Direito Previdenciario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.618 Trabalhos sobre Direito Previdenciario. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Previdenciario
Previdência Complementar Previdência complementar, é uma forma de seguro contratado para garantir uma renda ao comprador ou seu beneficiário. Os valores dos prêmio é aplicado pela entidade gestora, que com base em cálculos atuariais, determina o valor do benefício. No Brasil pode ser do tipo aberta ou fechada. Em resumo, pode-se dizer que é um sistema que acumula recursos que garantam uma renda mensal no futuro, especialmente no período em que se deseja parar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.552 Palavras / 15 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Previdenciario
Direito Previdenciário Trabalho da N1 1.Os objetivos da Seguridade Social estão sendo cumpridos pelo Poder Publico e pela sociedade? R; NA Constituição de 1988, contribui com avanço da matéria, Da Ordem Social, entre os art. 194 a 204. Os dispositivos legais, ali inseridos, estruturaram toda a Seguridade Social, estabelecendo os objetivos, princípios,bem como a forma de financiamento. Os princípios escritos na Constituição Federal, que na visão de Wladimir Novaes Martinez “a solidariedade significa a contribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.286 Palavras / 10 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Previdenciario
Regimes previdenciários Os três regimes do sistema previdenciário brasileiro estão estabelecidos na Constituição Federal nos artigos 40 (Regimes Próprios dos Servidores Públicos), 201 (Regime Geral de Previdência Social) e 202 (Regime de Previdência Privada Complementar). Em face dos termos constitucionais, uma síntese de cada um dos três regimes seria a seguinte: Regime Geral: de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, atenderá, nos termos da lei, a:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 13/10/2013 -
DIREITO PREVIDENCIARIO
História do Fundo Monetário Internacional – FMI dossier | 29 Janeiro, 2011 - 23:50 O FMI foi criado em 1944, na Conferência de Bretton Woods, juntamente com o Banco Mundial. A sua criação correspondeu totalmente às necessidades dos Estados Unidos. A partir dos anos 80, com a crise da dívida, encontrou um novo campo de actuação. Os Planos de Ajustamento Estrutural converteram-se então na receita única aplicada a todos os países que queriam aceder ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.928 Palavras / 12 PáginasData: 13/10/2013 -
AVA Direito Previdenciario
A Senhora Maria Quitéria, dona de casa idosa de 67 anos de idade, sempre foi dependente de sua mãe, Maria Aparecida, costureira no mercado informal, que nunca ensinou o ofício à filha, além de nunca ter contribuído para a Previdência. Com o falecimento de Maria Aparecida aos seus noventa anos, Maria Quitéria fica totalmente desprovida de quaisquer recursos financeiros para sobrevivência. Nesse caso, é correto afirmar que Maria Quitéria: Escolher uma resposta.A Senhora Maria Quitéria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
Direito Previdenciario
Estrangeiros não naturalizados e o BPC Resumo O Benefício de Prestação Continuada, coordenado pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), é tema de grande discussão quanto à sua assistência para estrangeiros não naturalizados e residentes do Brasil. A lei não deixa claro se o benefício deve ou não ser pago para pessoas com essa situação, deixando brechas para que eles façam o requerimento e ingressem com ações no Juizado Especial Federal. Atualmente, tramita na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 15/10/2013 -
Aula 5 Direito Previdenciario
A prestação continuada que substitui o salário-de-contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado denomina-se: Escolher uma resposta. a. Salário de benefício. b. Abono anual. c. Renda mensal. d. Pensão. e. Salário mínimo. Resposta correta: Renda mensal. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A prestação continuada que substitui o salário-de-contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado, isto é, o pagamento mensal a que tem direito o beneficiário da Previdência Social, denomina-se renda mensal. Question2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2013 -
Direito Previdenciario
REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ANEXO IV CLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES NOCIVOS CÓDIGO AGENTE NOCIVO TEMPO DE EXPOSIÇÃO 1.0.0 AGENTES QUÍMICOS O que determina o direito ao benefício é a exposição do trabalhador ao agente nocivo presente no ambiente de trabalho e no processo produtivo, em nível de concentração superior aos limites de tolerância estabelecidos.(Redação dada pelo Decreto, nº 3.265, de 1999) O rol de agentes nocivos é exaustivo, enquanto que as atividades listadas, nas quais pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2013 -
