Atos Ilicitos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
958 Trabalhos sobre Atos Ilicitos. Documentos 51 - 75
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS ILÍCITOS DOS FILHOS MENORES
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Luiz Araújo de Mattos Filho A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS ILÍCITOS DOS FILHOS MENORES Belo Horizonte 2017 Luiz Araújo de Mattos Filho A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS ILÍCITOS DOS FILHOS MENORES Monografia apresentada ao curso de direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Cimon Hendrigo Burmann de Souza Belo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.901 Palavras / 48 PáginasData: 16/11/2021 -
A segurança da aviação contra interferencia de atos ilicitos
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância AD 2 Prazo 09/10/2020 Unidade de Aprendizagem: Segurança da Aviação Civil Contra Atos Ilícitos Curso: Ciências Aeronáuticas Professor: Cléo Marcus Garcia Nome do estudante: Luiz Felipe Reimberg Data: 03/10/2021 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2021 -
A Responsabilidade Civil Extracontratual Do Estado Por Ato Ilícito:Uso Abusivo Do Poder De Polícia
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATO ILÍCITO:USO ABUSIVO DO PODER DE POLÍCIA 1. INTRODUÇÃO 4 2. PODER DE POLÍCIA 6 2.1. Evolução Do Quadro Histórico De Poder De Polícia 6 2.2. Conceito De Poder De Polícia 9 2.3. Modalidades De Polícia 11 2.4. Atributos Do Poder De Polícia 13 3. APLICAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA- SANÇÃO DE POLÍCIA 17 3.1. Limites Do Poder De Polícia 19 3.2. Abuso Do Poder De Polícia 21 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.670 Palavras / 99 PáginasData: 10/3/2023 -
FRAUDE CONTRA CREDORES. INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. ATOS JURÍDICOS ILÍCITOS
1 – FRAUDE CONTRA CREDORES: CONCEITOS E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS: CONCEITO: Segundo Omar Latif a fraude contra credores constitui defeito social do negócio jurídico, que, nas palavras de Carlos Roberto Gonçalves: “não conduzem a um descompasso entre o íntimo querer do agente e a sua declaração. A vontade manifestada corresponde exatamente ao seu desejo. Mas é exteriorizada com a intenção de prejudicar terceiros ou de fraudar a lei”. (Direito Civil – Parte Geral, vol. I, São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.914 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2014 -
RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, INDAGA-SE: FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA SÃO A MESMA COISA? AINDA, PODE HAVER A TRIBUTAÇÃO DE EVENTOS/ATOS JURÍDICOS COM OBJETO OU EFEITOS ILÍCITOS, OU SEJA, A REALIZAÇÃO DE UMA
O próprio Código Tributário Nacional (CTN) fez com que a dúvida entre fato gerador e hipótese de incidência tributária pairasse sobre os doutrinadores, como se pode verificar, por exemplo, na descrição do artigo 114: “Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência”. Todavia a doutrina majoritária prega a distinção entre tais institutos, como veremos a seguir. O doutrinador Sabbag (2011, p. 672) afirma que “fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2014 -
RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, INDAGA-SE: FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA SÃO A MESMA COISA? AINDA, PODE HAVER A TRIBUTAÇÃO DE EVENTOS/ATOS JURÍDICOS COM OBJETO OU EFEITOS ILÍCITOS, OU SEJA, A REALIZAÇÃO DE UMA
1. INTRODUÇÃO Na presente questão será analisada acerca dos aspectos materiais do Direito Tributário, faz-se necessário estabelecer a diferença existente entre os conceitos de fato gerador e hipótese de incidência tributária que às vezes utilizada como sinônimo de fato gerador na verdade tem significado diverso, para enfim desenvolver uma análise acerca da possibilidade ou não de incidência tributária nas atividades ilícitas. 2. DESENVOLVIMENTO É necessário demonstrar o conceito de fato gerador e hipótese de incidência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 3/8/2014 -
Dos Defeitos Do Negócio Jurídico. Da Invalidade Do Negócio Jurídico. Da Simulação. Dos Atos Jurídicos Ilícitos. Prescrição E Decadência.
