÃO Com base nos artigos 5º, LXV, CRFB, e 310, I, do CPP, alegando o seguinte:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Penal
1. Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento de um morador o reconhece como um antigo desafeto, preferindo deixa-lo a própria sorte ao tempo que é devorado pelas chamas. Considerando que o referido morador vem a morrer e que Alfredo tinha condições de salvá-lo e nada fez, analisando sua omissão, defina sua responsabilidade penal. Justifique. R=O BOMBEIRO SE QUADRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Salvador Thiago, brasileiro, bancário, solteiro, residente a rua...,n.. salvador Ba, vem por meio de seu advogado e procurador infra firmado, nos autos, respeitosamente a presença do vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DE PRISSAO EM FLAGANTE, com fundamento no artigo 5 CF, lxv e sua combinação com o artigo 302 cpp. Dos Fatos Repete a questão. Do Direito A prisão em flagrante não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Penal
Semana 1 Fabiano, autor de crime de homicídio, foi denunciado pelo Ministério Público. Recebendo a denúncia, o juiz determinou a citação do réu. Fabiano, para não ser preso preventivamente, devidamente citado por mandado, fugiu, mas antes constituiu advogado para patrocinar a sua defesa. O juiz, diante da ausência do réu na data aprazada para Audiência de Instrução e Julgamento, declarou a sua revelia e suspendeu o curso do processo e a contagem do prazo prescricional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2014 -
Penal
Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 24/10/2014 -
Penal
Caso 1) Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h,invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes vasculharam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2014 -
Penal
A citação ocorre uma única vez, no início do processo, após o recebimento da denúncia ou da queixa. É o ato judicial pelo qual a parte acusada formalmente conhece da demanda judicial, ou seja, é a comunicação formal feita ao réu, para que ele saiba que há um processo instaurado em seu desfavor. O réu então, toma ciência da imputação que lhe é feita pelo titular do direito de ação, abre-se então, a oportunidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2014 -
Penal
TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA TRÁFICO DE PESSOAS - A CRIMINALIDADE SOB A ÓTICA DA SOCIEDADE GLOBALIZADA E SUA DISCUSSÃO NA TELEDRAMATURGIA. OBJETIVO Compreender o fenômeno do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual na sociedade globalizada sócio-econômicamente. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Este trabalho fará uma breve fundamentação do tema “Tráfico de pessoas”, correlacionado com a sociedade globalizada e suas amplitudes quanto à divulgação deste ato. Primeiramente, devemos lembrar que, o Tráfico de Pessoas não é um crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2014 -
Penal
Aula 8 Caso 1- João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em Nova York em 26 dejaneiro de 2000. No dia 28 de janeiro de 2000 fugiu para o Brasil. Ao chegar aqui, João da Silva Smith opta pela nacionalidade brasileira na Justiça Federal deacordo com os artigos 12, I, c e 109, X da CRFB/88. No ano de 2001, antes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
PENAL
Claudirene, às 20 horas do dia 15 de março de 1994, deu à luz um menino na única maternidade existente na pequena cidade onde morava. Ocorre, porém, que tão logo sai da maternidade, Claudirene Claudirene, às 20 horas do dia 15 de março de 1994, deu à luz um menino na única maternidade existente na pequena cidade onde morava. Ocorre, porém, que tão logo sai da maternidade, Claudirene, que havia sido abandonada pelo pai da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2014 -
Penal
Semana 4 1)Marcos, policial militar, no período entre março de 2010 e abril de 2012 integrou um grupo de extermínio que executava moradores de rua na Zona Sul da cidade. Sendo descoberto, foi indiciado pelos homicídios. Uma vez condenado, o juiz aumentou sua pena com base no § 6º do art. 121 do CP em razão dos crimes terem sido praticados em atividade de grupo de extermínio. Considerando que a lei que acrescentou o referido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.137 Palavras / 9 PáginasData: 8/12/2014 -
Penal
1 Beto, indo para casa de sua mãe dirigindo seu carro, acaba dando carona para um vizinho, um amigo que estava indo para um Bairro próximo. Porém, no meio do caminho eles são parados em uma blitz policial. Pedindo para ver documentos e pertences pessoais, o policial encontra na mochila do vizinho uma arma de fogo municiada sem o respectivo porte. Considerando que Beto, efetivamente, estava transportando arma sem autorização, mas sem saber ou prever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2014 -
Penal
1. INTRODUÇÃO MISSÃO DO DP. Princípio da exclusiva proteção de bens jurídicos. O DP não serve para proteger o meramente moral, uma ideologia, um governo, uma religião. BEM JURÍDICO. Bem EXISTENCIAL, relevante para o indivíduo ou para a coletividade; exemplos: ecossistema, vida, patrimônio. Substrato empírico ou subjetivo: INTERESSE do ser humano no bem. BEM JURÍDICO é o reconhecimento pelo direito desse interesse do ser humano na preservação de um bem. BEM JURÍDICO PENAL: bem jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 PáginasData: 1/3/2015 -
