Dignidade da pessoa humana Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.646 Trabalhos sobre Dignidade da pessoa humana. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO E O FUNDAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
RESUMO Como afirma José Afonso da Silva (2008) “A constituição é o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado. O Estado se rege pela constituição que a ele pertence”. No Brasil, a constituição vigente é a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; para o exercício do Estado e da própria sociedade, devem ser observados os princípios, fundamentos e objetivos que nela constam, os quais estão presentes desde seu preâmbulo. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.937 Palavras / 16 PáginasData: 22/9/2016 -
Uso da Prova Ilícita no Processo Penal em Conformidade com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
http://i46.photobucket.com/albums/f125/dannncampos/Vestibular/Cursos-Faculdade-EstC3A1cio-de-SC3A1-RJ-11-3.jpg Curso de Direito LEONARDO DOS SANTOS BITTENCOURT Uso da Prova Ilícita no Processo Penal em Conformidade com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Rio de Janeiro 2014/01 LEONARDO DOS SANTOS BITTENCOURT Uso da Prova Ilícita no Processo Penal em Conformidade com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Profª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.556 Palavras / 39 PáginasData: 24/10/2016 -
PRINCÍPIO, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
C:\Documents and Settings\lllll\Desktop\122993398.png FIC - FACULDADE INTEGRADA DE CARATINGA Credenciada pela Portaria 1644 de 20/10/2000 CURSO DE DIREITO Reconhecido pela Portaria nº 4.139 de 02/12/2005 ANESIARA FERNANDA DA SILVA DIREITO CIVIL II CARATINGA 2016 PRINCÍPIO, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA O conceito de dignidade não é algo contemporâneo. Vem sido discutido durante muitos anos e é um conceito muito abrangente. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada pela Organização das Nações Unidas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.914 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2016 -
As dimensões da dignidade da pessoa humana: contruindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível.
Faculdade Metropolitana de Paragominas Caroline Glória Rainha Professora Viviany Tvarita Turma A-01 SCARLET, Ingo Wolfgang. As dimensões da dignidade da pessoa humana: contruindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível. RBDC n. 09. Jan./jun.2007 RESUMO A percepção de dignidade da pessoa humana, elaborada como uma ideia, iniciou no plano filosófico, para em seguida ser considerada como valor moral, ao qual, finalmente, agregou-se um valor jurídico. O autor Ingo Wolgang Sarlet, procurou destacar as principais dimensões da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2016 -
O MÍNIMO EXISTENCIAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SEU CONTEXTO HISTÓRICO
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE GOIÁS – IESGO FACULDADE DE DIREITO Heliomar Ferreira Barbosa Lauro Carvalho Santos Neto Wander Lúcio Vieira Almeida O MÍNIMO EXISTENCIAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SEU CONTEXTO HISTÓRICO. FORMOSA-GO 2016 ________________ INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIÁS – IESGO FACULDADE DE DIREITO Heliomar Ferreira Barbosa Lauro Carvalho Santos Neto Wander Lúcio Vieira Almeida O MÍNIMO EXISTENCIAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.484 Palavras / 14 PáginasData: 28/11/2016 -
O FGTS E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO A MORADIA E O PRÍNCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO O FGTS E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO A MORADIA E O PRÍNCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. JONATAS BARROS GARCIA NITERÓI, 2016. JONATAS BARROS GARCIA O FGTS E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO A MORADIA E O PRÍNCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do curso de graduação em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.875 Palavras / 36 PáginasData: 30/11/2016 -
AÇOES AFIRMATIVAS NA ADMINSTRAÇAO PUBLICA COMO MEIO DE APLICAÇAO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE MATERIAL E FORMAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO UNISEB TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DIREITO AÇOES AFIRMATIVAS NA ADMINSTRAÇAO PUBLICA COMO MEIO DE APLICAÇAO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE MATERIAL E FORMAL José Guilherme Baggio Orientador Profo. Dr. Leandro Bortoleto Ribeirão Preto 2016 1 1.1 A desigualdade “A democracia surgiu quando, devido ao facto de que todos são iguais em certo sentido, acreditou-se que todos fossem absolutamente iguais entre si.”. (ARISTOTELES, POLITICA) CAPÍTULO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.836 Palavras / 12 PáginasData: 12/12/2016 -
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
