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Dignidade da pessoa humana Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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8.071 Trabalhos sobre Dignidade da pessoa humana. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 6/4/2015
  • A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

    A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

    A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE A dignidade da pessoa humana é um princípio que fundamenta todos os outros princípios, de cunho moral e espiritual, é considerado o núcleo axiológico da Constituição, sendo um fundamento constitucional pátrio que permeia todo ordenamento jurídico, sendo apresentado como inviolável, e exclusivo do ser humano. Foi formulado por Immanuel Kant, na "Fundamentação da Metafísica dos Costumes", que defendia que as pessoas deveriam ser tratadas como

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    Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/6/2017 Por: Ronaldowand12
  • O ESTATUTO DO IDOSO: O RECONHECIMENTO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VELHICE

    O ESTATUTO DO IDOSO: O RECONHECIMENTO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VELHICE

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ O ESTATUTO DO IDOSO: O RECONHECIMENTO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VELHICE DAYSE LUCIDE GARCIA SILVA MACAÉ MAIO/2017. UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ O ESTATUTO DO IDOSO: O RECONHECIMENTO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VELHICE DAYSE LUCIDE GARCIA SILVA Trabalho de conclusão do Curso de Graduação em Direito apresentado como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, sob

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    Tamanho do trabalho: 6.741 Palavras / 27 Páginas
    Data: 25/6/2017 Por: dayselucide
  • O DIREITO DE IR E VIR E A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DA ARBITRARIEDADE E DA AUTORIDADE ABUSIVA

    O DIREITO DE IR E VIR E A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DA ARBITRARIEDADE E DA AUTORIDADE ABUSIVA

    Curso: Direito O DIREITO DE IR E VIR E A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DA ARBITRARIEDADE E DA AUTORIDADE ABUSIVA Resumo: A Constituição Federal de 1988 expressa claramente o direito de ir e vir e a sua inviolabilidade. Garantindo que “Todo cidadão brasileiro seja nato, naturalizado ou estrangeiro que esteja portando passaporte, tem o direito de se locomover livremente em tempos de paz”. Com o objetivo de apontar questões como a

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    Tamanho do trabalho: 2.431 Palavras / 10 Páginas
    Data: 29/7/2017 Por: lanassueln
  • DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO ELEMENTO NUCLEAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO ELEMENTO NUCLEAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO ELEMENTO NUCLEAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Quando se imagina um Estado Democrático de Direito, logo vem à mente uma sociedade organizada e que consagre os direitos fundamentais de uma vida digna ao homem, onde também, todos tenham oportunidades, e que sejam respeitados no exercício destes direitos. Além do respeito com a figura do ser humano, em tese, todos deveriam ter acesso a estes direitos fundamentais, proporcionando-lhes uma vida honrosa, digna, e

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    Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 Páginas
    Data: 15/8/2017 Por: mateusconter
  • Dignidade da Pessoa Humana

    Dignidade da Pessoa Humana

    UNIP - Universidade Paulista ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS 2016 1. O preâmbulo da Constituição Federal brasileira tem alguma utilidade prática ou teórica? Ele pode ser utilizado, por exemplo, para ajudar na intepretação de algum artigo da própria Constituição e na sua aplicação a um caso concreto? INTRODUCÃO AO PREÂMBULO Várias constituições, por tradição, formulam os seus textos preliminares, onde transmitem através dos seus anseios as suas reais intenções, sãos os chamados preâmbulos que em sua etimologia

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    Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/9/2017 Por: luizbritto013
  • A Legalização frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

    A Legalização frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

    FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS - FARAL BACHARELADO EM DIREITO ROMILDO SANTOS VIEIRA EUTANÁSIA X PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A legalização frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Alagoinhas - BA 2017 ROMILDO SANTOS VIEIRA EUTANÁSIA X PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A legalização frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Trabalho apresentado na Faculdade Regional de Alagoinhas - UNIRB - CAMPUS ALAGOINHAS – BA, pelo aluno do 4°

