Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.767 Trabalhos sobre Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA FRENTE À EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
A PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA FRENTE À EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Trabalho de Conclusão de Curso - modalidade artigo científico - apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel do curso de Direito da Universidade Mogi das Cruzes. UMC SÃO PAULO 2018 Resumo O presente trabalho tem como objetivo o estudo da presunção de inocência e a evolução deste princípio no decorrer dos anos, desde o Direito Romano até os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.418 Palavras / 30 PáginasData: 28/2/2019 -
A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
SUMÁRIO 1. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO 1.1 Fundamentos da pena privativa de liberdade – uma abordagem histórica 1.2 Quanto aos direitos fundamentais 1.3 Quanto aos direitos sociais 1. OS MECANISMOS UTILIZADOS PELO ESTADO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM PROL DA RESSOCIALIZAÇÃO 2.1 A Lei de Execução Penal e o sistema prisional brasileiro 2.2 O papel das instituições formais ligadas à Execução Penal responsável pela efetiva ressocialização do preso e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.341 Palavras / 58 PáginasData: 6/3/2019 -
FIXAÇAO DO CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
1ª TESE: Réu primário, condenado pela prática do crime de homicídio simples (caput do art. 121 do CP), sendo-lhe aplicada a pena mínima, isto é, 6 anos de reclusão, por serem inteiramente favoráveis as circunstâncias judiciais. A pena aplicada foi de reclusão (caput do art. 33 do CP); a quantidade foi de 6 anos e o réu é primário (alínea "b" do § 2º do art. 33 do CP); as circunstâncias judiciais são inteiramente favoráveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2019 -
Pena Privativa de Liberdade Referente a Condenação Castrense na Perspectiva da Inexistência de Penitenciária Militar
Pena Privativa de Liberdade Referente a Condenação Castrense na Perspectiva da Inexistência de Penitenciária Militar O Código Penal Militar atual, (DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), dispõe no Título V, Capítulo I, sobre as Penas Principais. Por sua vez, o Código de Processo Penal Militar, (DECRETO-LEI Nº 1.002), DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), no seu Art. 6 º. estabelece que as normas desse Código será aplicada na Justiça Militar Estadual. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2019 -
A FALÊNCIA DO TRADICIONAL SISTEMA DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O MÉTODO APAC
Fundação Escola Superior do Ministério Público Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público BRUNO MOLINA DO AMARAL A FALÊNCIA DO TRADICIONAL SISTEMA DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O MÉTODO APAC COMO EFETIVADOR DA TRÍPLICE FINALIDADE DA PENA (PUNITIVA-PEDAGÓGICA, PREVENTIVA E RESSOCIALIZADORA), A PARTIR DA COMUNHÃO DE ESFORÇOS ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL Porto Alegre, 2018. BRUNO MOLINA DO AMARAL A FALÊNCIA DO TRADICIONAL SISTEMA DE CUMPRIMENTO DA PENA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 43.213 Palavras / 173 PáginasData: 22/5/2020 -
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
Boa noite. Gostaria de cumprimentar todos os presentes, em especial a minha orientadora, Professora Msc. Pollyanna Maria da Silva e minha avaliadora, PROFESSORA MSC. Karla Cristiani Sodré de Souza. SLIDE 1: O meu trabalho é intitulado EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: observância DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SLIDE 2: e ele tem como objetivo geral Investigar se a antecipação da execução de pena privativa de liberdade, nos casos em que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.345 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2021 -
Alternativas de Penas Privativas de Liberdade e Sua Importância
Alternativas de penas privativas de liberdade e sua importância COSTA, Daniel Irvayner Viana GUIDO, Arioswaldo Coutinho de Sá Palavras chave: Penas, alternativas, sistema penitenciário brasileiro. 1. Resumo Percebe-se que o Sistema Penitenciário Brasileiro, por descaso dos poderes competentes, não consegue promover de forma precisa sua função de reintegrar o apenado à sociedade. Este, apesar de viver em regime fechado necessita ter seus Direitos Fundamentais garantidos, para que assim possa voltar ao convívio social de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2021 -
