Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.743 Trabalhos sobre Outras. Documentos 57.451 - 57.480
-
CÓDIGO DE PROTECÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES
CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Neste módulo trataremos sobre a relação de consumo em nossa sociedade. O CPDC é inovador na medida em que se diferencia de outras esferas jurídicas no país. De uma forma geral, no direito, aquele que alega o fato tem o ônus da prova. Na relação de consumo estabelecida pelo CPDC, há a inversão do ônus da prova. Neste caso, quando um consumidor alega ter um produto ou um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.217 Palavras / 9 PáginasData: 5/10/2014 -
Código de sincronização através de componentes
Contadores 0 (zero) a 60 e 0 (zero) a 24 respectivamente Código Relógio através de componentes Depois de diversas tentativas para adaptar esses códigos a linguagem do software e sucesso quase algum para sua finalização foi desenvolvido outro modelo de contador, um contador que conta unidades e dezenas separadamente para só então criar o código com o relógio todo montado e já decodificado para display de 7 segmentos. Segue a baixo o código de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.519 Palavras / 11 PáginasData: 10/11/2014 -
Código De Transiito
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código. § 1º Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. § 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.245 Palavras / 25 PáginasData: 5/5/2014 -
Codigo De Transito
Ministério Público do Estado de Santa Catarina Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR) Parecer n. 005/2008/CCR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. LEI N. 11.705/2008. ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ALGUMAS PONDERAÇÕES. Senhores Membros do Ministério Público: A recente edição da Lei n. 11.705, de 19 de junho de 2008, alterando o Código de Trânsito Brasileiro, trouxe a imposição de novas regras, administrativas e penais, para o condutor que dirigir veículo automotor sob a influência de álcool
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.454 Palavras / 34 PáginasData: 30/8/2014 -
Código De Trânsito Brasileiro
Código de Trânsito Brasileiro BRASÍLIA JULHO/2008 MINISTÉRIO DAS CIDADES CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO Com as alterações das Leis: Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998 Lei nº 9.792, de 14 de abril de 1999 Lei nº 10.350, de 21 de dezembro de 2001 Lei nº 10.517, de 11 de julho de 2002 Lei nº 10.830, de 23 de dezembro de 2003 Lei nº 11.275, de 07 de fevereiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.374 Palavras / 34 PáginasData: 17/8/2012 -
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. Mensagem de veto Vide texto compilado Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Vide Lei nº 12.619. de 2012 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código. § 1º Considera-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.930 Palavras / 36 PáginasData: 21/8/2013 -
Codigo De Transito Brasileiro
1-3. CONCEITO BÁSICO DA ORDEM UNIDA A Ordem Unida se caracteriza por uma disposição individual e consciente altamente motivada, para a obtenção de determinados padrões coletivos de uniformidade, sincronização e garbo militar. Deve ser considerada, por todos os participantes – instrutores e instruendos, comandantes e executantes – como um significativo esforço para demonstrar a própria disciplina militar, isto é, a situação de ordem e obediência que se estabelece voluntariamente entre militares, em vista da necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.801 Palavras / 16 PáginasData: 11/12/2013 -
Codigo De Transito Brasileiro
MINISTÉRIO DAS CIDADES CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO Código de Trânsito Brasileiro Com as alterações das Leis: Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998 Lei nº 9.792, de 14 de abril de 1999 Lei nº 10.350, de 21 de dezembro de 2001 Lei nº 10.517, de 11 de julho de 2002 Lei nº 10.830, de 23 de dezembro de 2003 Lei nº 11.275, de 07 de fevereiro de 2006 Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.347 Palavras / 34 PáginasData: 3/12/2014 -
Código de Transporte Brasileiro
(ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar dirigindo seu veículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar “ganhar pontos na carteira”, interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população soteropolitana a não utilização do cinto de segurança porque dá muito trabalho colocar o cinto e já é uma tradição do baiano esse jeito de facilitar a vida e as coisas da vida. Acredita, assim, que tal costume teria revogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2014 -
CODIGO DEFESA CONSUMIDOR
ESTUDO DE CASO 01) O consumidor deve ser avisado sobre a inclusão do seu nome e CPF no SPC? Sim, conforme o Código de Defesa do Consumidor no artigo 43, o consumidor terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes. 02) Comprei um ferro de passar e não está esquentando. A loja não quer trocar, nem me dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2013 -
CODIGO DEFESA CONSUMIDOR