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    Tamanho do trabalho: 3.863 Palavras / 16 Páginas
    Data: 11/11/2017 Por: Gleiciane Andrade
  • LEI MARIA DA PENHA – ORIGEM, APLICAÇÃO E A PROTEÇÃO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    LEI MARIA DA PENHA – ORIGEM, APLICAÇÃO E A PROTEÇÃO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO Wania Maria Dias Rodrigues Meira “LEI MARIA DA PENHA – ORIGEM, APLICAÇÃO E A PROTEÇÃO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA” PROJETO DE PESQUISA SÃO PAULO – SP 2017 Wania Maria Dias Rodrigues Meira LEI MARIA DA PENHA – ORIGEM, APLICAÇÃO E A PROTEÇÃO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA” PROJETO DE PESQUISA Projeto apresentado à Disciplina de Direito Penal como requisito básico para apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso de Bacharel

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    Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/11/2017 Por: WaniaRodrigues01
  • A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O SISTEMA CARCERÁRIO

    A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O SISTEMA CARCERÁRIO

    UNIVERSIDADE DE UBERABA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO UBERLÂNDIA- MG 2015 1. INTRODUÇÃO Ao se referir ao conceito do princípio da dignidade da pessoa humana percebe-se a amplitude que sua acepção é encontrada. Fora a partir de momentos históricos (Iluminismo e Segunda Guerra Mundial, principalmente) que sua importância jurídica ganhou força e constitui-se como base para documentos jurídicos e valor fundamental como princípio jurídico, que assegura aos indivíduos a base para direitos.

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    Tamanho do trabalho: 3.799 Palavras / 16 Páginas
    Data: 28/11/2017 Por: Fran28
  • A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O TRANSEXUALISMO: A DESNECESSIDADE DE CIRURGIA PARA MUDANÇA DE SEXO

    A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O TRANSEXUALISMO: A DESNECESSIDADE DE CIRURGIA PARA MUDANÇA DE SEXO

    DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O TRANSEXUALISMO: A DESNECESSIDADE DE CIRURGIA PARA MUDANÇA DE SEXO[1] Renata Evangelista RESUMO A cirurgia de transgenitalização já é uma realidade no Brasil, constante, inclusive, como procedimento cirúrgico oferecido pelo Sistema Único de Saúde. Ocorre que tal tratamento não é único meio a solucionar os transtornos do transexual, a fim de garantir-lhe bem-estar com o próprio corpo e sexo psíquico. Este artigo trata dos conceitos de transexualidade e critérios para

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    Tamanho do trabalho: 8.205 Palavras / 33 Páginas
    Data: 12/12/2017 Por: Renata Evangelista
  • ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Coordenação de Pesquisa Curso de Direito CAMILA MOURA GOMES ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. SILVANA MARA FERNEDA RAMOS PEIXOTO Orientador CACOAL-RO 2017 UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Coordenação de Pesquisa Curso de Direito ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Projeto de pesquisa apresentado pela acadêmica CAMILA MOURA GOMES à Coordenação de

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    Tamanho do trabalho: 4.208 Palavras / 17 Páginas
    Data: 31/1/2018 Por: Camila Gomes
  • O DIREITO DE FAMÍLIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E LIBERDADE DE ESCOLHA

    O DIREITO DE FAMÍLIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E LIBERDADE DE ESCOLHA

    FAMÍLIA: é uma entidade social que tem por formação os laços de sangue, laços jurídicos ou afetivos. MODALIDADES- ESPÉCIES DE FAMÍLIA: - formada pela união: conjugal ou união estável; - formada pelo parentesco: por afinidade; - formada pelo sangue: consanguíneo (inseminação artificial) ou por afinidade. Ex: 5 pessoas para gerar 1 = família? PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; LIBERDADE DE ESCOLHA: escolha ou sexo; NÃO INTERVENÇÃO (226, VII; 1513 C.C.);

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    Tamanho do trabalho: 7.442 Palavras / 30 Páginas
    Data: 16/2/2018 Por: StenioSilva
  • A Despenalização na Nova Lei Antidrogas em face do Princípios da Intervenção Mínima e da Dignidade da Pessoa Humana

    A Despenalização na Nova Lei Antidrogas em face do Princípios da Intervenção Mínima e da Dignidade da Pessoa Humana

    Curso de Direito ERIVAN XAVIER MENDES A Despenalização na Nova Lei Antidrogas em face do Princípios da Intervenção Mínima e da Dignidade da Pessoa Humana. Macaé/RJ 2008 ERIVAN XAVIER MENDES A Despenalização na Nova Lei Antidrogas em face do Princípios da Intervenção Mínima e da Dignidade da Pessoa Humana. Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores:Prof(a).Fabianne M. Maciel

