Contrato Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
15.559 Trabalhos sobre Contrato Civil. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Processo Civil
Quais as fases de um processo, explique as: R: Postulatória, Saneamento, Instrutória , Decisória, Petição inicial, endereçamento, qualificação, pedidos ,valor da causa, Preliminares, despacho, audiência , sentença. O que é prova? R: é o instrumento pelo qual se forma a convicção do juiz a respeito da ocorrência ou da inocorrência dos fatos controvertidos no processo. Para que serve a réplica? R: 1. A inicial, depois vem a contestação e para rebater vem a réplica, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 26/4/2013 -
Forma Do Contrato Social Devera Ser Feito
A sociedade limitada é constituída mediante instrumento público ou particular, que é o contrato escrito, em que no mínimo duas pessoas participam do quadro societário. Enquanto não houver a formalização para constituição da sociedade não há o que se falar em pessoa jurídica. Portanto, a sociedade limitada passa a existir a partir do registro no órgão competente O contrato social é a peça jurídica principal utilizada para a constituição da sociedade. Nele são estabelecidas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2013 -
Direito Civil
[Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu o seu pai (...), deixado de comparecer ao hospital para visitá-lo (até mesmo depois desta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2013 -
DIREITO CIVIL III
PLANO DE AULA 15 - DIREITO CIVIL III 1. (OAB/SC - 2003) Assinale a alternativa incorreta quanto às características da apólice em relação ao contrato de seguro de pessoa: a) Conterão limite de garantia. b) Podem ser à ordem. c) Serão nominativas. d) Podem ser ao portador. Consoante o artigo 760 do CC/02, a titularidade da apólice e do bilhete de seguro pode ser classificada em nominativa (menciona o nome do segurado e do segurador),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2013 -
As Principais Mudancas Do Codigo Civil Do 2002 E Seus Reflexos Para Contabilidade
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 JUSTIFICATIVA 4 3 DESENVOLVIMENTO 5 3.1 MUDANÇAS GERAIS DO CÓDIGO CIVIL 5 3.2 ASPECTOS POSITIVOS DA LEI 5 3.3 CRÍTICAS AO CÓDIGO CIVIL 6 3.4 ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS NA ÁREA DO DIREITO EMPRESARIAL 6 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO O Novo Código Civil - NCC que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, trouxe uma serie de mudanças nas atribuições dos contabilistas para com as Sociedades e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.409 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2013 -
NOVA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO
NOVA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO INSTITUÍDA PELA LEI 9.601/98. Como já foi preliminarmente comentada, a nova modalidade não fica adstrita às condições anteriormente estabelecidas pelo art. 443 da CLT, que determinavam um caráter de transitoriedade da atividade ou função contratada. A partir da vigência da lei 9.601/98, pode acontecer a contratação nessa modalidade em qualquer atividade desenvolvida pela empresa ou estabelecimento, desde que sejam atendidos os dispositivos legais pertinentes. Assim, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2013 -
Dir. Civil, Reais
Jorge teve seu imóvel invadido, sem violência, por Pedro em 2008, que passou a praticar atos de poder sobre a coisa abertamente e sem oposição alguma. Em janeiro de 2011, Jorge decide ajuizar ação possessória contra Pedro, combinada com reparação de perdas e danos. Considerando os dados acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: Qual ação é a mais adequada para o caso? Caso a ação manejada seja outra, isso obstará a obtenção de tutela judicial?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 29/4/2013 -
Semana 03 Processo Civil
1ª Questão Marco Aurélio, zeloso sobrinho da idosa tia Ambrósia que está muito adoentada resolve demandar em face de Túlio, inquilino que insiste em não pagar o aluguel mensal devido pelo uso residencial de um apartamento na cidade de São Paulo de propriedade de sua tia. A petição inicial distribuída indica como autor e réu respectivamente Marco Aurélio e Túlio e no pedido requer a rescisão do contrato de locação existente entre tia Ambrósia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2013 -
