Caso Concreto 4 DIREITO DO TRABALHO II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
88.841 Trabalhos sobre Caso Concreto 4 DIREITO DO TRABALHO II. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CASO DE DIREITO DO TRABALHO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CURSO DE DIREITO – DIREITO DO TRABALHO II ALUNA: SARAH CAROLINE CARNEIRO PROFESSORA: RAQUEL CRISTINA SILVA DAS NEVES TDE 1 Primeiramente, deve-se ressaltar que a jornada de trabalho do bancário, está disposta no artigo 224 da Consolidação de Leis Trabalhistas, onde versa que: Art. 224 - A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas continuas nos dias úteis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2018 -
Caso Concreto aula 1 Prática II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 99ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE BELÉM/PA PROCESSO XX BANCO DINHEIRO BOM S/A, inscrito no CNPJ/MF nº…, endereço eletrônico…, com sede à…, CEP:.., vem por seu procurador com escritório à …, CEP:.., local onde receberá intimações, apresentar: CONTESTAÇÃO Nos autos da Reclamação Trabalhista pelo rito… que lhe promove PAULA, nacionalidade, estado civil, profissão, CTPS…, série…, PIS…, CPF nº…, carteira de identidade nº…, nome da mãe, endereço eletrônico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2018 -
Os Casos Concretos Tributário II
C.C.01 - José Manuel contratou um contador para fazer a sua declaração de imposto de renda. O contador lhe solicitou todos os documentos e informações necessários e conferiu todos os dados, com base em possíveis cruzamentos de informações. Como resultado da declaração apresentada, restou apurado o dever de recolher pouco mais de três mil reais. O contador entrega a José Manuel a declaração ....... José Manuel se habilita em um certame público para prestar serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2018 -
TRABALHO DE CASOS CONCRETOS
QUESTÃO 01: ROBERTO, proprietário de determinado imóvel comercial, recebeu taxas de coleta de resíduos sólidos durante todo o ano de 2017, cada uma no valor de R$ 30,00, para o recolhimento do lixo domiciliar, cujo serviço era executado diretamente pelo Município. Acontece que desde a aquisição do imóvel, em janeiro de 2017, ROBERTO sempre o manteve fechado. Inconformado com a exigência de pagamentos das taxas de coleta de resíduos sólidos, por estar com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2019 -
O Direito do Trabalho II
QUESTÕES DESAFIOS 1. Mauro trabalhou na empresa J. Moura S.A por 5 anos 11 meses e 20 dias, vindo a ser dispensado em 30.01.2019. Pergunta-se: Qual o prazo do seu aviso prévio? RESPOSTA: Não, pois a Lei nº 12.506/2011 não criou nenhuma regra de arredondamento de meses ou dias em meses, par afins de melhor enquadramento do empregado, ao contrário da CLT ao tratar da antiga indenização por antiguidade, art. 487 CLT. 1. A Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2019 -
Os Casos Concretos 1 a 8 de Direito Financeiro e Tributário I
CASO CONCRETO SEMANA 1 CASO CONCRETO 1. A CF/88 em seu art. 62, § 1º, inciso I, alínea d veda a edição de medida provisória sobre a matéria de orçamento. 2. O governador poderá editar medida provisória se houver previsão na Constituição Estadual. 3. Não, somente em caso de relevância e urgência caberá medida provisória em Direito Financeiro. OBJETIVA Letra “d” CASO CONCRETO SEMANA 2 CASO CONCRETO 1. O Poder Executivo não estaria autorizado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2019 -
Renata Lorena Rebouças Direito do Trabalho II Juliane Facó
Renata Lorena Rebouças Direito do Trabalho II Juliane Facó Prova: Com consulta e tem que falar o artigo da lei na prova e também sumula - Tem que trazer a lei com a reforma trabalhista nova. Provas grandes, com base na teoria resolver o caso concreto - Prova prática com limite de linhas. Bibliografia: Luciano Martinez Prova1: 21/09/17 - Retribuição do Trabalho e Alteração do contrato de trabalho e Prescrição e Decadencial Prova2: 09/11/17 Extinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.922 Palavras / 132 PáginasData: 16/5/2019 -
Direito Administrativo Caso Concreto
Referência Data:14/05/2019 Turma:CPI A 1 2019 Tema:CP05.01.03 - Poderes administrativos II. Discricionariedade e vinculação. Poder hierárquico e poder disciplinar. 1ª - Questão: Após os devidos trâmites legais, foi criado um determinado Conselho, como órgão integrante do Ministério X, ao qual foi atribuída a competência de decidir os recursos hierárquicos impróprios das decisões de certa autarquia que atua no respectivo setor. Diante dessa situação hipotética, analise se existe hierarquia entre o Conselho e o respectivo Ministério,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2019 -
Caso concreto História do Direito Brasileiro
