Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.762 Trabalhos sobre Outras. Documentos 80.791 - 80.820
-
Direito Civil
FICHAMENTO INTRODUÇÃO Dos vários aspectos da concepção patrimonial-liberalista, deu tom à maioria dos diplomas, do que se passou com o Código Civil brasileiro editado em 1916. Serão considerados os vetores e coordenadas do sistema nacional positivado; as metas, objetivos e fundamentos da República Federativa do Brasil, submetendo-se a toda e qualquer atividade exegética dos textos e diplomas hierarquicamente inferiores, como das leis materiais civis. A ORDEM JURÍDICA E ALGUMAS DE SUAS PREMISSAS O homem deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.598 Palavras / 15 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Civil
Grupo Gilberto Valente - www.ggv.com.br Assessoria a Cartórios de Registros Públicos - Divulgação de questões relativas à Protesto, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Notas. - www.ggv.com.br Assessoria Patrimonial a particulares através de regularização de Imóveis, gestão patrimonial e acompanhamento de projetos imobiliários. quinta-feira, 7 de abril de 2011 Usufruto Nua-Propriedade Consulta: Pelo R.03/Mt.61.161, através da Escritura datada de 27/11/11, foi vendido a nua propriedade a: 1) JOSÉ ANTÔNIO; e, 2) NILCEIA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Civil
Lei de intrudução as normas do direito brasileiro.LINDB Contem normas que vtratam de normas em geral, disciplina sua elaboração e vingencia, sua elaboração no tempo e no espaço. A LINDB regulamenta – o inicio da obrigatoriedade da lei , o tempo de obrigatoriedade da lei , a eficácia glbal da ordem juridica , mecanismos de integração das normas quando houver lacunas, critérios de hermaneutica, direito internacional privado brasileiro e atos civis praticados no estrangeiro pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Civil
(TJMA - Juiz Substituto ? 2008) Assinale a alternativa correta: a) A- É possível a revogação da doação quando o donatário atentar contra a vida do irmão do doador. b) B- Não é lícita a compra e venda entre cônjuges, ainda que em relação aos bens excluídos da comunhão. c) C- A doação, por ato de transferência de bens ou vantagens de uma pessoa a outra, por liberalidade, independe de aceitação do donatário. d) D-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 6/6/2013 -
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL AULA 8 6 Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): :a) Resposta: É um contrato de doação e conforme art. 538 do CC “ A doação é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra pessoa “ b)Resposta: Sim, conforme enunciado 33 do Conselho de Justiça Federal “ o novo Código Civil estabeleceu um novo sistema para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Civil
Plano de aula 10 Caso concreto 01 1) R: sim, erro ou ignorância art. 143 c.c 2) R: baseado no erro acidental art. 143 c.c Esmeralda haverá de pagar a Claudio o valor e depois tentar rever os cálculos com Julio. Caso concreto 02 1) R: uma vez que Estevão agiu de livre e espontânea vontade, ele não mais poderá ter de volta a motocicleta, salvo se decidir compra-la novamente. 2) R: não. Questão Objetiva:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Civil
CASO CONCRETO 01 Marcos celebrou em 2010 contrato de mútuo com o Banco privado X, a ser quitado em 90 meses, e instituiu, como garantia, hipoteca de imóvel situado em Município próximo ao seu domicílio. Ocorre que no ano de 2000, Soraia ingressou sem violência, clandestinidade ou precariedade no imóvel, que sabia ter proprietário, e lá exerce posse sem ser contestada. Com base na disciplina dos direitos reais no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Analise a notícia: As hipóteses previstas no Código Civil sobre [...] (invalidade do casamento), estão taxativamente previstas, descabendo interpretação extensiva. A decisão é da 8ª Câmara Cível do TJRS, julgando um raro caso – cheio de intrincados detalhes – em que uma jovem mulher do interior, em pequena cidade do RS, pediu a chancela judicial para que fosse anulado seu matrimônio e ela pudesse voltar ao estado civil de solteira. Tanto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Civil
9 A) Aplica-se a esse contrato a limitação dos juros relativas aos arts. 406 e 591, CC? Gabarito: Não. O STJ já julgou em recurso repetitivo que o art. 406 c/c art. 591, CC, não se aplica aos mútuos celebrados por instituição financeira. A taxa de juros não será a SELIC, e sim a taxa média do mercado relativa às operações da mesma natureza. B) Thais poderá usucapir o automóvel? Gabarito: Não. A posse de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Civil
