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Caso Concreto 12 De Direito Constitucional II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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166.374 Trabalhos sobre Caso Concreto 12 De Direito Constitucional II. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • Caso concreto 1 direito civil 2

    Caso concreto 1 direito civil 2

    Caso concreto – aula 1: 1. a) Entende-se que sim, pois conforme frisa o autor é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o direito das sucessões ou a maior parte do direito de família (casamento, regime de bens) ou até as partes mais significativas do direito das coisas. Mas não é possível viver à margem daquelas atividades do dia-a-dia regidas pelo direito das obrigações, que exerce

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    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2015 Por: janayna_08
  • Todos os casos concretos de direito processual do trabalho

    Todos os casos concretos de direito processual do trabalho

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 AULA 1 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em

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    Tamanho do trabalho: 4.873 Palavras / 20 Páginas
    Data: 11/4/2016 Por: dwj88
  • Casos Concretos de Processo Civil II

    Casos Concretos de Processo Civil II

    Respostas dos Casos concretos Direito Processual Civil II Caso concreto - aula 1 1. a) A orientação dada pelo advogado está incorreta pois o Novo Código de Processo Civil extinguiu o procedimento sumário, permanecendo o procedimento comum do art 318 e seguintes do CPC 1. b) Jorge teria direito de dar entrada numa ação junto ao o Juizados Especiais Cíveis que contemplam exatamente este tipo de processo, que é considerado de menor complexidade e com

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    Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2016 Por: Renata Monteiro Moreira
  • Direito Constitucional II Estado de Defesa e Estado de Sitio

    Direito Constitucional II Estado de Defesa e Estado de Sitio

    Doctum Carina Abranches Scalzer Kayra Santos Xavier Direito Constitucional II Estado de Defesa e Estado de Sitio Vitória 2016 Carina Abranches Scalzer Kayra Santos Xavier Direito Constitucional II Estado de Defesa e Estado de Sitio Relatório, apresentado a Universidade Doctum. Vitória, 31 de Março de 2016. Examinadora Mariana Mutiz de Sá Estado de Defesa A palavra Estado tem sentidos e expressões diferentes “Defesa de Estado”, significa, uma ordenação que tem por fim especifico e essencial

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    Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/8/2016 Por: Carina Scalzer
  • O DIREITO CONSTITUCIONAL II

    O DIREITO CONSTITUCIONAL II

    DIREITO CONSTITUCIONAL II 1) DA NACIONALIDADE 1.1) Conceito: vínculo jurídico-politico que liga um indivíduo a um determinado Estado e que faz deste sujeito de direitos e obrigações. Pontes de Miranda: “A nacionalidade faz do indivíduo um elemento componente da dimensão pessoal do Estado. 1.2) Espécies de nacionalidade: a) primária ou originária (involuntária) - imposta pelo nascimento - critérios: * ius sanguinis – o que interessa é a ascendência e não o local de nascimento –

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    Tamanho do trabalho: 8.103 Palavras / 33 Páginas
    Data: 24/5/2017 Por: keillagastardi29
  • O DIREITO CONSTITUCIONAL II

    O DIREITO CONSTITUCIONAL II

    MATERIAL DE APOIO PARA AS AULAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL II Prof. Me. Luís Flávio UNISAL – Lorena (2017) 1. O ESTADO 1.1. Conceito de Estado Encontrar um único conceito de Estado, que satisfaça a todas as correntes doutrinárias, é tarefa impossível. Isso porque é o mais complexo ente criado pelo gênio humano, podendo ser abordado sob diversos pontos de vista (político, econômico, jurídico, religioso, etc.). Além disso, são extremamente variáveis as formas de organização estatal

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    Tamanho do trabalho: 22.501 Palavras / 91 Páginas
    Data: 30/11/2017 Por: Renan Do Couto
  • O DIREITO CONSTITUCIONAL II