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0256 Título Caso Concreto 1 Descrição Em reportagem recentemente publicada, importante veículo de comunicação afirmou que, de acordo com especialistas, a Lava-Jato inventou não um novo direito penal, mas sim uma nova maneira de conduzir o processo penal. Entendem tais juristas que as novidades não se limitam apenas à velocidade acelerada dos processos, mas também implementou novidades que são mais comuns no sistema anglo-saxão (o denominado sistema de common law)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2019 -
Casos da aula 1 até a aula 6 - Direito Tributário II
Casos Concretos Tributário Semana 1 José Manuel contratou um contador para fazer a sua declaração de imposto de renda. O contador lhe solicitou todos os documentos e informações necessários e conferiu todos os dados, com base em possíveis cruzamentos de informações. Como resultado da declaração apresentada, restou apurado o dever de recolher pouco mais de três mil reais. O contador entrega a José Manuel a declaração impressa e em versão digital, acompanhada da guia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2019 -
Caso concreto prática direito penal
AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX RENATA , já qualificado nos autos, vem, por seu advogado, com fundamento no art. 82 da Lei 9.099/95, interpor RECURSO DE APELAÇÃO. Requer seja recebido, processado e encaminhado o recurso, com as inclusas razões, à Turma Recursal. Pede deferimento. São Luís, 02/05/2019. Advogado. RAZÕES DE APELAÇÃO APELANTE: RENATA APELADO: LARISSA Egrégia Turma Recursal, Nobre relator: O recorrente, por não concordar com a decisão do meritíssimo Juiz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2019 -
Resumo de Férias - Direito do Trabalho II
Elisângela Ferreira de Oliveira Leão – 7ºPeríodo – Prof. Gildásio. 23/09/19 Resenha sobre férias, abordando o conceito, os princípios, os periodos aquisitivo e concessivo, os dias de férias, segundo a legislação. FÉRIAS 1.CONCEITO É concedido pela empresa ao seu colaborador/funcionário, um período de descanso, de forma anual. A previsão legal deste direito está no artigo 129 da CLT: Art. 129 CLT. Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.812 Palavras / 8 PáginasData: 5/10/2019 -
Direito Civil IV Caso Concreto
Direito Civil IV Caso Concreto 1: A) A responsabilidade pelo pagamento das cotas condominiais tem natureza jurídica “propter rem”. Obrigações “propter rem” são conhecidas como híbridas ou ambulatórias, pois estão pairando entre as obrigações pessoais e as obrigações reais. A obrigação “propter rem”, significa em razão da coisa, ou seja, é a obrigação que, apesar de ter surgido como obrigação pessoal de um devedor, se adere muito mais à coisa do que ao seu titular.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2019 -
O Direito Administrativo Respostas dos Casos Concretos
Direito Administrativo I Respostas dos Casos Concretos 1 ao 16 Aula 01 Sim, pois o Direito Administrativo a nível nacional e internacional é fruto de construções jurisprudenciais, tendo em vista que a mudança de política o leva a ser considerado Prestador, Alguém que Privatiza ou meramente Regulador, nos termos do artigo 1°, artigo 2° e 18 da Constituição Federal. (Ambos falam do Estado) Aula 02 Conforme previsão expressa no artigo 37, §1° da Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2019 -
O Direito do Trabalho II
DIREITO DO TRABALHO II AULA 1 – 18.02 1. DIFERENÇA: Salário x Remuneração A) Pagamento Direto = Salário * Prestação pecuniária paga diretamente pelo empregador ao empregado (retribuição da prestação de serviços). * Prestação utilitária (Salário in natura ou em utilidades). B) Pagamento Indireto * CLT: sentido técnico – “gorjeta” * Prestação Pecuniária, paga por “terceiros” ao empregado de uma empresa, em razão da participação dos serviços prestados. * Ampliação do “guetas” - nova figura.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.336 Palavras / 14 PáginasData: 18/3/2020 -
Os Casos Concretos no Direito
FACULDADE DA AMAZÔNIA DDISCIPLINA: LINGUAGEM JURIDICA PROFESSOR: ANA PAULA PENICHE ALUNO (A): SILANA SANTOS DA SILVA PORTELA Caso concreto 1 : Operação apreende mais de 100 mil CDs e DVDs piratas no Centro de Teresina Seis pessoas serão conduzidas de forma coercitiva para prestar depoimentos na delegacia. Do G1, em Brasília, 01/12/2017, disponível em: https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/operacao-apreende-mais-de-100-mil-cds-e-dvdspiradas-no-centro-de-teresina.ghtml Uma operação da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária Econômica e Relações de Consumo (Decoterc) apreendeu mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2020 -
Casos Concretos de Processo do Trabalho
