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Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.767 Trabalhos sobre Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 25/4/2015
  • Teoria Da Pena

    Haroldo foi condenado a pena definitiva de 08 (oito) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão pela prática dos crimes de furto qualificado e roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de pessoas a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Em 06 de março de 2006, deu início à execução da reprimenda e, em 06 de julho de 2007 tendo adimplido 1/6 (um sexto) da pena e implementado mais de 1/4

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    Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2013 Por: alda
  • Bairro Da Liberdade.

    Bairro da Liberdade. Conhecido como “A São Paulo japonesa” o bairro oriental já foi palco de grandes lutas na história da cidade, o nome Liberdade vem dos tempos da abolição dos escravos. Antes área era conhecida como Campo da Forca,no centro do bairro fica a Igreja da Santa Cruz que é mais conhecida como a Igreja dos Enforcados por volta de 1770 existiu um dos primeiros cemitérios da capital onde eram enterrados os escravos A

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    Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/4/2013 Por: carol123
  • AULA-TEMA 3: AS LIBERDADES PUBLICAS: A DECLARAÇÃO DE 1789

    O Romantismo em Portugal teve como marco inicial a publicação do poema "Camões" , de Almeida Garrett portuguesa , em 1825 , a literatura portuguesa romantica durou cerca de 40 anos terminando por volta de 1865 com a Questão Coimbrã . Foi sucedido pelo movimento realista . Em Portugal , o romantismo manifestou-se também na pintura e na arquitetura . A evolução , na pintura , do neoclassicismo para o romantismo foi lenta e tormentosa

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    Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 Páginas
    Data: 14/4/2013 Por: mariatereza
  • Evolução Das Penas

    A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DE PUNIR A origem do direito de punir está intimamente relacionada com a formação do Estado, uma instituição forte, detentora exclusiva do direito de aplicar sanções aos transgressores das leis. Segundo Thomas Hobbes, o Estado nasceu da constituição de um pacto, de acordo com o qual, os homens dispensaram o direito de natureza em prol da preservação da vida e harmonia na sociedade. Tal direito consistia na liberdade que o

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    Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/4/2013 Por: karinaafonso
  • A comparação e a análise da Intertextualidade e a Paródia, que se passam nos escritos Sobre a Liberdade, e Espingardas e Música Clássica, Silviano Santiago, singapura, e Alexandre Pinheiro Torres, português

    RESUMO Este trabalho pretende comparar e analisar a Intertextualidade e a Paródia que se realizam nas obras Em Liberdade e Espingardas e Música Clássica, de Silviano Santiago, brasileiro, e de Alexandre Pinheiro Torres, português. Pretende, ainda, mostrar os aspectos históricos, políticos e culturais ocorridos em Portugal e no Brasil, e que estão presentes em ambos os discursos literários. PALAVRAS-CHAVE: intertextualidade, paródia, história, metaficção. ABSTRACT This work intends to compare and analyze the intertextual and the

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    Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/4/2013 Por: hebert
  • Beccaria E As Penas

    Beccaria nos relata que para se aplicar as penas, não se deve cometer outro crime, não devendo cometer outros horrores ao culpado, julgando ser inflexíveis aos culpados penas tão brutais e sanguinárias, utilizando de tal abuso e opressão. Criar um crime que nem mesmo existiu só para rasgar tal indivíduo perante aos demais para que apreciem sua morte dolorosa (Página 86). A tortura parece ser prazerosa aos olhos dos soberanos, não sendo tão moderadas para

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/4/2013 Por: Lilianpaoliello
  • ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS

    FACULDADE MONTES BELOS CURSO DE DIREITO ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS ORIENTANDO: ORIENTADORA SÃO LUIS DE MONTES BELOS, GO 2008 ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do titulo de Graduação em Direito, pela Faculdade Montes Belos – FMB, sob orientação da professora Drªc. Edivânia Alves Trigueiro. SÃO LUIS DE MONTES BELOS, GO NOVEMBRO

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    Tamanho do trabalho: 8.397 Palavras / 34 Páginas
    Data: 26/4/2013 Por: Dfog
  • Problemas Da Liberdade

    O Problema da Liberdade As novelas da Rede Globo, em várias oportunidades, mostraram pessoas internadas como loucas, em hospitais psiquiátricos, com a conivência dos seus dirigentes, para que parentes pudessem usufruir do seu patrimônio. Que diz a Constituição sobre isso? "Todos são iguais perante a lei (...), garantindo-se (...) a inviolabilidade do direito (...) à liberdade..." (art. 5º, caput). A Revolução Francesa é um dos acontecimentos que mais profundamente alteraram a forma da civilização ocidental.

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    Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/4/2013 Por: nathaliiamng
  • Liberdade Limitada

    Leia atentamente a seguinte reflexão de Ricardo Silva : Não deixa de ser curioso que a formulação do problema das relações entre liberdade e lei na vertente dominante do liberalismo contemporâneo seja herdeira das ideias de um autor tão distante das instituições do Estado liberal quanto Thomas Hobbes. No capítulo XXI do Leviatã, o filósofo inglês deixa claro que a liberdade dos súditos é inversamente proporcional ao número de leis a que eles devem obedecer.

