TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

Pesquisar

10.722 Trabalhos sobre A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

Ir para a página
Última atualização: 1/4/2015
  • A QUALIDADE E AS RESPONSABILIDADES PELOS SUPRIMENTOS DE BENS E SERVIÇOS

    Deve ser estabelecida no procedimento, a sistemática de registro da Não-Conformidade, identificada através de documento escrito (p.ex. formulários padronizados de Não-Conformidade e/ou Notificação de Não-Conformidade). Este relatório deve conter a descrição da Não-Conformidade. 8.3 - Disposição da não-conformidade ou ação corretiva O relatório, contento a decisão sobre a disposição a ser dada à Não-Conformidade, deve circular por todos os responsáveis por funções que afetam a qualidade e posteriormente arquivados. Deve ser descrita a sistemática empregada

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: duboffo
  • Campo Elétrico – Lei de Gauss

    Centro Universitário Anhanguera – Santo André ATPS de Física III Professor: Celso Curso: Engenharia de Processos de Produção Nome: Ra: Alexandre Parize 5889165558 ETAPA 1 Campo Elétrico – Lei de Gauss Passo: Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou site da internet, noticia que envolvem explosões em fabricas que tem produtos que geram ou são a base de pó. EXPLOSÃO DE PÓ Mesmo pouco conhecida no Brasil as explosões de pó já ocasionam

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.567 Palavras / 11 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: PARIZE007
  • Leis De Newton

    Lei de Newton – Lei da Inércia A primeira lei de Newton, ou da inércia, diz que a tendência dos corpos, quando nenhuma força é exercida sobre eles, é permanecer em seu estado natural, ou seja, repouso ou movimento retilíneo e uniforme. Em resumo, na ausência de força: - Um corpo ou objeto parado, em razão de sua inércia, tende a permanecer em repouso; - Uma vez iniciado o movimento, a tendência do corpo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: CaiqueMurback
  • Defina responsabilidade socioambiental

    1- rDefina responsabilidade socioambiental. O cuidado de Proteger a sociedade de tais ameaças, acidentes ou de grandes prejuízos, garantir a segurança do meio ambiente, e de tudo o que ali se constitui, se torna uma grande responsabilidade, um cargo em que vidas estão jogo, e ele tem a obrigação de protegê-las, tendo em vista o conhecimento de leis que garantem a sua proteção e direitos. E uma destas definições se refere quando a sociedade depende

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: xdffddffufhfj
  • RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

    RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO “Fala-se hoje, numa indústria da responsabilidade civil, com a quê não concordamos. Não há indústria sem matéria prima, de sorte que se hoje os casos judiciais envolvendo responsabilidade civil são tão numerosos é porque ainda mais numerosos são os casos de danos injustos”. (Sergio Cavalieri Filho, 2006, p.495)  RESUMO A presente pesquisa trata da responsabilidade civil nas Relações de Consumo. Foi desenvolvida com base na lei, na

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.751 Palavras / 24 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: debora.S
  • Resenha Sobre O Artigo "a Aplicabilidade Da Pena Restritiva De Direitos Na Nova Lei De tóxicos"

    Resenha sobre o artigo “a aplicabilidade da pena restritiva de direitos na nova lei de tóxicos” de autoria do Professor Eugeniusz Costa Lopes da Cruz, realizado pelo Acadêmico de Direito Helder Leite O material a ser resenhado é uma análise do artigo 33, parágrafo 4º da Lei n.º 11.343/06, que foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, pois veda a substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direito, o que o faz contrariar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: Helder2011
  • LEI MARIA DA PENHA

    A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER O presente trabalho é uma abordagem sobre o novo diploma legal, Lei 11.340/2006, que inclui medidas cautelares aos procedimentos que tratam dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O processo evolutivo histórico justifica a criação da lei e tais medidas, tendo em vista as consequências sofridas pela mulher, da grande repressão e machismo direcionados a mesma.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.287 Palavras / 10 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: RoseLima
  • A separação de funções e responsabilidades na empresa

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE- UNIDADE 2 HEBER STROPPA RA: 6451320455 LUIZ AUGUS PRADO RA: 6292243040 MARIO MARQUES RA: 62402078 MARCOS ANTONIO RA: 6268245970 RUDSON MARIN RA: 6654382657 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ORGANIZAÇÃO EMPRESÁRIAL E DESENHO ORGANIZACIONAL CAMPO GRANDE- MS JUNHO DE 2013 HEBER STROPPA RA: 6451320455 LUIZ AUGUS PRADO RA: 6292243040 MARIO MARQUES RA: 62402078 MARCOS ANTONIO RA: 6268245970 RUDSON MARIN RA: 6654382657 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ORGANIZAÇÃO EMPRESÁRIAL E DESENHO ORGANIZACIONAL Trabalho apresentado ao

