Dano Estetico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.989 Trabalhos sobre Dano Estetico. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CONTESTAÇÃO TRABALHISTA EMPREGADA DOMÉSTICA DANO MORAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DA _____ REGIÃO COMARCA DE _________-___ Processo nº Audiência xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, viúva, RG n˚ xxxxxx, CPF xxxxxxxxx, residente e domiciliada (endereço) VEM por seu advogado ut instrumento de mandato anexo, com as honras de estilo, perante V. Ex.ª, na forma do Art. 300 e ss. do CPC pátrio, combinado com o Art. 847 da CLT, apresentar CONTESTAÇÃO Aos termos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.623 Palavras / 15 PáginasData: 5/6/2016 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
EX.MO(ª) SR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 34ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE/MG AUTOS N.°: 024 05 796 442-1 AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS AUTORA: NET CARD SERVICES LTDA. REQUERIDA: POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS LTDA. POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS LTDA., nova denominação social de POLICARD SYSTEM – FRANQUIA E SERVIÇOS LTDA., doravante identificada simplesmente como “POLICARD”, nos autos em epígrafe discriminados, vem perante Vossa Excelência, através seus advogados, apresentar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.864 Palavras / 28 PáginasData: 7/6/2016 -
Ação de Indenização por Danos morais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO - RJ. PROC. 0036147-56.2015.8.19.0208 PLINIO ALVES DE OLIVEIRA NETO, Brasileiro, Solteiro, Segurança, Identidade nº 21.322.135-1, DIC/RJ, Inscrita no CPF sob o nº 476.066.225-15, residente e domiciliada á Rua Artur Vargas, nº 54 , casa 2c, apto:201, Piedade, Rio de janeiro/RJ CEP. 21.381-110, vem á V.Exc. por seu advogado infra assinado respeitosamente ajuizar a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.972 Palavras / 8 PáginasData: 7/6/2016 -
Ação de indenização por danos morais
http://3.bp.blogspot.com/_7V4u7LvIrbs/TAN5b1h2U1I/AAAAAAAABak/_SZoUqduQa8/s1600/justi%C3%A7a.jpg Milena Rachel de Queiroz – Advogada EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CIVEL DO FORO REGIONAL DA VILA PRUDENTE ROSI DA SILVA PEREIRA, brasileira, divorciada, segurança, inscrita no CPF nº 282.160.398-32, RG nº 34216721, domiciliada e residente na Rua Travessa das Fidelis, 18, Jardim Arantes, São Paulo, por intermédio de sua Advogada, vem à presença de Vossa Excelência, com o devido acatamento, apresentar: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.688 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2016 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS E MATERIAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL REGIONAL DE ALCÂNTARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO (Conforme Art. 319, I, NCPC e Organização Judiciária Do Estado do Rio de Janeiro) Gabryel de Oliveira Miguel, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe Renata de Oliveira Miguel, Brasileira, estado civil (ou a existência de união estável), profissão, portador da carteira de identidade n° …., expedida pelo …, inscrita no CPF/MF sob n° …. ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.608 Palavras / 19 PáginasData: 10/6/2016 -
Ação de indenização por danos materiais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE CURITIBA/PR. GUIA DE RECOLHIMENTO Nº ANA DE SOUZA LEÃO, brasileira, solteira, modelo, inscrita no CPF sob o nº 000.000.002-03, residente à Rua C, nº 152, Campos, São Paulo, CEP: 000.111-22, representada por sua advogada infra assinada, com endereço profissional na Av. Rio Branco, nº 125, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20040-006, com endereço eletrônico: calcadaamanda@yahoo.com.br, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 19/6/2016 -
INICIAL DANOS MORAIS
GEISY MARA BRUZADIN Advogada OAB/SP nº 346.961 (17) 99112-1959 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP. LEAGNA ADRIANA MATIAS COLOSSA, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG nº 53.214.011-4 SSP/SP e CPF sob o nº 217.980.258-76, e-mail leagna_adriana@hotmail.com, residente e domiciliada na Rua Catarina Marcolin Adolfo, nº 20, Jardim Planalto, São José do Rio Preto - SP, CEP 15.046-065, vem, respeitosamente a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.022 Palavras / 17 PáginasData: 20/6/2016 -
Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DA CAPITAL. Ref.: Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. JOSÉ EDVARDO RIBEIRO, brasileiro, casado, agropecuarista, inscrito no CPF/MF n.º 024.519.654-44, residente e domiciliado na Av. Dr. Antônio Gomes de Barros, n.° 79, Condomínio Bossa Nova, Edf. Corcovado, apto. 103, Jatiúca, CEP – 57036-000, Maceió/AL; AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra a OI, inscrita no CNPJ sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.709 Palavras / 19 PáginasData: 22/6/2016 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ José, nacionalidade, solteiro, profissão, inscrito no Cadastro de Pessoa Físicas n° _, portador do Registro Geral n° _, e-mail; Joaquim, nacionalidade, solteiro, profissão, inscrito no Cadastro de Pessoa Físicas n° _, portador do Registro Geral n° _ e Julieta, nacionalidade, solteiro, profissão, inscrito no Cadastro de Pessoa Físicas n° _, portador do Registro Geral n° _, e-mail, todos residentes e domiciliados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2016 -
