Diversos
216.608 Trabalhos sobre Outras. Documentos 186.241 - 186.270
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Responsabilidade Civil Do Advogado
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Esse é um tema ainda pouco explorado pela doutrina, mas para entendermos melhor essa responsabilidade, devemos saber que a responsabilidade civil divide-se em contratual ou extracontratual, objetiva ou subjetiva. Responsabilidade Contratual – deriva de um contrato, e como sabemos os contratos podem ser escrito ou tácito, o não cumprimento desse contrato gera pra o inadimplente a responsabilidade de indenizar a seu credor por perdas e danos quando provado o fato.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2014 -
Responsabilidade Civil Do Advogado
Responsabilidade Civil do Advogado O advogado no seu ministério privado presta serviço publico, constituindo, com os juízes e membros do Ministério Publico, elemento indispensável à administração da justiça ( Lei n. 8.906/94, arts. 2° e 6º). Apesar de a função do advogado participar, em nosso direito, do caráter de múnus publico, o mandato judicial apresenta uma feição contratual, sua responsabilidade meramente contratual, por decorrer de uma obrigação de meio, exceto é obvio, nos casos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2014 -
Responsabilidade Civil Do Advogado
INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. Apresentando o conceito de responsabilidade civil em que aquele que, por ato ilícito, causar dano a alguém, fica obrigado a repara-lo. Em relação a perda de uma chance pelo advogado aborda a questão da responsabilidade contratual, a responsabilidade subjetiva e o Código de Defesa do Consumidor está diretamente ligado a essa questão. Aborda também a definição da perda de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.252 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2014 -
Responsabilidade Civil do Advogado
PROJETO DE PESQUISA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO SÃO PAULO JUNHO / 2009 SUMÁRIO Apresentação do tema 3 Delimitação 3 Problema 3 Hipóteses 3 Justificativa 4 Objetivo do trabalho 4 Metodologia 4 Cronograma 4 Bibliografia 5 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA A Responsabilidade Civil do Advogado. 1.1 DELIMITAÇÃO Responsabilidade pela perda de uma chance. 1.2 PROBLEMA O operador do direito exercendo a função de Advogado possui responsabilidades a cumprir perante a contratação de seus honorários? A Responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO SOB A PERDA DE UMA DEMANDA EM JUIZO
Responsabilidade Civil do Advogado por Perda de uma Chance de um Direito Demandado em Juízo RAQUEL APARECIDA DE SOUZA – Turma 10° A queltaina@hotmail.com CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO FACULDADE DE DIREITO - CEUNSP RESUMO: Conforme previsão do Código Civil, aquele que causar dano a outrem fica obrigado a repará- lo. Este estudo visa demonstrar que o advogado poderá ser responsabilizado civilmente por uma ação ou omissão quando causar dano ao seu cliente, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.864 Palavras / 20 PáginasData: 17/11/2014 -
Responsabilidade Civil Do Anestesista
Sumário 1 Campo de conhecimento: 02 2 Área de Estudo: 02 3 Assunto: 02 4 Tema:. 02 5 Interdisciplinaridade: 02 6 Problema: 02 7 Hipótese: 02 8 Objetivo Geral: 03 9 Justificativa: 03 10 Método de procedimento: 04 11 Roteiro Provisório da Pesquisa: 05 12. Cronograma de Execução:............................................................................07 13. Referências Básicas Comentadas: 08 14. Referências Gerais: 08 1 Campo de conhecimento: Direito. 2 Área de Estudo: Direito Civil 3 Assunto: Responsabilidade civil do anestesiologista 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2014 -
Responsabilidade Civil Do Cirurgião Plastico
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO – RO EMMANUELE LIS ARCANJO LIMA RESPONSABILIDADE CIVIL EM CIRURGIA PLÁSTICA Porto Velho-RO 2013 EMMANUELE LIS ARCANJO LIMA RESPONSABILIDADE CIVIL EM CIRURGIA PLÁSTICA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Pr.º Esp. Luiz Carlos Ferreira Moreira Porto Velho-RO 2013 DEDICATÓRIA Aos meus familiares e meu professor, Especialista Orientador Luiz Carlos Ferreira Moreira, pois tiveram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.229 Palavras / 37 PáginasData: 9/6/2014 -
Responsabilidade Civil Do Cirurgião Plástico: Obrigação De Meio E não De Resultado
Responsabilidade civil do cirurgião plástico: obrigação de meio e não de resultado Salvar • 22 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Antonio Lessa - 1 dia atrás 35 Por Antonio José Rocha Lessa Gama Resumo: Este trabalho apresenta o estudo da responsabilidade civil do cirurgião plástico sob a perspectiva do “erro médico” ser classificado como obrigação de meio e não de resultado. Busca-se contribuir – sem a mínima pretensão de esgotar o assunto –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.613 Palavras / 31 PáginasData: 29/12/2014 -