Caso Concreto 8- Civil IV
Caso Concreto 01 Thais adquiriu em 2004 onerosamente de Carla um automóvel. Ocorre que Carla adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do Banco Y. Considerando que Carla não adimpliu toda a obrigação decorrente do negócio principal e que ainda assim o Banco não quedou-se inerte, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) É possível que Thais, em 2010, consiga adquirir o imóvel por usucapião? Não, uma vez que o STJ já decidiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2013 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
RESENHA CRÍTICA AUTOR (A) E OBRA CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 6 a edição, revisada e ampliada. Malheiros editores: São Paulo, 2006. A obra é uma produção literária muito importante e fonte enriquecedora de conhecimento dos assuntos relativos a esse tema tão inquietante e momentoso, desvenda os segredos da responsabilidade civil, sabidamente aquela espécie de obrigação engendrada pelo ato ilícito, com um estilo direto, claro e muito peculiar tendo a finalidade precípua de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.219 Palavras / 21 PáginasData: 29/4/2013 -
Licitação, Contrato E Convenio
1. Faça uma pesquisa na internet sobre o "caso fortuito" e "força maior" que você estudou como causas justificadoras da inexecução do contrato. Após, redija um texto, entre 10 a 20 linhas, contendo um resumo das ideias principais contidas no documento/artigo analisado. Não se esqueça de mencionar a fonte bibliográfica de acordo com a norma da ABNT. (3,5 pontos) A inexecução do contrato pode ocorrer devido a um ato irregular ou descumprimento de algum item
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2013 -
Analise Da LICC-Lei De Introdução Ao Código Civil
Trabalho de Direito Civil: Analise da LICC-Lei de Introdução ao Código Civil Decreto-lei nº. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Art. 1º. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. Se a lei não especificar o prazo para que a mesma entre em vigor (vacatio legis), teremos por base este artigo da LICC, que determina que entre em vigor 45 dias depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.939 Palavras / 12 PáginasData: 29/4/2013 -
Contrato Social
Untitled Acabei de baixar O Leviatã e estou procurando Do Contrato Social, de Rousseau. Ainda assim, me parece, pelo menos de acordo com o texto do artigo, inapropriada a classificação da teoria do contrato social como utopia. Como ñ tenho bagagem suficiente, opto por registrar na página de discussão essa minha opinião e contar com editores mais competentes para fazerem o julgamento. Ricardo Gentil No decorrer de um trabalho escolar, tive necessidade de ler a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2013 -
Pratica Civil
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA .... VARA PREVIDENCIÁRIA DE .... - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ..... ...., (qualificação), portador de Cédula de Identidade nº .... e o C.P.F ...., residente e domiciliado na Rua ...., nº ...., .... , (qualificação), portador de cédula de identidade nº.... e o C.P.F ...., residente e domiciliado na Rua ...., nº ..., na cidade e comarca de .... , (qualificação), portador da cédula de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 30/4/2013 -
Direito Civil Iv
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 30/4/2013 -
Processo Civil
Tudo sobre PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL: » PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL em Notícias e doutrina (30.654) » PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL em Jurisprudência (2.466) » PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL em Legislação (1) Notícias e Doutrina sobre "PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL" Processo civil ) estabelece que, havendo omissões no processo do trabalho, deve aplicar-se subsidiariamente o processo civil. Valor Econômico... do Trabalho (TST) firmou entendimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 30/4/2013 -
Direito Civil