Verossimilhança e hipossuficiência são pressupostos para a inversão do ônus da prova: A) tanto para a inversão ope judicis como para a ope legis; B) só para a inversão ope legis; C) só para a inversão ope judicis; D) são pressupostos sempre cumulativos; E) são sempre alternativos. Macedo, usuário dos serviços de energia elétrica prestados pela concessionária LGT S.A, se insurge contra a conduta da prestadora do serviço no que tange à suposta detecção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Codigo Defesa Consumidor
B) é um direito e uma garantia fundamental e um princípio inerente à ordem econômica. X é um direito e uma garantia fundamental que pode ser alterada por meio de emenda constitucional por e tratar de uma relação de direito privado. D) é uma cláusula pétrea e um direito ligado as relações de direito público. SEMANA 2 Aplicação Prática Teórica Antonio comprou um veículo no final de 2009 modelo 2010. Posteriormente, descobriu que o modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
Codigo Defesa Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor foi colocado em pratica através da Lei Federal 8.078/1990 para amparar o consumidor final seja ele pessoa física ou jurídica, o auxiliando em alguns casos para que ele possa ter conhecimento dos produtos ou serviços que possa a vir adquirir, e tem como propósito atingir as seguintes finalidades: i) proteger o consumidor quanto a prejuízos á saúde à segurança; ii) educar o consumidor sobre o consumo adequado, com liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2014 -
Codigo Defesa Do Consumidor
Maquiavel e o pensamento político. Maquiavel (1469-1527) é um dos mais originais pensadores do renascimento, uma figura brilhante mas também algo trágica. Durante os séculos XVI e XVII, o seu nome será sinónimo de crueldade, e em Inglaterra o seu nome tornou ainda mais popular o diminutivo Nick para nomear o diabo, não havendo pensador mais odiado nem mais incompreendido do que Maquiavel. A fonte deste engano é o seu mais influente e lido tratado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.896 Palavras / 12 PáginasData: 25/11/2013 -
Codigo Defesa Do Consumidor
Antonio ingressou com ação de obrigação de fazer em face da operadora do seu plano de saúde, alegando ser portador de artrite reumatóide no quadril esquerdo, o que lhe causa fortes dores e impotência funcional da perna. Diante do quadro clínico, necessita de tratamento cirúrgico, consistente em artroplastia total do quadril esquerdo, utilizando-se prótese cimentada devido à sua doença base, conforme laudo médico acostado à inicial. Informa que a operadora de saúde negou a autorização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.864 Palavras / 8 PáginasData: 31/3/2014 -
Código Desportivo Brasileiro
REGULAMENTO NACIONAL DE REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE ATLETAS DE FUTEBOL 1 REGULAMENTO NACIONAL DE REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE ATLETAS DE FUTEBOL 2 SUMÁRIO Título Página CAPÍTULO I – Categorias de Atletas................... 4 CAPÍTULO II – Atleta Não Profissional.............. 4 Seção I – In scrição e do PassaporTE ................. 4 CAPÍTULO III – Atleta Profissional................... 5 Seção I – Contrato especial de trabalho Desportivo ......................................... 5 Seção II – Registro do Atleta............................ 8 Seção III –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.518 Palavras / 23 PáginasData: 12/3/2015 -
Código Do Consumidor
LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Texto compilado Mensagem de veto Regulamento Regulamento Regulamento Vigência Vide Decreto nº 2.181, de 1997 Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.031 Palavras / 49 PáginasData: 13/11/2013 -
Codigo Do Consumidor
Os princípios que regem o Código de Defesa do Consumidor, são os seguintes: Princípio da boa-fé – aquele que proíbe conteúdo desleal de cláusula nos contratos sobre relações de consumo, impondo a nulidade do mesmo. Princípio da correção do desvio publicitário – é o que impõe a contrapropaganda. Principio da harmonização das relações de consumo – aquele que visa proteger o consumidor, evitando a ruptura na harmonia das relações de consumo. Princípio da identificabilidade –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 13/2/2014 -
Codigo Do Consumidor
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 CAPÍTULO I Disposições Gerais ART. 1º – O presente Código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5º, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias. ART. 2º – Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.099 Palavras / 33 PáginasData: 24/9/2014 -
Codigo Do Consumidor
Descrição Macedo, usuário dos serviços de energia elétrica prestados pela concessionária LGT S.A, se insurge contra a conduta da prestadora do serviço no que tange à suposta detecção de irregularidade em seu medidor de energia elétrica, vulgarmente denominado “gato”. Em virtude deste fato, a Concessionária esta fazendo cobrança retroativa de Macedo da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Submetido tal caso à apreciação do Poder Judiciário, através do rito ordinário, Macedo nega o alegado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2015 -
CÓDIGO DO CONTADOR DE ÉTICA PROFISSIONAL
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTADOR CAPÍTULO I DO OBJETIVO Art. 1º Este Código de Ética Profissional tem por objetivo fixar a forma pela qual se devem conduzir os Profissionais da Contabilidade, quando no exercício profissional e nos assuntos relacionados à profissão e à classe. (Redação alterada pela Resolução CFC nº 1.307/10, de 09/12/2010) CAPÍTULO II DOS DEVERES E DAS PROIBIÇÕES Art. 2º São deveres do Profissional da Contabilidade: (Redação alterada pela Resolução CFC nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.189 Palavras / 9 PáginasData: 22/4/2014 -
