Dignidade da pessoa humana Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.646 Trabalhos sobre Dignidade da pessoa humana. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O ESTATUTO DO IDOSO: O RECONHECIMENTO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VELHICE
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ O ESTATUTO DO IDOSO: O RECONHECIMENTO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VELHICE DAYSE LUCIDE GARCIA SILVA MACAÉ MAIO/2017. UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ O ESTATUTO DO IDOSO: O RECONHECIMENTO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VELHICE DAYSE LUCIDE GARCIA SILVA Trabalho de conclusão do Curso de Graduação em Direito apresentado como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.741 Palavras / 27 PáginasData: 25/6/2017 -
O DIREITO DE IR E VIR E A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DA ARBITRARIEDADE E DA AUTORIDADE ABUSIVA
Curso: Direito O DIREITO DE IR E VIR E A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DA ARBITRARIEDADE E DA AUTORIDADE ABUSIVA Resumo: A Constituição Federal de 1988 expressa claramente o direito de ir e vir e a sua inviolabilidade. Garantindo que “Todo cidadão brasileiro seja nato, naturalizado ou estrangeiro que esteja portando passaporte, tem o direito de se locomover livremente em tempos de paz”. Com o objetivo de apontar questões como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.431 Palavras / 10 PáginasData: 29/7/2017 -
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO ELEMENTO NUCLEAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO ELEMENTO NUCLEAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Quando se imagina um Estado Democrático de Direito, logo vem à mente uma sociedade organizada e que consagre os direitos fundamentais de uma vida digna ao homem, onde também, todos tenham oportunidades, e que sejam respeitados no exercício destes direitos. Além do respeito com a figura do ser humano, em tese, todos deveriam ter acesso a estes direitos fundamentais, proporcionando-lhes uma vida honrosa, digna, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 15/8/2017 -
Dignidade da Pessoa Humana
UNIP - Universidade Paulista ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS 2016 1. O preâmbulo da Constituição Federal brasileira tem alguma utilidade prática ou teórica? Ele pode ser utilizado, por exemplo, para ajudar na intepretação de algum artigo da própria Constituição e na sua aplicação a um caso concreto? INTRODUCÃO AO PREÂMBULO Várias constituições, por tradição, formulam os seus textos preliminares, onde transmitem através dos seus anseios as suas reais intenções, sãos os chamados preâmbulos que em sua etimologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2017 -
A Legalização frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS - FARAL BACHARELADO EM DIREITO ROMILDO SANTOS VIEIRA EUTANÁSIA X PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A legalização frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Alagoinhas - BA 2017 ROMILDO SANTOS VIEIRA EUTANÁSIA X PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A legalização frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Trabalho apresentado na Faculdade Regional de Alagoinhas - UNIRB - CAMPUS ALAGOINHAS – BA, pelo aluno do 4°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.863 Palavras / 16 PáginasData: 11/11/2017 -
LEI MARIA DA PENHA – ORIGEM, APLICAÇÃO E A PROTEÇÃO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO Wania Maria Dias Rodrigues Meira “LEI MARIA DA PENHA – ORIGEM, APLICAÇÃO E A PROTEÇÃO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA” PROJETO DE PESQUISA SÃO PAULO – SP 2017 Wania Maria Dias Rodrigues Meira LEI MARIA DA PENHA – ORIGEM, APLICAÇÃO E A PROTEÇÃO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA” PROJETO DE PESQUISA Projeto apresentado à Disciplina de Direito Penal como requisito básico para apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso de Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2017 -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O SISTEMA CARCERÁRIO
UNIVERSIDADE DE UBERABA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO UBERLÂNDIA- MG 2015 1. INTRODUÇÃO Ao se referir ao conceito do princípio da dignidade da pessoa humana percebe-se a amplitude que sua acepção é encontrada. Fora a partir de momentos históricos (Iluminismo e Segunda Guerra Mundial, principalmente) que sua importância jurídica ganhou força e constitui-se como base para documentos jurídicos e valor fundamental como princípio jurídico, que assegura aos indivíduos a base para direitos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.799 Palavras / 16 PáginasData: 28/11/2017 -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O TRANSEXUALISMO: A DESNECESSIDADE DE CIRURGIA PARA MUDANÇA DE SEXO
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O TRANSEXUALISMO: A DESNECESSIDADE DE CIRURGIA PARA MUDANÇA DE SEXO[1] Renata Evangelista RESUMO A cirurgia de transgenitalização já é uma realidade no Brasil, constante, inclusive, como procedimento cirúrgico oferecido pelo Sistema Único de Saúde. Ocorre que tal tratamento não é único meio a solucionar os transtornos do transexual, a fim de garantir-lhe bem-estar com o próprio corpo e sexo psíquico. Este artigo trata dos conceitos de transexualidade e critérios para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.205 Palavras / 33 PáginasData: 12/12/2017 -
ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Coordenação de Pesquisa Curso de Direito CAMILA MOURA GOMES ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. SILVANA MARA FERNEDA RAMOS PEIXOTO Orientador CACOAL-RO 2017 UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Coordenação de Pesquisa Curso de Direito ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Projeto de pesquisa apresentado pela acadêmica CAMILA MOURA GOMES à Coordenação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.208 Palavras / 17 PáginasData: 31/1/2018 -
O DIREITO DE FAMÍLIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E LIBERDADE DE ESCOLHA
FAMÍLIA: é uma entidade social que tem por formação os laços de sangue, laços jurídicos ou afetivos. MODALIDADES- ESPÉCIES DE FAMÍLIA: - formada pela união: conjugal ou união estável; - formada pelo parentesco: por afinidade; - formada pelo sangue: consanguíneo (inseminação artificial) ou por afinidade. Ex: 5 pessoas para gerar 1 = família? PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; LIBERDADE DE ESCOLHA: escolha ou sexo; NÃO INTERVENÇÃO (226, VII; 1513 C.C.);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.442 Palavras / 30 PáginasData: 16/2/2018 -
A Despenalização na Nova Lei Antidrogas em face do Princípios da Intervenção Mínima e da Dignidade da Pessoa Humana
Curso de Direito ERIVAN XAVIER MENDES A Despenalização na Nova Lei Antidrogas em face do Princípios da Intervenção Mínima e da Dignidade da Pessoa Humana. Macaé/RJ 2008 ERIVAN XAVIER MENDES A Despenalização na Nova Lei Antidrogas em face do Princípios da Intervenção Mínima e da Dignidade da Pessoa Humana. Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores:Prof(a).Fabianne M. Maciel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.906 Palavras / 28 PáginasData: 17/2/2018 -
A ADOÇÃO POR CASAIS HOMO AFETIVOS A LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Ranielli de Freitas Alves2 Natalia Bonora Vidrih Ferreira3 Trabalho apresentado à Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, como requisito final de avaliação para conclusão do curso de graduação em Direito, em dezembro de 2016. 2 Acadêmica concluinte Ranielli de Freitas Alves, raniallves@hotmail.com 3 Professora Orientadora, Natalia Bonora Vidrih Ferreira, graduada em direito. Resumo Levando em consideração que as relações familiares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.411 Palavras / 22 PáginasData: 15/3/2018 -
O CASO SAMARCO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM DECORRÊNCIA DO DESASTRE
O CASO SAMARCO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM DECORRÊNCIA DO DESASTRE INTRODUÇÃO O rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a anglo-australiana BHP, na tarde do dia cinco de novembro do ano passado, causou uma enxurrada de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana/MG. A onda de lama continuou atingindo outros distritos, levada pelo Rio Doce. O destino final da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2018 -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB CURSO DE DIREITO ANDRE MADERI RÉGIS FONTES RENAN CHICON ROGÉRIO FERRAZ VAGNER SOUZA DINGNIDADE DA PESSOA HUMANA TEIXEIRA DE FREITAS 2010 ANDRE MADERI RÉGIS FONTES RENAN CHICON ROGÉRIO FERRAZ VAGNER SOUZA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de pesquisa cientifica sobre o principio da Dignidade da Pessoa Humana do curso de direito da faculdade do sul da Bahia, para fins avaliativos na disciplina de Filosofia do Direito. Orientador: Joelson
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2018 -
A Dignidade da pessoa humana e a ordem jurídica
Direitos Humanos / Aula 1 - A dignidade da pessoa humana e a ordem jurídica do próprio Estado e da ordem jurídica. Em seguida, discutiremos sua problemática conceitual, destacando a A dignidade da pessoa humana: considerações gerais Vejamos, a seguir, um trecho do famoso poema “Morte e Vida Severina”, de João Cabral de Mello Neto: No famoso poema, João Cabral de Mello Neto conta a história de Severino, um retirante do interior da Paraíba que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.883 Palavras / 40 PáginasData: 8/4/2018 -
UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SOUSA E SEU REFLEXO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE C:\Documents and Settings\Administrador\Meus documentos\Minhas imagens\images[1].jpg CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO SANDRO DA SILVA RICARTE UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SOUSA E SEU REFLEXO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOUSA 2014 SANDRO DA SILVA RICARTE UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SOUSA E SEU REFLEXO NA DIGNIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.736 Palavras / 15 PáginasData: 27/4/2018 -
O Princípio da dignidade da pessoa humana
06/02/2018 PRINCÍPIOS O direito brasileiro experimenta importante avanço com a promulgação da CF/88, notadamente em relação ao direito de família. É que esse ramo do direito antes pertencente ao direito privado é alçado para o texto da CF a partir do Art. 226. Com essa topografia, os direitos da família e de seus membros ficam imunes a eventuais mudanças promovidas por maiorias ordinárias. Nesse sentido, a redação do Art. 226: a família é a base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 PáginasData: 3/5/2018 -
