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236.762 Trabalhos sobre Outras. Documentos 53.191 - 53.220

  • Caso Concreto 6 Introdução Ao Estudo Do Direito

    Um ônibus da Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente como caminhão da Empresa de Transportes Carga Pesada, que invadira a pista contrária, caracterizando contra-mão de direção. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos e ajuizaram ação de indenização em face da Auto Viação Matassapo. Em sua defesa, esta alegou a culpa exclusiva do motorista do caminhão, por ter dirigido pela contra-mão de direção. A sentença julgou procedentes os pedidos, porque com base na Súmula

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    Data: 14/6/2014 Por: jessicachristina
  • Caso Concreto 6 Subjetiva

    Caso Concreto: “C & Cia Materiais de Construção Ltda.” propõe execução, fundada em título executivo judicial em face de “Porcelana do Norte Ltda.”. Diante da insuficiência de bens de propriedade da executada, a exequente requer a desconsideração da personalidade jurídica para atingir os bens dos sócios, pois, com abuso de gestão, a sociedade foi utilizada para frustrar o cumprimento das obrigações com a parte credora. Aduz, ainda, que a sociedade não passa de entidade de

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    Data: 9/4/2014 Por: Ycruz
  • Caso Concreto 6 Teoria E Pratica Da Narrativa Juridica

    CASO CONCRETO 2 TEORIA E PRATICA DA NARRATIVA JURIDICA 1º FRAGMENTO 1, RESP: Dissertativo FRAGMENTO 2, RESP: Narrativo FRAGMENTO 3, RESP: Injuntivo 2º NARRAÇÃO A SERVIÇO DA ARGUMENTAÇÃO Informativos do STJ (http://www.stj.jus.br/SCON/infojur/doc.jsp) DANOS MORAIS REFLEXOS. LEGITIMIDADE. Trata-se de REsp em que a controvérsia é definir se os pais da vítima sobrevivente de acidente de trânsito têm legitimidade para pleitear compensação por danos morais, considerando-se que, na espécie, a própria acidentada teve reconhecido o direito a

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    Data: 24/9/2014 Por:
  • Caso Concreto 6,14 E 16 Processo Penal I

    CASO 09: Aristodemo, juiz de direito, em comunhão de desígnios com seu secretário, no dia 20/05/2008, no município de Campinas/SP, pratica o delito descrito no art. 312 do CP, tendo restado consumado o delito. Diante do caso concreto, indaga-se: a) Qual o Juízo com competência para julgar o fato? b) Caso fosse crime doloso contra a vida, como ficaria a competência para o julgamento? R: a)Considerando que Aristodemo em concurso com seu secretário cometeram o

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    Data: 30/6/2014 Por: felipepaz
  • Caso Concreto 6. Medida de SegurançaAplicação Prática Teórica

    Caso Concreto 6 Medida de SegurançaAplicação Prática Teórica Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal.Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medidade internação aplicada

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    Data: 26/6/2014 Por: luciane1972
  • Caso Concreto 7

    CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Critério da Imperatividade - normas impositivas (cogentes) e dispositivas (permissivas) Em tempos de eleições municipais marcadas

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    Data: 23/4/2013 Por: Angelteles
  • Caso Concreto 7

    a) DIREITO NATURAL: são aspirações jurídicas de determinada época que surgem da natureza social do homem e que se revelam pela conjugação da experiência e da razão. É um conjunto de princípios universais. Não é algo escrito, mas deverá ser consagrado pelo direito positivo, a fim de se ter um ordenamento jurídico (conjunto de normas jurídicas; conduta exigida ou o modelo imposto de organização social) realmente justo. Para alguns autores, o Direito Natural não é

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    Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: PICAXU
  • CASO CONCRETO 7

    CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Critério da Imperatividade - normas impositivas (cogentes) e dispositivas (permissivas) Em tempos de eleições municipais marcadas

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    Data: 5/6/2013 Por: gugbp
  • CASO CONCRETO 7

    Questão n.1) Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há alguns anos tentava, sem êxito, ter filhos. Determinada noite, enquanto retornava de sua clínica veterinária, o casal foi abordado por uma jovem desconhecida, aparentando não mais que vinte anos e que, aos prantos colocou um bebê recém-nascido no colo de Maria Victória e saiu correndo. Carlos Alberto ainda tentou alcançá-la, bem como a procurou por diversos dias sem, contudo,

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    Data: 17/9/2013 Por: kettelynaraujo
  • Caso Concreto 7

    Argumento de Oposição “Embora se possa pensar que o segurança tenha agido sob forte emoção, após uma discussão acalorada, um vigia de uma agência bancária por sua obrigação profissional, deve portasse como qualquer pessoa de bem e responsável, evitando discussões ou situações adversas, que o leve a agir contra os valores sociais ou colocar em risco a vida das pessoas que circulem pelo local. Considerando que o fato de estar armado exige dele um autocontrole

