Atps De Processo Penal 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
44.513 Trabalhos sobre Atps De Processo Penal 1. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Penal Semana 12
Nome: Felipe Costa Baptista Matrícula: 201207173592 Semana 12 Processo Penal I Caso Concreto 1- Os questionamentos no caso em tela encontra guarida nos arts. 149 a 154 do C.P.P. No tocante ao Juiz da execução, se aplicam os arts. 149 e 150 do C.P.P, ou seja, 1° deve se proceder a exame médico-legal no acusado e será nomeado curador ao acusado, ocorrendo a doença mental no curso de processo de conhecimento e posteriormente ao crime,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.903 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2013 -
PROCESSO PENAL
SEMANA 16 DIREITO CIVIL Questão objetiva 1 (MPE/SE 2010 – Promotor) Adquire-se a posse: A) pelo próprio interessado, seu representante ou procurador, terceiro sem mandato (independentemente de ratificação) e pelo constituto possessório. B) pelo próprio interessado, seu representante ou procurador, terceiro sem mandato (dependendo de ratificação) e pelo constituto possessório. C) pelo próprio interessado e pelo constituto possessório, apenas. D) pelo próprio interessado, seu representante ou procurador (dependendo de ratificação), terceiro sem mandato e pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2013 -
Processo Penal
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não é, verdadeiramente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2013 -
Processo Penal
CASO 1 Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz que Toninho, comerciante local, está repassando a seus clientes notas de R$ 50,00 falsas. A simples delatio deu ensejo a instauração de inquérito policial com o indiciamento de Toninho pelo crime previsto no art. 289, p. 1º do CP, na modalidade introduzir na circulação moeda falsa. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se pela doutrina e jurisprudência. Resposta: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2013 -
PROCESSO PENAL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ NOME: FERNANDA DOS SANTOS DIREITO PROCESSUAL PENAL I AULA 1 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato. Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
Processo Penal Questões Com Gabarito
1. Caberá recurso "ex-officio" das decisões: A) que absolver liminarmente o réu e que julgar procedentes exceções, salvo a de suspeição; (da que julgar procedentes as exceções caberá Recurso em Sentido Estrito - art. 581, III/CPP) B) concessivas de "habeas corpus" e das definitivas de absolvição ou condenação; (das definitivas a regra geral é o recurso de Apelação – art. 593, I/CPP) C) que conceder reabilitação e da que revogar a medida de segurança;(caberá Recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.257 Palavras / 38 PáginasData: 20/5/2013 -
Processo Penal I
Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal Web aula 01 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.299 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2013 -
PROCESSO PENAL
DIREITO DE PROCESSO PENAL I TABOÃO DA SERRA 2006 DIREITO DE PROCESSO PENAL I Trabalho apresentado como exigência parcial de avaliação na disciplina Direito Processo Penal, no 5º semestre do curso de Direito da Faculdade Taboão da Serra. Orientador. Prof. Emerson Geraldeli Coelho TABOÃO DA SERRA 2006 JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL 1. Introdução Antes de dar inicio ao trabalho, deve-se observar que uma é a Jurisdição. A divisão que segue tem natureza eminentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.841 Palavras / 24 PáginasData: 24/5/2013 -
ATPS PROCESSO CIVIL 5
ETAPA Nº5 Aula-tema: Competência, Incompetência, Foro de Eleição Passo 2 Traçar as principais diferenças entre essa nova forma de incompetência com relação ao foro de eleição e a forma tradicional de incompetência relativa. R= A incompetência relativa deve ser alegada pelo réu através da denominada exceção de incompetência (art. 112). De outro turno, a incompetência absoluta independe de exceção (art. 113). Ora, se a pretensão do legislador fosse classificar a incompetência do juízo, oriunda de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2013 -
ATPS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Questão 01 – 01 Todas as Fases da História das organizações foram importantes e significativas. Comente a importância da revolução industrial no processo de amadurecimento e modernização das indústrias? A Revolução Industrial teve influencias sociais políticas e econômicas. Advento da máquina a vapor falta de trabalho, uso da tecnologia no campo e na cidade e surgimento das corporações de ofício. A revolução industrial foi importante, pois proporcionou a passagem da sociedade rural para a sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.689 Palavras / 23 PáginasData: 28/5/2013 -
