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Direito Civil IV Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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48.081 Trabalhos sobre Direito Civil IV Estacio. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Direito Processual Civil IV

    Direito Processual Civil IV

    Direito Processual Civil IV – Prof. Leonardo • Tutela Jurisdicional Executiva  Visa a satisfação do direito, o acontecimento da coisa • Ex.: Art. 461 CPC Tutela específica (Fazer ou Não Fazer) (Se não) Resultado Equivalente (Se não) Mecanismos de coercibilidade: 1. Liminar; 2. Multa periódica; 3. Busca e apreensão; 4.Remoção de pessoas e coisas; 5. Desfazimento de obras; 6. Impedimento de atividade nociva, se necessário com requisição de força policial. • CPC 73 é

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    Tamanho do trabalho: 3.302 Palavras / 14 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: euricomenescal
  • Processo civil IV 2015 ESTÁCIO

    Processo civil IV 2015 ESTÁCIO

    Todos os casos concretos de Processo Civil IV Aula 4 Ao iniciar um cumprimento de sentença envolvendo uma obrigação de pagar, o credor pretende que seja penhora um bem imóvel do devedor avaliado em R$1.000.000,00 para pagamento de uma dívida de apenas R$10.000,00. O devedor por meio do seu patrono, peticiona ao juízo informando que possui um veículo automotor avaliado em R$30.000,00, valor que é mais compatível com o do débito, requerendo a substituição do

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    Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/10/2015 Por: BRUNOCARNEIRO
  • Direito Processual Civil IV - Processo de Execução

    Direito Processual Civil IV - Processo de Execução

    Direito Processual Civil IV Finalidade do processo de conhecimento: busca-se a CERTEZA de um direito, através de uma sentença, que é um comando judicial. A sentença pode ser mandamental, executiva lato sensu, declaratória, constitutiva ou condenatória. No processo de execução, busca-se a SATISFAÇÃO da parte, podendo ser realizada por meio de atos de constrição, tais como a penhora, bem como por ordens judiciais e pela função coercitiva titularizada pelo Estado. Em se tratando de tutela

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    Tamanho do trabalho: 32.188 Palavras / 129 Páginas
    Data: 29/1/2016 Por: Marcel Botega De Souza
  • DIREITO CIVIL 1 - CONTEÚDO ESTACIO

    DIREITO CIVIL 1 - CONTEÚDO ESTACIO

    DIREITO CIVIL I * Livros - Cristiano Chaves e Rosenvald - Pablo Sltoze - Carlos Roberto Gonçalves - Flavio Tartussie 12 – 08 – 2015 O Código Civil é uma Lei Federal, portanto se aplica a todo território brasileiro, sendo essa a lei 10.406/02. Sendo ele dividido em 2 partes: -> parte geral: Art. 1º ao 232. -> parte especial: Todo o resto, sendo aplicado sem menção expressa, e dividida em livros. A Lei Especial

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    Tamanho do trabalho: 6.162 Palavras / 25 Páginas
    Data: 9/3/2016 Por: Marcela Oliveira
  • ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

    ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDADE VILA MARIANA ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Professor : Volnei Nome: Diego Ra: Nome: Mateus Victor da Silva santos Ra: 1299120703 Nome: Talita Chagas Rufino de Souza Ra: Nome: Ra: Nome: Ra: Nome: Ra: SUMARIO ETAPA 1 SENTENÇA............................................................................ fls. 02/03 QUETIONARIO...................................................................... fls. 04/05 ETAPA 2 MANIFESTAÇÃO.................................................................... fls. 06./07 QUESTIONARIO..................................................................... fls. 08 Etapa 01 Decisão Proferida: Sentença PROCESSSO Nº: Em síntese a petição inicial narrado no presente demanda J.S manteve um

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    Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/3/2016 Por: mateusvsantos
  • QUESTIONÁRIO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

