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Dignidade da pessoa humana Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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8.071 Trabalhos sobre Dignidade da pessoa humana. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 6/4/2015
  • A LEI MARIA DA PENHA SUA INEFICACIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS: UMA ANALISE SOB A ÓTICA DO PRINCIPIO DA IGUALDADE DA PESSOA HUMANA

    A LEI MARIA DA PENHA SUA INEFICACIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS: UMA ANALISE SOB A ÓTICA DO PRINCIPIO DA IGUALDADE DA PESSOA HUMANA

    UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CAROLINA MARTINS SIMIANO A LEI MARIA DA PENHA SUA INEFICACIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS: UMA ANALISE SOB A ÓTICA DO PRINCIPIO DA IGUALDADE DA PESSOA HUMANA Tubarão 2018 ________________ CAROLINA MARTINS SIMIANO A LEI MARIA DA PENHA SUA INEFICACIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS: UMA ANALISE SOB A ÓTICA DO PRINCIPIO DA IGUALDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de pesquisa apresentado ao curso de graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa

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    Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/5/2019 Por: Carolina Martins
  • AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA MEIO DA GARANTIA DE DIGNIDADE HUMANA DA PESSOA DO PRESO

    AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA MEIO DA GARANTIA DE DIGNIDADE HUMANA DA PESSOA DO PRESO

    Faculdade Kennedy de Minas Gerais Altemar Veloso dos Reis AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA MEIO DA GARANTIA DE DIGNIDADE HUMANA DA PESSOA DO PRESO Belo Horizonte 2018 Altemar Veloso dos Reis AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA MEIO DA GARANTIA DE DIGNIDADE HUMANA DA PESSOA DO PRESO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Kennedy de Minas Gerais. Belo Horizonte 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 JUSTIFICATIVA 5 3 OBJETIVOS 6 3.1 OBJETIVO GERAL 6 3.2

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    Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/5/2018 Por: paulophdireito
  • EMANCIPAÇÃO DO DIREITO ACERCA DA HOMOAFETIVIDADE, BASEADO NO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA

    ESTÁCIO FACULDADE DE NATAL (FAL) CURSO DE DIREITO DANNIEL HORTÊNCIO DE MEDEIROS EMANCIPAÇÃO DO DIREITO ACERCA DA HOMOAFETIVIDADE, BASEADO NO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA NATAL (RN) 2012 DANNIEL HORTÊNCIO DE MEDEIROS EMANCIPAÇÃO DO DIREITO ACERCA DA HOMOAFETIVIDADE, BASEADO NO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA Projeto de pesquisa apresentado ao curso de direito da Estácio FAL (Faculdade de Natal), como requisito de avaliação da disciplina de SOCIOLOGIA JURÍDICA. Orientadora: Professora Rita NATAL (RN) 2012 Sumário: Introdução; Desenvolvimento

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    Tamanho do trabalho: 1.790 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/6/2013 Por: DANNIEL
  • A proteção do princípio da dignidade humana

    (Questão 62 - Exame 29 - OAB-RJ) - O princípio da dignidade de pessoa humana encontra respaldo na conformação de um patrimônio jurídico fundamental, acervo de direitos subjetivos sem os quais qualquer pretensão de bem estar social seria improvável. Dentro deste contexto assinale a única opção correta: a. O princípio do mínimo existencial e o princípio do economicamente possível convivem em perfeita harmonia, sendo certo que se completam e, juntos, conspiram a favor da dignidade

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    Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: daianeduarte
  • 1) Com Suas Palavras Justifique O Conceito De Relações Humanas Definido Pelos Autores SAMPAIO (2000), MINICUCCI (1982) E LIMA (1973): Relações Humanas é A Interação Entre Duas Ou Mais Pessoas, Grupos, Grupos Numa Organização, No Comércio, Na Ind