Regime de Progressão Durante o Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade como Forma de Ressocialização
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PROJETO DE PESQUISA Regime de Progressão Durante o Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade como Forma de Ressocialização. Milena Baldissera Projeto de Dissertação submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, Acadêmico em Ciência Jurídica. Orientador: Professor Doutor Guilherme Augusto Correa Redher Itajaí-SC, Abril de 2022 SUMÁRIO[1] 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO p.4 1.1 Título Provisório p.4 1.2 Autor p.4 1.3 Orientador p.4 2 OBJETO p.4 2.1 Tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.139 Palavras / 9 PáginasData: 2/9/2022 -
A Efetividade Da Pena Privativa De Liberdade Compreensão Da Execução Penal
FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS - FACTHUS DIREITO KAROLINE DOS SANTOS FUNARI MILLENY ROBERTA ALEXANDRE DO CARMO VITÓRIA MADRUGA GOMES EFETIVIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMPREENSÃO DA EXECUÇÃO PENAL UBERABA 2022 KAROLINE DOS SANTOS FUNARI MILLENY ROBERTA ALEXANDRE DO CARMO VITÓRIA MADRUGA GOMES EFETIVIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMPREENSÃO DA EXECUÇÃO PENAL Trabalho apresentado no curso de graduação em Direito na Faculdade de Talentos Humanos – FACTHUS Sob orientação do Professor Mestre João Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.661 Palavras / 27 PáginasData: 8/3/2023 -
Privativa De Liberdade
DIREITO PENAL II QUADRO I Pena privativa de liberdade Detenção e reclusão – diferença de grau. Crimes mais graves usualmente são punidos com reclusão, e crimes mais leves com detenção. Obs1. Implicações no Direito Civil: exercício do pátrio poder, tutela ou curatela – na reclusão, o preso perde essa capacidade; na detenção, não. Obs2. Se, eventualmente, uma pessoa for condenada, pela prática de dois crimes, um de reclusão e outro de detenção, ela cumprirá primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.859 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2013 -
O homem está condenado à liberdade
Sartre, Jean- Paul; Os dados estão lançados: romance. Papirus editora, 1947. Sobre o autor: Jean Paul Sartre "O Homem está condenado à liberdade" "A existência precede a essência" Jean-Paul Charles Aymard Sartre filósofo francês, escritor e crítico, conhecido representante do existencialismo. Acreditava que os intelectuais têm de desempenhar um papel ativo na sociedade. Era um artista militante, e apoiou causas políticas de esquerda com a sua vida e a sua obra. Repeliu as distinções e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 16/7/2014 -
(OAB) Em 22 De Julho De 2008, Caio Foi Condenado à Pena De 10 (dez) Anos De Reclusão, A Ser Cumprida Em Regime Inicialmente Fechado, Pela Prática, No Dia 10 De Novembro De 2006, Do Crime De Tráfico De Drogas, Previsto No Artigo 33 Da Lei 11.343/2006.
AULA 16 (OAB) Em 22 de julho de 2008, Caio foi condenado à pena de 10 (dez) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pela prática, no dia 10 de novembro de 2006, do crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006. Iniciada a execução da sua pena em 7 de janeiro de 2009, a Defensoria Pública, em 10 de fevereiro de 2011, requereu a progressão do cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
O estudo e análise das conseqüências da sexualidade do condenado (transgênero (s)) e a execução da sentença de acordo com a privação de liberdade no caso de uma violação cometida por delinquentes juvenis
DIREITO DA SEXUALIDADE DOS MENORES INFRATORES DETIDOS DIREITO DA SEXUALIDADE DOS MENORES INFRATORES DETIDOS SÃO CAETANO DO SUL 2014 Trabalho apresentado no 3º semestre matutino, do Curso de Direito da FACULDADE TIJUCUSSU, como requisito parcial para a obtenção de aprovação na disciplina Trabalho Integrado Interdisciplinar - TIID, sob a orientação da Profª. Maria Deusilene Teixeira Alves RESUMO A presente pesquisa busca estudar e analisar as implicações ao exercício do direito a sexualidade dos (as) sentenciados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.768 Palavras / 16 PáginasData: 26/8/2014 -
Admite-se Pena Alternativa Para Condenado por Tráfico de Drogas?