ETAPA Nº 2 Aula-tema: Dos Defeitos do Negócio Jurídico. Da Invalidade do Negócio Jurídico. Da Simulação. Dos Atos Jurídicos Ilícitos. Prescrição e Decadência. Passo 1 Imaginar as principais dúvidas que a população tem sobre negócios jurídicos, sua celebração, seus elementos, defeitos, prescrição, decadência, ato ilícito. Para auxiliar, pensem: 1. Se já teve que negociar um contrato, que tipo? R: Sim. Contrato de locação. 2. Qual era o objeto, os agentes e a forma do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.765 Palavras / 12 PáginasData: 19/9/2014 -
ILÍCITO TRIBUTÁRIO: Noções Gerais: Procedimento lícito é O Que Está De Acordo Com A Ordem Jurídica. Age Na Conformidade Com A Lei Quem A Observa. Pratica, Portanto, Ato lícito. Procedimento Ilícito é O Que Viola O Ordenamento Jurídico. O C
ILÍCITO TRIBUTÁRIO: Noções Gerais: Procedimento lícito é o que está de acordo com a ordem jurídica. Age na conformidade com a lei quem a observa. Pratica, portanto, ato lícito. Procedimento ilícito é o que viola o ordenamento jurídico. O Código Civil Brasileiro, em seu inciso I, do art. 188, determina que não constituem atos ilícitos os praticados no exercício regular de um direito reconhecido. Ao contrário, os atos praticados em exercício irregular serão considerados ilícitos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.640 Palavras / 11 PáginasData: 15/11/2014 -
Fraude contra credores, Invalidade do Negócio Jurídico. Atos Jurídicos Ilícitos.
ETAPA 3 Aula-tema: Fraude contra credores, Invalidade do Negócio Jurídico. Atos Jurídicos Ilícitos. RELATÓRIO ACÓRDÃO TEMA ESCOLHIDO: FRAUDE CONTRA CREDORES / AÇÃO PAULIANA TRIBUNAL (ÓRGÃO JULGADOR): Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Nº DO PROCESSO (RECURSO): Nº 71004956272 (Nº CNJ: 0019138-69.2014.8.21.9000). RECORRENTE: ALCEU MORAES RIBEIRO EDITH DA SILVA PEREIRA RECORRIDO: SILMAR AYRES GUEDES GILMAR DRESSLER GUEDES MARCOS ALBERTO BAUMART LENISE SILVA BAUMART ELMA DRESSLER GUEDES RESUMO DO CASO: Os autores Alceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2015 -
Atos Jurídicos Licito e Ilícito
Alice Pereira Cesar Henrique G. de Barros Eriton Diones Caetano de Santos Gabriela Lima Ferreira Giovane Benitti Soares Jose Augusto Pistore Maria Paula Bonifácio de Oliveira Marcelo Aranda de Melo Michelle Matoso de Souza Atos Jurídicos Licito e Ilícito Faculdade Campo Grande Campo Grande 2015 Sumario Titulo I Dos Atos Jurídicos lícitos 1. Introdução ........................................................................................................... 2. Disposições aplicáveis ......................................................................................... Titulo II Dos Atos Ilícitos 1. Conceito ............................................................................................................ 2. Responsabilidade contratual e extracontratual ................................................. 3. Reponsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.063 Palavras / 29 PáginasData: 17/6/2015 -
ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE IMPORTAM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
FACULDADE DE SORRISO/MT – FAIS CURSO DE DIREITO VANILDE ROSA ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE IMPORTAM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO SORRISO 2012 ________________ VANILDE ROSA ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE IMPORTAM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO Monografia Jurídica apresentado ao curso de direito da Faculdade de Sorriso, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Dr. Walter Rapuano. SORRISO 2012 ________________ Folha de Aprovação Autora: VANILDE ROSA Título: ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.118 Palavras / 89 PáginasData: 15/11/2016 -
Atos Discricionários E Vinculados
Após algumas leituras verifiquei que um exemplo de ato discricionário, está disposto no art 103 da Lei 8112 de 1990, pelo qual é concedido à Administração Pública o direito de converter a penalidade de suspensão do servidor público em pena de multa, quando houver conveniência para o serviço, neste caso esta explícita a margem de liberdade de decisão diante do caso concreto, posto que as características dos atos discricionários se fundam no fato de serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2012 -
No Entanto, O Executado, Impugna O Ato, Afirmando Que O Preço é Vil, Requerendo A Observância Do Artigo 692, Do CPC. Indaga-se: Está Correto O Executado? Fundamente A Resposta.