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    Tamanho do trabalho: 6.906 Palavras / 28 Páginas
    Data: 17/2/2018 Por: prof_adv
  • A ADOÇÃO POR CASAIS HOMO AFETIVOS A LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    A ADOÇÃO POR CASAIS HOMO AFETIVOS A LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Ranielli de Freitas Alves2 Natalia Bonora Vidrih Ferreira3 Trabalho apresentado à Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, como requisito final de avaliação para conclusão do curso de graduação em Direito, em dezembro de 2016. 2 Acadêmica concluinte Ranielli de Freitas Alves, raniallves@hotmail.com 3 Professora Orientadora, Natalia Bonora Vidrih Ferreira, graduada em direito. Resumo Levando em consideração que as relações familiares

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    Tamanho do trabalho: 5.411 Palavras / 22 Páginas
    Data: 15/3/2018 Por: rrrrrrrrr
  • O CASO SAMARCO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM DECORRÊNCIA DO DESASTRE

    O CASO SAMARCO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM DECORRÊNCIA DO DESASTRE

    O CASO SAMARCO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM DECORRÊNCIA DO DESASTRE INTRODUÇÃO O rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a anglo-australiana BHP, na tarde do dia cinco de novembro do ano passado, causou uma enxurrada de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana/MG. A onda de lama continuou atingindo outros distritos, levada pelo Rio Doce. O destino final da

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    Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/4/2018 Por: aercionery
  • A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB CURSO DE DIREITO ANDRE MADERI RÉGIS FONTES RENAN CHICON ROGÉRIO FERRAZ VAGNER SOUZA DINGNIDADE DA PESSOA HUMANA TEIXEIRA DE FREITAS 2010 ANDRE MADERI RÉGIS FONTES RENAN CHICON ROGÉRIO FERRAZ VAGNER SOUZA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de pesquisa cientifica sobre o principio da Dignidade da Pessoa Humana do curso de direito da faculdade do sul da Bahia, para fins avaliativos na disciplina de Filosofia do Direito. Orientador: Joelson

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    Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/4/2018 Por: Renan Chicon
  • A Dignidade da pessoa humana e a ordem jurídica

    A Dignidade da pessoa humana e a ordem jurídica

    Direitos Humanos / Aula 1 - A dignidade da pessoa humana e a ordem jurídica do próprio Estado e da ordem jurídica. Em seguida, discutiremos sua problemática conceitual, destacando a A dignidade da pessoa humana: considerações gerais Vejamos, a seguir, um trecho do famoso poema “Morte e Vida Severina”, de João Cabral de Mello Neto: No famoso poema, João Cabral de Mello Neto conta a história de Severino, um retirante do interior da Paraíba que

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    Tamanho do trabalho: 9.883 Palavras / 40 Páginas
    Data: 8/4/2018 Por: Andrea Pires
  • UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SOUSA E SEU REFLEXO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SOUSA E SEU REFLEXO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE C:\Documents and Settings\Administrador\Meus documentos\Minhas imagens\images[1].jpg CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO SANDRO DA SILVA RICARTE UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SOUSA E SEU REFLEXO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOUSA 2014 SANDRO DA SILVA RICARTE UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SOUSA E SEU REFLEXO NA DIGNIDADE

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    Tamanho do trabalho: 3.736 Palavras / 15 Páginas
    Data: 27/4/2018 Por: Sandro1978
  • O Princípio da dignidade da pessoa humana

    O Princípio da dignidade da pessoa humana

    06/02/2018 PRINCÍPIOS O direito brasileiro experimenta importante avanço com a promulgação da CF/88, notadamente em relação ao direito de família. É que esse ramo do direito antes pertencente ao direito privado é alçado para o texto da CF a partir do Art. 226. Com essa topografia, os direitos da família e de seus membros ficam imunes a eventuais mudanças promovidas por maiorias ordinárias. Nesse sentido, a redação do Art. 226: a família é a base

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    Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 Páginas
    Data: 3/5/2018 Por: Natalia Molossi
  • O PAPEL DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    O PAPEL DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO DANILO CARGNIN TEODORO PROJETO DE TCC O PAPEL DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Tubarão 2017 ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/subtítulo: O papel do Benefício de Prestação Continuada a efetivação da dignidade da pessoa humana Autor: Danilo Cargnin Teodoro Área de Concentração: Direito Previdenciário Linha de Pesquisa: Direito Previdenciário Duração: 120 dias Início: 31/07/2017 Término: 25/11/2017 2. TEMA