Responsabilidade Civil Do Contador
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 RESPONSABILIDADE CIVIL 13 2.1 HISTÓRICO E CONCEITO 13 2.2 ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE 19 2.2.1 Responsabilidade Civil e Penal .................................................................... 21 2.2.2 Responsabilidade Civil Subjetiva e Objetiva .............................................. 23 2.2.3 Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual ................................ 25 2.3 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE ................................................... 27 2.3.1 Ação ou Omissão do Agente ........................................................................ 28 2.3.2 Dano Experimentado Pela Vítima ................................................................ 29 2.3.3 Nexo de Causalidade .................................................................................... 30 2.3.4 Culpa do Agente ............................................................................................ 32 2.4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.309 Palavras / 38 PáginasData: 9/9/2013 -
Responsabilidade Civil Do Estado
Responsabilidade civil do Estado Refere-se ao dever do Estado ou de quem lhe faça as vezes de reparar um dano causado a terceiros no exercício da função administrativa e independente de vínculo contratual O Estado tem por função: Frente a atividade administrativa centralizada (Administração Pública Direta), quem exerce a função administrativa é, em verdade, o próprio Estado, assim o próprio Estado responderá pelo dano. Frente a atividade administrativa descentralizada (Administração Pública Indireta – ex. autarquia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO Existindo o fato do serviço e o nexo de causalidade entre o fato e o dano ocorrido, presume-se a culpa da Administração. Compete a esta, para eximir-se da obrigação de indenizar, comprovar, se for o caso, existência de culpa exclusiva do particular ou, se comprovar culpa concorrente, terá atenuada sua obrigação. O que importa, em qualquer caso, é que o ônus da prova de culpa do particular,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 29/10/2013 -
Responsabilidade Civil Do Estado
TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 1. CONCEITO A responsabilidade civil, também dita extracontratual, tem como pressuposto o dano e se exaure com a indenização. Significa dizer que, sem dano, inexiste responsabilidade civil. Neste sentido o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) ao tratar do ato ilícito, no art. 186, averba que: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito". Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2013 -
Responsabilidade civil do Estado
RESPONSABILIDADE CIVIL 1-O vigilante de um Banco, encerrado o expediente, dirigiu-se a um botequim levando o revólver que deveria ter deixado no local de trabalho. Horas depois, já embriagado, desentendendo-se com um colega, desferiu-lhe um tiro, causando a sua morte. Tendo em vista a reparação dos danos causados aos dependentes da vítima, é correto afirmar: a) O Banco não responde porque o vigilante não estava no exercício do trabalho; b) O Banco responde porque o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Responsabilidade civil do Estado
01 - Com base no tema Responsabilidade Civil do Estado, qual a Teoria adotada no sistema jurídico brasileiro? R: A teoria adotada no sistema jurídico brasileiro é a teoria objetiva na qual dispõem no artigo 37 paragrafo 6° da Constituição Federal. “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
INTRODUÇÃO A responsabilidade civil consiste na obrigação de reparar economicamente os danos causados a terceiros, sejam no âmbito patrimonial ou moral. Assim, em razão de um dano patrimonial ou moral é possível o Estado ser responsabilizado e, consequentemente, deverá pagar uma indenização capaz de compensar os prejuízos causados. A esse respeito, cumpre anotar que não só os atos ilícitos, como também os atos lícitos dos agentes públicos são capazes de gerar a responsabilidade extracontratual do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.427 Palavras / 10 PáginasData: 15/9/2014 -
Responsabilidade Civil Do Estado
A responsabilidade objetiva do Estado e a responsábilidade subjetiva do funcionário A responsabilidade objetiva conquistou e consolidou expressivo espaço no Direito brasileiro, mormente a partir do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Código Civil de 2002; chegou primeiro, entretanto, na responsabilidade civil do Estado, que é objetiva desde a Constituição de 1946. Nem por isso o tema se mostra exaurido na sua complexidade; muitos aspectos remanescem controvertidos, entre os quais aquele que nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.909 Palavras / 20 PáginasData: 22/9/2014 -
