DIREITO PUBLICO E PRIVADO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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DIREITO PUBLICO E PRIVADO
DIREITO PENAL http://jus.com.br/artigos/932/evolucao-historica-do-direito-penal/2 Maércio Falcão Duarte http://jus.com.br/artigos/932/evolucao-historica-do-direito-penal/2#ixzz3mt9lglxa DUARTE, Maércio Falcão. Evolução Histórica do Direito Penal. Jus Navigandi. 1999. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/932/evolucao-historica-do-direito-penal> Acessado em 26 de Setembro de 2015. Estiveram em vigor no Brasil Colônia as ordenações Manuelinas (até 1569) e Afonsinas (até 1512) substituída mais adiante pelo código de D. Sebastião (até 1603) Em 11 de janeiro de 1603 nasce o Livro V do Rei Filipe II, .o nosso primeiro Código Penal. É o Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2016 -
Instituições de Direito Público e Privado
Instituições de Direito Público e Privado Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Avaliação a Distância 1 – AD1 Período - 2015/1º Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Coordenador: Prof. Afranio Faustino de Paula Filho Data-limite para entrega: 01/03/2015 (23:55h) Conteúdo: Aulas 1 a 4 Total de Pontos: 100 (Cem) 1. De acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2016 -
Instituições de Direito Público e Privado
Instituições de Direito Público e Privado Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Avaliação a Distância 1 – AD1 Período - 2015/1º Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Coordenador: Prof. Afranio Faustino de Paula Filho Data-limite para entrega: 01/03/2015 (23:55h) Conteúdo: Aulas 1 a 4 Total de Pontos: 100 (Cem) Após estudar as aulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2016 -
Fichamento - livro Instituições do Direito Publico e Privado
Universidade Paulista Rafael Fiaschi Vanti RA: N845BJ9 Turma CT1P28 Fichamento São José do Rio Preto 2016 Direto Constitucional (pp. 53-68), unidade 3. Oliveira, João Rezende Almeida e Costa, Tágory Figueiredo Martins. Instituições do Direito Publico e Privado. Santa Catarina. Universidade Feral de Santa Catarina/UFSC. Editora Capes, 2010. * O autor nos convida a entender melhor o ponto onde Estado e Direito se encontram: a Constituição. * O Estado é uma instituição politicamente organizada à partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2016 -
Direito público e privado
Instituições de Direito Público e Privado Curso de Administração de Empresas Profa.: Ana Paula Veloso de Assis Sousa 1 - DIREITO A origem do vocábulo Direito vem do latim directus que significava aquilo que é conforme a linha reta. Mas a origem do nosso direito vem do vocábulo latino jus, que significa o ordenado, o sagrado, o consagrado. (CRETELLA J., 1990) 1. - Pluralidade de Significações do Direito. MONTORO (2005) explica que não podemos nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2016 -
A DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO (DIREITO PUBLICO X DIREITO PRIVADO)
A DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO (DIREITO PUBLICO X DIREITO PRIVADO) 5.1 – Teorias: a) Monista - Não haveria divisão entre Direito Publico e Privado. Para Kelsen, só existe o Direito Publico. b) Dualista - Afirma a existência dos dois, diferenciando apenas os critérios para um e outro. A clássica divisão do direito em público e privado é oriunda do direito romano. O direito público era aquele concernente ao estado dos negócios romanos e o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2016 -
Instituições do Direito Público e Privado
1- Quando a interpretação da lei provêm de integrantes do Poder Judiciário (ministros, desembargadores, juízes, etc), o conjunto dessas interpretações é denominado jurisprudência. A Doutrina, no entanto, são quando as opiniões são formadas por professores de Direito, advogados ou outros profissionais da área jurídica. As súmulas de Jurisprudência são documentos cuja existência serve de precedente no instante em que outros juízes se vejam diante de uma questão semelhante. “556. É competente a Justiça comum para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2016 -
Instituições de Direito Público e Privado
Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Turma: B Faça uma resenha do que foi discutido no Fórum 2. Destaque os principais pontos positivos e negativos postados sobre o sistema presidencialista de governo. Destaque sua opinião sobre os argumentos apresentados. Os pontos positivos que foram apresentados na discussão passada são: O representante do país é eleito por vontade do povo através do voto, a separação dos três poderes e a busca do equilíbrio dos mesmos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2016 -
Instituições de Direito Publico e Privado
1. Quando afirmamos que a imprescritibilidade, a inalienabilidade, a irrenunciabilidade e a universalidade são as características dos direitos e garantias do ser humano, o que queremos dizer com isto? (20 pontos) A afirmação indica que estes direitos são invioláveis e não poderão ser desrespeitado por qualquer pessoa autoridade ou não ou lei infraconstitucional a correr risco de pena de licito civil, penal ou administrativo e a efetividade destes direitos fundamentais é assegurada pelos meios coercitivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2016 -
