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236.749 Trabalhos sobre Outras. Documentos 169.711 - 169.740
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Petição De Herança
Petição de herança ________________________________________ Conceito, natureza jurídica da ação, partes legítimas, efeitos da sentença, herdeiro aparente e prescrição. O Código Civil preceitua no artigo 1.824: “O herdeiro pode, em ação de petição de herança, demandar o reconhecimento de seu direito sucessório, para obter a restituição da herança, ou de parte dela, contra quem, na qualidade de herdeiro, ou mesmo sem título, a possua”. Segundo Carlos Roberto Gonçalves a petição de herança “constitui proteção específica da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.218 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2013 -
Petiçaõ De Herança
EXMO. SR. DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO AMARO/SP. VÂNIA SALGADO, brasileira, solteira, costureira, portadora da Cédula de Identidade RG no. e do CPF sob o no., residente e domiciliado na Estrada da Água Santa, no., bloco “E”, Bairro Eldorado – São Paulo., CEP ., por sua advogada “Infra assinada” , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.021 Palavras / 29 PáginasData: 25/5/2014 -
Petição De Honorários
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 0ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Processo número 000000 JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, solteiro, inválido, residente e domiciliado à rua da Alegria, 00, nesta Capital, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DEINDENIZAÇÃO movida contra o ESTADO DE MINAS GERAIS, processo em epígrafe, desejando proceder a EXECUÇÃO DE SENTENÇA dos créditos deferidos, mediante a obtenção de deferimento do REQUISITÓRIO respectivo, vem a Vossa Excelência expor erequerer como a seguir: DOS FATOS QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 19/1/2015 -
PETIÇÃO DE IMPULSIONAMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ............- ESTADO DE SÃO PAULO Processo de nº NOME, qualificado nos autos da ação .............. que move em face de EXECUTADO, vem à presença de Vossa Excelência requerer a juntada do demonstrativo de cálculo em anexo para a liquidação da respeitável sentença, nos termos do artigo 475-B do Código de Processo Civil, bem como requerer a instauração da fase de cumprimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 6/7/2014 -
Petição De Indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ..................................... (qualificação), inscrita no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliada na comarca de ..., na Rua .... nº ...., por si e assistindo seus filhos ...., menor impúbere, .... e ...., menores impúberes, vem, através de seus procuradores, com escritório profissional na Rua .... nº ...., mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.266 Palavras / 10 PáginasData: 17/3/2014 -
Petição de interposição - Sugestão
Petição de interposição - Sugestão Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de xxxx Tício, já qualificado nos autos do Processo número xxxx, que lhe move o Ministério Público, por seu procurador abaixo assinado vem à presença de Vossa Excelência para, inconformado com a sentença condenatória proferida, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, o que faz tempestivamente, com fundamento no artigo 593, I do Código de Processo Penal. Requer, assim, que após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.199 Palavras / 21 PáginasData: 5/12/2014 -
Petição de interposição e da petição de razões do recurso
TEXTO COMPLEMENTAR DOS Aspectos formais da petição de interposição e da petição de razões do recurso. A petição de interposição (art. 578 CPP) tem por finalidade precípua veicular, com absoluta clareza a impugnação do recorrente. Ele deverá identificar a decisão contrária a seus interesses (interesse de agir – parágrafo único do art. 577 CPP)), demonstrando sua legitimidade (art. 577 CPP) e o cabimento da espécie recursal, para obtenção da admissibilidade do recurso pelo próprio juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Petição De Inventário
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua .....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
PETIÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA, DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO
PETIÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA, DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE: --------- VIUVA: (qualificação completa, incluindo dados do casamento) 1 - HERDEIROS: (qualificação completa incluindo a qualificação dos cônjuges) 2 - ADVOGADO ASSISTENTE: (qualificação completa) com escritório profissional situado no ---------------------- 3 - DO AUTOR DA HERANÇA: ------------------------------------ 4 - DO FALECIMENTO: Faleceu no dia ------------------------------------ nesta Capital, conforme Certidão de Óbito lavrada sob matricula nº –--------- pelo Cartório do ------------------------------------ 5 - DA INEXISTÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2018 -
PETIÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA, DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO
PETIÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA, DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE: --------- VIUVA: (qualificação completa, incluindo dados do casamento) 1 - HERDEIROS: (qualificação completa incluindo a qualificação dos cônjuges) 2 - ADVOGADO ASSISTENTE: (qualificação completa) com escritório profissional situado no ---------------------- 3 - DO AUTOR DA HERANÇA: ------------------------------------ 4 - DO FALECIMENTO: Faleceu no dia ------------------------------------ nesta Capital, conforme Certidão de Óbito lavrada sob matricula nº –--------- pelo Cartório do ------------------------------------ 5 - DA INEXISTÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2018 -