Responsabilidade civil do Estado
SUMÁRIO Introdução.............................................................................................(Pág.1-3) Responsabilidade Civil Do Estado......................................................(Pág.3-4) Responsabilidade Contratual x Extracontratual...............................(Pág.4-6) Evolução Histórica.............................................................................. (pág.6-7) Teoria Da Irresponsabilidade..............................................................(Pág.7-9) Reparação Do Dano................................................................................(Pág.9) Tipos De Danos Indenizáveis Pelo Estado.......................................(Pág.9-10) Excludentes De Responsabilidade.....................................................(Pág.10) O Direito De Regresso...........................................................................(Pág.11) Conclusão...............................................................................................(Pág.12) Referências.............................................................................................(Pág.13) 1. Introdução O trabalho exposto, explicará que a prestação dos serviços públicos é uma maneira importante de atuação administrativa, pois estabelece ao Poder Público uma exigência de atendimento das necessidades básicas da vida social, ligadas, inclusive, a direitos sociais assegurados na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.867 Palavras / 16 PáginasData: 14/2/2015 -
Responsabilidade Civil Do Estado Na Reparação Do Dano Em Acidentes Em Rodovias
Atropelamentos em Rodovias – Quem é o responsável? Com o aumento da população, as pessoas cada vez mais vão para lugares mais afastados dos grandes centros. Logo, a ocupação em localidades em beira de estrada é cada vez maior. Muitos são os casos de atropelamentos em rodovias, sendo que os atropelados (caso não venham a falecer) sequer conseguem identificar o causador primário do acidente, o que pode, em um primeiro momento inviabilizar o recebimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2012 -
Responsabilidade Civil Do Estado Nos Contratos Administrativos
A sociedade surge da natureza do homem em se relacionar e conviver com seus pares. Neste sentido, o aumento das relações pessoais torna-se cada vez mais uma tendência, sendo possível identificar a intensificação do surgimento de obrigações entre as pessoas. Uma vez convivendo em sociedade, as pessoas necessitam de um ente que as represente, de forma a garantir a organização social e manutenção das relações saudáveis entre todos. Ou seja, os homens transferem parcela de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2015 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
INTRODUÇÃO O propósito principal do trabalho é a discussão da obrigação de reparar o dano por existência de responsabilidade civil do fornecedor. Mas, a par deste problema levantamos a presença do Código de Defesa do Consumidor na sociedade. A assistência desse instituto modificou a relação entre fornecedores e consumidores e facilitou a ação concreta de fiscalização dos órgãos públicos sobre as atividades do comércio. E por conseqüência, possibilitou o exercício da cidadania com a consciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.001 Palavras / 21 PáginasData: 13/5/2014 -
Responsabilidade Civil Do Notario E Registrador
INTRODUÇÃO O Objetivo do presente trabalho é analisar o Sistema da Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores a partir de uma interpretação lógica-sistemática do Ordenamento Jurídico Pátrio. É um detalhe, sob o ponto de vista acadêmico, caracterizado pelo escasso número de trabalhos científicos enfocando o tema aventado e pela dissidência jurisprudencial e doutrinária que equânime, quando se questiona ser objetiva ou subjetiva a responsabilização civil destes profissionais do Direito. A análise de algumas questões correlatas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.525 Palavras / 35 PáginasData: 8/4/2014 -
Responsabilidade Civil Do Poluidor Ambiental - Análise De Caso
Identificação do caso: RECURSO ESPECIAL Nº 1.374.342 - MG (2012/0179643-6) ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE LEI COMPLEMENTAR Relator(a): MIN LUIS FELIPE SALOMÃO Julgamento: 10/09/2013 Órgão Julgador: Quarta Turma do Supremo Tribunal de Justiça 1. Natureza do caso: Recurso especial em sede de responsabilidade civil por dano causado em virtude rompimento de barragem que invadiu as residências. 2. Sumário dos fatos: Virginia Antonia Nogueira e outros dois autores ajuizaram ação de reparação por danos materiais e morais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.652 Palavras / 7 PáginasData: 10/3/2014 -