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: rudin
  • Responsabilidade Civil

    Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? (OAB/Exame Unificado – 2010.3) Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.193 Palavras / 13 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: nival
  • A idéia de responsabilidade social incorporada aos negócios

    Responsabilidade Social As transformações sócio-econômicas dos últimos 20 anos têm afetado profundamente o comportamento de empresas até então acostumadas à pura e exclusiva maximização do lucro. Se por um lado o setor privado tem cada vez mais lugar de destaque na criação de riqueza; por outro lado, é bem sabido que com grande poder, vem grande responsabilidade. Em função da capacidade criativa já existente, e dos recursos financeiros e humanos já disponíveis, empresas têm uma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: Ales
  • RESPONSABILIDADE SOCIAL

    RESPONSABILIDADE SOCIAL: GESTÃO INTERNA E EXTERNAO exercício da cidadania empresarial, segundo Melo Neto e Froes (2001),exige que a empresa atue com eficiência na gestão da responsabilidade social interna e externa. A responsabilidade social interna está voltada para os funcionários e dependentes da organização e tem como objetivo motivar os colaboradores para que tenham um bom desempenho, tornar o local de trabalho agradável e investir no bem-estar dos seus empregados. Segundo os autores, “com isso, a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: petrolli
  • MOSTRE EXEMPLIFICANDO COMO OS TEXTOS PODEM SER COERENTES AS VEZES E INCOERENTES OUTRAS VEZES JA QUE TRATAM DO MESMO ASSUNTO RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

    Responsabilidade socioambiental Conceito Apesar de ser um termo bastante utilizado, é comum observarmos erros na conceituação de responsabilidade socioambiental, ou seja, se uma empresa apenas segue as normas e leis de seu setor no que tange ao meio ambiente e a sociedade esta ação não pode ser considerada responsabilidade socioambiental, neste caso ela estaria apenas exercendo seu papel de pessoa jurídica cumprindo as leis que lhe são impostas. O movimento em prol da responsabilidade socioambiental

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.188 Palavras / 13 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: Carolneres
  • Princípios E Leis Do Direito Administrativo

    Introdução Nesse trabalho, teremos a oportunidade de relatar alguns princípios, bem como, esclarecermos a importância desses princípios para o mundo jurídico, para as normas. Não são poucos os autores que têm se dedicado ao estudo dos princípios como tema fundamental para a compreensão de qualquer ramo do Direito, de forma ampla e global. Para Carlos Ari Sundfeld, os princípios constituem as idéias centrais de um determinado sistema jurídico. São eles que dão ao sistema jurídico

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: silvanapaixao
  • Responsabilidade Social E Ambiental

    SER – responsabilidade social empresarial – é formado de gestão que se define pela relação ética e transparente da empresa com todos os públicos com os quais ela se relaciona e pelo estabelecimento de metas empresariais que impulsionem o desenvolvimento sustentável da sociedade, preservando recursos ambientais e culturais para as gerações futuras, respeitando a diversidade e promovendo a redução das desigualdades sociais. Nova visão empresarial – como está marcada a transição do paradigma industrial para

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: gfebronio
  • Responsabilidade Social E Meio Ambiente

    Atividade de autodesenvolvimento Responsabilidade Social e Meio Ambiente Com a grande necessidade de se preservar o planeta (no aspecto econômico, ambiental, e sociocultural) a pratica da sustentabilidade tem se tornado algo comum, e esse trabalho tem como objetivo apresentar uma organização atuante no mercado brasileiro que pratique ações concretas de sustentabilidade. Votorantim Metais e a Sustentabilidade ambiental Desde sua criação em 1918 a Votorantim Metais tem mantido um posicionamento com ações que agregam valores para

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por:
  • Responsabilidade Socio Ambiental

    Infelizmente nosso planeta é afetado por vários problemas ambientais, muitos deles provocados por diversas ações humanas. Estes problemas afetam a fauna, flora, solo, águas, ar e etc. Principais problemas ambientais atuais: - Poluição do ar por gases poluentes gerados, principalmente, pela queima de combustíveis fósseis (carvão mineral, gasolina e diesel) e indústrias. - Poluição de rios, lagos, mares e oceanos provocada por despejos de esgotos e lixo, acidentes ambientais (vazamento de petróleo), etc; - Poluição

