Conceito De Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
58.266 Trabalhos sobre Conceito De Direito Ambiental. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Sociedade de Risco e Estado de Direito Ambiental
Universidade Federal de Santa Catarina Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental Disciplina de Direito Ambiental Professor: José Rubens Morato Leite Aluno: Pedro Ferreira Arienti Fichamento Artigo: “Sociedade de Risco e Estado de Direito Ambiental” Autor: José Rubens Morato Leite Logo no começo do texto somos apresentados a Teoria da Sociedade de Risco, representando “a tomada de consciência do esgotamento do modelo de produção, sendo esta marcada pelo risco permanente de desastres e catástrofes.” numa sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 24/3/2017 -
Direito de antena em face do direito ambiental no Brasil
Direito de antena no Brasil Da radio sociedade do Rio de Janeiro a radio nacional, como um instrumento de afirmação do regime de Getúlio Vargas. Para o estudo do denominado direito de antena, particularmente em face do direito ambiental brasileiro, necessitamos compreender dois momentos distintos do direito positivo brasileiro, antes e depois da constituição de 1998. A era do radio iniciou-se no Brasil com o aparecimento, em 1923, da radio sociedade do Rio de Janeiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2017 -
PRINCÍPIO POLUIDOR PAGADOR DIREITO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE TIRADENTES CRISLÂINE SILVA MENESES PAS – PRODUÇÃO DA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA PROPRIÁ/SE 2017 CRISLÂINE SILVA MENESES PAS – PRODUÇÃO DA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA Trabalho apresentado à disciplina Direito Ambiental, como requisito para Nota da 1ª Unidade. PROPRIÁ/SE 2016 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO. DANO AO MEIO AMBIENTE. REMOÇÃO DO SOLO E DO CASCALHO SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO E CONFIRMADA PELOS DEMANDADOS. DANO AMBIENTAL AVERIGUADO POR GEÓLOGO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2017 -
DIREITO AMBIENTAL DA TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE
DIREITO AMBIENTAL DA TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE Trataremos das ações judiciais voltadas à proteção do meio ambiente, à apuração das violações civis à legislação construída no intuito de possibilitar o ressarcimento pelos dados ambientais. Em alguns momentos, tais ações são privativas de alguns legitimados. É o caso da Ação Popular Ambiental Constitucional, própria do cidadão. Noutros casos, o indivíduo tem o papel, quando muito, de representar à autoridade competente, para esta intentar a apuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.813 Palavras / 52 PáginasData: 29/3/2017 -
Resumo Sobre o Direito Ambiental
RESUMO DE DIREITO AMBIENTAL B1 ORIGEM O Direito Ambiental surge na metade do século passado com isso surge a preocupação do Ser Humano em relação aos recursos ambientais , a partir da Revolução Industrial houve grandes mudanças com ar neste ao meio ambiente. Os Estados Unidos foram os primeiros países a se preocupar com o sistema ambientalista. Em 1972 surge a ONU que promove a 1º conferência mundial no Estado de Estocolmo nesse período houve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2017 -
ATPS DE DIREITO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO ATPS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO AMBIENTAL SÃO PAULO 2016 UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL SÃO PAULO 2016 SUMÁRIO O trabalho a seguir se trata do desastre ambiental da cidade de Mariana (MG) em 05 de novembro de 2015, nessa barragem havia lama, rejeitos sólidos, água e esses restritos são resultados da mineração na região. Mais de 100 residências foram atingidas pela lama de dejetos, onde foi calculado um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.687 Palavras / 11 PáginasData: 4/4/2017 -
O Direito Ambiental
Antônio pactuou um contrato de empreitada com Armando, engenheiro civil, com o objetivo de promover uma reforma em sua casa residencial. Nesse contrato, foram definidos o valor da empreitada, em R$ 60.000,00, o prazo de 90 dias para a conclusão da obra, aAntônio pactuou um contrato de empreitada com Armando, engenheiro civil, com o objetivo de promover uma reforma em sua casa residencial. Nesse contrato, foram definidos o valor da empreitada, em R$ 60.000,00, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2017 -
O Direito Ambiental e o Neoconstitucionalismo
RESENHA O Princípio da Proibição de Retrocesso traz um conjunto de previsões inseridas no texto constitucional que podem vincular definitivamente as gerações futuras, retirando a possibilidade de o futuro legislador atuar em certas direções. A proibição do retrocesso tem sua origem na Europa. Primeiramente na Alemanha – associado à crise do Estado-Previdência. A intenção era proibir o retrocesso da legislação para que posteriormente não se suprimisse a continuidade da obtenção de benefícios que já vinham
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2017 -
A DIVISÃO E CONCEITO DIREITO DO TRABALHO