Direito Publico e Privado
Universidade Federal do Amazonas Direito Público e Privado Manaus - AM 2016 Universidade Federal do Amazonas Direito Público e Privado Nomes: Carlos Frederico Manaus - AM 2016 Sumário – Introdução. ________________ Conceito. Para entender um pouco sobre Direito Público e Direito Privado, é necessário entender o conceito e a definição do direito. O termo direito vem da palavra em latim directum, que significa reto no sentido de certo, o correto, o mais adequado. Nesse pensamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.982 Palavras / 12 PáginasData: 8/1/2017 -
Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado
1. Diferenciar Direito Internacional Público de Direito Internacional Privado. Direito internacional público não se confunde com direito internacional privado. A diferença está essencialmente no objeto de estudo. No direito internacional público, a preocupação está no direito que regula as relações entre os Estados ou entre Estados e outros atores internacionais. Em outras palavras, o Estado é parte essencial do objeto de estudo e por isso recebe o adjetivo público. O direito internacional privado é voltado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2017 -
O DIREITO PÚBLICO x DIREITO PRIVADO
DIREITO PÚBLICO x DIREITO PRIVADO 1) Qual o sentido atual da relação entre direito público e direito privado? Por qual motivo ela ganha novos contornos no contexto do Estado Moderno? O Estado só pode intervir no modo privado desde que haja alguma justificativa relevante, por exemplo: o aborto, a eutanásia. O Direito trabalha com essa técnica da vontade de uma determinada sociedade: a vontade dessa sociedade acaba se impondo como uma decisão normativa. Construção normativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2017 -
A DEFINIÇÕES DIREITO PUBLICO E DIREITO PRIVADO
ALUNOS : Matheus Souza, Cleuber A. , Pedro G. , Edson J. INTRODUÇAO AO DIREITO DEFINIÇÕES DIREITO PUBLICO E DIREITO PRIVADO DIREITO PUBLICO O direito publico tende sempre a regular um interesse, direto ou indireto, do próprio Estado, em que tem vigência, seja para impor um princípio de caráter político e soberano, seja para administrar os negócios públicos ou para defender a sociedade que e o a base do poder publico . O direito publico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Ao contrário do que pode parecer, o Direito Internacional Privado não é ramo do Direito Internacional Público. É nesse sentido, e porque ainda há certa confusão quanto ao objeto das duas matérias, que convém destacar, desde logo, a diferença entre ambas. O Direito Internacional Público é o ramo do Direito que regula as relações internacionais, a cooperação internacional e temas de interesse da sociedade internacional, disciplinando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2017 -
A Instituições de Direito Público e Privado
Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Avaliação Presencial 3 – AP 3 – Período – 2011/2º Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Coordenador: Prof. Afranio Faustino de Paula Filho Conteúdo: Aulas 1 a 15 ALUNO: MATR: GABARITO: I – TESTE DO TIPO MÚLTIPLA ESCOLHA: (0,5 ponto cada questão) 1. Fonte primária ou principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2018 -
O Direito público e o direito privado
O direito público e o direito privado, a dupla de termos público/ privado fez seu ingresso na história do pensamento político e social do Ocidente, através do uso constante e contínuo, sem substanciais modificações, terminou por se tornar uma daquelas "grandes dicotomias”. Podemos falar corretamente de uma grande dicotomia quando nos encontramos diante de uma distinção da qual se pode demonstrar a capacidade: a) de dividir um universo em duas esferas, no sentido de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2018 -
ADA INSTITUIÇÃO DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO
ADA – 1 CURSO: COMO GASTAR CONSCIENTEMENTE MARIANA AUGUSTA SILVA LIMA, 2° ADMINISTRAÇÃO 19/09/2015 O objetivo de administrar o meu dinheiro, é saber administrá-lo de forma consciente. Saber organizá-lo é essencial, uma melhor gestão dele nos leva a consumir com prazer, estar preparados para alguma emergência(doenças ou outra coisa em geral) ,viver mais tranquilo no futuro (aposentadoria).. A palavra que define é a organização, e o primeiro passo é o planejamento.. Defina objetivos, faça um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2018 -
Instituições de Direito Público e Privado
Instituições do Direito Público e Privado Prof. Aldrin Pontes Justifique suas respostas e fundamente: 1. Qual a finalidade de uma MP (Medida Provisória) e em quais casos o presidente da república pode utilizá-la? R: São atos com força de lei, garantidos ao Poder Executivo, na figura do Presidente da República, que podem ser utilizadas em casos de relevância e urgência e que devem ser submetidas ao crivo do Congresso Nacional. Cabe ao ao Congresso Nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2018 -