NORBERTO COUTINHO JUNIOR – MAT. 10910078 RONALDO XAVIER DOS SANTOS – MAT. 1091007309 GIULLIANO VIEIRA DA SILVA DUARTE AZEVEDO – MAT. 1082004057 PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO Trabalho de aproveitamento da disciplina Direito Civil II, do curso Bacharelado em Direito, sob a orientação do professor Daniel Rodrigues Faria. PROCESSUS FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA, NOVEMBRO DE 2009 SUMÁRIO Introdução 3 Definição 4 Natureza Jurídica 4 Hipóteses previstas de Pagamento em Consignação 4 Dos Requisitos 5 Direito do Consignante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.636 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2013 -
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Subjetiva Para ser apurada a responsabilidade civil do médico, há de ser aplicada a teoria da responsabilidade subjetiva, por se tratar de uma obrigação contratual, de meio, com expressa previsão nos artigos já citados no preâmbulo do tema sob enfoque. O dano, o nexo causal e o ato lesivo culposo, pressupostos necessários para a caracterização da responsabilidade civil do médico. Quanto ao dano deverá haver uma efetiva lesão moral, patrimonial ou estética do paciente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2013 -
DIREITO CIVIL SUCESSÕES - SEMANA 7
Caso Concreto 1 Leandro, viúvo, pai de Lucas e Luciano. Lucas é pai de Ariel, Antonio e Amanda. Luciano é pai de Tomás. Lucas morreu em acidente de trânsito em 20 e maio de 2011. Seu pai, ao receber a notícia, sofreu enfarto fulminante ao receber a notícia e morreu em 21 de maio de 2011. Pergunta-se: a) Como deve ser distribuída a herança de Leandro e a que título seus sucessores a recebem? Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 1/5/2013 -
Engenharia Civil
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Engenharia Civil 1ª Série Algoritmos e Programação A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.669 Palavras / 11 PáginasData: 1/5/2013 -
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LTDA.
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LTDA. MONONOMO ELETRÔNICA LTDA. Teobaldo Araújo, brasileiro, empresário, casado em comunhão universal de bens, Carteira de Identidade nº 11.111.111-1 SSP/SP, CPF nº 111.111.111-11,capaz, residente e domiciliado na Avenida Universal, nº111, Jardim Flores, Iracemápolis, CEP. 11.111-111, no Estado de São Paulo; e Vinícius Andrade Araújo, brasileiro, solteiro, nascido em 01/01/1988, Carteira de Identidade nº 33.333.333-3 SSP/SP, CPF nº 333.333.333-33,capaz, residente e domiciliado na Avenida Universal, nº111, Jardim Flores, Iracemápolis, CEP. 11.111-111,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2013 -
Caso Concreto Civil IV
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2013 -
Do Contrato de Arrendamento Mercantil
Instrumento de Liquidação Antecipada do Contrato de Arrendamento Mercantil Nº do Contrato Data l - Partes 1. Arrendadora Endereço CEP Bairro Cidade Estado CNPJ / MF 2. Arrendatária Endereço CEP Bairro Cidade Estado CNPJ / MF 3. Devedor Solidário Endereço CEP Bairro Cidade Estado CNPJ / MF 4. Devedor Solidário Endereço CEP Bairro Cidade Estado CNPJ / MF 5. Fiel Depositário Endereço CEP Bairro Cidade Estado CNPJ / MF Tipo Marca Modelo Ano Placa Chassi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2013 -
Engenharia Civil
Organize, com a sua equipe, as informações das atividades colaborativas desenvolvidas nas aulas-temas anteriores. O seguinte conteúdo deve estar incluído nesse relatório: Como as mudanças pelas quais passamos atualmente influem no mundo do trabalho, considerando o contexto brasileiro e, mais especificamente, a região em que se vive. Essa informação consta na tarefa referente à aula-tema 01. Quais são as principais tendências e oportunidades que se apresentam como positivas para os universitários de hoje. Essa informação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2013 -
Civil
Caso concreto (OAB V Unificado adaptado) Em instrumento particular, subscrito por duas testemunhas, um menor de 16 anos, sem bens, não estabelecido com economia própria nem exercendo atividade laborativa e sendo apenas estudante do curso secundário, tomou por empréstimo a uma vizinha, sua amiga, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para participar de uma campanha de doação de fundos para seu time de futebol, autorizando que a referida mutuante entregasse, em nome do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2013