DEFINIÇÃO, DIVISÃO E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 1 - DEFINIÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO: * Definição subjetivista (enfoca os sujeitos das relações de trabalho, realçando a condição de inferioridade do empregado): ramo do Direito destinado a proteger o empregado, economicamente mais fraco do que o empregador; * Definição objetivista (enfoca o conteúdo, o objeto da relação jurídica trabalhista, que é a prestação de trabalho subordinado): ramo do Direito que regula as relações de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.530 Palavras / 27 PáginasData: 27/4/2017 -
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL
Faculdade Signorelli.jpg FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI DIREITO AMBIENTAL PROPEDÊUTICA DO DIREITO AMBIENTAL Glaucia Tavares Belo Horizonte 24 de fevereiro de 2017 OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL A Constituição brasileira atual agregou ao conceito de meio ambiente[1] a concepção de equilíbrio ecológico. Assim, o meio ambiente ecologicamente equilibrado é aquele que mantém as relações e influências recíprocas entre os seres vivos e o meio em que vivem em estado de normalidade e estabilidade, sem grandes oscilações ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2017 -
AD - DIREITO AMBIENTAL
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Gestão e Sustentabilidade Curso: Direito Professor: Jardel Mendes Vieira Nome do estudante: Amanda Caetano da Silva dos Santos Data: 27/04/2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2017 -
O Direito Ambiental
FONTES MATERIAIS 5.1.1. Movimentos Populares (por uma melhor qualidade de vida; contra o uso da energia nuclear e adestinação do lixo atômico; contra o uso indiscriminado de agrotóxicos; contra o extermínio das baleias;contra as explosões atômicas experimentais.). Proibição mundial de caça às baleias, adotada pelaComissão Baleeira Internacional (IWC), com base na “Convenção Internacional de Pesca à Baleia”( Decreto 73.497 17/01/74). Países que caçam: Japão, Noruega e Islândia.5.1.2. Descobertas Científicas (Protocolo de Montreal sobre as Mudanças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2017 -
DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO
CONTEXTUALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO INTRODUÇÃO O artigo terá o objetivo de contextualizar e definir o direito ambiental na sociedade de risco. Destacando a problemática do não cumprimento da ideologia da Revolução Industrial para sustentabilidade do meio ambiente. Para tanto, define-se o direito ambiental como um conjunto de normas, princípios e regras dotado de força imperativa que disciplina a vida social, sendo um ramo de direito público que tem como objeto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2017 -
ESTUDO DIRIGIDO DIREITO AMBIENTAL
1. O que é o meio ambiente? Durante muito tempo, o meio ambiente foi compreendido somente por aqueles elementos físicos, naturais, que estavam relacionados com a flora e com a fauna. Esse conceito restrito aos elementos naturais e biológicos é ultrapassado, pois hoje o meio ambiente tem que ser vislumbrado sobre uma perspectiva mais ampla que envolva tanto os aspectos naturais, mas também os aspectos culturais, sociais e econômicos (tripla linha de ação). 2. Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.340 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2017 -
ESTUDO DO DIREITO AMBIENTAL
ESTUDO DIRITIGO DE DIREITO AMBIENTAL (MANUSCRITO – 10 PONTOS - ENTREGAR DIA PROVA FINAL) 01-O que é Direito Ambiental? CONJUNTO DE PRINCÍPIOS E NORMAS que têm o objetivo de REGULAR AQUELAS ATIVIDADES HUMANAS CAPAZES DE AFETAR DIRETA OU INDIRETAMENTE A QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE GLOBALMENTE CONSIDERADO, tendo em vista a sustentabilidade das presentes e futuras gerações. 02-Defina o Conceito de Meio Ambiente? compreendia-se o meio ambiente como o ecossistema (fauna, flora) elementos naturais.Hoje, tutela a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.182 Palavras / 9 PáginasData: 7/6/2017 -
Responsabilidade Civil Direito Ambiental
Responsabilidade Civil do Direito Ambiental O Direito Ambiental não visa somente preservar e proteger ao meio ambiente, ele é ligado ao desenvolvimento social e econômico também. O fato das nossas atividades normais durante o dia a dia produz impactos ao meio ambiente e há muito tempo os seres humanos exploram os recursos naturais de forma errada. Sem os cuidados necessários e sem ter a devida noção dos danos e desequilíbrios causados. A Responsabilidade Civil Ambiental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2017 -
Direito ambiental ciências sociais
No ultimo dia 31/5 ocorreu o 3 congresso de territorios sustentaveis, onde uma de suas programaoes foi uma mesa redonda com imortantes nomes do direito. O tema central da mesa foi a construao juridica ppolitica e institucional da cidade sustentavel, presidida pelo professor e pesquisador jose antonio tt. A primeria a discursar foi a Defensora Publica ELIDA SEGUIN, abordando a importancia da particiaão popular na gestão urbana, e demonstrando os beneficios de se conhecer os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2017 -
Monografia Direito Ambiental