Instituições de Direito Público e Privado
Primeira Atividade da AD1 - Instituições de Direito Público e Privado - Administração Pública - CEDERJ - 2018 LADRÃO DE BANCO ENTRA NA AGÊNCIA, DIRIGE-SE AO CAIXA, MOSTRA SUA ARMA E GRITA: “TODOS NO CHÃO. ISSO É UM ASSALTO”. SURPREENDIDOS PELA SITUAÇÃO, TODOS OBEDECEM. DEPOIS, O LADRÃO DÁ A SEGUINTE ORDEM PARA A CAIXA: “ME PASSA TODO O DINHEIRO”. PREOCUPADA COM A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO COERCITIVA E EVENTUAL USO DA FORÇA DA PARTE DO LADRÃO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2018 -
AS INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO DOWER, N.G.B. et al. Instituições de Direito Público e Privado. 15.ed. São Paulo: Saraiva, 2017. Cap. 28 a 33 e 37. Na grande obra de Godoy, no capitulo vinte e oito, temos a temática “DIREITO CIVIL”, que é um ramo do direito privado, e em outras palavras é o direito dos particulares. Para entendermos o direito civil, o autor nos fala do Código Civil (Código = conjunto de leis).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2018 -
O Direito Publico e Privado
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS CURSO DE EDIFICAÇÕES - DEC Direito Público e Direito Privado SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO – A IMPORTÂNCIA TEMA PARA O DIA A DIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL Autor: Guilherme Oliveira de Souza Trabalho apresentada como trabalho parcial do 2º Bimestre de 2017 na disciplina “Legislação”, ministrada pelo Professor Juracy Coelho Ventura. Aluno: Guilherme Oliveira de Souza Turma: EDI3B Belo Horizonte, 13/07/2017 ________________ 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.839 Palavras / 12 PáginasData: 8/9/2018 -
O DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO: ADMINISTRAÇÃO MATÉRIA: NOÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROFESSOR: FRANCISCO FERREIRA DAVES ALUNA: ANA CLARA SOUSA NONATO RESUMO (VENOSA Silvio de salvo.Direito civil. São Paulo;Adas,2013.v.l.p.150) (BEVILÁQUA.Clóvis.Código civil comentado. 11 ed. Rio de janeiro; Francisco Alves) Teresina, PI 2018 DIREITO CIVIL O Direito Civil é o direito dos particulares, ou seja, o conjunto de princípios e normas concernentes às atividades dos particulares e às suas relações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2018 -
Instituições do Direito Público e Privado
TECNOLÓGO EM GESTÃO PÚBLICA INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO TAGUATINGA-DF 1/2018 MATEUS BATISTA MATTOS TAGUATINGA-DF 1/2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................5 1. ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO E TEORIA GERAL DO ESTADO......................................................................................................................6 1.1 Noção Elementar de Direito...................................................................................6 1.2 Conceito e Etimologia: Multiplicidade e Unidade do Direito..................................7 1.3 Direito Objetivo e Subjetivo. Direito Natural e Direito Positivo..............................7 1.4 Ramos do Direito: público e privado.....................................................................8 1.5 Fontes do Direito: Fontes de Explicitação ou integração......................................9 1.6 Lei. Classificação. Formação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.055 Palavras / 61 PáginasData: 19/9/2018 -
O Direito Público e Direito Privado
CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDI DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTE CURSO DE DIREITO Emanoel Krüger Cretton/Matricula: 2018101973 Jose Carlos Peixoto Octaviano/Matricula: 2018102121 Thales Goncalves Do Nacimento/Matricula: 2018101883 Kaique Igor Ferreira De Souza/Matricula: 2018102321 Luciana Brito Mariano De Oliveira/Matricula: 2018102243 Turma: 201 Resumo: Paginas 120 -145 Item: 6.3: Separação do Dilema Idealista/Jusnaturalista Versus Realismo/Juspositivista Há que de se superar o dilema jusnaturalista versus juspositivista que aprisiona os espíritos, que não se deixa explicar os modelos de pensamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.742 Palavras / 11 PáginasData: 22/10/2018 -
O FENÔMENO A SER DISCIPLINADO PELO DIREITO PÚBLICO E PELO DIREITO PRIVADO
FICHAMENTO Enciclopédia Jurídica da PUCSP, tomo I (recurso eletrônico) : teoria geral e filosofia do direito / coords. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro Gonzaga, André Luiz Freire - São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017 1. O FENÔMENO A SER DISCIPLINADO PELO DIREITO PÚBLICO E PELO DIREITO PRIVADO [...] saber que tipos de atos são de direito público e de direito privado é algo extremamente relevante. No primeiro caso, vigora o princípio do interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.777 Palavras / 8 PáginasData: 10/3/2019