Contrato De Trabalho Doméstico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Causas de Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
CONCEITUAÇÃO As interrupções e suspensões contratuais, são classificadas como figuras justrabalhistas em sentido amplo ou restrito, em efeitos as cláusulas contratuais, por um determinado lapso temporal. Contudo, não devem ser confundidas com as garantias de empregos ou alterações contratuais. A interrupção contratual, cessa temporariamente as obrigações principais do empregado estipulado em contrato de trabalho, em razão de acontecimentos relevantes juridicamente, porém todas as demais cláusulas contidas no contrato são mantidas em vigor. Considera-se uma sustação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.892 Palavras / 16 PáginasData: 7/8/2018 -
A INTERRUPÇÃO DOS EFEITOS DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
A INTERRUPÇÃO DOS EFEITOS DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO: → Conceito: é a sustação parcial e unilateral de efeitos contratuais, abrangendo essencialmente apenas a prestação laborativa e disponibilidade obreira perante o empregador. → Efeitos: • Não há prestação de serviço; • Há pagamento de salários; • Há recolhimento de FGTS; • Há contagem do tempo de serviço INSS; • Garantia de retorno (art. 471 CLT); • Inviabilidade de resilição unilateral do contrato por ato do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2018 -
DIREITO SOCIAL DO TRABALHO – A ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS E SUA INTEGRAÇÃO NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO DIEGO DE JESUS OLIVEIRA NUNES DIREITO SOCIAL DO TRABALHO – A ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS E SUA INTEGRAÇÃO NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO Gravataí 2017 ________________ DIEGO DE JESUS OLIVEIRA NUNES DIREITO SOCIAL DO TRABALHO – A ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS E SUA INTEGRAÇÃO NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 35.753 Palavras / 144 PáginasData: 13/9/2018 -
Direito do trabalho - Contrato de trabalho
LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA WANIA ALVES FERREIRA FONTES Graduada em Direito pela UFMG Pós graduada em Direito Processual Civil pela UFU Pós graduada em Direito do Trabalho pela UNIT Pós graduada em Direito Civil pela UFU Mestra em Relações Sociais “Direito do Trabalho” pela PUC/SP Rua Teófilo Otoni – 840 – Patos de Minas – Minas Gerais wania@unipam.edu.br – (34)98058484 ........................................................................................................................................ APS 01 – ESTUDO DE CASO Analise o caso especificado abaixo e responda os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2018 -
O CONTRATO DE TRABALHO. PRESSUPOSTOS E PROCESSO DE FORMAÇÃO - À LUZ DA LEI N.°7/15 DE 15 DE JUNHO (LEI GERAL DO TRABALHO DE ANGOLA).
O CONTRATO DE TRABALHO. PRESSUPOSTOS E PROCESSO DE FORMAÇÃO - À LUZ DA LEI N.°7/15 DE 15 DE JUNHO (LEI GERAL DO TRABALHO DE ANGOLA).[1] Por: Valdano Afonso Cabenda Pedro (Licenciando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, FDUAN - Angola, Assistente Estagiário de Direito Económico da FDUAN, Advogado Estagiário inscrito na OAA e Pós-Graduando em Compliance e Combate ao Branqueamento de Capitais pelo Centro de Estudos de Ciências Jurídico-Económicas da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.071 Palavras / 65 PáginasData: 25/9/2018 -
O trabalho intermitente como nova modalidade de contrato de trabalho
FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ Curso de Direito O TRABALHO INTERMITENTE COMO NOVA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO ALESSANDRA BASTOS PANTOJA MACAPÁ-AP 2018.1 ALESSANDRA BASTOS PANTOJA O TRABALHO INTERMITENTE COMO NOVA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO Artigo Científico Jurídico apresentado à Faculdade Estácio de Macapá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Prof.a Carla Sendon Ameijeiras Veloso MACAPÁ-AP 2018.1 ________________ RESUMO O presente artigo versa sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.816 Palavras / 28 PáginasData: 27/9/2018 -