    QUESTIONÁRIO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

    QUESTIONÁRIO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV 01 – Explique o direito de preferência gerado pela penhora. A preferência gerada pela penhora diz-se respeito à prioridade na ordem da satisfação do crédito, ou seja, o credor que primeiro penhorou o bem, terá preferência dobre este na dissolução da dívida. Outro aspecto importante a ser ressaltado é que, para que a preferência seja garantida ao credo, não basta que haja o simples registro, mas a realização perfeita

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    Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/12/2016 Por: Eduardo0049
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (PROCEDIMENTOS ESPECIAIS)

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (PROCEDIMENTOS ESPECIAIS)

    FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E TECNOLÓGICAS – FACITEC INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO – IESST CREDENCIADA PELA PORTARIA MEC 292, DE 15.02.2001 - DOU Nº 35-E, DE 19.02.2001, SEÇÃO 1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (PROCEDIMENTOS ESPECIAIS) USUCAPIÃO CURSO: DIREITO MATUTINO LUCIANO TEIXEIRA TORRES – MAT. 11-1-011378 FÁBIO MOREIRA BASTOS – MAT. 10-2-010772 PROF.: MSC. ARLEY MÁRCIO TAGUATINGA-DF SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 DESENVOLVIMENTO 2 1. Conceito....................................................................................................................................................2 2. Espécies....................................................................................................................................................2 3. Requisitos..................................................................................................................................................3 3.1 Usucapião Extrarodinário.......................................................................................................................3 3.2 Usucapião

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    Tamanho do trabalho: 3.621 Palavras / 15 Páginas
    Data: 13/3/2017 Por: lucianottorres
  • Estudo de Direito Processual Civil IV

    direito processual civil iv – prof. josé roberto liberal CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. DOS RECURSOS 2. DA EXCEÇÃO DOS RECURSOS. DA TEORIA GERAL (CPC, arts. 994 a 1.008) 1. CONCEITO. NOÇÕES GERAIS Recurso é todo meio voluntário e idôneo para se obter dentro do processo em que proferida a reforma, invalidação, integração, ou esclarecimento da decisão que se impugna. É todo meio voluntário, porque a existência de um recurso depende sempre necessariamente da vontade de alguém,

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    Tamanho do trabalho: 32.325 Palavras / 130 Páginas
    Data: 13/3/2017 Por: ovidiosand
  • Direito Processual Civil IV – Resposta do Caso Concreto da semana 1

    Direito Processual Civil IV – Resposta do Caso Concreto da semana 1

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS MACAÉ – CURSO DE DIREITO Magson Bastos Guimarães – 201301 2686 82 Direito Processual Civil IV – Resposta do Caso Concreto da semana 1 1ª Questão: Sim, o pleito deve ser deferido pelo magistrado. No art. 805 do Código de Processo Civil, está consagrado o chamado “Princípio da Menor Onerosidade”. Ou seja, havendo meios diversos e igualmente eficazes à satisfação da tutela, buscar-se-á aquele “menos gravoso”, menos oneroso para

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    Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/4/2017 Por: MAGSON
  • O Direito Processual Civil IV

    O Direito Processual Civil IV

    CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (artigo 539, CPC) LEGITIMIDADE: AUTOR – DEVEDOR REU – CREDOR COMPETÊNCIA: Local do pagamento *Regra da territorialidade = portável ou quesível... Local do pagamento *sem estipulação = local do domicílio do devedor *corpo certo ou coisa imóvel = local da coisa CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DEPÓSITO EXTRAJUDICIAL 1. Utilização extrajudicial é facultativa. 2. Só é cabível nas ações que envolvam quantia (dinheiro) 3. O credor deve ser CERTO, CAPAZ e indicar teu endereço

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    Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/11/2018 Por: Pamella Limonge
  • O Direito Disciplina: Processo Civil IV

    O Direito Disciplina: Processo Civil IV

    Curso: Direito Disciplina: Processo Civil IV Professor (a): Frederico Domingos Altreider Iablonowsky Aluno (a): MARCOS LEAL GOMES Matrícula 201901170233 Data: 26/02/2019 Período: 8º - Matutino Questão 01 A Questão 02 C Questão 03 D Questão 04 C Questão 05 Cristiano é credor de Fábio em razão de um empréstimo no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais, representado por uma nota promissória vencida e não quitada. Com o intuito de reaver a quantia devida, mais

