Atps Direito Penal IV 7 Semestre Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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ATPS Introdução Ao Estudo Do Direito _ 1° Semestre
RESUMO TEXTO ETAPA 02 Consideramos que a estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um Ordenamento Jurídico seja coerente e adequada à nossa atualidade, pois ao analisarmos a Teoria de Bobbio e ao interpretarmos o Direito a partir do ordenamento jurídico ao invés da singularidade das normas, nos subsidiamos de ferramentas que nos permite solucionar os conflitos de normas e suas lacunas, possibilitando o sentimento que todas as relações sociais estão sancionadas no Ordenamento Jurídico, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.110 Palavras / 9 PáginasData: 25/2/2014 -
ATPS DE DIREITO PENAL
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO SÉRIE 6° DIREITO PENAL III Anápolis 25 de Outubro de 2013 ATPS 2013 Atividades Práticas Supervisionadas FOLHA DE IDENTIFICAÇÃO - 6º Período – DIREITO PENAL III Prof. TÂMISA Nome Completo R.A. 1. Letícia dos Santos 6657410449 2. Raquel Isania Nunes da Silva 1158384845 3. Sonia Souza Lobo dos Santos 1107300712 4. Stéfani Justino Rabelo 1106291645 5. Talita Souza Gomes Veiga 1116284816 6. Verônica Angélica Ceregatti 1299786105 7. 8.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 PáginasData: 10/3/2014 -
Atps Direito Civil 2 Segundo Semestre
Dos Fato Jurídicos Atos-fatos jurídicos, fato jurídicoo em sentido ordinário/extraordinário O juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, Gustavo Dall’Olio, julgou procedente o pedido de um transexual e determinou a retificação do nome no assento de nascimento civil e a alteração do sexo de feminino para masculino. O entendimento do magistrado acompanha jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça, citada na sentença. Consta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2014 -
Direito Penal Atps Etapa 3 Passo 2
ETAPA 3 / PASSO 2 O crime em seu conceito analítico, define-se como fato típico + antijurídico (ou ilícito) + culpável. Verificando-se a existência de um fato típico (que é composto por 4 elementos, que são: conduta+resultado+nexo causal+tipicidade) e antijurídico, verificar- se- à o elemento subjetivo (dolo ou culpa em sentido estrito) e assim, a culpabilidade. O crime existe em si mesmo, por ser um fato típico e antijurídico, e a culpabilidade não contém o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL IV
RESPONDER: 1. Se, durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, com culpa do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel. O locatário terá direito de exigir do locador não só a entrega da coisa, o recibo de aluguel ou de encargos, a manutenção do statu quo da coisa locada durante o tempo do contrato, mas também a garantia de uso pacífico do bem locado e a responsabilidade pelos vícios ocultos (22, V,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
ATPS Direito - 1º Semestre
Marca da Empresa Registro da Marca A Marca registrada garante ao proprietário direito exclusivo em território nacional, depois de registrada a marca vigora por dez anos, caso o proprietário tiver interesse pode solicitar a prorrogação. Há duas formas de solicitar o pedido de registro, pela internet e pelo formulário em papel. Os Pedidos pela internet alem de ser simples é mais barato, funcionamento de 24 horas por dia, todos os dias. I. 1. Cadastre-se junto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 13/11/2014 -
ATPS Penal 7 Semestre
a) A situação concreta apresentada ofende os dispositivos constitucionais? Sim, pois no caso não apresenta situação cautelar específica, desta forma, impõe-se a apreciação do direito do réu ao benefício da liberdade provisória, na forma do art. 310, do Código de Processo Penal ( Artigo 310 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973 - Art. 310. O juiz indeferirá a petição inicial da exceção, quando manifestamente improcedente. (Redação dada pela Lei nº 5.925,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2014 -
Atps Penal 6° Semestre
ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTO ANDRÉ - UNIA BACHAREALADO EM DIREITO ANDERSON DUQUE DE OLIVEIRA – 3730688784 ANDERSON MARINHO DE SOUZA – RA 1299868912 CRISTIANE GOMES SOARES - 4601717260 JONATHAN S. VIEIRA - 3705609366 MARIANE CRISTINA DOS SANTOS SILVA – 3723679460 YURI ERESCOV– 3715611246 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) 2ª ETAPA Esta atividade é importante para que você identifique quais são os crimes contra a honra e suas peculiaridades jurídicas posicionadas na doutrina e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2014 -
Direito Penal - III E IV