    O DIREITO CONSTITUCIONAL II

    RESUMO PROVA CONSTITUCIONAL II – AV2 BLOCO CONSTITUCIONAL - Os franceses usam essa expressão “bloco de constitucionalidade”, a nossa constituição faz parte de um bloco de constitucionalidade. O bloco de constitucionalidade serve de paradigma de controle de constitucionalidade. Logo se você ofende uma súmula vinculante que é a interpretação do Supremo da Constituição, você está praticando um ato inconstitucional, por que a súmula vinculante faz parte do bloco de constitucionalidade. No parágrafo 5º da constituição,

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    Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 Páginas
    Data: 15/3/2018 Por: RodrigoOGomes
  • O Direito Constitucional II

    O Direito Constitucional II

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS Curso de Direito de Direito de Balneário Camboriú Período: 3º Turno: Matutino / Noturno Disciplina: Direito Constitucional II Professor: Dr. Walter Amaro Baldi Acadêmico (a): ATIVIDADE CURRICULAR II - M2 * A atividade curricular terá peso 4.0, sendo constituída de 40 questões de Verdadeiro ou Falso, sendo que cada questão valerá 0,25. * A atividade curricular será realizada sobre poder

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    Tamanho do trabalho: 3.437 Palavras / 14 Páginas
    Data: 3/5/2018 Por: Marcos Bausells
  • Os Casos concretos de direito civil V

    Os Casos concretos de direito civil V

    Faculdade Estácio de Sá Disciplina: Direito Civil V Professora: xxxxxxxxxxx Aluno: xxxxxxxxxxxxxx Matrícula: xxxxxxxxxxx Caso Concreto 1 R: Principio da dignidade da pessoa humana, principio da isonomia entre os filhos, melhor interesse da criança e do adolescente, do livre planejamento familiar, da pluralidade das entidades familiares e da solidariedade. Questão Objetiva Letra C Caso Concreto 2 R: Camila está errada, pois são parentes na linha colateral em razão os ascendentes em comum, de origem biológica

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    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2018 Por: Guilherme Moreira
  • O Direito constitucional II

    O Direito constitucional II

    Aluna: Bruna S. Balestreri Disciplina: Direito constitucional II Discorra sobre o sistema de freios e contrapesos, mostrando a relação entre os três poderes. A teoria da tripartição de poderes tem base teórica no pensamento de Aristóteles, o filosofo acreditava que poderiam existir três poderes distintos que seriam exercidas pelo poder soberano. Porém, foi Montesquieu que visualizou a tripartição dos podres, que tais poderes, poderiam ser classificados com órgãos distintos, autônomos e independentes entre si. Por

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    Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/11/2018 Por: bruna1208
  • Caso Concreto aula 1 Prática II

    Caso Concreto aula 1 Prática II

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 99ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE BELÉM/PA PROCESSO XX BANCO DINHEIRO BOM S/A, ​inscrito no CNPJ/MF nº…, endereço eletrônico…, com sede à…, CEP:.., vem por seu procurador com escritório à …, CEP:.., local onde receberá intimações, apresentar: CONTESTAÇÃO Nos autos da Reclamação Trabalhista pelo rito… que lhe promove PAULA, nacionalidade, estado civil, profissão, CTPS…, série…, PIS…, CPF nº…, carteira de identidade nº…, nome da mãe, endereço eletrônico,

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    Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/11/2018 Por: Bárbara Muniz
  • DIREITO CONSTITUCIONAL II (QUARTA FEIRA NABCD – 18H30MIN ÀS 22HRS)

    DIREITO CONSTITUCIONAL II (QUARTA FEIRA NABCD – 18H30MIN ÀS 22HRS)