Romeu ajuizou execução por quantia certa em face do Raimundo, tendo por base um título executivo extrajudicial que indica a existência de uma obrigação de pagar. Este, ao ser citado, apresenta requerimento para parcelar a dívida, nos moldes do art. 745-A do CPC, porém em bases distintas, ou seja, pagamento parcelado e dividido em 40 (quarenta) parcelas acrescida da correção monetária e juros. O magistrado intima o credor para se manifestar a respeito, que informa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2012 -
ATO DE INDISCIPLINA E ATO INFRACIONAL
ATO DE INDISCIPLINA E ATO INFRACIONAL Octacílio Sacerdote Filho Promotor de Justiça no Paraná.* No desempenho das funções de Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, tenho notado, principalmente por parte dos professores e membros dos Conselhos Tutelares, que eles têm encontrado alguma dificuldade para distinguir um ato de indisciplina de um ato infracional. Tentaremos neste ensaio estabelecer critérios para facilitar a distinção entre os atos acima citados. Podemos dizer, de forma simplista, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 6/12/2012 -
Filosofia Como Ato De Dialogar
FILOSOFIA ATO DE DIALOGAR A filosofia nada mais é do que o ato de dialogar, e de nunca aceitar respostas prontas, mas questionar e refletir sobre os problemas que acontece rever os conceitos sempre em busca da verdade. No texto vemos exemplos da filosofia, e tem muitos que acham que ela não serve para nada, mas ela está presente em nosso cotidiano, e nem percebemos. Desde a Idade Média a filosofia se faz presente, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2013 -
Atos Juridico
Fichamento – Fatos, Atos e Negócios Jurídicos Professor: Celso Coccaro Matéria: D. Civil São Paulo 2013 Faculdade Damásio de Jesus Curso de Direito Direito Civil Celso Coccaro 17. FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: parte geral – 13. Ed. São Paulo: Atlas, 2013. – (Coleção direito civil; v.1). pp 339 – 346. 17.1 Introdução: os Fatos Jurídicos São fatos jurídicos todos os acontecimentos, eventos que, de forma direita ou indireta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2013 -
Atos
O questionamento da vocação empreendedora no Brasil é duvidoso. Afinal são aproximadamente 15 milhões de brasileiros a se aventurar no mercado no mercado como próprio negocio, só fica atrás da Índia e dos EUA. No ambiente interno, o Brasil melhorou em diversos aspectos como a relação entre empreendedores por oportunidade e empreendedores por necessidades. Nosso país hoje tem mais pessoas determinadas a empreender por vontade e vocação do que por falta de outras chances na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2013 -
O Ato De Questionar
Pessoas diferentes chocam pessoas que seguem os padrões da sociedade, quase robôs, porém quando tentam ajudá-los a enchergar são criticados. Resumindo quando tentamos mostrar o que muitos não vêem, porém está na cara dele, eles recusam a ajuda porque não vêem o que deveriam, não vêem o podre de como tudo é feito. A sociedade julgam gays, lésbicas, prostituas entre outras como os podres da sociedade, não é assim, muitos estão ali porque não querem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2013 -
O ATO INFRACIONAL COMO EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA URBANA
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL Marya Lemes de Oliveira Várzea Grande 2011 MARYA LEMES DE OLIVEIRA PORTFÓLIO INDIVIDUAL Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Portfólio Individual. Prof. Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton lima, Rosane. Várzea Grande 2011 INTRODUÇÃO A realidade do Brasil infelizmente é alarmante quando se fala em violência, não da para negar e nem como disfarçar, somos um país de muitas diversidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2013 -
QUAL A COMPETÊNCIA PARA APRECIAR HC IMPETRADO CONTRA ATO DE JUIZ DE TURMA RECURSAL?