ETAPA III Crimes contra o Patrimônio 1.0 – FURTO 1.1 – FURTO SIMPLES Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. O Furto consiste em subtrair coisa móvel alheia para si ou outrem e encontra-se disposto no artigo 155 do Código Penal. É classificado como crime contra o patrimônio. Para entendermos este conceito, é de suma importância destrinchar a própria definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.413 Palavras / 14 PáginasData: 22/11/2014 -
ATPS Direito Processual Penal 1 E 2
Centro Universitário Anhanguera – Unidade Santo André/Campus I ATPS Direito Processual Civil II Professorª: Renato Alunos Rafael Cavalheiro Bueno - RA 4201784661 Etapa1: Dos Princípios Processuais Etapa 2: Do Inquérito policial Santo André – 24 de agosto de 2014 ETAPA 1 Passo 1 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO O Processo Penal brasileiro é regido por uma série de princípios que são de suma importância para a boa aplicação do Direito. Considerando todos os avanços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.828 Palavras / 16 PáginasData: 24/11/2014 -
Atps De Direito Penal 1
Relatório sobre: “A importância e os reflexos do principio da legalidade no sistema penal.” O Princípio da Legalidade Penal é um dos instrumentos legais de controle da atuação do Estado quando do estabelecimento de normas incriminadoras, bem como na fixação e execução das penas, tanto é assim que Luiz Luisi aponta que: “o postulado da reserva legal é um patrimônio comum da legislação penal dos povos civilizados, estando, inclusive, presente nos textos legais internacionais mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 13/3/2015 -
PLANO DE AULA 1 - DIREITO - ESTACIO - PENAL IV
Plano de Aula 1 1 – Renata – Responderá pelo crime de Furto Qualificado, previsto no Art. 155, §4º, IV, do CP. Mediante concurso de duas ou mais pessoas, já que esta não sabia que Marcos trabalhava na Caixa Econômica Federal. Marcos – Responderá pelo crime de Peculato Impróprio, previsto no Art. 312, §1º do CP. Já que a forma de apropriação se deu por furto, só que praticado por funcionário público, que se vale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
ATPS Direito Processual Penal II Etapas 1 e 2
O Direito Processual Penal, fundado no princípio da verdade real, busca pautar-se na verdade dos fatos, afastando assim a obrigatoriedade de aceitação das provas pelo magistrado. O mesmo deve analisar o conjunto probatório, cabendo a ele ponderar as mesmas e dar seu parecer, sem necessariamente estar vinculado a prova, devendo sempre fazer suas decisões fundamentadas como de praxe no direito em conformidade com o artigo 155 do Código de Processo Penal que diz: “O juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2015 -
ATPS ETAPA 01 DIREITO CIVIL IV
1. Direitos Reais e Direitos Pessoais 1.1 Direitos reais. Nesse momento se analisará posse mais direitos reais, que estão nos artigos 1225 do Código Civil. São números clausulos, ou seja, não se pode criar um direito real, imaginar que um objeto se parece com usufruto, ou é usufruto, ou é uso ou é habitação. Não se pode criar por analogia um direito real. (ROSA, 2005, p. 205). Art. 1.225. São direitos reais: I - a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2015 -
ATPS DE PROCESSO PENAL 7 SEMESTRE
ETAPA 1 PASSOS 1-2-3 E 4 I - TEORIA GERAL DA PROVA CONCEITO Prova: é todo elemento pelo qual se procura mostrar a existência e a veracidade de um fato. Sua finalidade, no processo, é influenciar no convencimento do julgador. Elemento de prova: todos os fatos ou circunstâncias em que reside a convicção do juiz (Fernando da Costa Tourinho Filho). Ex. depoimento de testemunha; resultado de perícia; conteúdo de documento. Meio de prova: instrumentos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.998 Palavras / 20 PáginasData: 27/5/2015 -
ATPS DE DIREITO PENAL
ATPS DE DIREITO PENAL ETAPA I 1) Qual o conceito de pena A pena é considerada sanção penal de caráter aflutivo, a qual é imposta pelo Estado ao autor de uma infração, sendo execução de uma sentença, consiste na retribuição punitiva do delinquente, por meio da diminuição de um bem jurídico, para que consiga-se evitar novas transgressões e readaptar socialmente o indivíduo (CAPEZ, F; 2011, pág.384). 2) Descreva as finalidades da pena Três teorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.571 Palavras / 19 PáginasData: 15/6/2015 -
ATPS Matéria Direito Penal II
Anhanguera Educacional Valinhos Campus Invernada ATPS Matéria Direito Penal II Professor: Eric Emerson Arruda Alunos Nomes RAs Maria José Leardini 66.203.594.43 Maria Marta de Lima 66.363.406.70 Sara Rodrigues Bueno Ifanger 82.479.811.03 Etapa 01 Teoria Geral da Pena O Direito Penal Positivado como conhecemos é algo que se mostra muito diferente das leis e formas de execução das penas impostas aos prisioneiros em geral. Nos primórdios da Humanidade penas cruéis eram impostas e executadas a bel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.299 Palavras / 94 PáginasData: 5/9/2015 -
ATPS DE DIREITO PENAL
FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE CIBELE DE OLIVEIRA DEIVISSON MENDONÇA GERALDO MEIRA SERGIO JUNIO THALITA ALVARENGA WELLINGTON VICENTE ROCHA ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA DE DIREITO PENAL III BELO HORIZONTE 2014 FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE CIBELE DE OLIVEIRA RA: 4200052635 DEIVISSON MENDONÇA RA: 5670147491 GERALDO MEIRA RA: 566332863 SERGIO JUNIO RA: 58331713 THALITA ALVARENGA RA: 4246846719 WELLINGTON ROCHA RA: 5884102737 ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA DE DIREITO PENAL III: ETAPA 3 e 4 Trabalho apresentado à disciplina Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.219 Palavras / 21 PáginasData: 22/9/2015 -
ATPS PENAL IV
Introdução O projeto em questão visa abranger a visão do direito penal, mais precisamente os crimes contra a dignidade sexual. Abordaremos o caso baseado em doutrinadores, com visões distintas sobre os crimes contra a dignidade sexual. E aplicaremos a doutrina no caso descrito para o projeto, a fim de tentar solucionar com meios cabíveis e dentro parâmetro legal. ________________ Etapa01: Crimes contra dignidade sexual. Passo 1 Meios executórios são aqueles pelos quais o sujeito ativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.950 Palavras / 12 PáginasData: 27/9/2015 -
ATPS DIREITO PROC. PENAL - 2015 - DIREITO
ATPS – Direito Penal UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO -7º SEMESTRE –NOTURNO Claudio Nazario da Luz – 4238831607 Elexsandra Muniz Gouveia de Oliveira – 4850920387 Juliana Helena de Oliveira – 4826908504 Raphael Vinicius da Silva Lima – 4498910120 Davi Mariano da Silva - ATPS – Direito Penal IV – Etapas I e II Professor – Pablo Moitinho SÃO BERNADO DO CAMPO-SP 2015 UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo - Unidade ABC Aprovação -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.161 Palavras / 25 PáginasData: 29/9/2015 -
ETAPA 1 DA ATPS DE DIREITO PENAL III
HOMICÍDIO No Codigo Penal Brasileiro o homicídio é tratado No Código Penal Brasileiro, o homicídio é abordado nos artigos 121 a 128 e está incluído nos crimes contra a pessoa e no capítulo dos crimes contra a vida. Alguns dos tipos abordados são: homicídio simples (com pena de 6 a 20 anos), homicídio qualificado (pena de 12 a 30 anos) e homicídio culposo (detenção de 1 a 3 anos). Conceito: Conforme disposto no Art. 121
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.565 Palavras / 15 PáginasData: 2/10/2015 -
Direito Penal I Atps
SUMÁRIO 1. Introdução...............................................................................................................................2 2. Passo 1 Etapa 1: Interpretação e aplicação da Lei Penal; Princípio da Legalidade................2 3. Passo 2 Etapa 1: Pesquisar Formas de interpretação da norma penal; Regramento da aplicação da lei penal brasileira; e o princípio da legalidade no direito penal............................4 4. Passo 3 Etapa 1: Lauda com a explicação para a família do réu.............................................5 5. Passo 1 Etapa 2: Teoria do crime; fato típico; nexo causal....................................................8 6. Passo 2 Etapa 2:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.531 Palavras / 47 PáginasData: 10/11/2015 -
Direito Penal III ATPS
ETAPA 1 – CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICIDIO: Segundo Damásio de Jesus (2011, p, 49) homicídio é a destruição da vida de uma pessoa praticada por outra. Assim sendo, o homicídio tem por objeto jurídico a vida humana em si. Objeto Material: Em termos gerais, o objeto de um crime será a pessoa ou o objeto sobre as quais recai a conduta, ou seja, é o objeto da ação, e essa, não se confunde com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 11/11/2015 -
Atps penal 8º semestre 2015
BERNARDO ERBE SALABERRY - 0059577433 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MERITÍSSIMA 3ª.VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL - RS. Processo nº xxxxxx BOANERGIS ODALGIRO PRUX, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº. xxxxx com CPF nº. xxxxx. residente e domiciliado (rua, cidade,bairro,estado), nos autos do processo, por seu procurador firmatário, documento em anexo, vem, à presença de Vossa Excelência, interpor Recurso de APELAÇÃO Segundo o que estatui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2015 -
Atps penal 8º semestre 2015
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO Atividades Complementares DISCIPLINA: Direito Penal ACADÊMICO: Bernardo Salaberry RA: PROFESSOR: Tiago Parnof Passo Fundo, 10 de novembro de 2015. ATIVIDADES COMPLEMENTARES ETAPA 3 PASSO 1 (INDIVIDUAL) No delito de corrupção passiva, previsto no art. 317 do CPP, a ação que a lei incrimina consiste em solicitar (pedir) ou receber (aceitar) vantagem indevida em razão da função, ou aceitar promessa de tal vantagem, porém a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.019 Palavras / 13 PáginasData: 16/11/2015