A Sobrevivência Empresarial E O Direito Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
78.901 Trabalhos sobre A Sobrevivência Empresarial E O Direito Do Trabalho. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal IV Trabalho Interdisciplinar
Com base no texto “A força normativa da Constituição”, de Konrad Hesse, explique o que vem a ser essa tal força normativa a ser desempenhada pela Constituição, e, de que forma poderá influenciar ou mesmo que tipo de mudanças será capaz de imprimir a criação, interpretação e aplicação da Ciência Penal? A força normativa da Constituição reside em seus princípios basilares. A aplicação dos princípios constitucionais aos casos concretos é a transposição do anseio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL
Aula expositiva em que o aluno deverá realizar previamente a leitura da bibliografia indicada referente ao tema da aula com o intuito de facilitar a compreensão, reflexão crítica e argumentação em sala de aula do conteúdo a ser ministrado. A análise jurisprudencial acerca dos temas a serem abordados complementa o desenvolvimento do raciocínio acerca do tema. Os casos e questões discursivas e de múltipla escolha selecionadas de exames anteriores do ENADE, em acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Empresarial 1
Questão n.1) Diante do caso concreto apresentado, responda, fundamentadamente, ao que se pede: “No dia 16 de maio de 2008, por volta das 2 horas e 40 minutos, na Avenida Brasil, próximo ao número 9020, sentido Olaria/Centro, na comarca do Rio de Janeiro, Joseval Alves, inobservando o dever objetivo de cuidado inerente a qualquer motorista de veículo automotor, quando se encontrava na direção do veículo marca VW/SANTANA, cor azul-marinho, placa LPP XXXX/RIO, chassis XBWZZZXXZHPXXXXXX, atropelou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2013 -
Trabalho Empresárial
Marcus Vinícius, recentemente aposentado, quer investir suas economias em um novo empreendimento. Interessa-se na compra de um estabelecimento empresarial no ramo de alimentação. Marcus Vinicius e procura você advogado sobre as cautelas necessárias para a aquisição do estabelecimento em relação às obrigações já constituídas pelo alienante. R: Qualquer mutuário pode vender o imóvel ainda financiado, antes mesmo de terminar de pagar as suas prestações. Para formalizar o negócio, no entanto, é necessária a concordância do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Do Trabalho I
A Lei de Execuções Penais, antes da lei 12.433/2011, previa (e ainda prevê) no seu artigo 126, caput, que têm direito à remição pelo trabalho os presos que se encontrarem em regime fechado ou semiaberto. A nova redação manteve o texto originário, acrescentando que também haverá direito à remição em razão do estudo os presos que também se encontrarem no regime fechado ou semiaberto. Ocorre que, mais à frente, a lei nº 12.433/2011 incluiu o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO: (FGV 2011 ADAPTADO) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorrência de contrato de prestação de serviços celebrado entre as respectivas empresas. As atribuições por ele exercidas inserem-se na atividade-meio da tomadora, a qual efetua o controle de sua jornada de trabalho e dirige a prestação pessoal dos serviços, emitindo ordens diretas ao trabalhador no desempenho de suas tarefas. Diante dessa situação hipotética apresentada e com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Empresarial I - Semana 5 - Estácio De Sá
Caso Concreto: Marcos exerce atividade empresarial na comercialização de produtos esportivos na condição de empresário individual. Preocupado com a crescente concorrência das grandes empresas pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio. Marcos enquanto empresário individual, exerce a atividade empresarial como pessoal física e responde pessoalmente com seus bens em caso de insucesso da atividade empresarial. Contudo, havendo patrimônio frente ao seu negócio, deverá o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Processual Do Trabalho
Na década de 40, quando o Brasil sistematizava a sua legislação trabalhista e a Justiça do Trabalho dava os seus primeiros passos, a singeleza dos direitos debatidos perante o Judiciário justificava a existência de dispositivo que atribuía às partes a capacidade de postular em juízo sem a presença de advogados. Tratava-se, portanto, do chamado jus postulandi, ou o direito conferido à parte de comparecer pessoalmente perante o Judiciário e promover a demanda atuando em causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2013 -
Direito do Trabalho. CLT
A) Em que consiste e qual o objeto do Direito do Trabalho? Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e normas que regulam não só as relações laborais subordinadas, pactuadas entre empregados e empregadores, como também as relações jurídicas entre estes e o Estado, a determinação dos sujeitos dessas relações e a regulamentação das organizações destinadas à proteção desse trabalho, quanto à sua estrutura e forma de atuação. B) Qual a relação entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2013 -
Direito Do Trabalho
Direito do trabalho I aula 4 CASO CONCRETO: A empresaVeronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto Veronick S/A ,antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A. Analisando a situação concreta apresentada em função do instituto da sucessão trabalhista com base na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Introdução Ao Direito Processual Do Trabalho
CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”. Com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Direito: O Trabalho não é Meu
ads not by this site Avante sexta-feira, 1 de julho de 2011 Direitos fundamentais. Os quatro status de Jelinnek. Este conhecimento foi cobrado na 2º fase do concurso de Juiz Substituto do TJDFT em 2007. Dissertação Tema: As diferentes funções dos direitos fundamentais na ordem jurídica, a partir da “Teoria dos quatro status” de Jellinek. R – As funções dos direitos fundamentais, na visão de Jellinek é analisada com base na teoria dos quatro status,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.215 Palavras / 17 PáginasData: 25/5/2013 -