O PAPEL DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO DANILO CARGNIN TEODORO PROJETO DE TCC O PAPEL DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Tubarão 2017 ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/subtítulo: O papel do Benefício de Prestação Continuada a efetivação da dignidade da pessoa humana Autor: Danilo Cargnin Teodoro Área de Concentração: Direito Previdenciário Linha de Pesquisa: Direito Previdenciário Duração: 120 dias Início: 31/07/2017 Término: 25/11/2017 2. TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.959 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2018 -
Princípios Fundamentais: Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana
Princípios Fundamentais: Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana (criticado por ser vago – subjetivo) ex: pode contrariar preceitos. Classicamente os princípios são definidos como mandamentos nucleares de ordem jurídica, preceitos que se irradiam por todo o ordenamento, de modo a influenciar o interprete no processo de interpretação das normas jurídicas. Nesse sentido, o entendimento dos juristas Celso de Melo e José Afonso da Silva é que o objetivo dos princípios é garantir a unidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 14/5/2018 -
MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM VIRTUDE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
Resumo Este trabalho monográfico visa oferecer uma visão sobre a possível legalização do aborto por gravidez indesejada, abordando assim, os princípios constitucionais, e os fundamentos do Estado Democrático de Direito, apontando quais pontos estariam sendo afetados pela possível legalização desta gravidez. Este tema possui grande complexidade, pois, analisaremos o surgimento de ética e direito, demonstrando os pontos de ligação entre elas, para após analisarmos se é possível a legalização do aborto por gravidez indesejada, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.613 Palavras / 47 PáginasData: 15/5/2018 -
RESENHA CRÍTICA SOBRE O LIVRO “DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988” DE INGO WOLFGANG SARLET
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CCHS- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO RESENHA CRÍTICA SOBRE O LIVRO “DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988” DE INGO WOLFGANG SARLET Elizane Santos da Cunha Lajeado, 24 de Novembro de 2014 RESENHA CRÍTICA SOBRE O LIVRO “DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988”, DE INGO WOLFGANG SARLET Ingo Wolfgang Sarlet, Juiz de Direito (Estancia Final) RS, Doutor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.232 Palavras / 17 PáginasData: 20/5/2018 -
A Dignidade da pessoa humana
RESPOSTAS DA SEGUNDA ATIVIDADE – SEGURIDADE SOCIAL 1) Em análise ao caso concreto constata-se as seguintes condutas: O empresário cometeu crime tipificado no art. 337-A, I do CP: Art. 337-A. Suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: I – omitir de folha de pagamento da empresa ou de documento de informações previsto pela legislação previdenciária segurados empregado, empresário, trabalhador avulso ou trabalhador autônomo ou a este equiparado que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2018 -
À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO GRATUITA DO ESTADO
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ESTEVÃO CORRÊA DA ROSA USO DO CANABIDIOL EM TRATAMENTOS MÉDICOS: À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO GRATUITA DO ESTADO Tubarão 2015 ESTEVÃO CORRÊA DA ROSA USO DO CANABIDIOL EM TRATAMENTOS MÉDICOS: À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO GRATUITA DO ESTADO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 40.179 Palavras / 161 PáginasData: 7/6/2018 -
O DIREITO PENAL DO INIMIGO X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
estacio-logo-faculdade-2 O DIREITO PENAL DO INIMIGO X O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A VISÃO CRITICA DA APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO UMA AFRONTA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. OZINEIDE SOUZA SANTOS Salvador-Ba 2017 estacio-logo-faculdade-2 OZINEIDE SOUZA SANTOS O DIREITO PENAL DO INIMIGO X O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A VISÃO CRITICA DA APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO UMA AFRONTA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.340 Palavras / 26 PáginasData: 16/8/2018 -
A VISÃO CRITICA DA APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO UMA AFRONTA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
estacio-logo-faculdade-2 O DIREITO PENAL DO INIMIGO X O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A VISÃO CRITICA DA APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO UMA AFRONTA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. NOME DO ALUNO COMPLETO Salvador-Ba 2017 estacio-logo-faculdade-2 NOME DO ALUNO COMPLETO O DIREITO PENAL DO INIMIGO X O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A VISÃO CRITICA DA APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO UMA AFRONTA A DIGNIDADE DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.343 Palavras / 26 PáginasData: 18/8/2018