Semana 5 Caso 1: Como consequência da resolução do contrato de promessa de compra e venda, as partes são restituídas à situação anterior, com devolução do bem e do preço pago, devendo ser reconhecido à vendedora o direito de reter parte da quantia paga pelo devedor para indenizar-se das despesas com o negócio e pela rescisão contratual. Assim, extinto o contrato, torna-se injusta a posse do comprador, ensejando a reivindicação do imóvel. Questão objetiva 1:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Civil
Caso concreto 01 FRANCISCO FARIAS celebrou contrato de promessa de compra e venda de imóvel residencial, localizado em Belém-Pará, com ANTÔNIA ALMEIDA em 20 de maio de 2008, no qual o promitente-vendedor comprometia-se a transferir a propriedade do imóvel em questão em março de 2010, quando a promitente-compradora terminaria de pagar o valor ajustado em R$ 360.000,00. No prazo previsto contratualmente, ANTÔNIA foi providenciar a transferência da propriedade do imóvel aos promitentes compradores, tendo sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2013 -
Direito Civil
Leia o acórdão a seguir e responda, justificadamente, ao que se pede. Negatória de paternidade c/c anulação de registro de nascimento. Reconhecimento voluntário e consciente mesmo diante das dúvidas acerca da paternidade. Arrependimento inviável. Equiparação à adoção. Desprovimento do recurso. Comprovado pelo conjunto probatório produzido que o autor efetuou o registro de nascimento do réu, voluntária e conscientemente, com plena compreensão da situação fática e dos efeitos do seu ato, apesar das evidências de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Civil
Correção dos Exercícios (Civil VI) Aula 05 Caso Concreto 1 Fabiano é casado com Lara pelo regime de comunhão parcial e com ela teve um filho Júlio. De um casamento anterior Fabiano teve outro filho Caio, que lhe deu dois netos Amélia e Arnaldo. Caio morreu em 15 de dezembro de 2009. Fabiano faleceu em maio de 2012 deixando uma casa em Curitiba que lhe fora doada por seu pai e uma casa na praia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.603 Palavras / 15 PáginasData: 10/6/2013 -
Direito Civil
CICERO G. É MUITA IGNORÂNCIA PROTESTANTE! A palavra usada no versículo de Maria é "Até", esse termo refere-se ao passado, enquanto nas demais passagens não se encontra "Até, ou enquanto" Isso no português não faz muita diferença, mas na linguagem aramaica faz muita; Manipulação de vocês protestante para inventar que nossa Senhora teve relações com são José, Vocês citam Mt 1,25 e inventam uma continuação do versículo. Aprenda a interpretar: Mt 1,25: "E não a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Direito Civil
Plano de Aula: Alimentos DIREITO CIVIL V Título Alimentos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema Alimentos Objetivos 1. Conceituar alimentos e identificar suas características. 2. Identificar as espécies de alimentos. 3. Diferenciar obrigação alimentar de direito a alimentos. 4. Compreender as regras de quantificação dos alimentos. 5. Discorrer sobre os princípios informadores dos alimentos. 6. Estudar os pressupostos da obrigação alimentar. Estrutura do Conteúdo 1. Alimentos. a. Conceito. b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2013 -
Direito Civil
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Civil
I- DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Primeiramente, peço pela concessão do benefício da gratuidade de justiça, tendo em vista que meus rendimentos não são suficientes para custear as despesas processuais e os honorários advocatícios, sem que haja irreparável prejuízo de meu sustento e do sustento de minha família. De acordo com o que é defeso pelo art. 4º da Lei 1060/50: Art. 4º A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Civil
SUMÁRIO: Conceitos e Características do Contrato de Doação; Promessa de Doação; Espécies de Doação; Das Restrições Legais no Contrato de Doação; Da Revogação da Doação; Casos Comuns a Todos os Contatos; O Descumprimento do Encargo; O Descumprimento Por Ingratidão Do Donatário; INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre o Contrato de Doação, cuja definição está no artigo 538 do Código Civil. Nele abordamos tópicos essenciais ao seu entendimento, estando os assuntos seqüenciados de maneira a tornar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.362 Palavras / 22 PáginasData: 12/6/2013 -
Direito Civil
