Contrato Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
15.559 Trabalhos sobre Contrato Civil. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil
atualmente, diante de um quadro de concorrência cada vez maior na sociedade e a guerra entre empresas e sociedades pelo seu espaço, muitos dos empresários ou sócios procuram retirar seus bens de seus nomes para procurar não ter qualquer prejuízo maior em eventuais falhas. Os reclamantes acabam ganhando as reclamações trabalhistas, mas não conseguem ver suas pretensões definitivamente resolvidas. Os empregadores, para evitar ações de desconsideração da personalidade jurídica e outros atos feitos pelo Juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2013 -
Direito Civil I
Atividade prática supervisionada (APS) – Direito Civil I 1. Explique, com suas palavras, a que tipo de assunto se refere o Direito Civil, isto é, a quê ele se destina? Direito Civil se destina a cuidar das relações privadas comuns, busca harmonizar a vida básica em sociedade, rege a vida da pessoa desde sua origem até sua extinção, tanto pessoas físicas, quanto pessoas jurídicas. 2. Qual é a diferença entre um Código e um microssistema?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.875 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2013 -
Questionário De Civil IV
QUESTIONÁRIO 01 – O que são Direitos de Natureza Especial? Cite dois exemplos. Também denominados “Sui Generis” eles não se enquadram nos Direitos de Natureza Pessoal nem nos Direitos Pessoais, embora se pareçam com eles, suas características são incompatíveis. Aproxima-se dos Direitos Reais, pois ostentam a eficácia “Ergo Omnes”. Exp. 01: Obrigações “Propter Rem”, obrigações inerentes a coisa que independem da pessoa titular do Direito Real. Exp. 02: Posse. 02 – Diferencie o conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2013 -
Direito Civil 3
Direito Civil 3 Exercício Semana 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá -lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2013 -
Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho.
TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. Objetivos - Conhecer noções preliminares sobre a ciência processual, sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2013 -
Direito Civil IV
Caso Concreto 01 Thais adquiriu em 2004 onerosamente de Carla um automóvel. Ocorre que Carla adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do Banco Y. Considerando que Carla não adimpliu toda a obrigação decorrente do negócio principal e que ainda assim o Banco não quedou-se inerte, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) É possível que Thais, em 2010, consiga adquirir o imóvel por usucapião? Thais não poderá adquirir o bem por usucapião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2013 -
Processo Civil 4 - Estácio 2013.1
Aula 6 1ª Questão a) Rejeitada a impugnação ao cumprimento da sentença, ou rejeitada parcialmente, prosseguindo o processo, a fase de execução, o recurso cabível será sempre agravo por instrumento. b) Se da decisão da impugnação houver extinção do processo o remédio cabível será a apelação, dado o caráter finalístico do pronunciamento jurisdicional. Questão objetiva letra B Aula 7 O art. 633 do Código de Processo Civil deve ser interpretado de forma conjunta com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 4/5/2013 -
Caderno De Exe Processo Civil 4
Aluno: Thiago Vinícius Evangelista Monteiro Mat: 2010.02.16360-9 Processo Civil 4 Aula 6 1ª Questão a) Rejeitada a impugnação ao cumprimento da sentença, ou rejeitada parcialmente, prosseguindo o processo, a fase de execução, o recurso cabível será sempre agravo por instrumento. b) Se da decisão da impugnação houver extinção do processo o remédio cabível será a apelação, dado o caráter finalístico do pronunciamento jurisdicional. Questão objetiva letra B Aluno: Thiago Vinícius Evangelista Monteiro Mat: 2010.02.16360-9 Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2013 -
INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: CASOS CONTROVERTIDOS
INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: CASOS CONTROVERTIDOS Existem determinadas situações de fato, cujo enquadramento nas figuras de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho ainda é controvertido. Tal controvérsia leva alguns doutrinadores à ponderação acerca da eficácia da tipologia trabalhista, de seu valor cientifico ou utilidade pratica. Todavia as situações controvertidas são bastante reduzidas, ao contrario das situações de enquadramento pacifico, que são bem maiores. Nesse sentido, é o entendimento de Godinho (GODINHO.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2013 -
Direito Civil IV Aula 1
Aula 1 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2013 -
Direito Civil
Aula 1 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2013 -
Contrato De Compra E Venda
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA COM OBRIGAÇÕES DE FAZER VENDEDORA: ............................................, brasileira, divorciada, universitária, portadora do RG nº .......................... SSP/MT e do CPF nº ........................, residente e domiciliada a Rua Cruzeiro do Sul, s/nº - Jardim Aeroporto – Vila Bela da Ss. Trindade – Mato Grosso. COMPRADORA: ........................., brasileira, casada, portadora do RG nº ..................... SSP/MT e do CPF nº ............................, residente e domiciliada a Rua Tiradentes 545 – Centro – Chapada dos Guimarães
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2013 -
DIREITO CIVIL IV
D. CIVIL AULA 03 Caso concreto 01 Jorge teve seu imóvel invadido, sem violência, por Pedro em 2008, que passou a praticar atos de poder sobre a coisa abertamente e sem oposição alguma. Em janeiro de 2011, Jorge decide ajuizar ação possessória contra Pedro, combinada com reparação de perdas e danos. Considerando os dados acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: a) Qual ação é a mais adequada para o caso? Caso a ação manejada seja outra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2013 -