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    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: Lany75
  • Caso Concreto 7

    Caso concreto 7 a) A norma mencionada produz efeitos positivos? Quais? Resposta: a) Sim a norma mencionada produz efeito positivo, quando em tese é provado que salva vidas, o uso do equipamento cinto de segurança tornando obrigatório auxilia reduzindo ferimentos e salvando vidas. b) Demonstra um caso de eficácia da norma? Que fatores contribuíram para a produção desta eficácia? Resposta: b) Demonstra a eficácia da norma de modo a ser regulamentado o uso cinto pelo

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    Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: hago
  • Caso Concreto 7

    Caso Concreto 7 Generalidade- A lei se dirige para todos. Não imposta se Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu automóvel BMW/2013 ou Zeferino da Silva, desempregado, pilotando seu VW 1967. Os dois terão que pagar a indenização, a norma será imposta para todos. Abstração- A amplitude da empregabilidade, a norma foi imposta aos dois casos concretos, independente da classe social, fator econômico. Imperatividade- A Penhora do bem, determinação do reparamento

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    Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: clariannem
  • Caso Concreto 7

    Questão discursiva: Leia atentamente o caso concreto abaixo. Um vídeo que mostra um rebelde a cortar, arrancar, e possivelmente a dar uma dentada, no coração de um soldado já morto, está a chocar a Síria e o mundo. Diferentes grupos de direitos humanos defendem que a guerra na Síria tomou contornos de puro ódio e vingança. A sequência de imagens disponível no "youtube" mostra um homem a dilacerar a carne do cadáver de um soldado,

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    Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/12/2013 Por: cristina123456
  • Caso Concreto 7

    Aula 08 A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso de compra e venda. Tendo regularmente notificado Mário, a Companhia ajuíza ação visando à resolução do

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    Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/6/2014 Por: estanek
  • CASO CONCRETO 7

    Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida em preventiva, por ter sido surpreendido por BelíziaAlex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida em preventiva, por ter sido surpreendido por Belízia, mediante denúncia de uma vizinha - Cláudia, em sua cama, despido, ao lado de Bianca, filha de Belízia de 13 anos. Em sede de investigação preliminar, foram colhidos relevantes indícios

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    Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por:
  • Caso Concreto 7 - Filosofia

    CONSTITUCIONAL I CASO CONCRETO 7 Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi

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    Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: Elizete40
  • Caso Concreto 7 - Introdução Do Estudo Ao Direito

    Caso Concreto 7 R: Abstração – “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.” Visando atingir o maior número possível de situações, a norma jurídica é abstrata, regulando os casos dentro do seu denominador comum, ou seja, como ocorrem de via de regra. Generalidade – Nos dois casos, sendo Zeus um jovem milionário e Zeferino um homem desempregado, a

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    Data: 21/2/2014 Por: fabishinneider
  • Caso Concreto 7 - Narrativa Jurídica

    Semana 7 Questão 1 Considere que informações juridicamente importantes são aquelas que precisam constar na narrativa da peça porque a lei, a doutrina e/ou a jurisprudência consideram essas informações como importantes. Assim, realize uma pesquisa e indique as fontes principiológicas, legais, doutrinárias e jurisprudenciais que contribuam para a percepção de quais informações são juridicamente importantes para a solução da lide. NARRATIVA SIMPLES DOS FATOS - O quê - Quem (ativo e passivo) - Onde -

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    Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: Thaissa
  • Caso Concreto 7 Civil

    SEMANA 07 1. O simples fato de terem aberto uma conta corrente não os faz devedores solidários,solidariedade não se presume,portanto o banco(credor) pode cobrar a quantia de um só devedor.Art.265.CC 2.A solidariedade está rompida em relação aos herdeiros do devedor falecido, conforme artigo 276 CC. 3.ALTERNATIVA CORRETA LETRA E 4.ALTERNATIVA CORRETA LETRA B Cliente baleado diz que vigia disparou após discussão em porta giratória O cabeleireiro João Adriano Santos, de 29 anos, foi baleado por

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    Data: 23/9/2014 Por: EMKO
  • Caso Concreto 7 Direito Do Trabalho

    CASO CONCRETO 07: (FGV 2011 ADAPTADO) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorrência de contrato de prestação de serviços celebrado entre as respectivas empresas. As atribuições por ele exercidas inserem-se na atividade-meio da tomadora, a qual efetua o controle de sua jornada de trabalho e dirige a prestação pessoal dos serviços, emitindo ordens diretas ao trabalhador no desempenho de suas tarefas. Diante dessa situação hipotética apresentada e

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    Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: vlcp
  • Caso Concreto 7 Ied