    - Responder de forma objetiva e com suas palavras, dentro do tema. As linhas no espaço de resposta poderão ser aumentadas. 1) Com suas palavras justifique o conceito de Relações Humanas definido pelos autores SAMPAIO (2000), MINICUCCI (1982) e LIMA (1973): Relações Humanas é a interação entre duas ou mais pessoas, grupos, grupos numa organização, no comércio, na indústria, na administração pública, nos esportes, nas escolas, nos lares, em qualquer lugar, assumindo a forma física,

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    Tamanho do trabalho: 3.253 Palavras / 14 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por:
  • O Principio Da Dignidade Humana

    0 FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA DIREITO THAYS DO PRADO PEREIRA O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ATUAL SISTEMA PENITENCIARIO NOVA VENÉCIA 2012 1 THAYS DO PRADO PEREIRA O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ATUAL SISTEMA PENITENCIARIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito obrigatório para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Wania Ribeiro da Fonseca NOVA VENÉCIA 2012 Ficha catalografia 3

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    Tamanho do trabalho: 9.282 Palavras / 38 Páginas
    Data: 7/10/2013 Por: uedinei
  • Violação Da Dignidade Humana: Um Estudo De Caso Sobre O Assédio Moral Em Um Supermercado

    1 INTRODUÇÃO: Este trabalho analisou a prática do assédio moral nas relações laborais como uma violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. Dignidade essa que é um princípio fundamental, um direito assegurado na Constituição Federal Brasileira de 1988, denominada de Cidadã, mas que se encontra fortemente violado. Essa verificação se dará através da apresentação de dados importantes da pesquisa de campo realizada com trabalhadores do setor dos comerciários, mais, precisamente, com trabalhadores de um

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    Tamanho do trabalho: 5.740 Palavras / 23 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por:
  • Violação Da Dignidade Humana: Um Estudo De Caso Sobre O Assédio Moral Em Um Supermercado

    RESUMO: O tema desenvolvido neste trabalho foi Violação da Dignidade Humana: um estudo de caso sobre o assédio moral em um supermercado. O objetivo desse estudo foi investigar através de um levantamento bibliográfico de autores das ciências sociais e jurídicas, a existência do assédio moral no ambiente laboral de trabalhadores de um supermercado, suas consequências, a falta de uma regulamentação específica, e possíveis soluções para reverter o caso. O método utilizado foi um estudo de

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    Tamanho do trabalho: 5.911 Palavras / 24 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por:
  • Taxa de Senção: uma interpretação literal das exceções subjetivas e do princípio da dignidade humana

    senção tributária: a interpretação literal das isenções subjetivas e o princípio da dignidade da pessoa humana Daniel Ferreira de Lira Resumo: O presente trabalho tem por escopo discutir a aplicabilidade da regra do art.111 do CTN, segundo a qual as normas relativas a isenção devem ser interpretadas literalmente e, diante dessa previsão legal, muitas têm sido as situações em que o contribuinte tem ido ao poder judiciário questionar tal regra de hermenêuticas que, em alguns

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    Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/11/2013 Por: luanamelo1
  • A Adoção Por Casais Homoafetivos E Dignidade Humana.

    Este trabalho tem por objetivo defender questões referentes à adoção de crianças por casais homoafetivos como direito fundamental inerente a qualquer ser humano sob a ótica Constitucional, Estatuto da Criança e do Adolescente, Doutrinas e jurisprudências. Para adoção conjunta é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família; é o que diz a atual lei de adoção nº 12.010, de 03/08/2009, que alterou o artigo 42 do

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    Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/2/2014 Por: leleste
  • Análise da expressão "dignidade humana"

    5. Análise da expressão “dignidade da pessoa humana” Se o texto jurídico é o ponto de partida da interpretação jurídica, é sempre a partir do texto (e não da intenção do legislador) que o intérprete jurídico inicia o seu percurso em direção da busca do sentido jurídico.10 O que há, então, é que o locus da interpretação é o texto, e isto na medida em que o texto é um imperativo na circulação dos fenômenos

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    Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/3/2014 Por: Fernandaapink
  • Princípio Da Dignidade Humana

