Atos Ilicitos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
958 Trabalhos sobre Atos Ilicitos. Documentos 126 - 150
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Ato do Amor
uestão 5:Só no Ato do Amor se Capta a Incógnita do Instante Quero capturar o presente que pela sua própria natureza me é interdito: o presente me foge, a atualidade me escapa, a atualidade sou eu sempre no já. Só no ato do amor — pela límpida abstração de estrela do que se sente — capta-se a incógnita do instante que é duramente cristalina e vibrante no ar e a vida é esse instante incontável,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Atos Constitutivos Da Sociedade
Atos constitutivos da sociedade Considerado na sua essência ou resultado, o ato constitutivo é o que tem poder de constituir, estabelecendo assim um direito ou um dever característico, essencial. Ato constitutivo pode ser considerado o mesmo que Contrato Social ou Estatuto. Documento redigido de acordo com determinadas normas, suscetível de produzir consequências jurídicas. Ato de constituir, estabelecer, firmar estatuto. Cláusulas Contratuais Essenciais As cláusulas essenciais do contrato social, de que tratam os arts. 997 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Acerca Do Tema "ilícito Tributário", Assinale A Alternativa Correta
Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma obrigação tributária, o ilícito estará caracterizado. 4 - o ato em conformidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Questão 1: Nota: Não Gerada Acerca Do Tema "ilícito Tributário", Assinale A Alternativa Correta: Alternativas 1 - A Ilicitude Ocorre Apenas Nos Casos Em Que O Cidadão Conscientemente Almeja não Cumprir A Legislação Tributária. 2 - O Descumpr
Questão 1: Nota: Não gerada Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma obrigação tributária, o ilícito estará caracterizado. 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Atos Normativos Do Chefe Do Poder Executivo
1º Quais são os atos normativos que o chefe do executivo pode editar? Fundamente e explique um deles. Resposta: Medidas provisórias e decretos autônomos e regulamentares. Medida provisória: É um ato normativo exclusivo do chefe do poder executivo como consta na CF/88 nos artigos 62; e 84, inciso XXVI. É utilizada nos casos de urgência e relevância, com força de Lei e de aplicação imediata, ficando submetida ao congresso nacional aprová-la, ou não, como Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Ato Administrativo
Na Administração pública brasileira, um ato administrativo é o ato jurídico que concretiza o exercício da função administrativa do Estado. Como todo ato jurídico, constitui, modifica, suspende, revoga situações jurídicas. Em geral, os autores adotam o conceito restrito de ato administrativo, restringindo o uso do conceito aos atos jurídicos individuais e concretos que realizam a função administrativa do Estado. O ato administrativo é a forma jurídica básica estudada pelo direito administrativo. Para José dos Santos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2013 -
Atos Unilaterais
ATOS UNILATERAIS 1) Considerações Gerais: O Código Civil brasileiro, no Livro I, Título VII, da Parte Especial, regula os “atos unilaterais”, ou seja, atos jurídicos lícitos que, malgrado não sejam contratos, dão origem a obrigações. A rigor, estão disciplinados, entre os arts. 854 e 886 do Código Civil, negócios jurídicos unilaterais, ou seja, negócios jurídicos cuja formação independe do consenso, da convergência de, pelo menos, duas vontades. É suficiente, para tanto, a emissão de vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.062 Palavras / 9 PáginasData: 18/9/2013 -
Atos da administração
Atos da administração: são todos aqueles praticados pela Administração Pública. Podem ser regidos pelo Direito Privado ou pelo Direito Público. No último caso, há supremacia do interesse público sobre o particular. Portanto, a Administração Pública, como representante do interesse público tem mais poderes que o administrado. Ex.: desapropriação de um imóvel ou um contrato de obra pública. No primeiro caso, a Administração está em situação de igualdade com o administrado. Ex.: contrato de locação. Contratos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Ato De Ouvir
1- Quais as praticas que devam ser observadas no ato de ouvir para obter bons resultados? Para que o ato de ouvir possa alcançar bons resultados, sugerimos algumas práticas que devem ser observadas: Valorização das pessoas É necessário que os que ouvem sejam treinados, para que possam compreender a mensagem e reagir a ela de forma adequada. A história das organizações tem demonstrado que os problemas de comunicação são os principais responsáveis pela maioria das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2013 -