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    Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/4/2013 Por: felipe.batata
  • Fundamentos Da Pena

    “Fundamentos da Pena na Época Contemporânea”. 1. O Período Humanitário e a Escola Clássica A partir do século XVIII, sob a influência de uma nova filosofia e com a própria evolução da humanidade, a sociedade começa a reagir aos cruéis atos de punição aplicados no absolutismo. Gradativamente, no campo penal, os suplícios foram chegando ao fim. A sociedade passou a procurar uma forma de punir desligada do caráter divino e com proporção entre a transgressão

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    Tamanho do trabalho: 3.539 Palavras / 15 Páginas
    Data: 30/4/2013 Por: bizinha
  • Trabalho Sobre O Filme Escritores Da Liberdade

    Relatório sobre o Tema do filme: Escritores da Liberdade Relatório para composição de nota do 2º bimestre apresentado no curso Psicologia, da disciplina de Comportamento Organizacional na Faculdade Anhanguera, em São José dos Campos. Prof. Fabiano Ferraz São Paulo 2013 SUMÁRIO Introdução...................................................................................................................................4 Relatório sobre o filme Escritores da Liberdade.........................................................................5 Definição de Grupo.....................................................................................................................5 Tipos de grupo e os estágios de desenvolvimento do grupo.......................................................5 O modelo alternativo e o modelo de equilíbrio...........................................................................5 A estrutura dos grupos –

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    Tamanho do trabalho: 3.781 Palavras / 16 Páginas
    Data: 1/5/2013 Por: Catarina123
  • Fichamento Do Livro "Dos Delitos E Das Penas"

    Fichamento do livro “Dos delitos e das penas” "Dos delitos e das penas" é uma obra que se insere no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, ao qual pertencem os trabalhos dos Enciclopedistas, como Voltaire, Rousseau, Montesquieu e tantos outros. Na época havia grassado a tese de que as penas constituíam uma espécie de vingança coletiva; essa concepção havia induzido à aplicação de punições de conseqüências muito superiores e mais terríveis

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    Tamanho do trabalho: 3.176 Palavras / 13 Páginas
    Data: 4/5/2013 Por: markinho
  • Liberdade Provisoria

    . Conceito de medida cautelar: Trata-se de um instrumento restritivo da liberdade, de caráter provisório e urgente, diverso da prisão, como forma de controle e acompanhamento do acusado, durante a persecução penal, desde que necessária e adequada ao caso concreto. . Conceito de liberdade provisória: Quando preso em flagrante, não sendo o a prisão convertida em preventiva, nem relaxada por ilegalidade, cabe ao magistrado conceder ao indiciado/acusado, o benefício da liberdade provisória,. Assim determinada a

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/5/2013 Por: aaaaaaaaaaa
  • Prisão Liberdade Provisoria

    PRISÃO, LIBERDADE PROVISÓRIA. Legalidade = art. 282 usque art. 350, CPP. . Conceito de medida cautelar: Trata-se de um instrumento restritivo da liberdade, de caráter provisório e urgente, diverso da prisão, como forma de controle e acompanhamento do acusado, durante a persecução penal, desde que necessária e adequada ao caso concreto. . Conceito de liberdade provisória: Quando preso em flagrante, não sendo o a prisão convertida em preventiva, nem relaxada por ilegalidade, cabe ao magistrado

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    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/5/2013 Por: aaaaaaaaaaa
  • Filme Escritores Da Liberdade

    UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Natalia Moreira “A relação professor-aluno no filme „Escritores da Liberdade‟: o papel do diálogo na construção do conhecimento” São Paulo 2010 Natalia Moreira “A relação professor-aluno no filme „Escritores da Liberdade‟: o papel do diálogo na construção do conhecimento” Monografia apresentada ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, da Universidade Presbiteriana Mackenzie como parte dos requisitos exigidos para a conclusão

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    Tamanho do trabalho: 9.825 Palavras / 40 Páginas
    Data: 18/5/2013 Por: angelapereira
  • A busca pelo saber e a liberdade de pensamento: duas premissas do Iluminismo

    Escola: E.E.E.M Ducilla Almeida do Nascimento Diretor: Edir Souza Prof: Miléo Alunos: Vanderson Henrique Santos Borges, Janderson Kempner, Jhonatan Sousa de Oliveira, Jhonatan Sousa Ferreira. Turma: M1MR05 ILUMINISMO Altamira-PA Abril de 2013 Iluminismo A busca pelo saber e a liberdade de pensamento: duas premissas do Iluminismo. No século XVIII, um grupo de pensadores começou a se mobilizar em torno da defesa de ideias que pautavam a renovação de práticas e instituições vigentes em toda Europa.

