Conceito De Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
58.271 Trabalhos sobre Conceito De Direito Ambiental. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Importância do Direito Ambiental como um todo
RESUMO: A importância do Direito Ambiental como um todo. O Direito Ambiental surge no um ramo do direito capaz de renovar o atual sistema jurídico, que ainda traz no seu escopo o modus operandi tradicional, ao apresentar questões de interesses difusos e coletivos, com comprometimento e articulação entre as três esferas de governo e a sociedade, de forma clara e transparente. A Constituição Federal de 1988 tutelou alguns tipos de meio ambiente, classificando em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2018 -
Fichamento Direito Ambiental
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC Centro Tecnológico – CTC Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental Acadêmica: Mariana Fontão Disciplina: Direito Ambiental Data: 28/08/2018 A REPARTIÇÃO de competências em matéria ambiental. In: LEITE, José Rubens Morato (Coord.). Manual de Direito Ambiental. São Paulo: Saraiva, 2015. cap. 5. p. 149-167. 5.1. As competências ambientais na constituição federal de 1988: Aspectos gerais Segundo a CF/88, art. 18, o Brasil compreende da União, dos Estados, Distrito Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2018 -
O Direito Ambiental do Rio Grande do Nortes
QUESTÕES 1. Suponha a seguinte situação: o Governo do Estado do Rio Grande do Norte pretende alargar a Avenida Roberto Freire para a construção de uma via expressa para automóveis entre os bairros de Cidade Jardim e Ponta Negra. Para tanto, essa obra precisará ocupar uma área localizada à margem da mencionada avenida pertencente atualmente ao Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves", criado através do decreto estadual no. 7.237, de 22 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2018 -
O Direito Ambiental
________________ DIREITO AMBIENTAL Conceito: É o remo de direito público que regula as relações entre o homem e o meio ambiente, o uso e a exploração dos recursos naturais, buscando a sustentabilidade e o equilíbrio para as presentes e para as futuras gerações. Revolução Histórica: 1. Primeira Fase: Desregrada É a primeira fase evolutiva do direito ambiental no Brasil, caracterizada por uma ausência de proteção do meio ambiente sob prisma jurídico-normativo. Embora a história apresente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2018 -
O Direito Ambiental
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E LETRAS, CIÊNCIAS SOCIAIS E TECNOLÓGICAS DE ALTO ARAGUAIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Disciplina: Direito Ambiental I Período Letivo: 2018/1 Professora: Rosana Gomes da Rosa Acadêmico: AVALIAÇÃO PARA ALUNOS EM ATIVIDADES DOMICILIARES 3º EXERCÍCIO DE AVALIAÇÃO 1. Sobre os instrumentos processuais de defesa do ambiente: Com base nas Lei 7.347/85,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 8/9/2018 -
O Direito Ambiental
A nossa atual Constituição Federal prevê que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Logo pode-se dizer que nosso meio ambiente é um bem jurídico. Dasdjdhafals A nossa atual Constituição Federal prevê que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2018 -
Propostas de Candidatos Direito Ambiental
Candidato comendador valcilei queiroz: Pretende: * Estabelecer diretrizes de desenvolvimento ambiental nos meios rural, urbano e florestal. Definir metas socioambientais no processo de licenciamento ambiental e florestal de atividades econômicas poluidoras e degradantes mediante participação social em audiências públicas com os setores envolvidos. * Estruturalizar, proficionalizar e capacitar quantidade adequada às demandas do setor com objetivo de fortalecer o órgão estadual executor da política de desenvolvimento ambiental. * Criar o Instituto floresta de Rondônia para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2018 -
Fauna brasileira direito ambiental
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO MARCUS HIDALGO ALECSANDRO DUARTE DIREITO AMBIENTAL TRABALHO G2 DEPREDAÇÃO E DANOS CONTRA A FAUNA Gravataí, 2015 RESUMO O presente artigo vem para que possamos entender riscos e possíveis danos causados com a fauna tanto em nível nacional como mundial, tentaremos de uma forma expressa entender o que pode vir a causar risco ao meio ambiente com a depredação de animais e os impactos que isso acarretara para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.614 Palavras / 15 PáginasData: 29/9/2018 -
O Direito Ambiental e Vida Humana