Petição De Justiça Gratuita
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________. Processo N°: _____________________ X, já devidamente qualificada nos supracitados autos que move contra Y, por sua advogada infra-assinada, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer: I-) Os benefícios da justiça gratuita, para isenção de taxas, custas e honorários, e demais despesas processuais tendo em vista a hipossuficiência da Requerente atestada pela declaração de pobreza juntada aos autos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Petição De Justificação Execução Alimentos
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE xxxx. Processo: xxxxxxxx LUIS, brasileiro, portador da carteira de identidade n°. xxxx, expedida pelo xxx, em face da Execução de Alimentos que lhe move LUCAS, representado por sua genitora Sra. JAQUELINE, vem por seu advogado, à presença de V. Exa., expor para requerer o que se segue. Trata-se de execução de alimentos cujo débito, na verdade, inexiste, conforme a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2014 -
Petição De Levantamento De Alvará
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 17º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE FORTALEZA – CE PROCESSO Nº: JOSÉ MAURÍCIO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de sua advogada, com o devido respeito e acato de estilo, REQUERER: 1) A juntada do substabelecimento com reservas em anexo; 2) Face a existência de penhora online, a V. Exª que seja expedido ALVARÁ, para levantamento do valor bloqueado que encontra-se penhorado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 17/2/2014 -
Petição De Medida Cautelar De Execução De Documentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... .................................., com fundamento nos arts. 75 do Código Civil; 844, II e 845, combinados com o art. 355 e seguintes do Código de Processo Civil, vem respeitosamente, promover a presente MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS contra ...................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o nº ...., com sede na Rua .... nº ...., doravante indicada como Requerida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.134 Palavras / 21 PáginasData: 1/6/2013 -
PETIÇÃO DE MEIO
EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI - RJ PROCESSO Nº 1009082-47.2011.8.19.0002 SOCIEDADE EDUCACIONAL PLÍNIO LEITE S/S LTDA., devidamente qualificada nos autos da Ação Indenizatória que neste Juízo lhe move ANA CRISTINA REBEL VAZ, por seus advogados abaixo assinados, informa a mudança de patrocínio da Ré, requerendo a juntada do substabelecimento, em anexo, a fim de regularizar a sua representação processual. Outrossim, requer que as publicações sejam feitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2013 -
Petição De NPJ III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO/RJ. Ação: AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM PEDIDO LIMINAR JOANA ALVES, brasileira, solteira, vendedora de cosméticos, portadora da cédula de identidade RG nº 5698745, inscrita no CPF/MF sob o nº 69874512236, domiciliada na Rua Carmem Lucia, nº 256 – bairro Tatuapé, comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP 23698-381, por intermédio de sua advogada que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2014 -
Petição De Penal
EXCELENTISSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELO HORIZONTE. PROC.: ... GODOFREDO, já qualificado nos autos do processo-crime supraepigrafado, cujo processo tem seu tramite em juizado especial criminal, através de seu advogado, regularmente constituído e infra-assinado, vem, respeitosamente, perante V. Exa, oferecer sua de DEFESA PRELIMINAR, de extinção do fato em razão da inépcia da peça inicial. Houve preliminar de extinção do fato por inépcia da inicial o réu arguir preliminarmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Petição De Penhora De Bens De Firma Individual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE __________________________ – ESTADO DE ___________ Autos n.º Exequente: Executado: (NOME DA PARTE EXEQUENTE), devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por seus advogados in fine assinados, muito respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, em atenção ao expediente publicado no DJe nº, publicado na data de __/__/____, expor e requerer o quanto segue: Desde o início da presente lide, a Executada encontra-se em local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
PETIÇÃO DE PENSÃO POR MORTE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DESTA COMARCA DE .................. FULANO (nome, qualificação e endereço), menor púbere, neste ato assistido pela sua avó paterna e representante legal - sra. ..........(nome, qualificação e endereço), requerer a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, com fundamento nas disposições legais aplicáveis à espécie, contra o "INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS", com endereço na ......., ante os motivos de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 PáginasData: 3/10/2013 -
Petição De Pensão Por Morte
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DA 27ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL DA SECÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAPIPOCA – CEARÁ. AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE C/C COBRANÇA E TUTELA ANTECIPADA – URGENTE. MARIA DO SOCORRO COSTA MOTA, brasileira, viúva, agricultora, CPF 754.835.303-06, RG 2004023126390 - SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Abigail Peixe, 06, São Francisco II, Itapajé, Ceará, por seus advogados, signatários, procuração anexa (doc. 01), vem, mui respeitosamente, perante V.Exª., propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 16/12/2014 -