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    Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por: Vandersonh
  • A Noção De Liberdade De Rousseau

    Síntese texto A noção de liberdade no Emílio de Rousseau Rousseau afirma que: “...todos nascem homens e livres...”; “...a liberdade lhes pertence e renunciar a ela é renunciar à própria qualidade de homem...” Segundo o autor, Rousseau queria uma sociedade em que as pessoas fossem não apenas livres e iguais, mas também soberanas, que exercessem um papel ativo dentro do contexto no qual estejam inseridos. Para que isso acontecesse, além de um contrato justo, seria

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    Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por: taiamol
  • Liberdade

    Atividade 7 Nesta aula discutimos a evolução econômica da Rússia e sua inserção no comércio internacional. O resumo desta aula e o capítulo 3 do livro-texto enfatizam a evolução econômica da Rússia e seu papel no comércio internacional como exportador de matérias-primas. Os textos não tratam de aspectos sociais e políticos, de condições de mercado, de trabalho, entre outros fatores. Assim, navegue no site do PNUD indicado na aula-tema 1 e procure em jornais e

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    Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: ACAMPOS
  • Resumo Aplicação Da Pena (direito Penal)

    Aplicação da pena Sistema adotado no Brasil para aplicação da pena é o sistema trifásico (três fases) Estar previsto no artigo 68 CP. Classificação das circunstancias: Judiciais: tem esses nomes “judiciais” porque permite um maior subjetivismo, elas estão previstas no artigo 59 do CP Legais: são classificadas como: qualificadoras, agravantes e atenuantes causas de aumento e diminuição de pena. Qualificadoras são as circunstancias que trazem novos limites mínimos e novos limites máximos. ex: pena de

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2013 Por: gustavocsc
  • LIVRO: VIGIAR E PUNIR CAPÍTULO I - O CORPO DOS CONDENADOS CAPÍTULO II - A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS

    FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ - FAMAP FERNANDO LOURENÇO HELAINE LORENA JOANNE QUINTAS LIVRO: VIGIAR E PUNIR CAPÍTULO I – O CORPO DOS CONDENADOS CAPÍTULO II – A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS MACAPÁ 2013 FERNANDO LOURENÇO HELAINE LORENA JOANNE QUINTAS LIVRO: VIGIAR E PUNIR CAPÍTULO I – O CORPO DOS CONDENADOS CAPÍTULO II – A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS Trabalho solicitado como requisito parcial da AV2, para a disciplina de Criminologia, ministrada pelo Prof. MSc. Otávio Luís Siqueira

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    Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: JoanneQuintas
  • Comentario Sobre O Texto "Alianças Para A Liberdade"

    Não sei ao certo o que a senhora pretendia com essa atividade. Independentemente de qualquer coisa farei uma crítica ao texto “Alianças para a liberdade” de Sérgio de Souza Verani” pautada em minha experiência quotidiana no sistema sócio-educativo do Estado do Rio de Janeiro, ofertado pelo DEGASE – Departamento Geral de Ações Sócio-educativas onde trabalho como agente em uma unidade de internação no bairro de Bangu, na cidade do Rio de Janeiro. O referido autor

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    Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: freud
  • A NOÇÃO DE LIBERDADE NO EMILIO ROSSEAU

    Síntese do Texto: A noção de Liberdade no Emilio Rousseau. Título: A noção de liberdade no Emilio Rousseau Referência: Rousseau – A política como Exercício Pedagógico. Rousseau – A educação na infância de Emílio a Emília //Emílio ou da Educação. Autor: Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva Para Rousseau a educação natural é uma tentativa de mostrar as paixões, de forma provocada pela opinião social, Rousseau é um tratado de bondade natural do homem

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    Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: angelgu
  • Locke: A Garantia Da Propriedade Como Conceito Substantivo Para A Prosperidade E Liberdade

    PACTOS REPUBLICANOS I, II E III E O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Uma das preocupações permanentes do Estado de Direito diz respeito à promoção e preservação da cidadania plena, através de mecanismos constitucionais que impedem os abusos de poder ou o seu exercício ilegal. Estes mecanismos são garantias dos direitos dos indivíduos, no sentido de que estes não devem estar presos aos mandos e desmandos de qualquer um que assuma o poder. A partir

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    Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: IsabelaDias
  • Lei Da Liberdade Sexual

    CONTROLE DE FINANÇAS OBJETIVO: Dar condições as pessoas que não conseguem por qualquer motivo organizar-se com suas rendas. Fazendo com que percam o controle de suas finanças, ficando individadas, e sem saber como resolver esse problema. A idéia desse trabalho é realmente essa, de resgatar a dignidade dessas pessoas ensinando de uma forma simples e prática a arte de se organizar e passar de uma situação de devedora para uma situação de investidora. PROGRAMA: Tempo

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    Tamanho do trabalho: 1.940 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: ADRI258
  • Direito De Liberdade Religiosa

    O DIREITO DE RELIGIÃO NO BRASIL Iso Chaitz Scherkerkewitz(1) Sumário: I - Da liberdade de religião. II - Da religião na Constituição Federal. III - Da necessária separação Igreja-Estado. IV - Do ensino religioso na rede pública de ensino. I - DA LIBERDADE DE RELIGIÃO A Constituição Federal consagra como direito fundamental a liberdade de religião, prescrevendo que o Brasil é um país laico. Com essa afirmação queremos dizer que, consoante a vigente Constituição Federal,

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    Tamanho do trabalho: 6.806 Palavras / 28 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: clenio

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