    NTRODUÇÃO Inicialmente, a palavra dignidade teve na sua semântica uma concepção mais restrita, de efeito quantitativo e modulador, diferentemente do seu contexto hodierno: uma qualidade ínsita ao ser humano, que como tal, o diferencia dos demais seres; um valor agregado à pessoa, portanto, indisponível e irrenunciável. A dignidade da pessoa humana enquanto valor universal humanístico passou a ser o supra-sumo, o fundamento das Constituições dos países democráticos, deslocando a finalidade do Estado para um único

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    Tamanho do trabalho: 4.235 Palavras / 17 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: mariliapires
  • Princípio da dignidade humana

    O "Princípio da dignidade da pessoa humana" é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o princípio máximo do estado democrático de direito. Está elencado no rol de direitos fundamentais da Constituição Brasileira de 1988. Ganhou a sua formulação clássica por Immanuel Kant, na "Fundamentação da Metafísica dos Costumes" (título original em alemão: "Grundlegung zur Metaphysik der Sitten", de 1785), que defendia

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    Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: isadoraschadler
  • O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO DIREITO PENAL

    PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMUNA Inúmeras são as reflexões acerca da conceituação da dignidade da pessoa humana. Dentre elas, as que mais se destacam são a ideologia cristã e a filosofia kantiana, as quais contribuíram para a formação do pensamento jurídico atual sobre o tema. O conceito de pessoa como um ser dotado de dignidade segundo o qual o texto bíblico, o ser humano foi criado à imagem e semelhança de Deus e que

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    Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 Páginas
    Data: 18/5/2014 Por: tsbc
  • SUPERANDO A DIGNIDADE HUMANA

    OSASCO – 2014 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo "REJEITARAM A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE E DE CAPACIDADE DE PARTE DO NASCITURO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO E DERAM-NO AO ADESIVO, CONTRA O VOTO DO RELATOR, QUE PROVIA A PRIMEIRA, DANDO POR REJUDICADO O SEGUNDO. ACÓRDÃO COM O REVISOR. DECLARARÁ VOTO O RELATOR." Apelação: 0201838-05.2011.8.26.0100 Apelante: Rafael Bastos Hocsman Apelado: José Marcus Doutel de Camargo Buaiz (Menor representado),

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    Tamanho do trabalho: 1.740 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/6/2014 Por: Robervalpadilha
  • Princípio da dignidade humana

    (Questão 62 - Exame 29 - OAB-RJ) - O princípio da dignidade de pessoa humana encontra respaldo na conformação de um patrimônio jurídico fundamental, acervo de direitos subjetivos sem os quais qualquer pretensão de bem estar social seria improvável. Dentro deste contexto assinale a única opção correta: a. O princípio do mínimo existencial e o princípio do economicamente possível convivem em perfeita harmonia, sendo certo que se completam e, juntos, conspiram a favor da dignidade

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    Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: ftvgah
  • Defender os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência

    QUESTÃO 02 Defender os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência – deve ser uma busca incessante de modo a que se consiga uma mudança de paradigma, deixando de lado o fato de as pessoas com deficiência serem vistas como objetos de caridade, para visualizá-las como pessoas com os mesmos direitos e deveres dos demais cidadãos. Analise as assertivas abaixo: I – Ainda constata-se que embora a condição de deficiência esteja presente em diferentes

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    Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/10/2014 Por: fabyola00002
  • Os Principios Costitucionais Da Dignidade Humana

    Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana 1- Introdução Assente é, na moderna doutrina constitucional, que a Constituição é uma norma jurídica e não uma norma qualquer, mas a primeira entre todas, lex superior, que, em virtude de sua supremacia, erige-se como parâmetro de validez das demais normas jurídicas do sistema, inexistindo, portanto, como já asseverava Rui Barbosa, cláusulas ociosas, com mero valor de conselhos, avisos ou lições. O presente trabalho busca, assim, contribuir para

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    Tamanho do trabalho: 4.872 Palavras / 20 Páginas
    Data: 27/10/2014 Por: solas
  • A IDÉIA DA DIGNIDADE HUMANA