Admite-se pena alternativa para condenado por tráfico de drogas? A Suprema Corte declarou incidentalmente a “inconstitucionalidade, com efeito ex nunc , da proibição de substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos” e determinou ao Juízo da execução penal que procedesse ao exame do cabimento do benefício pleiteado, consideradas as condições objetivas e subjetivas do caso concreto. O STF entendeu que deveria ser removido, também, o óbice constante da parte final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2016 -
Penas restritivas de liberdade
De acordo com o art 32 do Codigo Penal as penas podem ser: 1-restritivas de liberdade 2 –restritivas de direito 3-de multa Introduçao –Nos estudos anteriores vimos que que uma pessoa que comete delito deve ser punida pelo estado que tem o “jus puniedi”. Vimos ainda que de acordo com o art 32 são 3 os tipos de penas: 1-Penas privativas de liberdade(reclusão- detenção-prisao simples) 2-restritivas de direito – prestação de serviços a comunidade -interdiçao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 PáginasData: 23/3/2017 -
ALTERNATIVAS PARA AS PUNIÇÕES RESTRITIVAS E PRIVATIVAS DE LIBERDADE: UMA PROPOSTA
ALTERNATIVAS PARA AS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES RESTRITIVAS E PRIVATIVAS DE LIBERDADE: UMA PROPOSTA Wanderley da Silva Castro1 castrows@gmail.com João de Paula Carneiro Filho2 jpcarneirofilho@gmail.com RESUMO O presente artigo tem por finalidade apresentar alternativas possíveis e factíveis, para as punições disciplinares restritivas e privativas de liberdade no âmbito das Instituições Militares Estaduais (IME) do Estado do Paraná. Para a elaboração da proposta é apresentada a evolução das punições disciplinares militares, são revistos os poderes da administração:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.890 Palavras / 28 PáginasData: 3/4/2017 -
O MILITAR CONDENADO E O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO
Disciplina: Direito Penal Militar Estadual TAREFA 1 Discente: CLEITON DA COSTA SALES O MILITAR CONDENADO E O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO Este trabalho tem por finalidade buscar à luz da legislação vigente, das normas institucionais, doutrinas e jurisprudências relativas ao assunto a fim de analisar o Art. 61 do Código Penal Militar, sobretudo no que tange ao militar condenado a pena superior a dois anos em regime aberto principalmente em locais onde não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2019 -
Necessidade ou não da previsão de sanções disciplinares privativas da liberdade
Tema: “Necessidade ou não da previsão de sanções disciplinares privativas da liberdade” 1. INTRODUÇÃO A sociedade brasileira, em consonância com grande parte da mundial, vive um momento histórico em que a liberdade individual destaca-se em importância, sobrepondo-se, por vezes, aos interesses coletivos. Nesta seara, sobressalta aos olhos um regime diferenciado em sua essência e peculiaridades, um regime arraigado de tradições e valores, o regime militar. A Carta Magna de 1988, em seu tão aclamado Art
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 27/3/2022 -
OS PRINCIPAIS FATORES QUE LEVAM A INEFICÁCIA NA FINALIDADE DA PENA EM RESSOCIALIZAR OS CONDENADOS NO BRASIL
ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR-APES CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ-CHRISFAPI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DAVID PEREIRA DUARTE DOUGLAS EMANOEL ARAÚJO DA PÁSCOA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PRINCIPAIS FATORES QUE LEVAM A INEFICÁCIA NA FINALIDADE DA PENA EM RESSOCIALIZAR OS CONDENADOS NO BRASIL PIRIPIRI-PIAUÍ 2022 DAVID PEREIRA DUARTE DOUGLAS EMANOEL ARAÚJO DA PÁSCOA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PRINCIPAIS FATORES QUE LEVAM A INEFICÁCIA NA FINALIDADE DA PENA EM RESSOCIALIZAR OS CONDENADOS NO BRASIL Artigo apresentado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.838 Palavras / 20 PáginasData: 8/9/2022 -