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    Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/5/2019 Por: VALERIATG2017
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

    CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV PROF. AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR Data: 13/06/2019 NOME: ____________________________________TURMA: ____________ NOTA:_______ PROVA Esta prova é composta de 20 (vinte) questões, todas objetivas, as quais serão avaliadas por meio de nota (0 ou 0,5), correspondendo cada questão correta a 0,5 ponto. BOA PROVA! 1) Analise as alternativas abaixo e depois assinale a opção CORRETA. I – De acordo com o art. 523 do CPC, caso o devedor, condenado

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    Tamanho do trabalho: 3.141 Palavras / 13 Páginas
    Data: 20/6/2019 Por: Lucivania Silva
  • ESTUDO DE CASO DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - RAIMUNDO NONATO

    ESTUDO DE CASO DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - RAIMUNDO NONATO

    ALUNO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA BERNARDO MATRÍCULA: 2017023412 PROFESSOR: RAFAEL SIQUEIRA LEITE TURMA: 1008 CAMPOS: CAMPO GRANDE ESTUDO DE CASO DIRETO PROCESSUAL CIVIL IV O STJ analisa processo que trata da penhora de um imóvel considerado de luxo, única residência da família, para pagamento de credor. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, propôs uma releitura da jurisprudência acerca da questão. Com base nesta decisão, analise a possibilidade de penhora, do referido bem imóvel em face

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    Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2020 Por: JOLFRANCA
  • As Questões de Direito Processual Civil IV

    As Questões de Direito Processual Civil IV

    1 – Quais sãos os efeitos recursais? Quais são os pressupostos recursais? Explique sucintamente cada um. EFEITOS DOS RECURSOS: - Efeito Obstativo: impede a formação da coisa julgada formal, requisito essencial para a formação da coisa julgada material. - Efeito devolutivo: entende se como uma fragmentação da competência funcional, relacionado à possibilidade de reexame de determinada decisão. - Efeito Translativo: em contraposição ao efeito devolutivo, pois este é relacionado a delimitação da matéria que poderá

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    Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/1/2021 Por: Anderson Keller
  • UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica de Caso Isadora Orlandini Carneiro Ducatti Trabalho da disciplina Desafios da Família na Contemporaneidade. Tutor: Profª. Mariana de Freitas Rasga Monte Azul Paulista - SP 2021 ENCONTRANDO PAIS NEGROS: UMA IGREJA, UMA CRIANÇA Referência: M. Anna. Encontrando pais negros: uma igreja, uma criança. Número do caso C15-88-856.0. HARVARD Kennedy School, fev. 2011. Disponível em: http://pos.estacio.webaula.com.br/ead/supportMaterialDetails/support. Acesso em:

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    Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/4/2021 Por: Isadora Ducatti
  • A Disciplina: Direito Processual Civil IV

    A Disciplina: Direito Processual Civil IV

    Disciplina: Direito Processual Civil IV Responder as seguintes questões: 1) Envolto em dívidas, João decidiu vender seu automóvel para saldar seus compromissos. O veículo foi adquirido por Marcos, seu amigo de infância, que não alterou o registro de propriedade do bem no órgão de trânsito. O dinheiro obtido com a venda, entretanto, não foi suficiente para pagar todas as dívidas, e João foi executado pelo Banco A com base num título executivo extrajudicial. Citado para

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    Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/9/2021 Por: Fabiana.direito
  • Direito Civil-obrigações

    No contexto do direito, deve-se compreender obrigação como o vínculo pessoal de direito entre devedores e credores, sendo o objeto uma prestação ou contraprestação de natureza econômica. Advém do direito romano a noção de que a obrigação constitui um vínculo ou uma relação jurídica, em que um indivíduo tem o dever de cumprir uma prestação de dar, fazer ou não fazer alguma coisa. Atualmente, obrigação é tida como o dever que tem uma pessoa de

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    Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/10/2012 Por: adhan
  • Direito Civil