Carlos e Camila após passarem por todo o processo de habilitação e de posse do certificado de habilitação dirigem-se ao oficial do registro para: 1) agendar a data da cerimônia que pretendem realizar no dia 15 de maio; 2) para marcar o horário, que desejam (19h); 3) para definir o local da celebração que pretendem seja realizada em um clube da região. A autoridade competente concorda com o dia, local e horário indicado pelos nubentes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2013 -
Direito Civil
Eis as primeiras questões sobre o assunto Compra e Venda - encontram-se no plano de aula 6 Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender a ele seu veiculo ano 2004, na 1º semana de Janeiro/2009, sem estipulação de direito de retratação. O interesse de Artur em adquirir o veiculo deveu-se por conta da quantidade ínfima de quilômetros rodados, cerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2013 -
Direito Civil
1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua Fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Tragédia. "Acidente deixa gravemente ferido deputado Fernando Carli Filho. Violenta colisão na madrugada matou dois jovens no bairro Mossunguê". Fonte: Redação Bem Paraná, disponível em http://www.bemparana.com.br, última atualização em 07/05/09 às 12:43 "Concluído pela polícia polícia paranaense o inquérito que investigava o acidente provocado pelo ex-deputado Fernando Ribas Carli
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2013 -
Direito Civil
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Constitucional Constitucional Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: estac 10 abril 2013 Palavras: 2311 | Páginas: 10 Caso concreto1 Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.376 Palavras / 10 PáginasData: 19/6/2013 -
Direito Civil
Adriano, senhor de idade muito doente, tomou em locação de Trajano, por temporada, um imóvel na aprazível cidade de Araxá, Minas Gerais, pois o médico do primeiro havia recomendado um repouso de 60 (sessenta) dias naquela localidade. Assim sendo, o contrato foi celebrado pelo prazo de 90 (noventa) dias, para que o idoso locatário pudesse enviar, com 15 (quinze) dias de antecedência, um empregado de sua confiança para ali preparar sua estada, bem como para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 19/6/2013 -
Direito Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / PROCESSO DE EXECUÇÃO Questão de concurso 3897 1 . (TJ-SP - Oficial de Justiça - 1999) Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta: I - Ter-se-á por ineficaz a nomeação de bens a penhora, em qualquer hipótese, se não obedecer a ordem legal. II - Incumbe ao juiz decidir de plano as dúvidas suscitadas pela nomeação. III - Os bens penhorados não poderão ser alienados antecipadamente em nenhuma hipótese.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 28/6/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 28/7/2013 -
Direito Civil
Se você fosse o juiz da causa, como decidiria?Citada, a ré oferece contestação alegando, preliminarmente, que o MP não possui legitimidade para o pleito, por se tratar de direitos disponíveis, e que, caso os consumidores se sintam lesados, devem ajuizar ações individuais. No mérito, argumenta, em síntese, que: 1) a legislação vigente (art. 1.º e 2.º da Lei n.º 8.918/94 e 38, III, "a", do Decreto n.º 6.871/2009), diz expressamente que não é obrigatória a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
DIREITO CIVIL
Entrega realizada! Seu trabalho foi entregue com sucesso. Trabalho entregue: Caso Concreto 1 Data da entrega: 08/08/2013 16:09 Observações: a) Obrigação e contrato se confundem porque deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes. Nem toda relação jurídica contratual possui, além das partes e do consensualismo, um objeto. O objeto da relação jurídica patrimonial pode ser imediato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 8/8/2013 -
Direito Civil
Plano de Aula: Introdução ao Direito das Sucessões DIREITO CIVIL VI Título Introdução ao Direito das Sucessões Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito das Sucessões Objetivos 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2013 -
Direito Civil
Caso 1 - Caso 2 - J.J Rousseau: soberania popular e a vontade geral Papa diz que só a "lei de Deus" pode garantir direitos do homem Cidade do Vaticano, 5 out (EFE).- O Papa Bento XVI afirmou hoje no Vaticano, no último dia da sessão plenária da Comissão Teológica Internacional, que só 1. Na visão contratualista de Rousseau, em que fundamento jurídico-político se alicerça a legitimidade do poder estatal? E do direito? Fundamente sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Resposta: Sim, houve negociação preliminar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2013