Ilícito tributário
Questão 1: Nota: Não gerada Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. não 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. naõ 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma obrigação tributária, o ilícito estará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2013 -
Ilicito Tributario
ILÍCITO TRIBUTÁRIO: Noções Gerais: Procedimento lícito é o que está de acordo com a ordem jurídica. Age na conformidade com a lei quem a observa. Pratica, portanto, ato lícito. Procedimento ilícito é o que viola o ordenamento jurídico. O Código Civil Brasileiro, em seu inciso I, do art. 188, determina que não constituem atos ilícitos os praticados no exercício regular de um direito reconhecido. Ao contrário, os atos praticados em exercício irregular serão considerados ilícitos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.817 Palavras / 28 PáginasData: 20/9/2013 -
O ato de negociar / reflexões sobre a preparação
ETAPA 4 Passo1 1. O ato de negociar / reflexões sobre a preparação a) Qual a importância do planejamento da negociação? A importância do planejamento está na elaboração e no bom senso em avaliar o conjunto de fatores de viabilidade que possibilite coordenar um plano de ação, através do caminho mais adequado. O planejamento da negociação consiste na busca das informações necessárias ao processo, na formulação de um roteiro ou plano de ação e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2013 -
Vícios Dos Atos Processuais
Vícios dos Atos Processuais 1 - Espécies 1.1 - Atos inexistentes: São aqueles que não reúnem os requisitos de fato para sua existência como ato. a) Não constitui ato jurídico b) Nunca poderá ser convalidado 1.2 - Atos absolutamente nulos: São aqueles que suas condições jurídicas mostram-se gravemente afetados por defeitos localizados em seus requisitos essenciais. a) Comprometem a execução b) Normal da Jurisdição c) Vício insanável d) Diz respeito a interesse de ordem pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2013 -
Ato Obsceno
Ato Obsceno- Art. 233-CP Objeto jurídico: Liberdade Sexual. Tipo Objetivo Núcleo do tipo: Praticar Objeto material: não existe. Elemento normativo: ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público Tipo subjetivo: dolo. Sujeitos Ativo: qualquer pessoa. Passivo: O publico Consumação: com a realização do ato. Tentativa: é admissível Ação Penal: Ação Penal Publica Incondicionada ESCRITO OU OBJETO OBSCENO – Art. 234 - CP Objeto Jurídico: Liberdade sexual Tipo Objetivo: - Núcleo do tipo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
Os atos do juiz e a inspeção judicial
– Introdução. Não obstante o modelo de estado que se adote, a legislação infraconstitucional deve bem se acomodar com sua matriz, ou seja, com a constituição vigorante. E, num estado democrático de direito, o sistema positivado deve reconhecer, identificar e disponibilizar os meios necessários para a plena e real utilização das garantias idealizadas no paradigma de estado escolhido pelo constituinte, por delegação do povo. A Constituição Federal brasileira, exatamente por ser tão analítica, consagra inúmeros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO - ATOS PROCESSUAIS DA PARTES
AULA DE PROCESSO CIVIL 1 ATOS PROCESSUAIS DAS PARTES ► Para Humberto Theodoro Jr., não há muita utilidade em distinguir atos e negócios processuais, podendo ambos resumir-se num só conceito: ato jurídico processual. ► Classificação dos atos quanto à soma de atividades múltiplas, abordada pela insigne Ada Pellegrini através de duas formas, consoante se destaca: a)Atos Processuais Simples constituem a grande maioria dos atos do processo, praticamente se exaurindo em uma só conduta, como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.372 Palavras / 14 PáginasData: 23/9/2013 -
Assim, não Se Pode Reduzir O Conceito Da Prática Educativa às ações De Responsabilidade Do Professor E Que, Normalmente, Ocorrem Em Sala De Aula. O Ato De Educar, A ação Educativa, Transcende às ações Dos Professores E Extrapola Os Limites físi
Ampliando a idéia de prática educativa Ensinar é uma prática social ou, como Freire (1974) imaginava, uma ação cultural, pois se concretiza na interação entre professores e alunos, refletindo a cultura e o contextos sociais a que pertencem. Assim, não se pode reduzir o conceito da prática educativa às ações de responsabilidade do professor e que, normalmente, ocorrem em sala de aula. O ato de educar, a ação educativa, transcende às ações dos professores e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2013 -
Atos Administrativo E Fatos Administrativos