Direito Previdenciário
Passo 2 Dúvidas da população a respeito da Seguridade Social 1) Quais os empregados que possuem direito à aposentadoria? 2) Quanto tempo de contribuição é necessário para se aposentar? 3) As empregadas domésticas têm direito à aposentadoria? 4) Trabalhadores autônomos se aposentam como? 5) O que se entende por alíquota de contribuição? 6) Qual a taxa de contribuição de um trabalhador? 7) O que se entende por base de cálculo da contribuição? 8) Como conseguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Previdenciario
“Em relação aos jovens jornalistas que possuem artigos publicados com mais frequência pela Revista Novidade, pergunta-se: Constituem segurados obrigatórios da Previdência Social? Em que condição de segurado? Empregado, contribuinte individual, avulso ou segurado especial? Em caso positivo, deve-se observar em relação a eles a norma do § 1º do artigo 18 do Regulamento da Previdência Social (inscrição diretamente na empresa)?” Passo 1: Individualmente, cada membro do grupo deverá acessar o texto da Lei 8.213/91, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Previdenciário
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da .....Vara Cível da Comarca de...... Estado de ...... Indústria de Alimentos Enlatados, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº...., portador da Cédula de identidade de registro geral sob o nº ......, com sede na Rua ….., n. º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de sua advogada infra assinada,com escritório profissional na Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Previdenciário
AULA 7 – PREVIDENCIÁRIO O benefício previdenciário concedido a pessoas submetidas a atividades laborais insalubres, perigosas ou penosas, que coloquem em risco a saúde ou integridade física, denomina-se: Escolher uma resposta. a. Auxílio-doença. b. Auxílio-acidente. c. Aposentadoria especial. d. Aposentadoria por idade. e. Aposentadoria por invalidez. Resposta correta: Aposentadoria especial. Comentário sobre a resposta correta: Com fundamento no artigo 201, § 1º da Constituição Federal e nos termos da Lei 8.213/91, a aposentadoria especial será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2013 -
Direito Previdenciario
Faça um texto dividido em duas partes: - Na primeira, resuma um caso encontrado no site Reclame Aqui que você entende que esteja enquadrado em uma das hipóteses de práticas abusivas do artigo 39 do CDC. - Na segunda, justifique a hipótese escolhida dizendo em qual inciso do artigo 39 do CDC se enquadra e o porquê. Em leitura ao site www.reclame.aqui.com.br, segue breve resumo sobre a reclamação postada no dia 05 de Outubro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Previdenciario
SEMANA 02 - DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Marcelo, após a abertura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Previdenciario
PASSO 2: Conforme leitura efetuada da Lei supracitada, o arquiteto estará enquadrado no Regime Geral, de acordo com o Art. 11 da referida Lei, no Inciso V, Item “g” e Inciso VI, os quais resguardam o Arquiteto como segurado do Regime previdenciário, qual seja, pessoa física que presta serviços eventuais à Empresas, e/ou trabalhador avulso que presta serviços sem vínculo empregatício. PASSO 3: Nos termos da Lei em questão, respaldam-se como dependentes do arquiteto, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Prova Direito Previdenciario
O início de prova material e a concessão de benefícios previdenciários ao segurado especial Marcos Antonio Maciel Saraiva Publicado em 05/2012. Elaborado em 05/2012. Página 1 de 1 100% gostaram 1 voto • Assuntos: • Teoria geral da prova • Ônus da prova no processo civil • Segurado especial • Processo previdenciário A exigência do início de prova material para a comprovação do tempo de serviço de atividade rural em regime de economia familiar é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.560 Palavras / 15 PáginasData: 19/2/2014 -
Direito Previdenciário
INTRODUÇÃO Há anos os crimes previdenciários vêm despertando a atenção de todos ante suas condutas trazerem enorme prejuízo para a Previdência Social, o que reflete em toda a sociedade, particularmente aos operadores jurídicos, tanto que, no Brasil conta se com uma sólida jurisprudência nesse âmbito. Este trabalho de tem como pesquisa o artigo 337-A, é importante conhecer algumas mudanças que a lei 9983/00 proporcionou. Com o advento da Lei 9983/00, foi acrescentado o artigo 168-A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.271 Palavras / 10 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito Previdenciario