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR DETENÇÃO, PRISÃO PREVENTIVA E/OU PRISÃO DO TRABALHADOR, À LUZ DA LEI N.° 7/15 DE 15 DE JUNHO - LEI GERAL DO TRABALHO
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR DETENÇÃO, PRISÃO PREVENTIVA E/OU PRISÃO DO TRABALHADOR, À LUZ DA LEI N.° 7/15 DE 15 DE JUNHO - LEI GERAL DO TRABALHO.[1] Do problema Para além de prestar o trabalho com diligência e zelo, na forma, tempo e local de trabalho estabelecidos no contrato de trabalho, o trabalhador tem mais alguns deveres, dentre eles, o dever de ser assíduo e pontual,[2]avisando o empregador em caso de impossibilidade de comparência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.286 Palavras / 22 PáginasData: 15/10/2018 -
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A LUZ DA REFORMA DO DIREITO DO TRABALHO
JOSE SILVINO DE CAMARGO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A LUZ DA REFORMA DO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada à Faculdade Campo Real, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Anna Flávia Camilli Oliveira Professora Orientadora GUARAPUAVA 2017 ________________ JOSE SILVINO DE CAMARGO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A LUZ DA REFORMA DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho de Curso aprovado com média ________, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.674 Palavras / 107 PáginasData: 19/10/2018 -
Contrato de Trabalho
CONTRATO DE TRABALHO Entre GLORIA DE HUA YA SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA registada na Conservatória do Registo Comercial de Nacala-Porto, designada por PRIMEIRA OUTORGANTE, neste acto representado pelo senhor Hua Ye Liu, de nacionalidade Chinesa, Portador do D.I.R.E nº 03CN00029431, designado por/ na qualidade de Sócio, com poderes bastantes para este acto, E Caiping Zhang, Casado, de Nacionalidade Chinesa residente em Nacala Porto, titular do D.I.R.E nº 03CN00070627, emitido pelos Serviços de Migração de Moçambique, doravante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2018 -
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
INSTITUTO PROCESSUS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DANIELE RIBEIRO DE SOUSA NORA CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE Conceito e características Brasília 2018 DANIELE RIBEIRO DE SOUSA NORA CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE Conceito e características É fato que existe presunção de paternidade aos filhos havidos dentro de um casamento, porém, para os filhos havidos fora, esta presunção já não existe e, sendo assim, inexiste o vínculo jurídico que só surge com o reconhecimento que, se não acontece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2018 -
TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO
TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO 2- Por iniciativa do empregador sem justa causa - Formalidade – Comunicado de dispensa escrito – Estabelece o termino do contrato - Data do último dia trabalhado - - Aviso prévio – Art. 487, CLT <30 dias> (as partes) – Não havendo prazo estipulado. → O aviso prévio pode ser TRABALHADO ou INDENIZADO – Aviso prévio proporcional – Art 7, XXI – Programatico – 12506/11 = 3 dias a +
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2018 -
CONTRATO DE TRABALHO – ADMISSÃO, DEMISSÃO, MODALIDADES NORMAS PARA ADMISSÃO/CONTRATAÇÃO
CONTRATO DE TRABALHO – ADMISSÃO, DEMISSÃO, MODALIDADES NORMAS PARA ADMISSÃO/CONTRATAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - RESCISÃO CONTRATUAL De acordo com a convenção de 2016/2017 a homologações e pagamentos das rescisões de contrato de trabalho dos empregados que tenham mais de um ano de registro na empresa deverão ser feitas no sindicato profissional da categoria, sob pena de multa. O TRCT deverá ter 05 (CINCO) vias, sendo que uma via deste ficará nos arquivos do sindicato profissional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 PáginasData: 12/11/2018 -
