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236.753 Trabalhos sobre Outras. Documentos 169.591 - 169.620
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Petiçao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PROCESSO Nº 135.06.000414-6 ACUSADO: XXXX ADVOGADO, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/SC sob o nº 0000, com endereço profissional na Avenida Prefeito José Juvenal Mafra, nº 370, Centro, na Cidade de Navegantes/SC, CEP: 88.375-000, telefones (47) 3342-3452, 8415-4150, onde recebe avisos e intimações, vem “mui” respeitosamente perante V. Exa., com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.793 Palavras / 12 PáginasData: 14/3/2014 -
Petição
O Estatuto da Cidade, autodenominação conferida à Lei 10.257/2001, regulamenta os artigos 182 e 183 da Carta Magna que estabelece as diretrizes gerais de política urbana. Tal Estatuto, por sua vez, atribui aos municípios a competência para criar suas normas urbanísticas e seu plano diretor, com preceitos a serem observados, os quais, entre outras normas, estabelecem direitos e limitações à construção. Caio Mário da Silva Pereira, referindo-se ao artigo 1.300, explica que o proprietário, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
PETIÇÃO
EXMO. SENHOR. JUIZ DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RCIFE/PE. PROCESSO Nº : AUTOR : ________, representada pela Advogada infra-assinada, vem, nos autos da Ação de Usucapião sob epígrafe, em atenção à Carta de Intimação, expor e requerer a seguir: Pretende a parte Autora a declaração da aquisição prescritiva de imóvel por ela descrito em sua petição inicial. Ocorre que, conforme informação da Gerência Regional do Patrimônio da União em Pernambuco, através do ofício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ (AP) FREDERICO, brasileiro, casado, residente em Fortaleza, Ceará, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO contra GEOVANA, residente em Salvador, Bahia, pelo que passa a expor e requerer DOS FATOS FREDERICO foi surpreendido com uma ligação exigindo o pagamento da importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) pelo resgate de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ---- VARA CIVEL DA COMARCA DE MANAUS, AM. ANA, nacionalidade..., estado civil..., modelo profissional, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente e domiciliado na rua ..., bairro..., Manaus, AM, CEP..., por seu advogado, com endereço profissional na rua ..., nº..., bairro..., cidade..., UF..., CEP..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem perante vossa excelência propor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2014 -
Petição
ÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (ART 334 a 345 DO NCC C/C ART. 67 DA LEI Nº 8.245/91 C/C ARTS. 890 E SS. DO CPC) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.105 Palavras / 9 PáginasData: 3/5/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, RJ MIRELA DA SILVA, brasileira, solteira, vendedora, portadora da identidade RG n. 11111 SSP/RJ, inscrita no CPF sob n. 123.456.789-00, residente e domiciliada em Rua das Laranjeiras, nº 01, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 10010-010, por sua advogada que a presente subscreve, conforme mandado anexo (doc.01), com escritório na Rua José Alves, nº 301, Goiabeiras, Vitória, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2014 -
PETIÇÃO
B) os estabelecimentos penitenciários civis devem organizar as visitas dos advogados por ordem de chegada. C) o advogado, quando for contatar o seu cliente em prisão, deve ser acompanhado por representante da OAB. D) é ilegal vedar a presença do advogado no contato com seu cliente, ainda que considerado incomunicável. (CORRETA) VI Exame Unificado Questão 06 – Mévio, advogado de longa data, pretendendo despachar uma petição em processo judicial em curso perante a Comarca Y,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Mário Pontual, nacionalidade xxxx, profissão xxx, estado civil xxx, RG Nº xxxxxx, inscrito no CPF Nº xxx.xxx.xxx - xx, residente e domiciliado na Rua xxxxx, N.º xxx, Bairro xxxx, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, representado por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, com fulcro nos Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE – PE. RIVO RUFINO NOVAES, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar de Serviço Administrativo, Portador do RG nº 6.517.971 SDS/PE e do CPF nº 013.174.054.71 na Rua Benfica, 604, madalena Apartamento 400 - -CEP: 50720-001- Recife – PE vem através de seu advogado legalmente constituído, com procuração em anexo (doc. 01), com escritório localizado no Núcleo de Prática jurídica da Faculdade Estácio Recife, Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2014 -
Petiçao