FLÁVIO AUGUSTO IORIO PRUDÊNCIO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSO HUMANA NO INTERIOR DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Educação São Luís, como requisito parcial para Avaliação na disciplina de Metodologia. Orientador: Prof. Ms. Taylisi de Souza Côrrea Leite. Instituição de Origem: Faculdade de Educação São Luís. JABOTICABAL 2016 1. Introdução A antiguidade desconheceu totalmente a privação da liberdade, estritamente considerada sanção penal. Mesmo havendo o encarceramento de delinqüentes, este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.916 Palavras / 8 PáginasData: 13/12/2016 -
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITADOR DA ORDEM ECONÔMICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DINTER UFPB/PFPI Disciplina: Estado, Constituição e Desenvolvimento Professora: Dra. Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa Doutoranda: Ma. Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco Marques O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITADOR DA ORDEM ECONÔMICA 1. Introdução 2. Dignidade da Pessoa Humana 1. Evolução Histórica 2. Conceito 1. O Capitalismo e a crise do humanismo 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 15/1/2017 -
O Uso de Algemas e a Dignidade da Pessoa Humana
PUC vertical PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO USO DE ALGEMAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Orientador: Paulo Henrique Faria Nunes Orientando: Leonardo Menossi Hisbek Goiânia 2014 SUMÁRIO 1. DISCIPLINA LEGAL SOBRE O USO DE ALGEMAS 1. A Lei de Execução Penal (Pág. 03) 2. O Código de Processo Penal (Pág. 04) 3. O Código de Processo Penal Militar (Pág. 05) 4. O Estatuto da Criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.577 Palavras / 15 PáginasData: 14/2/2017 -
Princípio da dignidade da pessoa humana como valor fonte do sistema constitucional
Arapongas 2017 ________________ Cleiton marcolino isidoro dos santos Princípio da dignidade da pessoa humana como valor fonto do sistema constitucional Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Universidade Norte do Paraná - UNOPAR . Orientador: (fonte 12) Arapongas 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 METODOLOGIA 8 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 30/3/2017 -
A RESPONSALIBILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELO NÃO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COMO GARANTIA DO RESPEITO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A RESPONSALIBILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELO NÃO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COMO GARANTIA DO RESPEITO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Leonardo de Azevedo Ferreira[1] Resumo O presente artigo tem como objetivo ilustrar a responsabilidade civil do empregador perante o não pagamento do adicional de insalubridade, no que como isso afeta a integridade física e moral do trabalhador e se deve ou não haver uma reparação do dano causado ao empregado. De partida, se fara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.439 Palavras / 22 PáginasData: 20/4/2017 -
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO Á SAÚDE PELO SUS A PARTIR DO PARADIGMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS Curso de pós - graduação em Direito aplicado aos serviços de saúde - EAD Nádia Caldeira Good God Lage Alves A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO Á SAÚDE PELO SUS A PARTIR DO PARADIGMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Prof. Dr. Xxxxxxxxxxxxx Belo Horizonte 2015 UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS Nadia Caldeira Good God Lage Alves A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO Á SAÚDE PELO SUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.222 Palavras / 69 PáginasData: 24/4/2017 -
A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO A VIDA, A LIBERDADE DE ESCOLHA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
http://www.creditouniversitario.com.br/imagens/landing-page/lp_logo_uniderp.png Campo Grande – Mato Grosso do Sul 2017 ________________ érika michelle alves pereira eutanásia no direito: A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO A VIDA, A LIBERDADE DE ESCOLHA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Projeto apresentado ao Curso de DIREITO da Universidade Anhanguera Uniderp. . Orientador: Mariana Osternack. Campo Grande – Mato Grosso do Sul 2017 eutanásia no direito: A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO A VIDA, A LIBERDADE DE ESCOLHA E A DIGNIDADE DA PESSOA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.634 Palavras / 15 PáginasData: 24/4/2017 -
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: AVANÇOS E RETROCESSOS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: AVANÇOS E RETROCESSOS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA LUANE CORREA DE SOUZA NOVA IGUAÇU 2017/1 LUANE CORREA DE SOUZA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: AVANÇOS E RETROCESSOS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.411 Palavras / 30 PáginasData: 26/4/2017 -
A inobservância do Princípio da Dignidade da pessoa Humana nos presídios brasileiros.