1 Destinatárias do Direito Ambiental: a vida humana e a vida em todas suas formas O Direito Ambiental foi criado para servir a quem? O campo de atuação do Direito Ambiental é difuso, ou seja, a preservação e manutenção do meio ambiente tem destinatário indeterminado, deixando incerto quem será o beneficiado com uma política saudável de proteção ambiental. Um dos debates levantados pela doutrina de Direito Ambiental discute para o que é feita esta legislação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2018 -
Direito Ambiental - No Estágio Atual de sua Evolução no Brasil
Universidade Salgado de Oliveira – Universo Graduação em Direito TRABALHO ACADÊMICO DIREITO AMBIENTAL Projeto Interdisciplinar apresentado à Disciplina de Direito Ambiental, que se trata do Desenvolvimento e Aprendizado do curso de DIREITO, 8° período, da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO – BH. Acadêmico: Aline L Soares de Oliveira – Matrícula 600556872 Ana Cristina Moreira Martins – 600592707 Camila Raissa S. Miranda - 600333947 Davison Bruno Azevedo da Silva – Matrícula 600358373 Jesianne Kátia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2018 -
O Direito Ambiental
A Lei 11.428, mais conhecida como Lei da Mata Atlântica, foi aprovada no dia 22 de dezembro de 2006, após uma longa tramitação no Congresso. Esta Lei decorre da premissa de que a Mata Atlântica é o conjunto de fisionomias e formações florestais que possui a maior biodiversidade do planeta. Por tal motivo, é fundamental para o desenvolvimento de tantas formas de vida, muitas delas endêmicas, num só bioma em decorrência de sua distribuição por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2018 -
O DIREITO AMBIENTAL
RESUMO DIREITO AMBIENTAL TEMA 1 EVOLUÇÃO HISTORICA 1º FASE A primeira fase evolutiva do Direito Ambiental é tecnicamente conhecida como fase fragmentária, compreendida entre o descobrimento do Brasil (período colonial) e meados da década de 1930. Isso porque nesse período as atividades econômicas existentes em nosso território consistiam basicamente na extração de produtos vegetais e minerais, provocando, à época, o não menos atual processo de desmatamento Já em 1521, entraram em vigor as chamadas Ordenações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.765 Palavras / 32 PáginasData: 29/10/2018 -
O Direito Ambiental
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental Curso: Direito Professor: Jorge Luiz de Lima Nome do estudante: Jhony Barboza Elias Data: 14/10/2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). * Todos os textos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.884 Palavras / 12 PáginasData: 2/11/2018 -
Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental Curso: Direito Professor: Jorge Luiz de Lima Nome do estudante: Jhony Barboza Elias Data: 14/10/2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). * Todos os textos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.884 Palavras / 12 PáginasData: 2/11/2018 -
O Direito Ambiental
1 – Em relação as fontes materiais do tipo descobertas científicas: a) O C.F.C. é uma fonte material do tipo descoberta científica. Justifique se positivo ou negativa. Resposta – A descoberta científica de que os Efeitos do CFC na camada de Ozônio era um dos responsáveis pelo BURACO NA CAMADA de Ozônio foi decisiva para a criação do Protocolo de Montreal sobre as substâncias que destroem a camada de Ozônio; A associação científica que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2018 -
O Direito Ambiental
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação à Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental Curso: Direito Professor: Jorge Luiz de Lima. Nome do aluno: Eduarda Anacleto Pizzetti Data: 31/10/2018 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço Unisul Virtual de Aprendizagem (EVA). Leia o texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2018 -
A CRISE HÍDRICA NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL
A CRISE HÍDRICA NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL LIMA, Bruno Caetano de 1 MIASATO, Cássio Shimabukuro 1 FORNACCHARI, Luís Carlos 1 CÊGA, Anderson 2 RESUMO Este trabalho tem por objetivo traçar breves considerações sobre a crise hídrica com ênfase aos pontos relacionados diretamente ao direito ambiental. Primeiramente, num cenário mais amplo, far-se-ão referências ao meio ambiente, seus conceitos e princípios sobre exploração de forma consciente e preservação do mesmo para as futuras gerações; posteriormente, será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2018 -