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA PÓS-GRADUAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR/MBE ECEX/(Nº da)TURMA TÍTULO DA MONOGRAFIA ADÃO FERREIRA matrícula nº: ORIENTADOR(A): Prof. Francisco Quesnay da Silva NOVEMBRO 2015 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA PÓS-GRADUAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR/MBE ECEX/(Nº da)TURMA TÍTULO DA MONOGRAFIA __________________________________ ADÃO FERREIRA matrícula nº: BANCA EXAMINADORA PROF. ORIENTADOR. PROF. PROF NOVEMBRO 2015 As opiniões expressas neste trabalho são de exclusiva responsabilidade do(a) autor(a) [Página opcional] Dedico

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    Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/2/2013 Por: antonioneto
  • Direito Civil

    PerfilHistóriaCultura e ValoresPráticas de Responsabilidade Social e Empresarial SóciosAdvogados Associados •Direito Societário •Contratos e Negócios Comerciais •Reestruturação de Empresas •Direito Ambiental •Bancário e Financeiro •Seguro e Previdência •Relações de Consumo •Direito Tributário •Contencioso e Arbitragem •Relações Trabalhistas •Rio Grande do Sul •Santa Catarina •Paraná •Distrito Federal •São Paulo •Rio de Janeiro Cadastre-se para receber nossa newsletter Nome: E-mail: Áreas de Interesse: Direito Societário Contratos e Negócios Comerciais Reestruturação de Empresas Direito Ambiental Bancário e Financeiro

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    Tamanho do trabalho: 2.472 Palavras / 10 Páginas
    Data: 24/2/2013 Por: alzira
  • Direito Civil

    ALUNO: MATRÍCULA: PROF: RENAN MARQUES – Penal IV Atenção ! – o presente material foi elaborado com base nos livros de Rogério Sanches Cunha(Direito Penal: Parte especial, 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010 e Código Penal Para Concursos, 5ª Ed. Salvador: Editora JusPODIVM), Rogério Greco(Código Penal Comentado, Ed. Impetus, 2011) e Fernando Capez (Curso de Direito Penal: Parte Especial: dos crimes contra os costumes a dos crimes contra a administração pública,Volume 3,

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    Tamanho do trabalho: 10.130 Palavras / 41 Páginas
    Data: 27/3/2013 Por: Rosano2014
  • Direito Civil III

    AULA 6 Caso concreto 01 Eládio faleceu deixando como herdeiros dois filhos, Emanuel e Elisângela. Antes de finalizar o inventário, Emanuel transferiu a propriedade de imóvel rural integrante do acervo hereditário, a título de cessão de direitos hereditários, a Roberto, sem consultar a irmã, pois já havia ficado acertado que o referido bem ficaria, por ocasião da partilha, em propriedade de Emanuel. Neste caso, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se Elisângela poderá anular o contrato celebrado

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    Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 Páginas
    Data: 28/3/2013 Por: Carolinenr
  • Direito Civil