Aula 02 – Seguros obrigatórios e facultativos. Dependentes do segurado. Ao final desta aula, você será capaz de: 1. Reconhecer as fontes do Direito Previdenciário. 2. Identificar as relações do Direito Previdenciário com os demais ramos jurídicos. 3. Reconhecer os regimes previdenciários. 4. Analisar o conceito de Seguridade Social. 5. Identificar os beneficiários da previdência social. 6. Reconhecer os princípios da Seguridade Social. Fonte do Direito é entendido como o local de onde surge o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.864 Palavras / 8 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Previdenciario - Trabalho Escolar
ENGENHARIA CIVIL 2° SEMESTRE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PROFESSOR: CLAUDIO CONSTRUÇÃO E BENEFÍCIOS SÓCIO-AMBIENTAIS: CALÇADAS ECOLÓGICA EQUIPE: EXPEDITO DA SILVA SANTOS RA:7628719052 ERISVALDO F. MACEDO RA:7682619449 HEBERTE ANTONIO CARVALHO RA:7420672396 JOANA DE PAULA RA:79306992 MARY CARLA GOMES RA:7246597796 SANTO ANDRÉ 28 DE MARÇO DE 2014 OBJETIVO: Este trabalho tem como objetivo relatar sobre a importância que as calçadas exercem no dia a dia das pessoas, informando o papel que ela desempenha no meio ambiente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
QUESTÕES 1. (TRF 1ª Região — XII Concurso — Juiz Federal Substituto — 2006) Assinale a alternativa incorreta: a) A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social, segundo princípios e diretrizes previstos em lei, entre eles a universalidade da cobertura e do atendimento, equidade de participação no custeio, uniformidade e equivalência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.707 Palavras / 39 PáginasData: 13/4/2014 -
ATPS Direito Previdenciário Etapa 2
INTRODUÇÃO: Em analise ao presente trabalho falaremos sobre os princípios constitucionais da Seguridade Social pertinentes ao financiamento, custeio do sistema, ainda quais são os tributos a ele vinculados. No mesmo trabalho abordaremos também sobre a Prestação Continuada da Assistência, sobre o Estatuto do Idoso, a renda mensal per capita inferior a ¼ salário mínimo. Será analisado também os valores arrecadados por cada tributo da Seguridade Social no ano de 2009, bem como indicar qual foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 17/4/2014 -
Direito Previdenciario
A abordagem acerca da forma como se aprecia e valora a prova no direito previdenciário demonstra a imprescindibilidade do instituto para a comprovação, por parte dos segurados, dos requisitos necessários à concessão de benefícios previdenciários, os quais de caráter eminentemente alimentar, porquanto substituidores da remuneração dos trabalhadores quando estes são acometidos por um risco coberto pelo sistema de seguridade social. Imperiosa a produção de prova para que o direito dos trabalhadores possa vir a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 29/4/2014 -
Direito Previdenciario
Desenvolvimento Econômico_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em segunda, 16 setembro 2013, 00:44 Completado em segunda, 16 setembro 2013, 00:47 Tempo empregado 3 minutos 5 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 Que frase abaixo define corretamente as funções da CEPAL: Escolher uma resposta. a. Comissão da qual participam vários cientistas, entre médicos, físicos e sociólogos, cujo foco é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2014 -
AVA - DIREITO PREVIDENCIARIO
Direito Previdenciário – aula tema 5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 26 outubro 2013, 14:00 Completado em sábado, 26 outubro 2013, 14:04 Tempo empregado 4 minutos 11 segundos Question1 A prestação continuada que substitui o salário-de-contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado denomina-se: Escolher uma resposta. a. Abono anual. b. Pensão. c. Renda mensal. d. Salário de benefício. e. Salário mínimo. Resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.800 Palavras / 16 PáginasData: 14/5/2014 -
PRODUÇÃO TEXTUAL- "HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS ATUAIS"
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL IARA CRISTINA ALVES DA ROCHA PRODUÇÃO TEXTUAL- “HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS ATUAIS”. Montes Claros 2013 IARA CRISTINA ALVES DA ROCHA PRODUÇÃO TEXTUAL- “HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS ATUAIS”. Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Oficina de formação: Projeto de interveção, A realidade regional e o serviço social, Políticas públicas da familia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.725 Palavras / 11 PáginasData: 14/5/2014