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: SUSANADESOUZA
  • Responsabilidade Civil Dos Hospitais

    1. INTRODUÇÃO A responsabilidade civil está no dia a dia de cada um, se apresentando através da conduta comissiva ou omissiva adotada em determinada situação em que se configura algum dano, seja por dolo ou culpa, seja pelo simples nexo de causalidade entre a conduta do agente e o dano sofrido por outrem. Assim, de acordo com Carlos Roberto Gonçalves “a responsabilidade exprime ideia de restauração de equilíbrio, de contraprestação, de reparação do dano” (GONÇALVES,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.919 Palavras / 12 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: d18m11a84
  • Lei 12.015/90

    Lei 12015/09 | Lei Nº 12.015, de 7 de agosto de 2009 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: ridna
  • Lei De Newton

    ETAPA 1 Leis de Newton: 1.conceito e força, equilíbrio de pontos materiais e dinâmicas de pontos materiais. Na Etapa 1 mostramos um próton que voa acelerado pela força elétrica (Fe no interior do LI-IC, numa região do anel em que pode ser aproximado de um tubo retilíneo, onde nessa região o único desvio de trajetória é a força gravitacional (Fg), e equilibrada a cada instante por uma força magnética (Fm) aplicada ao próton. Passo 1

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: sid321
  • Leis de Newton

    Atps Engenharia-Fisica2º CAPÍTULO I Leis de Newton: 1.conceito e força, equilíbrio de pontos materiais e dinâmicas de pontos materiais. Na Etapa 1 mostramos um próton que voa acelerado pela força elétrica (Fe no interior do LI-IC, numa região do anel em que pode ser aproximado de um tubo retilíneo, onde nessa região o único desvio de trajetória é a força gravitacional (Fg), e equilibrada a cada instante por uma força magnética (Fm) aplicada ao próton.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: GabrielSDLC
  • A Lei de Introdução ao Código Civil

    Sucintas interpretações do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução ao Código Civil) http://jus.com.br/revista/texto/11915 Publicado em 11/2008 André Felipe Veronez Resumo A Lei de Introdução ao Código Civil, por ser formalmente muito abrangente e materialmente pouco densa, passa, muitas vezes, despercebida pelos estudos dos acadêmicos dos cursos de Direito das Instituições de Ensino Superior do Brasil. Porém, o conhecimento desse decreto é de fundamental importância para o curso de direito como um todo, pois oferece noções

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.808 Palavras / 20 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: mmpereira573
  • Lei De Drogas

    Lei de Drogas – Lei nº 11.343/06 INTRODUÇÃO Em boa hora vem a lume a Lei 11.343/06 que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD – prescrevendo medidas para prevenção, uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e define os crimes respectivos. Trata-se de um diploma sintonizado com o nosso tempo, seja

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.676 Palavras / 39 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: renatabarel
  • Lei De Ohm

    ¬¬ LUIZ GUSTAVO PROENÇA MARCELO FERNANDOS DOS SANTOS MICHAEL W. MOURA THIAGO W. GONÇALVES LEI DE OHM Telêmaco Borba - PR 2013 LUIZ GUSTAVO PROENÇA MARCELO FERNANDOS DOS SANTOS MICHAEL W. MOURA THIAGO W. GONÇALVES LEI DE OHM Trabalho apresentado para o Curso de Engenharia Química – III período, da Faculdade de Telêmaco Borba, para fins de avaliação na disciplina de Física Experimental II, ministrada pela professora Mestre Denise. Telêmaco Borba – PR Junho/2013 SUMÁRIO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: marcelofac
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO EM DECORREÊNCIA DO OVERBOOKIN

    FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO ALEXSANDRO VITÓRIO DOS SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO EM DECORREÊNCIA DO OVERBOOKIN EUNÁPOLIS 2010 ALEXSANDRO VITÓRIO DOS SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO DECORRENTE DO OVERBOOKIN Trabalho Monográfico apresentado ao Curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, como requisito para obtenção de graus, sob a orientação da professora Soane Lopes dos Santos. EUNÁPOLIS 2010 ALEXSANDRO VITÓRIO DOS SANTOS

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.685 Palavras / 39 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: maryanebertoldo
  • CASOS CONCRETOS RESPONSABILIDADE CIVIL

    RESPONSABILIDADE CIVIL EXERCÍCIOS SEMANA 1 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? Resposta: Alexandre não tem o dever de indenizar, posto que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.500 Palavras / 10 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: Darleysurf

Ir para a página