Direito Civil III
Direito Civil III Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender a ele seu veiculo ano 2004, na 1º semana de Janeiro/2009, sem estipulação de direito de retratação. O interesse de Artur em adquirir o veiculo deveu-se por conta da quantidade ínfima de quilômetros rodados, cerca de mil por ano, ficou acertado que Artur pagaria Tereza o preço constante na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 5/5/2013 -
Direito Civil
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 6/5/2013 -
Contrato Por Prazo Indeterminado
Contrato por prazo determinado O contrato de trabalho por prazo determinado é o combinado para vigorar por um período predeterminado, cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados, ou ainda, da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada ( CLT , art. 443 , § 1º). Constata-se, entretanto, que a execução de um contrato a prazo determinado não depende unicamente da vontade das partes, sendo necessário que determinadas circunstâncias o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2013 -
Civil
Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. José promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de João para postular a condenação do réu a pagar a quantia de R$ 45.000 (quarenta e cinco mil reais. O réu citado oferece contestação alegando que o pagamento já foi feito, pelo que o pedido do autor deve ser julgado improcedente. Indaga-se: a) Qual o prazo para o oferecimento da contestação? Fundamente a resposta. b) O prazo pra oferecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2013 -
Direito Civil
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Departamento de Ciências Jurídicas (DCJur) - Curso de Direito Prova 1 – Direitos Reais – Professor Rodrigo Borges – Data: 26/02/2013. Questões Objetivas (cada questão – 0,5 ponto) 1 – Conforme dispõe o Código Civil, é injusta a posse: C (A) exclusiva. (B) periódica. (C) precária. (D) absoluta. 2 - São Direitos Reais: D (A) propriedade, superfície, promessa de compra de bens móveis e imóveis, penhora e anticrese;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2013 -
CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Eu, Sr. FULANO DE TAL , pedreiro, portador do RG nº ...................., CPF nº ................................. Assumo o compromisso de construir uma casa , sendo 60m2, incluindo duas paredes da garagem e a viga mestre, para Sra. CICLANA Meu Compromisso é entregar a casa pronta, com as chaves nas mãos, menos a eletricidade e a pintura. O valor estipulado por metro quadrado é de R$ 220,00 (Duzentos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 6/5/2013 -
Contrato Prestação Serviço
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOA FÍSICA) TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO ___________________ E ______________________________ , ORA CONTRATADO, PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA. Aos (_________________) dias do mês de _________________ de _________________, na cidade de ________________________________, celebram, entre si, de um lado, _______________________(nome do prestador de serviço)_______________________, (estado civil), (nacionalidade), (profissão), portador da cédula de identidade nº _________________, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2013 -
CONTRATO DE SEGURO
CONTRATO DE SEGURO 1. Histórico O seguro surgiu no Brasil em 1808, com a abertura dos portos por D.João VI, e o início da navegação intensiva com todos os países. A primeira empresa de seguro no Brasil, a Companhia de Seguros Boa-Fé, nasceu na Bahia, centro da navegação marítima da época. Até 1822, ano da Independência só se desenvolveu aqui o seguro marítimo. Menos trinta anos depois foi promulgado o Código Comercial, que regulamentou as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.238 Palavras / 13 PáginasData: 6/5/2013 -
Tópicos De Direito Civil
Caso concreto: Uma grande empresa de planos de saúde veiculou publicidade institucional em diversos jornais e revistas, na qual constava uma fotografia de Marcelo, médico famoso na área de neurocirurgia. No texto da mensagem publicitária, após diversas referências elogiosas à atuação do médico, ressaltou-se que ele era um dos profissionais conveniados aos planos de saúde da empresa. Marcelo não autorizou o uso da fotografia. É cabível, na hipótese, alguma espécie de indenização a Marcelo? Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
Transformação Contrato Social
CONTRATO SOCIAL POR TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, separado judicialmente, nascido em 20/01/1954, empresário, Carteira de Identidade xxxxxxxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado no Cerro Alegre – Quarto distrito de Piratini/RS, Empresário), com sede na cidade de Piratini/RS, inscrito na Junta Comercial do Rio Grande do Sul sob NIRE 43108169842 e no CNPJ sob nº 12.011584/0001-80, fazendo uso do que permite o § 3º do art. 968 da Lei nº 10.406/2002, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2013 -
Direito Civil
Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? b) B) Não havendo prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
ADEQUAÇÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO NOME DO CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO. DOUGLAS ROBERTO DE SIQUEIRA SANTANA Machadinho D’ Oeste 2010 DOUGLAS ROBERTO DE SIQUEIRA SANTANA ADEQUAÇÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Trabalho apresentado ao Curso Superior de Bacharelado em Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Direito empresarial e trabalhista. Prof.: Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador. Machadinho D’ Oeste 2010 INTRODUÇÃO Nesta reflexão é aplicado o conceito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2013