AÇÃO JUDICIAL DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NOVO CPC
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ (AL) QUALIFICAÇÃO, filha de ___, com endereço eletrônico: exemplo @gmail.com, residente ___, Maceió (AL), por intermédio de seu procurador e advogado infra-assinado, legalmente constituído nos termos da Procuração anexa (Doc. 01), vem, com o devido respeito perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 186 e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90 (CDC) e demais legislação aplicável à espécie, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.954 Palavras / 16 PáginasData: 23/6/2016 -
A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURIDICA POR DANOS AMBIENTAIS
A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURIDICA POR DANOS AMBIENTAIS Charllis Alexandre F. Limeira da Silva[1] João Alves Galvão Neto[2] RESUMO A pessoa jurídica tornou-se o grande algoz do ambiente, e também uma proteção inviolável para aqueles que por detrás dela se escondiam. A Lei 9.605, de 1998, em seu artigo terceiro: As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativamente, civil e penalmente conforme o dispositivo nesta Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.109 Palavras / 13 PáginasData: 25/6/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL AMBIENTAL
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL AMBIENTAL Atualmente, há uma preocupação mundial com a proteção ao meio ambiente, de uma forma geral. Seguidas catástrofes e mudanças climáticas, são provas que a preocupação evidenciada desde a década de oitenta possui fundamento, sendo necessário que se estabeleça uma política de preservação mais eficiente e uma punição mais rigorosa aos responsáveis pela degradação ambiental. Dano ambiental é o dano sofrido pelo meio ambiente. Contudo, conforme salientou Antunes, em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 27/6/2016 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C DANOS MORAIS
nº. ..., bairro ..., em ..., PEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO.. AEX KARRAN, brasileiro, ..., ..., portador da Identidade R.G. nº ... e do CPF nº ..., na rua ..., nº. ..., em ..., estado de ..., por intermédio de seu advogado, infra-assinado, procuração em anexo, com escritório na rua ..., nº. ... em ..., estado de ..., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.419 Palavras / 14 PáginasData: 4/7/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROCESSO Nº. 0013163-47.2015.818.0001 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO AUTOR: JOSÉ VALMIR VIEIRA TORRES RÉ: FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA Vistos, etc. JOSÉ VALMIR VIEIRA TORRES promove AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO contra FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA , alegando o autor, em síntese, ter sofrido danos em razão de conduta ilícita da ré. Informa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 5/7/2016 -
Petição de Danos Morais e Materiais
Vanderlei Bezerra, brasileiro, casado, residente em Maringá-PR, azulejista, foi contratado na data de 02 de fevereiro de 2016, para assentar o piso da casa de Cândida Ferreira, a partir do dia 03 de março de 2016, pelo preço total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). No dia 03 de março de 2016, por volta das 7 horas da manhã, Vanderlei deixou sua casa, no Jardim Paris, dirigindo seu veículo Gol, ano/modelo 2012, cor prata,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 5/7/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA C/C REPETIÇÃO DO INDEBITO C/C REPARACAO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. xxxxxx, Brasileira, Casada, Portador da Carteira de Identidade , Residente xxxxxx , vem através de seu Advogado, infra-assinado, com escritório situado na Rua xxxxxxxx, local para onde deverão seguir as notificações, ajuizar a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA C/C REPETIÇÃO DO INDEBITO C/C REPARACAO POR DANOS MORAIS em face de xxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 PáginasData: 5/7/2016 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE, A OMISSÃO DO ESTADO E O DANO MORAL COLETIVO
O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE, A OMISSÃO DO ESTADO E O DANO MORAL COLETIVO Autora: Suzy Oliveira de Araújo[1] RESUMO No legítimo Estado Democrático de Direito, a saúde constitui-se como direito público subjetivo, exigível contra o Estado, visto que seu efetivo exercício depende de recursos materiais e humanos a serem implementados através de políticas públicas de saúde. A partir disto, este estudo visou tratar da omissão do Estado em prestar um serviço público de saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.767 Palavras / 28 PáginasData: 19/7/2016 -