    Aplicação Prática Teórica Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas  condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do  senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não sendo obtido acordo. É marcada audiência de instrução e  julgamento. No dia da audiência, os réus comparecem acompanhados de advogados distintos, e aduzem as seguintes defesas: a) João do Pulo alega que está separado judicialmente de Maria, juntando cópia da decisão. Alega ainda que não mais reside no edifício,  tendo o imóvel ficado com Maria, quando da partilha de bens, apesar de seu nome ainda constar no registro de imóveis como proprietário.  Pede então a sua exclusão da lide, por entender ser parte ilegítima; no mérito, caso reste superada a preliminar, pede a total improcedência da  ação, por não mais residir no imóvel, ou seja, as taxas condominiais não são de sua responsabilidade. b) Maria também alega que estão separados e que se encontra residindo no apartamento, mas argumenta que o acordo de separação  previa que as despesas condominiais ficariam a cargo de seu marido. Por outro lado, argumenta que o imóvel não é propriedade sua, pois  ainda consta o nome de seu marido no registro de imóveis. Conclui então pedindo a sua exclusão da lide por ser parte ilegítima, e no mérito, em  atenção ao princípio da eventualidade, a total improcedência do pedido formulado contra si, por não ser proprietária do imóvel e por competir  ao seu marido, nos termos do acordo, pagar as taxas objeto de cobrança.  Nesse caso, indaga-se: Qual é a natureza da obrigação de pagar taxas condominiais? As alegações respectivamente de João e Maria são procedentes?  Questão objetiva 1 (OAB/SP – 137º concurso) O direito das coisas regula o poder do homem sobre certos bens suscetíveis de valor e os modos de sua utilização  econômica. Insta acentuar que o direito das coisas não pode ser compreendido exatamente como sinônimo de direitos reais. Possui  configuração mais ampla, abrangendo, além dos direitos reais propriamente ditos, capítulos destinados ao estudo da posse e aos direitos de  vizinhança. Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald. Direitos reais. 2.ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006 (com adaptações). Considerando as idéias do texto acima e os dispositivos do Código Civil relativos ao direito das coisas, assinale a opção correta. (A) São elementos da relação jurídica oriunda dos direitos reais subjetivos: aquele que detém a titularidade formal do direito, a comunidade e o  bem sobre o qual o titular exerce ingerência socioeconômica. (B) Ao titular do direito real é imprescindível o uso da ação pauliana ou revocatória para recuperar a coisa em poder de terceiros, inclusive na  hipótese de fraude à execução. (C) A promessa de compra e venda registrada no respectivo cartório de registro de imóveis e a propriedade fiduciária constituem exemplos de  direitos pessoais. (D) Caracterizam-se os direitos reais pela formação de relações jurídicas de crédito entre pessoas determinadas ou determináveis, estando o  credor em posição de exigir do devedor comportamento caracterizado por uma prestação de dar, fazer ou não fazer. Questão objetiva 2 Marque a alternativa INCORRETA: (A) Por fazerem parte do direito privado, ramo em que incide a autonomia da vontade, os direitos reais podem ser livremente criados através de  contrato, desde que devidamente registrado no Cartório. (B) A evicção está diretamente relacionada à característica da seqüela. (C) O dever do proprietário de um imóvel rural de conservação do meio ambiente pode ser considerado uma obrigação propter rem. (D) Os direitos reais não precisam estar necessariamente previstos no Código Civil. Plano de Aula: DIREITO CIVIL IVDIREITO DAS

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    Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 Páginas
    Data: 30/3/2013 Por: narinhacl
  • Cartilha Direito Civil

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP POLO-SÃO SEBASTIÃO CURSO ADMINISTRAÇÃO CARTILHA DIREITO CIVIL Junho 2011 RESUMO A Lei de introdução ao código civil (ou LICC), ou conforme nova nomenclatura, 'Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, apesar da nomenclatura (introdução ao código civil), não diz respeito apenas ao Direito Civil e nem somente ao direito privado. A lei de introdução ao Código Civil fixa e define algumas questões básicas, como o tempo de vigor da lei, o momento

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    Tamanho do trabalho: 6.902 Palavras / 28 Páginas
    Data: 30/3/2013 Por: deusdetesoares
  • Semana 7 Processo Civil VI Estacio

    1a questão. Romeu ajuizou execução por quantia certa em face do Raimundo, tendo por base um título executivo extrajudicial que indica a existência de uma obrigação de pagar. Este, ao ser citado, apresenta requerimento para parcelar a dívida, nos moldes do art. 745-A do CPC, porém em bases distintas, ou seja, pagamento parcelado e dividido em 40 (quarenta) parcelas acrescida da correção monetária e juros. O magistrado intima o credor para se manifestar a respeito,

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    Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/4/2013 Por: pataluguequip
  • Direito Civil

    Direito Civil >> Direito positivo, objetivo e subjetivo, teorias, fontes do direito, norma jurídica e sua classificação, princípios e divisões do direito civil. Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada numa integração normativa de fatos e valores (Miguel Reale); é o conjunto de regras jurídicas e, vigor num determinado país e numa determinada época. Direito objetivo (norma agendi): é o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modo obrigatório,

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    Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/4/2013 Por: michelle123

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