EXMO. SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE BRASÍLIA. Herbio Laranjeira, Brasileiro, casado, empresário. CI. 2.202.453 ssp Df, inscrito no CPF. 729354.117.91. Residente e domiciliado na quadra 19 conjunto U casa 12 Brasília-DF. Por seu advogado Florzinha, com endereço no Setor Comercial Sul, edifício Fênix, número 103 Brasília-Df. Vem a V.EXA, propor. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor da Companhia Aérea Roxa S/A inscrita no CPNJ sob o n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ______________ PROCESSO Nº: IMPETRANTE, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/.... sob o nº__ , com endereço profissional na Rua __ , Cidade, Estado, onde recebe notificações e intimações, vem “mui” respeitosamente à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, impetrar a presente ordem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2014 -
Petição
Aula 04 – 1. Validade do Casamento. a. Existência, validade e eficácia do casamento. b. Impedimentos para o casamento. i. Oposição dos impedimentos. c. Causas suspensivas do casamento. i. Oposição das causas suspensivas. d. Casamento putativo e consequências jurídicas. Condições necessárias a existência, validade e regularidade (eficácia) do casamento: • Condições indispensáveis a existência jurídica do casamento a) Diversidade de sexos b) Celebração na forma prevista em lei c) Consentimento • Condições necessárias a validade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 3° VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL – RS PROCESSO N° 0000230.15.2014.04.0404 SALVADOR PLÁSTICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n° 94.222.555/0001-09, com sede localizada na Avenida Rio Branco , número 555, Caxias do Sul – RS, vem, respeitosamente, perante a Vossa Excelência, por meio de seu procurador firmatário, propor apresentar: CONTESTAÇÃO NA AÇÃO TRABALHISTA que lhe move JOSÉ SOUZA VINGANO, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXX-XX. CLARA, brasileira, absolutamente incapaz, nascida no dia 05 de OUTUBRO de 2012, neste ato representado por sua genitora, SRA AINE, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG nº xx. xxx.xxx-x, inscrita no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na Logradouro, nº xx, Bairro, XXXXXX/XX, CEP: xxxxx-xxx, telefone (11) xxxx-xxxx, por intermédio de seu Advogado infra-assinado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2014 -
Petição
EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ______________________ Processo nº: xxxxxxxxx AGRAVANTE: Tício Romano AGRAVADO: Tício Romano (QUALIFICAÇÃO), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no Art. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil, INTERPOR O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL) Consubstanciado nos termos da razões anexas, contra a r. decisão proferida pelo Exmo. Sr. Juiz da _______________________, requerendo desde já o seu recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Petição
João foi processado perante a ____ Vara Criminal da Capital por, supostamente, em 10.02.06, ter, mediante violência, levado para sua casa, Maria, dançarina da casa noturna “Noites de Prazer”, com fins libidinosos. Em seu interrogatório, afirmou, primeiramente, não ser Maria pessoa honesta. Por outro lado, asseverou ter convidado a moça para sua casa, no que esta teria concordado, mediante remuneração pecuniária. Alegou, ainda, que, em momento posterior, ambos discutiram sobre o valor a ser pago,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2014 -
Petiçao
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP Distribuição com urgência Leopoldo Dos Santos pereira, brasileiro, Casado, mecânico portador da Cédula de Identidade numero xxxxxx e inscrito no CPF sob o numero xxxxxx residente e domiciliado na Rua... numero... CEP:.. em Barretos –SP, por seu advogado que a esta subscreve (doc. 1), com escritório na Rua.... numero ...CEP...Cidade-Estado, local onde recebera todas as intimações, vem, respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
Petiçao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVIL DA COMARCA DE CABO FRIO - RIO DE JANEIRO. PAULO, vem por intermédio se seu advogado signatário, com escritório situado na..., a presença de Vossa Excelência apresentar a seguinte: AÇÃO REIVINDICATÓRIA pelo rito ordinário, em face de CARLOS ALBERTO, nacionalidade, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF..., sob nº..., e SÔNIA , nacionalidade, casada, profissão, portador da carteira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2014 -
Petição