    10.1 A IDÉIA DA DIGNIDADE HUMANA Faz-se necessário ver atribuída a primeira enunciação ao princípio da dignidade humana ao pensamento de Immanuel Kant, decorrente da atribuição de ter sido Kant o primeiro a reconhecer que ao homem não se pode atribuir valor, devendo ser considerado como um fim em si mesmo e em função da sua autonomia enquanto se racional. Segundo Kant, deve-se explicar o significado dos elementos principais a partir do princípio Imperativo Categórico,

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    Tamanho do trabalho: 1.604 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/11/2014 Por: lalaland23
  • Princípio da dignidade humana

    O princípio da dignidade da pessoa humana O Direito existe como criação do homem. É emanação do pensar e do viver em sociedade. E o homem é a base da sociedade, é o bem maior a ser tutelado pelo direito, a medida de todas as coisas. Tendo o ser humano como parâmetro, o Direito destina-se a garantir e assegurar proteção a determinados bens jurídicos sem os quais não pode existir na condição de homem livre,

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    Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 Páginas
    Data: 22/11/2014 Por: lucianahcosta
  • O Salário mínimo A Luz Da Dignidade Humana

    ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DE EDUCAÇÃO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ – CESUT FACULDADE DE DIREITO ÁLVARO GOMES DE LIMA JÚNIOR O SALÁRIO MÍNIMO REALMENTE É O MÍNIMO PARA UMA VIDA DIGNA? Jataí-GO 2013 ÁLVARO GOMES DE LIMA JÚNIOR O SALÁRIO MÍNIMO REALMENTE É O MÍNIMO PARA UMA VIDA DIGNA? Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para conclusão do curso de Direito, do Centro de Ensino Superior de Jataí. Orientador: SIRLENE MOREIRA

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    Tamanho do trabalho: 2.513 Palavras / 11 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: alvarolimajr
  • A importância da libertação humana através do conhecimento e sua partilha com outras pessoas

    A importância da libertação do homem pelo conhecimento e o compartilhamento dele com os demais para: A estruturação de sua personalidade -Essa metáfora que apresenta a condição humana diante do mundo real aponta o conhecimento do homem liberto como uma forma de superação da ignorância e uma passagem gradativa do senso comum perante a visão do mundo e descoberta da realidade. Esse conhecimento o diferencia dos demais homens que ficaram na caverna, pois sua visão

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    Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/12/2014 Por: patymari123
  • Dignidade Humana E Jusnaturalismo

    DIGNIDADE HUMANA E JUSNATURALISMO Amanda Birck & Laiane Ribeiro Nos últimos tempos o tema da dignidade humana vem sendo muito discutido por ser desafiador, por vivermos em uma época em que a sociedade se depara cotidianamente com inúmeras manifestações preocupantes em ameaça a vida humana. O Jusnaturalismo por ser algo que se procede da natureza humana, inato do ser humano, tem muito haver com o tema da dignidade humana, defende o que é da natureza

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    Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/2/2015 Por: LAIANERIBEIRO
  • A DIGNIDADE HUMANA NA CONTEMPORANEIDADE: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO CAMPO DO DIREITO

    Mariana Rodrigues da silva. Resumo O presente artigo foi realizado a partir do tema dignidade da pessoa humana que busca explicar os direitos fundamentais que nós brasileiros possuímos. É um atributo que todo ser humano possui independente de sua condição. O tema esta fundamentado na obra O Caso dos Exploradores de Cavernas que conta a estória de cinco exploradores que ficaram presos no interior de uma caverna e para que pudessem sobreviver mataram um de

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    Tamanho do trabalho: 3.979 Palavras / 16 Páginas
    Data: 17/2/2015 Por:
  • Dignidade humana

    A dignidade humana: é algo muito maior que a proteção legal. A dignidade humana é um princípio formador de nosso Estado e de nosso direito. A dignidade humana significa dizer que todas os cidadãos possuam condições para viver de forma decente, sem passar por nenhuma privação, seja ela qual for: educacional, vital, relativa à saúde, econômica, dentre outras. A dignidade da pessoa humana, para mim é isto, viver a sua vida de forma decente, com

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    Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/2/2015 Por: ftyfyutftyfytfty

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