Código do estado do imposto ICMS
Tabela de CST - Código de Situação Tributária de ICMS Para empresas NÃO optantes pelo Simples Nacional Tabela A - Origem da Mercadoria ou Serviço (Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, Anexo, com alteração do Ajuste SINIEF-6/08, cláusula primeira) (Redação dada ao título da tabela pelo Decreto 53.480, de 25-09-2008; DOE 26-09-2008; Efeitos desde 01-08-2008) TABELA A - ORIGEM DA MERCADORIA 0 - Nacional 1 - Estrangeira - Importação direta 2 - Estrangeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2014 -
Código do trabalho
Etapa 4 Passo 1 O principal objetivo da CLT é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, tendo em vista a proteção dos Direitos do Trabalhador. A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) foi aprovada em 1º de maio de 1943, pelo Decreto-Lei nº. 5.452 e tem sido a referencia mais importante para a elaboração da folha e, consequentemente, para o cálculo dos impostos trabalhistas. Ainda de acordo com a CLT podemos observar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2013 -
Código e Ética Lojas Marisa
Código e Ética Lojas Marisa Marisa é uma rede de lojas brasileira fundada em 1948 na cidade de São Paulo, capital do estado de mesmo nome, a Marisa é a maior rede de lojas de varejo especializada em moda feminina e moda íntima e uma das maiores redes de lojas de departamento de vestuário feminino, masculino e infantil do País. São quase 300 lojas espalhadas por todas as regiões do Brasil. A história da Marisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2013 -
CÓDIGO FINANCEIRO DE OPERAÇÃO E DISPOSIÇÕES - CFOP
CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E DE PRESTAÇÕES - CFOP ENTRADAS: 1.100 2.100 3.100 COMPRAS PARA INDUST., COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.101 2.101 3.101 Compra para industrialização - Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização. - Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento industrial de cooperativa recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa. 1.102 2.102 3.102 Compra para comercialização - Classificam-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.233 Palavras / 13 PáginasData: 17/9/2014 -
Código Florestal
INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 11, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 Estabelecer procedimentos para elaboração, análise, aprovação e acompanhamento da execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Perturbada - PRAD, para fins de cumprimento da legislação ambiental. (Processo nº 02127.000030/ 2013-48). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 21, do Anexo I do Decreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.213 Palavras / 25 PáginasData: 14/9/2016 -
Código Florestal Brasileiro
Conceitos e polemicas O Código Florestal Brasileiro, atualmente regulado pelo art.19, de 25 de maio de 2012. O Código estabelece limites de uso da propriedade, que deve respeitar a vegetação existente na terra, considerada bem de interesse comum a todos os habitantes do Brasil. O primeiro Código Florestal Brasileiro foi instituído pelo Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934, revogado posteriormente pela Lei 4.771/65, que estabeleceu o Código Florestal vigente. O geógrafo Aziz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2014 -
Código Florestal Brasileiro: Do Nascer Aos Dias Atuais
Assinale a alternativa abaixo que discrimina a ordem correta das etapas de desenvolvimento propostas por Rostow: c. Sociedade tradicional; pré-requisitos para o arranco; arranco; crescimento autossustentável; idade do consumo de massa (CERTO) 2 Notas: 1 Qual das frases abaixo define corretamente subdesenvolvimento? a. Situação inferior do sistema econômico-social de um país em relação aos padrões econômicos das nações industrializadas 3 (CERTO) Notas: 1 As quatro frases abaixo estão relacionadas ao índice de Gini de alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2014 -
Código Florestal Brasileiro: Do Nascer Aos Dias Atuais
I- RESUMO A proposta de lei que criou o novo Código Florestal, (Lei 12.65, de 25 de maio de 2012) já aprovado, gerou muita polêmica entre ambientalistas e proprietários de ter-ras. Estes alegam que o Código vigente é muito rígido e que dificulta a produção de a-limentos, uma vez que reduz a área destinada à agropecuária. De outro lado, os ambien-talistas acreditam que o novo diploma incentivará o desmatamento. Desse modo, acredi-tam que o novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2014 -
CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: LEI Nº 4771/65
Segundo Melo et al (2005) em 1965 foi criado o Novo Código Florestal Brasileiro, ele determina serem as florestas e quaisquer formas de vegetação existentes no Território Nacional, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, como bens de interesse comum a toda população do país, contudo pode ser exercido direitos de propriedade, com as limitações estabelecidas na legislação em geral e particularmente no Código Florestal Brasileiro. O Código Florestal Brasileiro está em vigor há 45
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014