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE BANGU DA COMARCA DA CAPITAL - RJ RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, autônomo, portador da cédula de identidade n° 10.381.539-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 038.128.617-71, residente e domiciliado à Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Morais, n° 291, Bloco J, Apartamento 404, Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22770-330, telefone: 3738-1037 ou 8325-2996, vem, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 1/7/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .............. VARA CÍVEL DA COMARCA DE............ Processo nº ........... JOANA DA SILVA MARQUES, brasileira, solteira, profissão, portadora da cédula de identidade nº......., e do CPF nº......., residente a .................., vêm, respeitosamente, pelo seu advogado infra-assinado, com escritório no endereço............, apresentar o seguinte: CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE COBRANÇA Em face de CAFÉ PARADISE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº.........., localizada na............., pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 16/7/2014 -
Petição
Excelentíssimo Senhor doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Teresópolis - RJ Jorge, brasileiro, estado civil ..., professor, portador da Cédula de Identidade RG°... , inscrito no CPF sob o n° ... , residente na Rua ..., número..., bairro..., CEP..., Teresópolis - RJ, conforme procuração anexada (doc.04), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente. AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de Miranda, brasileira, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° xxx Distribuição por Dependência ANTONIO, representado por sua mãe MARLI, nacionalidade, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na ..., onde receberá intimação, na forma do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2014 -
PETIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE BARUERI/SP SÉRGIO, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado à rua, nº, na cidade de Barueri/SP, por seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/SP nº, com escritório profissional sito na Rua, nº, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS causados em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 23/8/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SUZANO/SP JOÃO,nacionalidade, estado civil, empresário, endereço, portador do documento de identidade registro geral (RG) n º... inscrito no cadastro nacional de pessoas físicas (CPF) sob o nº... vem respeitosamente a presença de Vossa excelência por seu advogado infra-assinado ( doc...) propor AÇÃO MONITORA com fundamento no artigo 1.102-A e seguintes do Código de Processo Civil, pelo rito especial,em face de Manoel nacionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE ................, ESTADO DE ......... FULANO, brasileiro, em união estável, inscrito no CPF ........, residente e domiciliado na Rua ........, 31, Centro, ..... – SC por sua advogada ao final assinada “ut” instrumento de procuração em anexo, que receberá as intimações desse processo no endereço descrito no rodapé da presente, vem mui respeitosamente, com fulcro no art. 5°, inc. V e X, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.938 Palavras / 20 PáginasData: 31/8/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DO FORO DA COMARCA DE Processo nº ______ xxxxxxxxxxxxxxx, por seu advogado e procurador que esta subscreve, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, que lhe move xxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar com fulcro no artigo 897-A, da CLT, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelos motivos de fato e razões de direito a seguir aduzidas: DAS RAZÕES Insurge-se o embargante em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO XXXXXXX, identidade nº. XXXXXX, inscrita no CPF XXXXXXXXX, Solteiro(a), Estudante, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXX, vem mediante vossa presença propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA – Cobrança Indevida Em face de Banco Bradesco, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº. 60746948000112, com sede na Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n/ - Vila Yara, Osasco / - CEP: 06029900, pelos fatos e fundamentos jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 7/9/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA _______ Processo n.º..... MARINA SAPATEIRA, já qualificado nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, de número em .... epígrafe, que lhe move LUIS INERCIO DA SILVA, vem, por seu procurador, nos termos do artigo 297 do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO, pelo que expõe e requer a Vossa Excelência o seguinte. I. BREVE RELATO DA AÇÃO PROPOSTA No entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2014 -
Petição
O presente artigo tem a finalidade de, a partir de um caso concreto e com base na doutrina e na jurisprudência, induzir o debate sobre a possibilidade de cumulação dos pedidos de divórcio e alimentos em uma mesma demanda. O caso concreto diz respeito a uma Ação de Divórcio cumulada com pedido de alimentos para duas filhas menores com pedido de antecipação dos efeitos da tutela inaudita altera parte, uma vez que o ex-marido não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.183 Palavras / 21 PáginasData: 8/9/2014