O poder da liderança da liberdade
O Poder da Liderança para a Liberdade Conforme Michaelis (2000), poder significa: 1 Ter a faculdade ou a possibilidade de. 2 Ter autoridade, domínio ou influência para. Ainda, 1 Autoridade. 2 Império, soberania. 3 Posse, domínio. 4 Governo de um Estado. 5 Meios, recursos. E, poderoso, quer dizer 1 Que tem poder ou exerce o mando. 2 Que tem poder físico ou moral. A julgar pela variedade de palavras que significam poder, é possível distribuir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2012 -
Analise Do Ataque Ao Mercantilismo E Da Defesa Da Liberdade Econômica Na Riqueza Das Nações
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-MEC SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SERGIPE-SEED/SE CURSO: Elaboração de Projetos PÓLO: Estância TUTORA: Elisabete dos Santos CURSISTA: Dalvanete Cardoso Martins UNIDADE: 2 ATIVIDADE: 4 PROJETO INTEGRADO DE TECNOLOGIA NO CURRÍCULO TÍTULO DO PROJETO: Professor(es): Dalvanete Cardoso Martins Elenira Cardoso de Brito Maria Adeilde dos Santos Ribeiro Escola: Colégio Professor Raimundo Mendonça de Araújo Disciplina(s): Biologia, Inglês, Português, Física, Redação e Sociologia. Turma/classe: 2º Ano “A” do Ensino Médio Regular Duração prevista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 20/12/2012 -
Pena Abaixo Do Minimo Legal
REFORMAS PENAIS (XV): Pena abaixo do mínimo legal Luiz Flávio Gomes Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente do Instituto de Ensino Jurídico IELF (www.ielf.com.br) Durante muitos anos discutimos se as circunstâncias atenuantes (menoridade, confissão etc.) permitem (ou não) fixar a pena de prisão aquém do mínimo legal. Na verdade, já não existe nenhum impedimento legal ou constitucional para isso. Todo discurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2013 -
A Liberdade Sobre A Lei
A Liberdade Individual Sob a Lei – DaNecessidade da Sua Aplicação àsInstituições da União Europeia Em Jeito de Homenagem ao Professor Angelo MariaPetroni Carlos de Jesus Fernandes “Por liberdade entendo a segurança de que todo o homem terá a protecção de que necessite para fazer oque acredite ser seu dever frente à influência da autoridade e das maiorias, do costume e da opinião.”Lord Acton, História da Liberdade .“Parece ser destino da liberdade individual no nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2013 -
A liberdade e os direitos humanos
Antes de qualquer coisa, é importantíssimo ressaltar que a vida é um direito humano do qual nin¬guém pode ser privado. Os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, dotados de razão e de consciência e devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. Por esses e por outros motivos que envolvem tantas questões que nos cercam, é comum se falar em direitos humanos, em dignidade da pessoa humana.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2013 -
Dirieto Pena
Resolvam e me tragam por escrito fundamentadamente as questões propostas nas aulas 3 e 4 da web aula. Prof. Flávio .Seguem 10 questões de concurso só sobre progressão. Favor resolvam as questões. Prof. Flávio Fontes 1 - Q250625 ( Prova: UFPR - 2012 - TJ-PR - Juiz / Direito Penal / Progressão da Pena; ) Um sujeito é condenado por crime contra a Administração Pública à pena de 09 (nove) anos de reclusão, em regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2013