Contrato de Trabalho - Aditivo - Home Office (Modelo)
ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO FRIGO LANCHES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LANCHES LTDA. EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob nº 05.047.804/0001-60, estabelecida na Rua Pedro Moreira, nº 185, Parque Via Norte – CEP 13065-220, município de Campinas, Estado de São Paulo, de ora em diante designado simplesmente EMPREGADOR, e de outro lado NOME DA FUNCIONÁRIA, (nacionalidade), (estado civil), CTPS nº ______ - série____,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2018 -
Contrato de Trabalho - Aditivo - Home Office (Modelo)
ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO LTDA. EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob nº , estabelecida na Rua , nº , – CEP , município de Campinas, Estado de São Paulo, de ora em diante designado simplesmente EMPREGADOR, e de outro lado NOME DA FUNCIONÁRIA, (nacionalidade), (estado civil), CTPS nº ______ - série____, portadora do RG n° ___________ e do CPF sob n° ____________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2018 -
RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO NOS TERMOS DA ALÍNEA “D” DO ARTIGO 483 DA CLT
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROC. DO TRABALHO MARIELE ANICÉSIO DE OLIVEIRA PROJETO DE TCC RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO NOS TERMOS DA ALÍNEA “D” DO ARTIGO 483 DA CLT Rondonópolis/MT 2018 ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/substítulo: Rescisão Indireta do contrato de trabalho nos termos da alínea “d” do art. 483 da CLT Autor: Mariele Anicésio de Oliveira Área de Concentração: SAT_Pós Direito do Trabalho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2018 -
Contrato de Trabalho Sem Termo
CIEQ_11.16 Legislação Laboral Contratos Contrato de Trabalho Sem Termo Entre: Empregador, pessoa colectiva nº….com sede na Rua….representada por, adiante designada por primeira contraente e Trabalhador, estado civil, profissão, residente na…titular do cartão de cidadão nº…válido até, com o Número de Identificação Fiscal nº…. adiante designado por segundo contraente. Celebram as partes, acima mencionadas, o presente contrato de trabalho sem termo, de boa fé, e no estrito cumprimento das normas laborais, com as seguintes cláusulas Cláusula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.273 Palavras / 10 PáginasData: 21/2/2019 -
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO Pelo presente instrumento particular de direito que entre si celebram, de um lado Indústria e Comércio de Pão de Queijo Gomes Ltda., empresa inscrita no CNPJ sob o n.º: 03.528.360/0003-10, situado na Rodovia BR 040 – Km 695, S/N – Alfredo Vasconcelos – MG, na pessoa de seu representante legal Sr. Expedito Ferreira do Nascimento Junior, brasileiro, casado, Comerciante, CPF n.º 028.610.916-65, residente e domiciliado em Barbacena/MG, neste ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2019 -
O CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE TRABALHO Empregador(a): MARIA HELENA CABRAL PINTO CPF: 011.285.822-87 Estado civil: CASADA Profissão: Aposentada Endereço: Rua Pampulha nº 278 Aeroporto CEP: 69.310-080 Cidade: BOA VISTA Estado: RR Empregada doméstica: CLAUDETE DA SILVA CPF: 241.868.132-72 Sexo: FEMININO Estado civil: SOLTEIRA Data de nascimento: 09/08/1969 Endereço: AV Amazonita S/N QD 32 Lote 862 - Pedra Pintada CEP: 69.339-899 Cidade: BOA VISTA Estado: RR Número da carteira de trabalho e série: 52689 Série: 0030 DRT/RR Pelo presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2019 -
O CONTRATO DE TRABALHO
Notas de aulas: Direito do Trabalho I Ariete Pontes de Oliveira Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas Postgrado en Derecho "EL DERECHO CONSTITUCIONAL DEL TRABAJO" Universidad de Castilla - La Mancha Advogada Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K43210E2 07 CONTRATO DE TRABALHO[1] 1 Aspectos Conceituais do Contrato De Trabalho Definir um fenômeno consiste na atividade intelectual de apreensão e desvelamento dos elementos componentes desse fenômeno e do nexo lógico que os mantêm integrados. A definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.205 Palavras / 49 PáginasData: 4/4/2019 -