Petiçao De Recuperacao Judicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA__ CIVEL DA COMARCA DE JARAGUA GOIAS. JPAM Telefonia S/A, sociedade anônima, inscrita no CNPJ sob o nº 123.123.1253.21, sediada na cidade de Jaragua Goias, CEP nº 75.056.135.21,por seu procurador in fine assinado, vem, respeitosamente, perante V.Exa, requerer sua. RECUPERAÇÃO JUDICIAL Com fulcro no art. 47, da Lei n. 11.101/2005, pelo que expõe: I - FATOS A Requerente é sociedade empresária regular, vez que devidamente registrada perante o Registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2014 -
PETIÇÃO DE RELAXAMENTO DE SUA PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO JURISVELDISSON, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da Cédula de Identidade RG nº ..., inscrito no CPF/MF nº ..., residente na Rua ..., por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fulcro no art. 5º, LXV e LXVI, da CF requerer o RELAXAMENTO DE SUA PRISÃO EM FLAGRANTE, com PEDIDO DE LIBERDADE DE PROVISÓRIA, pelos motivos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2013 -
Petição De Revogação De Doação Por Inexecução De EncargoEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. Carlos, Brasileiro, Estado Civil Solteiro, Profissão Aposentado, Portador Da Carteira D
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. Carlos, brasileiro, estado civil solteiro, profissão aposentado, portador da carteira de identidade de nº xxxx, expedida pelo xxx, inscrito no CPF/MF sob nº xxxxx, residente na rua xxxx, nº xxxx, São Paulo; vem a este juízo, propor. AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO POR INEXECUÇÃO DE ENCARGO Pelo rito sumario, em face de Marcela, brasileiro, estado civil: solteira, profissão: empresária, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Petição De Salão De Beleza
QUESTÃO 01: Angelina Oscar, atriz profissional, residente em Manaus, viajou para São Paulo, para o casamento de sua filha. Para lavar, pintar seus cabelos e realizar um penteado para o casamento, Angelina procurou os serviços de Eduardo Mãos de Tesoura, cabeleireiro e dono do salão de beleza “100Cabelos”, sediado na cidade de São Paulo, que lhe cobrou R$ 1.000,00 (um mil reais) pela prestação do serviço. Após lavar os cabelos de Angelina, Eduardo Mãos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
Petição De Suspensão De Processo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR- FILIPE DEMETRIO LOPES - DD PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FRANCISCO MORATO - ESTADO DE SÃO PAULO INQUÉRITO CIVIL: xxxxxxxxx OFÍCIO Nº 0264/2014 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número CNPJ/MF 05.876.269.0001/50, com sede na Rua Santa Catarina, número 169, Sala 01, Distrito Industrial III, Itápolis, vem, à elevada presença de Vossa Excelência, com fundamento no art.7º, inciso V da Resolução 23/2007
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2014 -
Petição Direito Administrativo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL FRANCISCO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº CPF 555.555.555- 55, residente e domiciliado na rua Natal, nº 55, Natal/RN, CEP 59.000-000, por seus procuradores in fine firmado, instrumento procuratório anexo, vem à presença de Vossa Excelência, para propor AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, a ser processada na forma do art. 3º, I, da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 7/2/2014 -
Petição Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL – SANTA CATARINA JOSÉ CARLOS, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na rua Almirante Lamêgo 415, Centro, Florianópolis – Santa Catarina, vem, mui respeitosamente, por meio de seu advogado infra citado, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL face a JOAQUIM MIGUEL DE SOUZA E DUTRA, brasileiro, viúvo, padeiro e confeiteiro, residente e domiciliado na rua João José Cabral 218,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
PETIÇÃO DIREITO DO TRABALHO
2) Profissional do Direito tem que sempre estar buscando conhecimento técnico, para peticionar conhecimentos atualizados, jurisprudências, como os tribunais tem se comportado sobre determinado assunto, o que eles estão decidindo sobre o assunto AGIR SEGUNDO A CONSCIENCIA: saber qdo tem que ajudar, usar a função, questão social, “olha eu vou te atender por caridade, do que resolver e não receber”. PRICIPIOS GERAIS: conduta ilibada: questão subjetiva, aquele que tem uma postura reservada, nossa profissão tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2014 -
Petição Direito Do Trabalho- Caso 1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, (NOME DA MÃE), data de nascimento..., portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 ? série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, vem, por seu advogado, com escritório na Rua da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015 -
Petição Direto Do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DE 99ª. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ. Autos n° 00998-2007-471-99-00-1. "ROBERTO SIMÕES IMOBILIÁRIA LTDA”, já qualificado no processo em epigrafe, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta por "A", vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, opor: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA EM RAZÃO DO LUGAR Com base no art.112 do CPC, utilizado subsidiariamente conforme o art. 769 da CLT, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2013