O DIREITO AMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL PROFESSORA: DANIELE FERRAZZO MACHADO. Email: dani_77machado@yahoo.com.br Bibliografia: - Maria Luiza machado Granziera- Direito Ambiental. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO N1: Prova 7,0 (4/10) – Atividade 3,0 (06/09) N2: Prova integrada – 01/11 N3: Prova + trabalho + simulado 1. CONCEITO: ramo do Direito Público (normas imperativas) que norteia a atividade humana limitando condutas e induzindo comportamentos (pois a partir da norma se cria uma nova consciência com a relação com o meio ambiente). 1. VALOR:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.708 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2018 -
Análise sobre o Princípio da Precaução no Direito Ambiental brasileiro
Agrotóxicos proibidos em outros paÃses e utilizados no Brasil NEU! Fonte: https://www.dw.com/pt-br/brasil-ainda-usa-agrot%C3%B3xicos-j%C3%A1-proibidos-em-outros-pa%C3%ADses/a-18837979 Aplicação do princípio da precaução ambiental O princípio da precaução tem sua origem na Grécia antiga, passando pelo desenvolvimento e consolidação nos anos 70 na Alemanha, sendo difundido nos 20 anos seguintes por toda a Europa. A priori, foi desenvolvido como uma resposta à poluição industrial, principal causa da chuva ácida e dermatites, depois, alargou-se seu conceito para os vários setores da economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2018 -
Aspectos Relevantes no Direito Ambiental Brasileiro e a Atual Legislação
É possível dar tratamento mais adequado e ecologicamente viável ao lixo em algum lugar do Planeta? R: Sim Porque não é possível fazer em todos os lugares? R: Porque nem todo lugar tem lugar adequado principalmente lixões que pode contaminar a terra e lençóis freáticos, onde alguns lugares do mundo investe pesado no tratamento do lixo como vimos em Barcelona e na Alemanha de 50 mil lixões que tinha hoje está apenas com 200. Sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2018 -
O DIREITO AMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL O presente artigo alvo da presente resenha crítica, cujo título é denominado de “Por que precisamos falar sobre direito ambiental?”, de autoria de Gabriel Antonio Silveira Mantelli, tem como escopo trazer algumas considerações acerca do direito ambiental, sobretudo em relação a interpretação deste ramo do direito, razão pela qual o autor buscou discorrer sobre o tema por meio do artigo ora comentado. Dessa forma, percebe-se que, ao longo de todo artigo, o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2018 -
O DIREITO AMBIENTAL
FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO, GOVERNANÇA E DIREITO AMBIENTAL, A GESTÃO DE ESPAÇOS ANTROPIZADOS LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES ALEGRE 2011 LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES ALEGRE 2011 SUMÁRIO 1 1.1 1.2 1.3 1.3.1 1.3.2 1.4 1.5 INTRODUÇÃO ......................................................................................... APRESENTAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO TEMA ...................................... ENUNCIADO E APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 5/12/2018 -
O Direito Ambiental
DISSERTE ACERCA DAS RAZÕES PARA A INCIDÊNCIA CONJUNTA DAS NORMAS DE DIREITO AGRARIO E DIREITO AMBIENTAL EM RELAÇÃO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS PELO AGRONEGÓCIO, DÊ SUA OPNIAO FUNDAMENTADA NAS LEIS E DOUTRINAS. O produtor rural precisa ter maior consciência e respeito em relação às normas que regem o agronegócio e o meio ambiente, nos dias de hoje, a fim de garantir um alto grau de sustentabilidade, por isso deve haver uma incidência conjunta das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2018 -
O Direito Fundamentais e Direito Ambiental
Direitos Fundamentais e Meio Ambiente “É direito de todos ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, assim preconiza a Constituição Federal do Brasil, mas essa preocupação não é exclusiva deste diploma legal. Ao se falar de direito ao meio ambiente, quem é o responsável por mantê-lo ecologicamente equilibrado? Todos têm o dever de conservá-lo para uma vida saudável ser possível e esse legado da Terra ser deixado às gerações presentes e futuras, e nessa esteira vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 10/1/2019 -
DIREITO AMBIENTAL RECURSOS HÍDRICOS
INTRODUÇÃO Este estudo tem a finalidade de sistematizar a legislação vigente relacionada aos recursos hídricos, em especial às águas subterrâneas, especificadamente quanto a sua exploração através de poços artesianos de captação de água, no município de São Miguel, Rio Grande do Norte, e desenvolver um trabalho que aponte os riscos que a má exploração dos recursos hídricos subterrâneos pode trazer ao município e sua população. Neste trabalho trouxemos, também, uma estimativa de quantos poços foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.407 Palavras / 34 PáginasData: 12/2/2019