DANO EXISTENCIAL FRENTE ÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO
LUCAS DOS SANTOS FERNANDES O DANO EXISTENCIAL FRENTE ÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO BARRA DO GARÇAS– MT ABRIL/ 2016 LUCAS DOS SANTOS FERNANDES O DANO EXISTENCIAL FRENTE ÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, do Campus Universitário do Araguaia, da Universidade Federal do Mato Grosso, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia I, sob orientação do Prof.(a). Me. Sandra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.718 Palavras / 11 PáginasData: 25/7/2016 -
DANO EXISTENCIAL NÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO
LUCAS DOS SANTOS FERNANDES O DANO EXISTENCIAL FRENTE ÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO BARRA DO GARÇAS– MT ABRIL/ 2016 LUCAS DOS SANTOS FERNANDES O DANO EXISTENCIAL FRENTE ÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, do Campus Universitário do Araguaia, da Universidade Federal do Mato Grosso, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia I, sob orientação do Prof.(a). Me. Sandra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.718 Palavras / 11 PáginasData: 25/7/2016 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS e MORAIS
Nayara Cristhina dos Santos Silva – OAB nº 1027 Advocacia e Consultoria Jurídica Nayara Cristhina dos Santos Silva – OAB nº 1027 Advocacia e Consultoria Jurídica Nayara Cristhina dos Santos Silva – OAB nº 1027 Advocacia e Consultoria Jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA – RORAIMA. SILMAR CAETANO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade n° 316.682-1 SSP/RR e com CPF nº 260.824.112-34, domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.704 Palavras / 15 PáginasData: 3/8/2016 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES e DESCUMPRIMENTO DE APÓLICE DE SEGURO c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUANAMBI BAHIA. NOME, brasileiro, casado, Técnico Agrícola, Portador da Carteira de Identidade (RG) ........., SSP/BA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) .............., residente e domiciliado na ....................... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES e DESCUMPRIMENTO DE APÓLICE DE SEGURO c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Pelo rito da Lei 9.099/95,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.036 Palavras / 25 PáginasData: 3/8/2016 -
REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA, RORAIMA. Asafe, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, portador da cédula de identidade RG nº e CPF nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado, endereço completo + CEP – Boa Vista – RR, por seu advogado que esta a subscreve, procuração em anexo, vem perante Vossa Excelência propor ação de REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS em face de Alfa, empresa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 8/8/2016 -
Majoração danos morais
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA VELHA,ES. PROCESSO. 035090234820 JAILSA RATTIS DE FREITAS, qualificado nos autos, por seu advogado, vem, respeitosamente, APRESENTAR RECURSO ADESIVO, RAZÕES em anexo. Requer a manutenção da JUSTIÇA GRATUITA, bem como, que o recorrido seja intimado para responder, caso queira. Nesses termos; P. E. DEFERIMENTO. VITORIA,ES, 26 de março de 2015. ERNANDES GOMES PINHEIRO OAB,ES 4443 ________________ RECURSO ADESIVO RAZÕES RECORRENTE. JAILSA RATTIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2016 -
DANOS NA CONSTRUÇÃO
DANOS MORAIS NA CONSTRUÇÃO– NA PARTE DE JUSTA CAUSA A SubATech como uma sociedade anônima de capital fechado, adquire novos e limitado número de investidores, o que remete as primícias do relacionamento entre requerente e requerido (anexo 1, p 7-8). Resumidamente, o Sr. Jorge Martins não possuía capital suficiente para sua inserção na classe A, ainda assim, os membros da SubATech concordaram com sua admissão, visando sua grande capacidade intelectual. O requerido, consequentemente, se empenhou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2016 -
AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E PERDAS E DANOS
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA/PE. LUIZ GONZAGA DE BARROS, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF sob o nº 985.517.284-15, residente e domiciliado na Carlos Pena Filho, 14, José Liberato, na cidade de Caruaru/PE, através de sua bastante procuradora infra-assinada, (instrumento de mandato incluso), vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fulcro no artigo 319 e seguintes CPC/15 e, ainda, os artigos 6ª,IV, VI e VII, VIII, 35, III, 53,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.356 Palavras / 10 PáginasData: 15/8/2016