QUAL A COMPETÊNCIA PARA APRECIAR HC IMPETRADO CONTRA ATO DE JUIZ DE TURMA RECURSAL? Inicialmente, cabe destacar que cabe ao STF julgar, originariamente, o HC, sendo paciente o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros, o Procurador-Geral da República, os Ministros de Estado, os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os membros os Tribunais Superiores, os dos Tribunais de Contas da União e os chefes de missão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2013 -
Ato Instutucional 2
ATO INSTITUCIONAL Nº 2 À NAÇÃO A Revolução é um movimento que veio da inspiração do povo brasileiro para atender às suas aspirações mais legítimas: erradicar uma situação e uni Governo que afundavam o País na corrupção e na subversão. No preâmbulo do Ato que iniciou a institucionalização, do movimento de 31 de março de 1964 foi dito que o que houve e continuará a haver, não só no espírito e no comportamento das classes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.027 Palavras / 13 PáginasData: 13/4/2013 -
O Ato De Ler
O Ato de Ler A Importância do Ato de ler O ato de ler implica numa reflexão sobre a prática, os fins e o método da leitura. ARROYO, Miguel. Da escola carente à escola possível. 7. ed. São Paulo: Loyola,1996. CALVINO, Ítalo. Se um viajante numa noite de inverno. (Trad. Nilson Moulin). São Paulo: Companhia da Letras, 2000. FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. 41ª. Ed. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2013 -
Atos e Fatos Contábeis
Atos e Fatos Contábeis Atos Administrativos - Acontecimentos que não alteram o patrimônio de uma empresa. Fatos Contábeis - Acontecimentos que provocam alterações qualitativas e /ou quantitativas no patrimônio da empresa. FATOS CONTÁBEIS PERMUTATIVO Provocam alterações qualitativas Representam permutações entre os elementos patrimoniais. Comprar à vista, comprar à prazo, pagamento de duplicatas, pagamento do IR dos empregados, aumento do CS com uso de reservas de capital. MODIFICATIVO Provocam alterações quantitativas DIMINUTIVO Reduzem o valor do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2013 -
O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL
1 INTRODUÇÃO Como estamos vendo nos tempos atuais há um grande aumento excessivo da violência praticada por jovens infratores, quase todos os dias vemos situações de crueldade infanto juvenil alarmantes, algumas vezes pode ser devido aos conflitos causados dentro do lar ou por uma situação social que é o envolvimento desses jovens junto ao tráfico de drogas e o crime organizado. É importante a gente visar esse problema como um fator sócio jurídico que interliga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2013 -
Pesquisar: Um Ato Cientifico
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 CAPÍTULO 1: O ATO DE PESQUISAR 5 1.1. Considerações Iniciais 5 1.2. Pesquisa: Conceitos e Definições 5 1.3. A Importância do ato de Pesquisar 6 1.4. O Conhecimento Científico 5 1.5. Características da Pesquisa Científica 6 CAPÍTULO 2: MÉTODOS DE PESQUISA 6 CAPÍTULO 3: TIPOS DE PESQUISA 6 3.1. Classificação segundo a área da ciência. 7 3.2. Classificação segundo a natureza. 7 3.3. Classificações segundo os objetivos. 7 3.4. Classificação segundo os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.484 Palavras / 22 PáginasData: 11/5/2013