    Imagem relacionada FACULDADE PRINCESA DO OESTE CURSO DE BACHARELANDO EM DIREITO PROFESSOR: IGOR BENEVIDES DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II (QUARTA FEIRA NABCD – 18H30MIN ÀS 22HRS) SEMESTRE: 2019.2 PERÍODO: 3° SEMESTRE ALUNO: NAYANNY NARA RODRIGUES VIEIRA GOMES N° DE MATRÍCULA: 018980 RELATÓRIO DO CURSO INTRODUÇÃO AO TRIBUNAL DO JÚRI Crateús-Ceará 04/09/2019 1. INTRODUÇÃO AO TRIBUNAL DO JURI. O Tribunal do Júri é a possibilidade legal dada aos integrantes da sociedade, previamente inscritos no conselho de sentença,

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    Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/9/2019 Por: nayannynara
  • Caso concreto prática direito penal

    Caso concreto prática direito penal

    AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX RENATA , já qualificado nos autos, vem, por seu advogado, com fundamento no art. 82 da Lei 9.099/95, interpor RECURSO DE APELAÇÃO. Requer seja recebido, processado e encaminhado o recurso, com as inclusas razões, à Turma Recursal. Pede deferimento. São Luís, 02/05/2019. Advogado. RAZÕES DE APELAÇÃO APELANTE: RENATA APELADO: LARISSA Egrégia Turma Recursal, Nobre relator: O recorrente, por não concordar com a decisão do meritíssimo Juiz de

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    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2019 Por: jonatas galvao
  • Relatório - DIREITO CONSTITUCIONAL II

    Relatório - DIREITO CONSTITUCIONAL II

    Ucsal- Simbólo UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO INGRID AMPARO RELATÓRIO: MESA-REDONDA- DIREITOS FUNDAMENTAIS: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E AS DECISÕES DAS CORTES - SEMOC SALVADOR 2018 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR RELATÓRIO: MESA-REDONDA- DIREITOS FUNDAMENTAIS: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E AS DECISÕES DAS CORTES - SEMOC Relatório solicitado pelo professor André Quadros como requisito para obtenção de nota referente à segunda unidade do semestre 2018.2, na disciplina de Direito Constitucional II, no curso superior de Direito.

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    Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/10/2019 Por: indi2023
  • Casos Concretos de Direito do Trabalho

    Casos Concretos de Direito do Trabalho

    CASOS CONCRETOS DIREITO DO TRABALHO SUYANNE CAVALCANTE CASO 1 Ela deveria ter recebido até 2 dias antes do gozo das férias o valor referente ao seu salário acrescido de ⅓ (Art. 145, CLT). Como o empregador não efetuou o pagamento, Ana Lúcia tem direito a requerer o pagamento em dobro do que lhe era devido (Súm. 450, TST). CASO 2 De acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 232, da Seção de Dissídios Individuais 1, do

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    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/3/2020 Por: suyannecaval
  • Os Casos Concretos no Direito

    Os Casos Concretos no Direito

    FACULDADE DA AMAZÔNIA DDISCIPLINA: LINGUAGEM JURIDICA PROFESSOR: ANA PAULA PENICHE ALUNO (A): SILANA SANTOS DA SILVA PORTELA Caso concreto 1 : Operação apreende mais de 100 mil CDs e DVDs piratas no Centro de Teresina Seis pessoas serão conduzidas de forma coercitiva para prestar depoimentos na delegacia. Do G1, em Brasília, 01/12/2017, disponível em: https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/operacao-apreende-mais-de-100-mil-cds-e-dvdspiradas-no-centro-de-teresina.ghtml Uma operação da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária Econômica e Relações de Consumo (Decoterc) apreendeu mais de

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    Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/4/2020 Por: lanasilva0000
  • O CASO CONCRETO NO DIREITO

    O CASO CONCRETO NO DIREITO

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CABO FRIO Aluna: Yasmim Heser Rosa Matricula: 202002153271 Curso: Direito Período: 1º Professor: Tais Elaine Matéria: Filosofia Data da entrega: 08/05/2020 Filosofia – AV1 CASO CONCRETO 03 1 A narrativa do Anel de Giges provoca muitas reflexões sobre a moralidade de nossas ações e o Filósofo Platão utiliza o mito antigo para refletir sobre uma ética das virtudes, também conhecida como uma ética dos antigos. Com base nesse célebre mito