O Contrato de Trabalho
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Resenha do Artigo ou Caso Modificação do Contrato de Trabalho Nome do aluno: Trabalho da disciplina Contrato de Trabalho Tutor: Prof. MARIA CÉLIA FERREIRA DE REZENDE São Luís - MA 2018 Artigo ou Caso: McDonald's e a modificação do contrato de trabalho. TÍTULO A Modificação do contrato de trabalho na McDonald's REFERÊNCIA: Juíza Virgínia Lúcia de Sá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2019 -
TERMO ADTIVO DO CONTRATO DE TRABALHO
TERMO ADTIVO DO CONTRATO DE TRABALHO RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXX, com sede na Avenida Concêntrica, S/N, Camaçari de Dentro, Camaçari, Bahia, CEP, doravante denominada EMPREGADORA. NOME DO EMPREGADO, RG, CPF, Nº DA CTPS, CARGO/FUNÇÃO, endereço, doravante denominada EMPREGADO. Tem entre si como justos e acertados as condições abaixo, fazendo-as integra-las ao contrato de trabalho já existente entre as partes. Cláusula 1. No ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2019 -
CONTRATOS DE TRABALHO ATIVOS E A REFORMA TRABALHISTA: APLICABILIDADE
CONTRATOS DE TRABALHO ATIVOS E A REFORMA TRABALHISTA: APLICABILIDADE Manoela Bachi Steffli Resumo: A Reforma Trabalhista entrou em vigor em 13 de novembro de 2017 e com isso os operadores do direito passaram a enfrentar dúvidas recorrentes quanto a sua aplicabilidade ou não aos contratos de trabalho em vigor. Analisando tal situação, percebeu-se que há entendimentos diversos e contrários no sentido de sua aplicabilidade aos contratos firmados anteriormente, sendo ambas as posições bem fundamentadas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.872 Palavras / 20 PáginasData: 23/5/2019 -
O MODELO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO
ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO EMPREGADA: EMPREGADORA: CONSIDERANDO QUE: 1. A EMPREGADA foi contratada em _____________, para prestar serviços à EMPREGADORA com exclusividade, no estabelecimento acima referido, no cargo de manicure, estando de acordo com posteriores designações para exercer outras funções ou outros cargos, desde que compatíveis com sua condição pessoal e profissional, declarando, desde já, que concorda com eventuais transferências para outras localidades por necessidade de serviços, onde a EMPREGADORA mantenha ou venha manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2019 -
DECLARAÇÃO DE ACORDO DE EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DE CONTRATO TÁCITO DE TRABALHO
C:\Users\rique&rafa\Pictures\Documento Pedro 11.jpg ________________________________________________________________ DECLARAÇÃO DE ACORDO DE EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DE CONTRATO TÁCITO DE TRABALHO Por este instrumento particular de Declaração de Termo de Rescisão Contratual, eu THAIANE MATIAS NOGUEIRA TONETTI, RG N.º 0577664360 SSP/BA, CPF: 960.292.185-49, brasileira, solteira, residente em Salvador - Bahia, declaro, na presença das testemunhas abaixo assinadas, que recebi da Sra. KÁTIA LUCIANE TEIXEIRA DE SÁ, brasileira, casada, CPF 458.253.605-06, residente e domiciliada na cidade de Salvador - Bahia, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2019 -
Contrato de trabalho por tempo indeterminado
Contrato Por Tempo Indeterminado * O que significa? É um modelo de contrato bem comum e mais usual, pois não existe um período estabelecido, ou seja, um período pré definido das atividades prestadas. O empregado tem o registro de emprego na carteira de trabalho e na Previdência Social. Existe a data de início para começar as atividades no contrato de trabalho, mas a data de término não é preenchida, podendo assim acontecer uma rescisão a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2019