Caso Concreto 1: Joana ingressou com reclamação trabalhista em face de seu ex empregador, postulando o reconhecimento do vínculo de emprego e consequentemente verbas do extinto contrato de trabalho. Distribuída a ação judicial trabalho foram as partes notificadas para comparecimento na audiência de conciliação, instrução e julgamento que aconteceria no dia 15 de maio do corrente ano às 10:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Campinas/SP. No dia e hora da audiência, as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 30/4/2020 -
O Caso Concreto 4 e 7 - Direito Administrativo I
Não é legítima. Não pode o prefeito do município, chefe do executivo municipal, criar ou extinguir órgãos da administração pública por meio de decreto, uma vez que esta competência é privativa do Congresso Nacional por meio de Lei. Entretanto, a CRFB/88 estabelece em seu art 84, VI, os chamados “decretos autônomos” que, no entanto, não podem trazer novas despesas para a administração pública. A ação intentada proferia ser a ordinária de reintegração no cargo, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2020 -
O CASO CONCRETO NO DIREITO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CABO FRIO Aluna: Yasmim Heser Rosa Matricula: 202002153271 Curso: Direito Período: 1º Professor: Tais Elaine Matéria: Filosofia Data da entrega: 08/05/2020 Filosofia – AV1 CASO CONCRETO 03 1 A narrativa do Anel de Giges provoca muitas reflexões sobre a moralidade de nossas ações e o Filósofo Platão utiliza o mito antigo para refletir sobre uma ética das virtudes, também conhecida como uma ética dos antigos. Com base nesse célebre mito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2020 -
CASO CONCRETO SIMULADO: Direito tributário
CASO CONCRETO SIMULADO: Em 20/12/2012, o servidor público do Estado X “PEDRO AURÉLIO” foi diagnosticado com câncer (neoplasia maligna), conforme laudo exarado por seu médico particular, momento em que se dirigiu ao RH (Departamento de Recursos Humanos do Estado X) e requereu seu reconhecimento do direito à isenção, que só foi deferida apenas em 2014 e com prazo de duração de 3 (três) anos. Inconformado ajuizou ação contra o Estado X requerendo a restituição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2020 -
O Caso Concreto No Direito
Giselda Pereira e Celeste Silva são sócias da Comércio de Alimentos Pereirão Ltda., sociedade empresária cujos atos constitutivos, apesar de assinados, não foram levados a registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo – Jucesp. Giselda Pereira, administradora da sociedade, negociou junto ao Atacadista Central Ltda. gêneros alimentícios no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), utilizando como meio de pagamento um cheque, em nome próprio, emitido em 08/05/2019. Em 01/02/2020, após depositar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2020 -
CASOS CONCRETOS DO DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL CASO CONCRETO 1 A afirmação não está correta, visto que as convenções internacionais devem ser necessariamente escritas em virtude de seu processo solene. Conforme previsto na Convenção de Genebra sobre o Direito dos Tratados “tratado” significa um acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica’. Desse modo, o Direito Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2020 -
O Caso Concreto 9 e 10 Direito Constitucional Avançado
RESOLUÇÃO DO CASO CONCRETO DA AULA 9 DE DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO Resposta do caso concreto 9: a medida judicial correta cabível seria o habeas corpus preventivo (ele não quer ir à audiência e quer não ser preso por isso - ter assegurado o direito de ir e vir). O HC deve ser impetrado no TJ, uma vez que o HC anterior foi negado na primeira instância (turma recursal do juizado especial). Preceitua o art. 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2020 -
CASO CONCRETO 2 DIREITO EMPRESARIAL APLICADO 2
Nome : João Miguel Izecksohn Matrícula: 201702384276 CASO CONCRETO 2 DIREITO EMPRESARIAL APLICADO 2 1) A “ Duplicata Virtual” é um título que só é emitido quando verificado o inadimplemento para cobranças judiciais. Desta forma, há de se verificar que o referido título consiste no uso de seus dados para a realização de tal cobrança. Sendo assim, é certo dizer que essas duplicatas serão controladas pelas redes bancárias e são títulos que não existem fisicamente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2020 -
O Direito Civil Caso Concreto
Direito Civil III Caso Concreto 4 Considere a hipótese em que foi firmado um contrato de empréstimo-financiamento entre instituição bancária e pessoa física, no qual foi inserida cláusula pela qual o devedor autorizava o desconto do débito das prestações do financiamento por consignação em folha de pagamento ou em sua conta bancária. Após o pagamento de algumas parcelas mensais, o devedor constata que não tem condições financeiras para continuar a cumprir as obrigações contratuais, porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2021