1. ATOS ADMINISTRATIVOS Sabemos que os acontecimentos numa empresa podem ou não alterar o seu patrimônio. Aos acontecimentos que não alteram o patrimônio, chamamos de ATOS ADMINISTRATIVOS. Portanto, Atos Administrativos são aqueles que ocorrem na empresa e que não provocam alterações no Patrimônio. Sendo assim, não são contabilizados, pois, uma vez que não alteram o patrimônio da empresa não necessitam de contabilização. Exemplos: • Admissão de funcionários; • Assinatura de um contrato de seguro contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.754 Palavras / 8 PáginasData: 24/9/2013 -
Fato, Ato E Negócio Juridico
NEGÓCIO JURIDICO ATIVIDADE DE DIREITO CIVIL CASO CONCRETO 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS
ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS Conceito Na Administração Pública, um ato administrativo é um instrumento que concretiza o exercício da função administrativa de um órgão. Para Hely Lopes Meirelles (2012), ato administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da Administração pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos ou impor obrigações aos administrados ou a si próprio. José dos Santos Carvalho Filho (2012) afirma que o ato administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Atos Administrativos
ATOS ADMINISTRATIVOS 1 - Conceito: São as declarações de vontade efetuadas pela adminsitração pública (ou por quem lhe faça as vezes), sob normas e preceitos de direito publico, com o objetivo de alcançar a principal finalidade da função administrativa, a qual seria o interesse público. Art. 2 § único da Lei 9784/99 – a administração pública deve atuar de acordo com a lei e o direito. O poder administrativo. Artigo 142 L. 8112. Principio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
O Ato De Argumentor
Comercio e Representação Beauty Biju, localizada na Av. Senador Queiroz, 450 – Bairro- Centro – São Paulo – SP. Atua no segmento do Comercio Varejista de acessórios feminino. gerencia de vendas A organização criada tem como razão social Comercio e Representação Beauty Biju, localizada na Av. Senador Queiroz, 450 – Bairro- Centro – São Paulo – SP. Atua no segmento do Comercio Varejista de acessórios feminino. A Viabilidade do negocio é a compra no atacado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Educação Um Ato De Amor
INTRODUÇÃO . A educação infantil é um espaço de formação de desenvolvimento e aprendizagem, e é nesse espaço que o professor vai acompanhar este desenvolvimento de formação integral e significativa, tendo como principio conhecer os interesses e necessidades da criança, saber quem ela é sua história, conhecer sua família e assim compreenderá as reais possibilidades dessa criança. É importante nesse momento que o professor faça um planejamento para organizar, coordenar suas ações em relação esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2013 -
Atos Unilaterais
Sumário Atos unilaterais..........................................................................................................................3 Promessa de recompensa...........................................................................................................4 - Promessa de recompensa mediante concurso.......................................................................4 Gestão de negócios....................................................................................................................5 - Caracterização......................................................................................................................6 Pagamento indevido...................................................................................................................6 - Espécies de pagamento indevido.......................................................................................8 Enriquecimento sem causa..........................................................................................................9 - Caracterização.........................................................................................................................9 ATOS UNILATERAIS Considerações Gerais: O Código Civil brasileiro, no Livro I, Título VII, da Parte Especial, regula os “atos unilaterais”, ou seja, atos jurídicos lícitos que, malgrado não seja contratos, dão origem a obrigações. A rigor, estão disciplinados, entre os arts. 854 e 886 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2013 -
Ato Infracional X Adolescente
1. INTRODUÇÃO Esse trabalho acadêmico traz uma reflexão a respeito do adolescente e o Ato infracional. A violência é a revolta por uma insatisfação social, pois a desigualdade social é, sobretudo, uma forma de violência. Todavia a violência associada à adolescência tem sido motivo de debates de grande escala. Em se tratando de violência no mundo juvenil, os sistemas de relações sociais têm sido pouco explorados. O estudo da violência dos adolescentes que cometem algum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2013