Direito Empresarial
Caso Concreto: A sociedade existente entre os dois arquitetos Mario e Lucas, que não exerce atividade tida por empresarial, registra-se na Junta Comercial do Estado de São Paulo, sob a forma de sociedade limitada. Neste caso , considerando as normas adotadas no direito societário, verifique a viabilidade jurídica do tipo de sociedade escolhido por eles bem como, o local do arquivamento dos atos constitutivos da referida sociedade Resposta: Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 25/5/2013 -
Direito Do Trabalho
QUESTÃO DISCURSIVA – DIREITO DO TRABALHO PROFESSORA DÉBORAH PAIVA O sindicato dos empregados de bares e restaurantes do Distrito Federal celebrou convenção coletiva de trabalho com o sindicato dos bares e restaurantes do Distrito Federal. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os trabalhadores integrantes da categoria representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte, seria computada como de 60
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.450 Palavras / 26 PáginasData: 25/5/2013 -
Direito Empresarial
Direito comercial Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.568 Palavras / 11 PáginasData: 25/5/2013 -
Plano De Aula Direito Do Trabalho nº 12
1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi submetido a uma cirurgia. O empregado sofreu complicações após o procedimento cirúrgico realizado e em razão deste fato esta afastado do trabalho há aproximadamente dois meses. Após o décimo quinto dia, Onofre foi encaminhado para recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
Teoria Geral do Direito Empresarial
ETAPA 1 Teoria Geral do Direito Empresarial Conceito Empresa e Empresário 1- EMPRESÁRIO O empresário tem o dever de conhecer estes e outros aspectos dos bens e serviços por ele fornecidos ele é um excelente profissional de uma atividade econômica organizada. As regras que são aplicáveis ao empresário individual não se aplicam aos sócios da sociedade empresaria. Sendo assim, é considerada qualquer pessoa que constitua firma individual um empresário, a partir do novo Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2013 -
Caso Concreto 13 - Direito Do Trabalho I
CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões. A escala de trabalho de João Cuiabano é de 12X36. O empregado foi questionar junto ao empregador sobre o recebimento dos feriados trabalhados, em dobro, bem como o adicional de 50% (cinquenta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2013 -
Atps Direito Empresarial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) Curso Superior: Tecnologia em Logística Polo: FACNET Carlos Antônio de Oliveira – 4300070027 Guilherme Farias da Silva – 4346821404 Jullyan Paula de Jesus Lopes – 5560124343 Rodrigo Pires Teodoro – 4573658016 Watson Rosa Maia Simões – 4571840972 DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - ATPS Semestre 2º Taguatinga/DF NOVEMBRO / 2012 ATPS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL Semestre 2º Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de DIREITO EMPRESARIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.451 Palavras / 22 PáginasData: 26/5/2013 -
Direito Empresarial
SUMÁRIO 1.Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o empresário…….. 04 1.1.1 Direito Comercial…………………………………………………………………….. 04 1.1.2 Direito Empresarial……………………………………………...………………….... 04 1.1.3 Empresa………………………………………………………………………………. 05 1.1.4 Classificação quanto à dimensão………………………………...…………………... 06 1.1.5 Classificação quanto ao setor a que pertence………………………………………… 06 1.1.6 Empresário…………………………………………………………………………… 06 1.2.1 Histórico……………………………………………………………………………… 07 1.2.2 Breve Histórico da Empresa…………………………………………………………. 07 1.2.3 Visão…………………………………………………………………………………. 08 1.3 Particularidades entre Empresa e Empresário………………………………………….. 08 2 Direito Empresarial e sua função social …………………………………………………. 09 2.1 Aspectos legais da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.862 Palavras / 12 PáginasData: 26/5/2013 -
Principios De Direito Do Trabalho
Aula-tema: Teoria Geral do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho. RELATÓRIO Quando citamos a importância do Direito do Trabalho e seus princípios no âmbito juslaboral nós nos referimos a sua finalidade em suprir as lacunas da lei em resolver os problemas da ausência de normas especificas que regulamente determinadas situações. Esses princípios segundo Miguel Reale “são verdades fundantes”, ou seja, evidentes, muita das vezes comprovados, e de uso constante em determinadas situações, e são essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2013 -
Direito Do Trabalho
Gabriel Antonio foi contratado em 18/10/2008 pela empresa Alfa Ltda., empresa prestadora de serviços, que fornecia mão-de-obra de serviços gerais para o Município de Fortaleza -Ceará. Em 17/08/2010 a empresa Alfa Ltda. fechou as portas, sob a alegação de que o Município não havia repassado os valores ajustados no contrato firmado o que, segundo alegou, impossibilitou a continuidade do negócio. Gabriel jamais usufruiu férias. Diante do caso apresentado responda justificadamente: a) É possível enquadrar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
Caso Concreto 2 (Direito Do Trabalho)
CASO CONCRETO 2 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 26/5/2013 -
Direito Empresarial
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Estado de São Paulo – SP Filho Representações, já qualificada nos autos da ação (...), conforme docs. (...) em anexo, que lhe move Arenas Vini Ltda, por seu advogado que esta subscreve ( instrumento de mandado incluso ) conforme docs (...) não se conformando com a r. decisão que bloqueou 80% ( oitenta por cento do faturamento mensal da empresa Agravante, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2013 -
DIREITO DO TRABALHO II
Aula 01 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.169 Palavras / 25 PáginasData: 27/5/2013