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    Tamanho do trabalho: 1.959 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/5/2018 Por: Danilo Cargnin Teodoro
  • Princípios Fundamentais: Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana

    Princípios Fundamentais: Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana

    Princípios Fundamentais: Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana (criticado por ser vago – subjetivo) ex: pode contrariar preceitos. Classicamente os princípios são definidos como mandamentos nucleares de ordem jurídica, preceitos que se irradiam por todo o ordenamento, de modo a influenciar o interprete no processo de interpretação das normas jurídicas. Nesse sentido, o entendimento dos juristas Celso de Melo e José Afonso da Silva é que o objetivo dos princípios é garantir a unidade da

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    Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/5/2018 Por: Mari z
  • MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM VIRTUDE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO

    MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM VIRTUDE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO

    Resumo Este trabalho monográfico visa oferecer uma visão sobre a possível legalização do aborto por gravidez indesejada, abordando assim, os princípios constitucionais, e os fundamentos do Estado Democrático de Direito, apontando quais pontos estariam sendo afetados pela possível legalização desta gravidez. Este tema possui grande complexidade, pois, analisaremos o surgimento de ética e direito, demonstrando os pontos de ligação entre elas, para após analisarmos se é possível a legalização do aborto por gravidez indesejada, no

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    Tamanho do trabalho: 11.613 Palavras / 47 Páginas
    Data: 15/5/2018 Por: cinthiacarla
  • RESENHA CRÍTICA SOBRE O LIVRO “DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988” DE INGO WOLFGANG SARLET

    RESENHA CRÍTICA SOBRE O LIVRO “DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988” DE INGO WOLFGANG SARLET

    CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CCHS- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO RESENHA CRÍTICA SOBRE O LIVRO “DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988” DE INGO WOLFGANG SARLET Elizane Santos da Cunha Lajeado, 24 de Novembro de 2014 RESENHA CRÍTICA SOBRE O LIVRO “DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988”, DE INGO WOLFGANG SARLET Ingo Wolfgang Sarlet, Juiz de Direito (Estancia Final) RS, Doutor

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    Tamanho do trabalho: 4.232 Palavras / 17 Páginas
    Data: 20/5/2018 Por: Evanir Tirp
  • A Dignidade da pessoa humana

    A Dignidade da pessoa humana

    RESPOSTAS DA SEGUNDA ATIVIDADE – SEGURIDADE SOCIAL 1) Em análise ao caso concreto constata-se as seguintes condutas: O empresário cometeu crime tipificado no art. 337-A, I do CP: Art. 337-A. Suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: I – omitir de folha de pagamento da empresa ou de documento de informações previsto pela legislação previdenciária segurados empregado, empresário, trabalhador avulso ou trabalhador autônomo ou a este equiparado que lhe

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    Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/5/2018 Por: Anne Marcelle
  • À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO GRATUITA DO ESTADO

    À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO GRATUITA DO ESTADO

    UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ESTEVÃO CORRÊA DA ROSA USO DO CANABIDIOL EM TRATAMENTOS MÉDICOS: À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO GRATUITA DO ESTADO Tubarão 2015 ESTEVÃO CORRÊA DA ROSA USO DO CANABIDIOL EM TRATAMENTOS MÉDICOS: À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO GRATUITA DO ESTADO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa

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    Tamanho do trabalho: 40.179 Palavras / 161 Páginas
    Data: 7/6/2018 Por: Estevão  Corrêa da Rosa
  • O DIREITO PENAL DO INIMIGO X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    O DIREITO PENAL DO INIMIGO X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    estacio-logo-faculdade-2 O DIREITO PENAL DO INIMIGO X O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A VISÃO CRITICA DA APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO UMA AFRONTA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. OZINEIDE SOUZA SANTOS Salvador-Ba 2017 estacio-logo-faculdade-2 OZINEIDE SOUZA SANTOS O DIREITO PENAL DO INIMIGO X O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A VISÃO CRITICA DA APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO UMA AFRONTA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

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    Tamanho do trabalho: 6.340 Palavras / 26 Páginas
    Data: 16/8/2018 Por: ozineide

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