FACISAS – FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DE SINOP – CAMPUS AEROPORTO CURSO DE DIREITO GABRIEL ZUBLER TOMELIN RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO DANO AO MEIO AMBIENTE NATURAL – FLORESTA SINOP/MT 2014 ________________ SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO....................................................... 2 INTRODUÇÃO............................................................................... 03 3 MEIO AMBIENTE......................................................................... 06 3.1 Meio Ambiente Artificial........................................................................................... 07 3.2 Meio Ambiente Cultural............................................................................................ 07 3.3 Meio Ambiente do Trabalho...................................................................................... 07 4 4.1 4.2 4.3 MEIO AMBIENTE NATURAL.................................................... Conceito de Flora, Floresta e Vegetação.................................................................. Área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.316 Palavras / 70 PáginasData: 28/6/2017 -
Direito ambiental
E BARRAGEM FUNDÃO EM MARIANA E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito à Faculdade Anhanguera Educacional Unidade Belenzinho, com intuito de aprovação na disciplina de Direito ambiental, com orientação do Doutor Mauro José Fernandes Tavares. SÃO PAULO 2016 RESUMO No episódio ocorrido em Mariana/MG, envolvendo o rompimento de barragem da sociedade anônima Samarco Mineração S.A. Foi e é um desastre ambiental de grandes proporções, despertando a atenção para a temática do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2017 -
Direito Ambiental - Poluição Atmosferica
CONCEITO Proteção da camada de ozônio A camada de ozônio e conceituada pela Convenção de Viena como “a camada de ozônio atmosférico acima da camada planetária limite". A Convenção de Viena e o Protocolo de Montreal estabelecem medidas para proteger-se a camada de ozônio de “efeitos adversos”, assim considerando-se “alterações no meio ambiente físico, ou biota, inclusive modificações no clima, que tenham efeitos deletérios significativos sobre a saúde humana, sobre a composição, capacidade de recuperação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2017 -
Principios do Direito Ambiental Nacional e Internacional
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO NOTÍCIA 3 : “UNESCO ACRESCENTA MARAVILHAS AO PATRIMÓNIO MUNDIAL” Trabalho realizado na disciplina de Direito Ambiental Internacional, ministrada pelo Professor Dr. William Smith Kaku, elaborado pela aluna Gabriela Heinen.Turma A. PORTO ALEGRE, 2017. ________________ “UNESCO ACRESCENTA MARAVILHAS AO PATRIMÓNIO MUNDIAL.” http://pt.euronews.com/2017/07/10/unesco-acrescenta-maravilhas-ao-patrimonio-mundial http://www.tsf.pt/cultura/interior/lista-do-patrimonio-mundial-conta-com-21-novos-sitios-dois-deles-em-angola-e-brasil-8632253.html https://nacoesunidas.org/unesco-21-novos-sitios-sao-inscritos-na-lista-do-patrimonio-mundial/ https://oglobo.globo.com/boa-viagem/novos-patrimonios-mundiais-declarados-pela-unesco-21574519 A presente notícia discorre sobre Reunião do Comitê do Patrimônio Mundial, ocorrida no ultimo dia 12 de julho na Cracóvia, nela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2017 -
O DIREITO AMBIENTAL
marcaUnisulVirtual marcaUnisul Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: DIREITO AMBIENTAL Curso: Direito- Noturno Professor: Solange S.Thiago Nome do aluno: Keven Nascimento Horácio Data: 15/09/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2017 -
DIREITO AMBIENTAL
1. Quais as razões que tornam a proteção do ambiente uma das preocupações fundamentais dos cidadãos atualmente? A poluição do ar, da água, acúmulo de resíduos, escassez de alimentos e etc, devido o modo de vida do homem atualmente. 1. Por que razão os juristas encaram as questões ambientais com base numa abordagem interdisciplinar? Porque as questões que se referem ao meio ambiente são compostas de diversas áreas do conhecimento, no ponto de vista técnico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2017 -
A INCIDÊNCIA DO DIREITO AMBIENTAL E SEUS PRINCÍPIOS NO COMBATE E PREVENÇÃO AO VÍRUS DA ZIKA
1. ITRODUÇÃO Busca-se com o presente trabalho explicitar os principais pontos sobre a incidência do direito ambiental em um dos assuntos mais discutidos na atualidade brasileira: a prevenção e combate ao Aedes Aegypty, e consequentemente, ao Zika vírus. Dessa forma, é necessário analisar os princípios do direito ambiental que incidem sobre o assunto, bem como se há qualquer tipo de legislação vigente que regulamente as ações de combate e prevenção ao referido vírus. Ademais, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.999 Palavras / 8 PáginasData: 3/11/2017 -
TRABALHO DA DISCIPLINA DE DIREITO AMBIENTAL
TRABALHO DA DISCIPLINA DE DIREITO AMBIENTAL TEMA: CAPÍTULO 10 MALTHUS NA ÁFRICA: O GENOCÍDIO EM RUANDA Um dilema. Eventos em Ruanda. Mais do que ódio racial. Preparação em Kanama. Explosão em Kanama. Por que aconteceu Sobre o autor: Jared Mason Diamond (Boston, 10 de Setembro de 1937) é um biólogo evolucionário, fisiologista, biogeógrafo e autor de não-ficção norte-americano. É mais conhecido pelo seu livro Guns, Germs, and Steel (Armas, germes e aço no Brasil, 1997),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 5/11/2017