Penal
Art. 197. “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça”: I- a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias. II- abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho, ou a participar de parede ou paralisação de atividade econômica. O artigo 197 do Código Penal aduz sobre o “Atentado contra a Liberdade de Trabalho”, a pena prevista para este delito é de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2015 -
Penal
Direito penal Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. NoFonti.svg Esta página ou secção cita fontes confiáveis e independentes, mas que não cobrem todo o conteúdo. Por favor, adicione mais referências e insira-as corretamente no texto ou no rodapé. Material sem fontes poderá ser removido. —Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico) Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.512 Palavras / 11 PáginasData: 4/3/2015 -
Penal
DISCIPLINA: DIREITO PENAL III – Apontamentos – Unidade 1 Homicídio Simples – Art. 121, Código Penal Relevante valor social é aquele motivo que atende aos interesses da coletividade. Não interessatão somente ao agente, mas, sim, ao corpo social. A morte de um traidor da pátria, no exemplo clássico da doutrina, atenderia a coletividade, encaixando-se no conceito de valor social. Relevantevalor moral é aquele que, embora importante, é considerado levando-se em conta os interesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Penal
Direito Penal – Parte Geral Dra. Fernanda Alves de Oliveira Índice: Infração Penal............................................................................ Aplicação da lei penal................................................................ Relação de Causalidade............................................................ Iter Criminis................................................................................ Tipicidade.................................................................................. Antijuridicidade.......................................................................... Culpabilidade............................................................................. Concurso de Agentes................................................................ Concurso de Crimes.................................................................. Erro de Tipo e Erro de Proibição............................................... Teoria Geral da Pena................................................................ Penas Privativas de Liberdade.................................................. Aplicação da Pena..................................................................... Penas Restritivas de Direito...................................................... Penas Pecuniárias..................................................................... Suspensão Condicional da Execução da Pena – Sursis........... Livramento Condicional............................................................. Efeitos da Condenação............................................................. Reabilitação............................................................................... Medidas de Segurança.............................................................. Punibilidade............................................................................... Extinção da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.965 Palavras / 36 PáginasData: 6/3/2015 -
Penal
1. Considere que uma gestante, sóbria, estando na direção de seu veículo automotor, colida, culposamente, com um poste, causando, em razão do impacto sofrido, o aborto. Nessa situação, a conduta da gestante se configura em algum delito? Fundamente. Não gerará nenhum delito, uma vez que, o aborto sofrido foi de forma culposa e é inexistente a responsabilidade culposa para o crime de aborto. 2. Quando se configura a tentativa cruenta? Fundamente. Tentativa cruenta é aquela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2015 -
Penal
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE Autos nº (xxx) ANTONIO CARLOS ALVARENGA, já qualificado, nos autos do processo crime em curso perante este d. Juízo, por seu procurador infra assinado, vem à presença de V. Exa., inconformado, data vênia, com a sentença de fls. (xxx/xxx), interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do artigo 593, I, do CPP, requerendo o preparo dos autos, bem como seu encaminhamento à instância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
Penal
João e Marcos decidem furtar uma residência João será resp por furto qualificado pela escalada e pelo conc pessoas em conc material com o delito de esupro. Marcos será resp por crime qualificado pela escalada e pelo conc de pessoas em conc material com o delito de homicídio. Alex Sandro, companheiro de Belizia A conduta do agente se enquadrou no crime de estupro de vulnerável art 217 A. Ademai, cabe ressaltar que a conduta também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Penal
Art. 121 - Homicídio Homicídio simples Art 121. Matar alguem: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Homicídio qualificado § 2° Se o homicídio é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.727 Palavras / 11 PáginasData: 16/3/2015