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    Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/5/2020 Por: Yasmim Heser
  • CASO CONCRETO SIMULADO: Direito tributário

    CASO CONCRETO SIMULADO: Direito tributário

    CASO CONCRETO SIMULADO: Em 20/12/2012, o servidor público do Estado X “PEDRO AURÉLIO” foi diagnosticado com câncer (neoplasia maligna), conforme laudo exarado por seu médico particular, momento em que se dirigiu ao RH (Departamento de Recursos Humanos do Estado X) e requereu seu reconhecimento do direito à isenção, que só foi deferida apenas em 2014 e com prazo de duração de 3 (três) anos. Inconformado ajuizou ação contra o Estado X requerendo a restituição do

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    Data: 3/6/2020 Por: Aldo Jam
  • O Caso Concreto No Direito

    O Caso Concreto No Direito

    Giselda Pereira e Celeste Silva são sócias da Comércio de Alimentos Pereirão Ltda., sociedade empresária cujos atos constitutivos, apesar de assinados, não foram levados a registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo – Jucesp. Giselda Pereira, administradora da sociedade, negociou junto ao Atacadista Central Ltda. gêneros alimentícios no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), utilizando como meio de pagamento um cheque, em nome próprio, emitido em 08/05/2019. Em 01/02/2020, após depositar o

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    Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/6/2020 Por: mara271023
  • CASOS CONCRETOS DO DIREITO INTERNACIONAL

    CASOS CONCRETOS DO DIREITO INTERNACIONAL

    DIREITO INTERNACIONAL CASO CONCRETO 1 A afirmação não está correta, visto que as convenções internacionais devem ser necessariamente escritas em virtude de seu processo solene. Conforme previsto na Convenção de Genebra sobre o Direito dos Tratados “tratado” significa um acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica’. Desse modo, o Direito Internacional

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    Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/6/2020 Por: beatriznobaya
  • Direito Penal II - Caso Concreto 1

    Aplicação Prática Teórica Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso

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    Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: valeriacmcastro
  • Caso Concreto Direito Do Trabalho II Estácio De Sá Aulas 1 A 16 Com Gabarito

    EMANA 1 Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: O aluno precisa conhecer os dispositivos da CLT que

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    Tamanho do trabalho: 8.346 Palavras / 34 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: Topts
  • Caso Concreto Direito Trabalho II Semana 1

    Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza

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    Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/3/2014 Por: fernandalivi
  • Caso Concreto Semana 1 Direito Penal II

    aso concreto semana 1 1) A pretensão dos agentes não deve prosperar, porque os agentes atiraram como dolo em relação à cada homicídio perpetrado, portanto, haveriam desígnios autônomos, o que caracterizaria o concurso formal impróprio, devendo ser aplicado o sistema do cúmulo material, que determina a soma das penas. 2) Simplício praticou em relação a Abrilina e Londolfo dois roubos em concurso formal imperfeito, porque com uma única grave ameaça, teve dolo em duas subtrações

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    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/3/2014 Por: slmastella
  • Caso Concreto Semana 1 Direito Penal II

    1) A pretensão dos agentes não deve prosperar, porque os agentes atiraram como dolo em relação à cada homicídio perpetrado, portanto, haveriam desígnios autônomos, o que caracterizaria o concurso formal impróprio, devendo ser aplicado o sistema do cúmulo material, que determina a soma das penas. 2) Simplício praticou em relação a Abrilina e Londolfo dois roubos em concurso formal imperfeito, porque com uma única grave ameaça, teve dolo em duas subtrações patrimoniais, portanto agiu com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/3/2014 Por: slmastella

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