Responsabilidade Civil Do Proprietário
Haverá responsabilidade civil do proprietário do veiculo que, apesar de conduzi-lo e de mantê-lo em perfeitas condições de conservação, perde o controle do carro em virtude de uma falha no sistema de freio vindo a atropelar uma pessoa que caminhava normalmente pela calçada de pedestre? R=Sim haverá responsabilidade civil do proprietário do veiculo de acordo com os artigos 949, do Código Civil e 129, do Código Penal. A integridade física é um bem suscetível de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO EM DECORREÊNCIA DO OVERBOOKIN
FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO ALEXSANDRO VITÓRIO DOS SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO EM DECORREÊNCIA DO OVERBOOKIN EUNÁPOLIS 2010 ALEXSANDRO VITÓRIO DOS SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO DECORRENTE DO OVERBOOKIN Trabalho Monográfico apresentado ao Curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, como requisito para obtenção de graus, sob a orientação da professora Soane Lopes dos Santos. EUNÁPOLIS 2010 ALEXSANDRO VITÓRIO DOS SANTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.685 Palavras / 39 PáginasData: 9/6/2013 -
Responsabilidade Civil Dos Advogados
“A responsabilidade civil dos advogados” Por Sílvio de Salvo Venosa A responsabilidade civil possui um vasto campo de estudo, com vários compartimentos, cada um deles merecendo um exame monográfico. A responsabilidade profissional é um dos capítulos da responsabilidade civil em geral, preponderantemente contratual. Quem exerce certa profissão deve se comportar dentro de certos parâmetros exigidos para o ofício. O desvio desses parâmetros, ao ocasionar danos, interessa ao dever de indenizar. A presunção a ser seguida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2014 -
Responsabilidade Civil Dos Bancos
Introdução O presente trabalho busca esclarecer a relação de responsabilidade civil entre o banco e o cliente. As relações entre o banco e seus clientes são regidas por princípios de responsabilidade objetiva do banqueiro, que é baseada na ideia de risco profissional, enquanto nas relações em que o dever de ressarcir, o dano recai sobre o diretor ou administrador do banco temos a responsabilidade subjetiva. Responsabilidade civil do banco pelo assalto cometido no caixa eletrônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2013 -
Responsabilidade Civil Dos Hospitais
1. INTRODUÇÃO A responsabilidade civil está no dia a dia de cada um, se apresentando através da conduta comissiva ou omissiva adotada em determinada situação em que se configura algum dano, seja por dolo ou culpa, seja pelo simples nexo de causalidade entre a conduta do agente e o dano sofrido por outrem. Assim, de acordo com Carlos Roberto Gonçalves “a responsabilidade exprime ideia de restauração de equilíbrio, de contraprestação, de reparação do dano” (GONÇALVES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.919 Palavras / 12 PáginasData: 7/6/2013 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO
ESTÁCIO ATUAL - FACULDADE ESTÁCIO DA MAZÔNIA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO SIMONE ALVES ALMEIDA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO BOA VISTA-RR 2013.2 SIMONE ALVES ALMEIDA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio Atual. Sob a orientação do profº: Wandercairo Elias Júnior. BOA VISTA- RR 2013.2 Dedico esta monografia a minha mãe e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.522 Palavras / 39 PáginasData: 16/9/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRIVA POR DANOS NO MEIO AMBIENTE
1. RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRIVA POR DANOS NO MEIO AMBIENTE Observe-se, inicialmente, o que dispõe o § 3º, do artigo 225, da Constituição Federal: “§ 3º. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.” A responsabilidade em matéria ambiental pode ocorrer em três esferas distintas - a penal, a administrativa e a civil. Quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.516 Palavras / 11 PáginasData: 14/5/2014 -
Responsabilidade Civil E Alienação Parental
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR RESPONSABILIDADE CIVIL E ALIENAÇÃO PARENTAL Ana Marcia Ana Priscila Clemente Albuquerque Geiza Rebouças João Paulo Rosangela Castro Fortaleza - CE Março/2014 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo primaz analisar o conceito, a função e os pressupostos presentes na responsabilidade civil. A importância do tema deve-se ao fato de que a responsabilidade civil visa à proteção de um dever jurídico. Portanto, a mesma prima por manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.657 Palavras / 31 PáginasData: 24/4/2014