Atps Processos
INTRODUÇÃO Neste trabalho temos o objetivo de mostrar que a administração é de extrema importância para a organização por isto é necessário que o profissional desta área entenda seus conceitos para aplicar na sua gestão. Além disso, vamos analisar cada ponto e estratégia utilizada pelo administrador para se obter o sucesso de sua empresa. Para entender seus conceitos iremos analisar textos, e utilizar conhecimentos adquiridos em sala de aula. Uma boa administração e usar recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2013 -
Atps Processos Gerenciais
ETAPA 3 PASSO 1 Direção é um recurso que busca viabilizar o processo de adaptação dos colaboradores na execução das operações, conforme o planejado e organizado. Por estar diretamente ligada aos recursos humanos da empresa, a direção compõem uma das funções mais complexas dentro da área administrativa, pois lida com pessoas, orientando-as, prestando assistência na execução das tarefas e motivando-as continuamente para suprir as necessidades da empresa e pessoais de cada um. Portanto a direção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.262 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2013 -
3 ETAPA ATPS Processos Administrativos
ETAPA 3 Esta atividade é importante para que você associe a Direção e o Controle como funções do Administrador e sua importância para as demais funções do Processo Administrativo. - Passo 1: Dar continuidade ao projeto proposto na Etapa 2, promovendo uma pesquisa sobre Direção como função garantidora do Processo Administrativo, partindo da premissa de que administrar envolve também a distinção entre os níveis gerenciais. O papel da Direção é acionar e dinamizar a empresa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 PáginasData: 29/5/2013 -
Resumo Processo Penal
Resumo de Direito Processual Penal Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL - PF Autor: CARLOS A. BERRIEL DIREITO PROCESSUAL PENAL Prof. Carlos A. Berriel. NOÇÕES GERAIS A história das civilizações tem mostrado que os povos, em seus diversos graus de desenvolvimento, inclusive os mais primitivos, sempre se moldaram através de valores de comportamento, e sempre editaram normas de condutas, atribuindo desde valores específicos a direitos individuais como a vida, a liberdade, entre outros, como, cotejá-los com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.934 Palavras / 28 PáginasData: 30/5/2013 -
ATPS PROCESSO CIVIL
ETAPA 3 RESUMO: A Sucessão na União Estável A Sucessão na União Estável O Novo Código Civil perfez uma significativa alteração nas regras pertinentes ao direito sucessório dos companheiros, no entanto, por outro lado, deixou preocupantes lacunas sobre determinados aspectos. Inicialmente, denota-se que, por força dos artigos 1790 e 1845 do Novo Código Civil, o companheiro, ao contrário do cônjuge supérstite, não figura como herdeiro necessário, o que acarreta a possibilidade do autor da herança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2013 -
Processo Penal 1
Prova de Ação Civil 231. (CESPE/Exame de Ordem Unificado 2010.2) Transitada em julgado a sentença penal condenatória, poderão promover-lhe a execução, no juízo cível, para o efeito da reparação do dano, o ofendido, seu representante legal ou seus herdeiros. 232. (CESPE/Exame de Ordem Unificado 2010.1) O despacho de arquivamento do inquérito policial e a decisão que julga extinta a punibilidade são causas impeditivas da propositura da ação civil. 233. (CESPE/Exame de Ordem Unificado 2010.1) Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2013 -
PROVAS ILÍCITAS E SUA ADMISSIBILIDADE NO PROCESSO PENAL
PROVAS ILÍCITAS E SUA ADMISSIBILIDADE NO PROCESSO PENAL A prova tem importância fundamental no processo, pois constitui o elemento integrador do convencimento do juiz com os fatos da causa. Hoje, a melhor opção se afigura a liberdade probatória, cujo limite está na dignidade da pessoa humana e no respeito aos seus valores fundamentais . Há necessidade, pois, de se interpor limites à utilização no processo, dos meios de prova que atentem contra esses princípios. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Processo Penal Aula 14
João, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática do crime contra ordem econômica, previsto no art. 7º II da Lei 8137/90. Na delegacia de polícia, a autoridade policial ao lavrar o auto de prisão em flagrante, deixa de conceder ao preso a liberdade provisória e encaminha o APF ao Juiz nos termos do art. 306 do CPP, que converte a prisão em flagrante em preventiva, de acordo com o art. 310,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Processo Penal - Ação Penal
Ação Penal Privada Denúncia e Queixa 1. AÇÃO PENAL PRIVADA 1.1. Conceito É a ação proposta pelo ofendido ou seu representante legal. O Estado, titular exclusivo do direito de punir (artigo 129, inciso I, da Constituição Federal), por razões de política criminal, outorga ao ofendido o direito de ação. O ofendido, em nome próprio, defende o interesse do Estado na repressão dos delitos. 1.2. Substituição Processual O Estado é o titular exclusivo do direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.653 Palavras / 11 PáginasData: 2/6/2013 -
TEORIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL
TEORIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL 1. TEORIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL 1.1 Conceito de Prova O termo prova vem do latim – probatio – que significa ensaio, verificação, inspeção, exame, argumento, razão, aprovação ou confirmação. Daí vem o verbo provar – probare – significando ensaiar, verificar, examinar, reconhecer por experiência, aprovar, estar satisfeito com algo, persuadir alguém a alguma coisa ou demonstrar. Para Adalberto José Q. T. Camargo Aranha, prova, no sentido jurídico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.632 Palavras / 11 PáginasData: 2/6/2013 -
Processo Penal
Direito Penal e Processo Penal 95ª Questão: Márcio foi denunciado pelo crime de bigamia. O advogado de defesa peticionou ao juízo criminal requerendo a suspensão da ação penal, por entender que o primeiro casamento de Márcio padecia de nulidade, fato que gerou ação civil anulatória, em trâmite perante o juízo cível da mesma comarca. Nessa situação hipotética, a) deverá o juízo criminal, de ofício, extinguir a punibilidade de Márcio, uma vez que o delito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
As Mudanças Do Còdigo De Processo Penal De 2008
Relatório 3 – Características de Processamento 3.1 Principais tipos de processadores disponíveis no mercado A Intel lançou três modelos diferentes de processadores, se tornando os principais processadores no mercado. O processador core i3 corresponde à linha de CPUS voltada para os usuários menos exigentes. Por pertencer à nova linha, o Core i3 traz dois núcleos de Processamento, e a tecnologia Intel hyper theading que possibilita a realização de diversas tarefas ao mesmo tempo, possui ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Atps Processos Administrativos
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE DE JOINVILLE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO JAQUELINE FERNANDES DIAS - RA: 3730735091 DAYANE CAMPOS DE MORAES - RA: 3712651933 MARINA MIRANDA DE COSTA FERREIRA - RA: 3708612595 THAMIRES AGUIAR MANHANE - RA: 3724686291 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PROFESSOR WYLLYAM VIEIRA JOINVILLE, JUNHO DE 2013 Introdução Este trabalho tem como objetivo mostrar como o planejamento é importante nas empresas, trançando planos e fazendo análises. Muitos empresários se justificam dizendo que a carga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.046 Palavras / 13 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo Penal
Plano de Aula: Jurisdição Penal e Competência Jurisdicional DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Jurisdição Penal e Competência Jurisdicional Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Jurisdição Penal e Competência Jurisdicional Objetivos Após conhecer toda estrutura da ação penal, o órgão com atribuição para propositura, bem como a aplicação dos princípios conctitucionais pertinentes, o aluno aprenderá a forma de organização do Estado, o exercício da Jurisdição como forma de solucionar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
PROCESSO PENAL 1
Exercícios – Processo Penal 1 1) Com relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa que completa a seguinte afirmação: “Quem é perseguido, logo após cometer infração penal, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração, está em situação de __________”. a) flagrante em sentido próprio. b) flagrante em sentido impróprio. c) flagrante presumido. d) flagrante eventual. GABARITO: B 2) Com relação ao auto de prisão em flagrante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.446 Palavras / 10 PáginasData: 5/6/2013