    Caso Concreto 1 - Em tempos de eleições municipais marcadas pela ameaça da violência do crime organizado e das milícias, um assunto tem sido bastante comentado na mídia nacional: a intervenção federal nos Estados. Aliás, este assunto tem sido frequentemente citado nestes últimos anos, uma vez que escândalos e falcatruas vêm sendo constantemente desvendados, políticos perdendo seus mandatos e, pouco a pouco, a credibilidade na classe política sendo colocada em xeque. No entanto, nossa Constituição

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    Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: digo500
  • Caso Concreto 7 Introdução Ao Estudo Do Direito

    : Adamastor busca no Direito Natural o Direito de vender seus órgãos, tendo em vista a doutrina de John Locke entender que propriedade é todo tipo de direito. Carlito, busca no Direito Positivo, escrito, os motivos para impedir Adamastor de efetuar a venda de seus órgãos. E o Direito Natural e o Positivo sempre foram vistos como opostos, os maiores defensores do positivismo e opositores do jusnaturalismo são os juristas Hans Kelsen e o filósofo

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    Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 Páginas
    Data: 2/5/2013 Por: 3865lr
  • Caso Concreto 7 Sem Resposta

    Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Organização dos fatos na narrativa jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a necessidade de organização cronológica dos fatos na narrativa jurídica; - Identificar corretamente o fato gerador da demanda; - Desenvolver interesse pela pesquisa, com acesso a

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    Data: 2/10/2013 Por: meialucas
  • Caso Concreto 7 Sociologia

    Caso Concreto 7 Questão discursiva: Leia o caso concreto e responda as questões propostas: Infância na hora da morte A mortalidade infantil na pequena cidade alagoana de Carneiros, a 253 quilômetros de Maceió, não é um índice, é um massacre: 633,3 em cada mil crianças. A miséria absoluta em que vive o pequeno município de 5800 habitantes é a causa principal da infinidade de enterros: crianças mal nutridas num lugar que praticamente nada produz, com

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    Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: amcqv
  • Caso Concreto 7 TNPJ

    +No discurso jurídico, é necessário ater-se aos fatos do mundo biossocial que levaram ao litígio. Ao procurar um advogado, o cliente fará, logo de início, um relato dos acontecimentos que, em sua perspectiva, causaram-lhe prejuízo do ponto de vista moral ou material. Contará sua versão do conflito, marcada, geralmente, por comoção, frequentes rodeios e muita parcialidade. Já compreendemos, nas aulas anteriores, que saber selecionar essas informações é importante e esse procedimento depende não só da

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    Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: abgasp
  • Caso Concreto 7, 8, 9 De CIvil

    Questão 1º: 1- Bem publico de uso especial 2- Bem publico de uso comum 3- Bem dominical 4- Bem publico de uso especial 5- Bem dominical Questão objetiva 1º: Letra ( a) Questão objetiva 2º: Letra (e) Caso Concreto 8 Questão 1º: O resultado da fatalidade que ocorreu no Japão , os danos e as inúmeras mortes são caracterizadas por um fator jurídico , pois se classifica como um ato de origem natural que gerou

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    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/11/2014 Por: anyaht18
  • Caso concreto 7,8,9 TGP

    Caso concreto 7,8,9 TGP

    Turma: 4º período de Direito/Noite Disciplina: Teoria Geral do Processo Aluno: Arthur Silva Brito Matrícula: 2014.01.33832-1 CASO CONCRETO 7 1- Não. O que o magistrado deve fazer é fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido, o que é previsto no art. 387, IV CPP. Mas, após transitada em julgado a sentença condenatória, os interessados devem promover a execução, NO JUÍZO CÍVEL para o efeito da efetiva

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    Data: 29/9/2015 Por: arthur23brito
  • Caso Concreto 7- Civil

    Caso Concreto - civil 7 (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. Além do imóvel, o casal adquiriu dois veículos durante o trâmite da relação conjugal e ambos não possuem outros bens imóveis. Joaquina passou a

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    Data: 26/11/2014 Por: gugudavivi
  • Caso Concreto 7- Direito Penal

    Diante do caso apresentado por dois veículos de comunicação e, com base nos estudos realizados sobre os tipos penais responda ao que se pede e desenvolva sua argumentação com base na leitura de seu material didático.: a)Consoante a classificação dos tipos penais em dolosos e culposos, diferencie dolo eventual e culpa consiciente. A questão versa sobre o dolo eventual e a culpa consciente cujos elementos distintivos já descrevemos abaixo. Nota interessante: Há muita diferença entre

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    Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: bruuuninha
  • CASO CONCRETO 8

    1ª Questão. O Ministério Público instaura um processo coletivo em face do Município do Rio de Janeiro, em que se discute um direito indisponível (por exemplo, ofensa ao meio ambiente perpetrada pela Fazenda Pública). O demandado, após ter sido regularmente citado, não apresenta qualquer resposta. O magistrado, por este motivo, decreta a revelia do demandado e em seguida sentencia realizando um julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso II do CPC, que

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: 1912
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