Resenha projeto

O texto estuda a interseção entre bioética e direitos humanos mediante análise do ponto de contato entre as duas áreas- a dignidade humana.

O termo bioético (junção de ciências exatas e biomédicas com as humanas) foi empregado pela primeira vez por Potter, na década de 70, cuja preocupação central era o desenvolvimento tecnológico e as consequências ambientais para o planeta.

Os direitos humanos tem seu marco em 1776 com a declaração da independência americana e 1789 com a declaração dos direitos do homem e do cidadão. Só com o final da segunda guerra mundial ouve a intercionalização dos direitos humanos. No tribunal de Nuremberg ouve a criação dos chamados crimes contra a humanidade, ou seja, a pessoa humana precisa ser protegida mesmo quando seus direitos não são reconhecidos pelos Estados. As praticas cientificas que violavam valores humanos básico, foram de crucial importância para despertar a consciência internacional sobre o reconhecimento dos direitos e da dignidade humana. A bioética e os direitos humanos surgem como formas de assegurar valores e proteger a pessoa humana, reconhecendo a dignidade- alicerce da construção teoria nos dois campos do saber.

        Andorno aponta dois sentidos para a noção de dignidade:

1. Dignidade ontológica- uma qualidade intrínseca ao ser, sua essência, que o distingue de outros seres.
2. Dignidade ética- não tem como referencia o ser, mas o seu atuar, agir, dignamente. É dinâmica, pois e construída ao longo da existência com liberdade de escolha.

A dignidade humana pode ser vista como: empoderamento e limite.

Como empoderamento consiste na capacidade individual de ser e de fazer escolhas. Como limite – esta limitação atual como compromisso referente a si próprio e comprometimento com a dignidade do outro.

        Em vários experimentos com seres humanos a dignidade foi desconsiderada, os objetivos se sobrepuseram aos direitos humanos. Experiências terríveis ocorreram em Dachau, como congelamento, experimentações relativas da malaria, etc.

        No preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, considera-se que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo.

É importante observar que as constituições, como a mais importante peça legal para o ordenamento social de um país, devem pautar-se de forma a que os aportes científicos não possam provocar a violação dos direitos humanos.

O ser humano precisa e deve ser respeitado como tal, tem livre escolha, sendo que seu direito acaba quando inicia o de outro, sabendo respeitar assim a si próprio e ao próximo. Em todos os aspectos quer sejam políticos, religiosos, culturais, o ser humano precisa ser respeitado pelos demais. Nenhuma crença pode escraviza-lo e torna-lo agente de desavenças e conflitos. Todo radicalismo inibe o sujeito de viver suas próprias escolhas de forma saudável.