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: T.C.C em Direito Constitucional Turma: ___________________________________________________ Professor: Fernando de Alvarenga Barbosa Aluno: Andressa Moraes do Nascimento Matrícula: 201201290211 1.Tema escolhido[a]: A inobservância do Princípio da Dignidade da pessoa Humana nos presídios brasileiros. 2.Problema[b] científico: Os estabelecimentos prisionais observam o princípio da dignidade da pessoa humana? 3.Questões norteadoras: a. Como o sistema carcerário evoluiu até chegar nos dias de hoje? b. Em que estado se encontram os presídios brasileiros hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 27/4/2017 -
O ADICIONAL DE PENOSIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
O ADICIONAL DE PENOSIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA The Painful Additional and the principle of the human dignity Katiuscia Wagner do Nascimento (Feevale)[1] Patricia Fontes Marçal RESUMO O texto trata da relação entre o adicional de penosidade e o princípio da dignidade da pessoa humana. Platão e Aristóteles afirmavam que o trabalho abrangia apenas a força física, pois quem trabalhava não era digno, mas somente quem usava a mente, donde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.272 Palavras / 30 PáginasData: 22/5/2017 -
O DIREITO DE MORRER PELO PRINCÍPIO CONTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Resultado de imagem para logo uniderp CAMPO GRANDE 2017 ________________ WAGNER BRUNO DE ALMEDA BINDA eutanásia; O DIREITO DE MORRER PELO PRINCÍPIO CONTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera Uniderp . Orientador: Nestor Silvino da Costa Xavier SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 ________________ 1 INTRODUÇÃO Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2017 -
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC BARBARA HETKA PETRY JORDAN VILAS BOAS REIS JORGE LUCAS PEREIRA MILTON CAVALCANTE TATIANA SCHEUER DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ESTUDO JURISPRUDENCIAL CANOINHAS 2017 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL ________________ ________________ ________________ RECURSO ESPECIAL Nº 1.422.466 – DF (2013/0383704-0) ________________ ________________ ________________ ________________ RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO ________________ ________________ RELATOR PARA O ACÓRDÃO: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE ________________ ________________ RECORRENTE: GOITACAZ BRASÔNIO PEDROSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2017 -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA OS IDOSOS
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES ELIZANETE ROSA DE SÁ MARCELO RIBEIRO ALVES BRUNO PIASCENTINI ASSI ANGELO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA OS IDOSOS Mogi das Cruzes, SP 2016 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES Nome com rgm ::::::::::::::::: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA OS IDOSOS Mogi das Cruzes, SP 2016 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA OS IDOSOS ELIZANETE ROSA DE SÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2017 -
DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Dimensões da dignidade da pessoa humana DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dimensions of the dignity of the human Revista de Direito Privado | vol. 71/2016 | p. 111 - 128 | Nov / 2016 DTR\2016\24387 Eduardo Cambi Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Pavia. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e da Universidade Paranaense (UNIPAR). Promotor de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.742 Palavras / 27 PáginasData: 29/5/2017 -
A RETIFICAÇÃO DO NOME NO REGISTRO CIVIL PARA PESSOAS TRANSSEXUAIS, A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Centro Universitário UNA NATÁLIA AUXILIADORA FAUSTINO TEMA PROBLEMA RETIFICAÇÃO DO NOME NO REGISTRO CIVIL PARA PESSOAS TRANSXESSUAIS, A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Betim 27 de abril de 2017 RETIFICAÇÃO DO NOME NO REGISTRO CIVIL PARA PESSOAS TRANSXESSUAIS, A LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Trabalho de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade UNA Betim, como requisito a pesquisa pela formulação de um tema problema. Orientador(a): Clarice Paiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.671 Palavras / 11 PáginasData: 31/5/2017 -
QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO (PPE), NAS RELAÇÕES DE EMPREGO SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS JAIME WAINE RODRIGUES MANGUEIRA IMPACTOS PROVENIENTES DA LEI N. 13.189/2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO (PPE), NAS RELAÇÕES DE EMPREGO SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA João Pessoa 2016 ________________ JAIME WAINE RODRIGUES MANGUEIRA IMPACTOS PROVENIENTES DA LEI N. 13.189/2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO (PPE), NAS RELAÇÕES DE EMPREGO SOB A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.915 Palavras / 16 PáginasData: 3/6/2017 -
POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARA A REALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE DIREITO POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARA A REALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA PORTO ALEGRE 2017 FRANCIELE DO AMARAL COELHO POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARA A REALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA Artigo Científico Jurídico apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, do Curso de Direito, da Faculdade Estácio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.613 Palavras / 31 PáginasData: 7/6/2017 -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE A dignidade da pessoa humana é um princípio que fundamenta todos os outros princípios, de cunho moral e espiritual, é considerado o núcleo axiológico da Constituição, sendo um fundamento constitucional pátrio que permeia todo ordenamento jurídico, sendo apresentado como inviolável, e exclusivo do ser humano. Foi formulado por Immanuel Kant, na "Fundamentação da Metafísica dos Costumes", que defendia que as pessoas deveriam ser tratadas como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2017