Direito Previdenciario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.618 Trabalhos sobre Direito Previdenciario. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Previdênciário
2. DOS PARECERES 2.1 PARECER REFERENTE À PRIMEIRA CONSULTA À Revista Novidade Em relação aos jovens jornalistas que possuem artigos publicados com mais freqüência pela Revista Novidade, Constituem segurados obrigatórios da Previdência Social? Em que condição de segurado? Empregado, contribuinte individual, avulso ou segurado especial? A consulta diz analisa a questao de que todas as semanas a empresa recebe colunas de jovens jornalistas previamente cadastrados, escolhendo a melhor, que é publicada por aquela revista semanal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2014 -
Direito Previdenciário
Proteção Social - origem “Comenta Russomano que ‘o mundo contemporâneo abandonou, há muito, os antigos conceitos da Justiça Comutativa, pois as novas realidades sociais e econômicas, ao longo da História, mostraram que não basta dar a cada um o que é seu para que a sociedade seja justa. Na verdade, algumas vezes, é dando a cada um o que não é seu que se engrandece a condição humana e que se redime a injustiça dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2014 -
Direito Previdenciario
O benefício previdenciário concedido a pessoas submetidas a atividades laborais insalubres, perigosas ou penosas, que coloquem em risco a saúde ou integridade física, denomina-se: Escolher uma resposta. a. Auxílio-doença. b. Aposentadoria por idade. c. Auxílio-acidente. d. Aposentadoria por invalidez. e. Aposentadoria especial. . . Question 2 Notas: 1 Segundo as regras de transição previstas na Emenda Constitucional nº 20/98, para a pessoa que completou o tempo de contribuição constitucionalmente previsto para obter aposentadoria proporcional, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2014 -
Direito Previdenciário
1) Estabeleça, de modo objetivo, em que consiste a diferença entre Seguridade Social e Previdência Social. A Seguridade Social é uma política pública que tem como meta a proteção da cidadania. Ela engloba a Saúde, a Assistência Social e a Previdência Social. A saúde é garantida pelo SUS, Sistema Único de Saúde, e não depende de contribuição. A Assistência Social é administrada pelo Conselho Nacional de Assistência Social e também não depende de contribuição. Já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2014 -
Direito Previdenciario
Leia com atenção os artigos 10 a 16 da Lei 8.213/91, A partir da leitura realizada, utilizando no máximo cinco linhas e se fundamentando em dispositivos dos artigos acima citados, explique que espécie de beneficiário do Regime Geral é um arquiteto que, sem vínculo empregatício, na condição de autônomo, desenvolve um projeto de revitalização da fachada de um shopping center. Considere que os pais do arquiteto são falecidos, seus irmãos são vivos, que ele vive
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 28/5/2014 -
Direito Previdenciario
INTRODUÇÃO A aposentadoria é uma garantia constitucional, prevista na Constituição Federal de 1988, nos arts. 7º inciso XXIV e arts. 201 e 202, bem como regulamentada pelas Leis 8.212/91 e 8.213/91. Para tanto, esta é concedida a requerimento do segurado e, quando deferida, surge o ato de aposentação. Em contraposição à aposentadoria, que é o direito do segurado à inatividade remunerada, a desaposentação a que se possa entender é o direito do ato de renúncia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.522 Palavras / 23 PáginasData: 11/6/2014 -
Direito Previdenciario
ALVARÁ JUDICIAL Modelo 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE .......... Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. xxxxxxxxxx e devidamente inscrita no CPF/MF xxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx, Nº, bairro, cidade, Estado, por seu advogado que esta subscreve, (procurações inclusas doc. 1) com escritório na Rua..., Nº, Bairro, Cidade, Estado, endereço em que recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2014 -
Direito Previdenciário
Introdução A Seguridade Social é uma realidade conhecida por toda a coletividade mundial no que tange aos seus aspectos essenciais. Apesar disso, a sua definição permanece sendo alvo de constantes controvérsias. E não podia deixar de ser assim. Com efeito, mais do que as outras funções estatais, a Seguridade Social tem contornos e abrangências muito variadas, exprimindo, conforme a roupagem utilizada, a característica do regime político do Estado, a sua maior ou menor tendência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.319 Palavras / 18 PáginasData: 19/6/2014 -
Direito Previdenciario
salário maternidade é uma proteção garantida a mulher e ao filho é uma prestação previdenciária de caráter continuado por curta duração, o salário maternidade é um direito constitucional Salário família E um beneficio previdenciário familiar que busca atender a um custo de encargos econômicos decorrentes de gastos com educação e criação dos filhos ou equiparados. As pessoas que tem direito ao salario familiar são os empregados, trabalhadores avulsos e aposentados por invalidez, com exceção dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Direito Previdenciario
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em terça, 8 outubro 2013, 21:19 Completado em terça, 8 outubro 2013, 21:22 Tempo empregado 3 minutos 9 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 Qual o modelo de Estado pertinente à fase evolutiva atual da Seguridade Social? Escolher uma resposta. a. Welfare State. b. Poor Law. c. Liberal. d. Neoliberal. e. Bem-estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 17/8/2014 -
Direito Previdenciario
RESPOSTA AO FORUM A DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO A Proteção Social aconteceu com a sociedade industrial, o motivo que surgiu a classe de trabalhadores eram mutilados e muitos deles crianças. Hoje em dia temos a fiscalização do EPI (EQUIPAMENTO DE PROTENÇÃO INDIVIDUAL), que significa dizer uma fiscalização para cada tipo de atividade laborativa. Ao final da 2 guerra foi proposto um novo princípio de Proteção Social denominado Seguridade Social, modelo esse apresentado aos demais países na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2014 -
Exercícios De Direito Previdenciário
Exercícios de Fixação - Direito Previdenciário Aula 1 1. Não é segurado facultativo da Previdência Social: Quest.: 1 pessoa participante de regime próprio de previdência. o síndico de condomínio, quando não remunerado. aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social. a dona-de-casa. o bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa. 2. 0 segurado que deixar de exercer atividade que o inclua como segurado obrigatório do regime geral da previdência social deverá,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.501 Palavras / 11 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito Previdenciário
Direito Previdenciário Seguridade social está no contexto de proteção social. Corresponde a um dos direitos sociais, fazendo com que o legislador elaborasse um capítulo próprio para tratar deste assunto (art. 6º, CF). Quando falamos em proteção social significa dizer óbice de normas institucionalizadas para proteger os membros que compõe a sociedade. Infelizmente, não se podem alcançar todos os membros da sociedade. Proteção social do que tange as contingências /riscos/eventos que as pessoas estão expostas ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito Previdenciario
Disciplina: Desenvolvimento Pessoal e Profissional ATIVIDADES DE AUTODESENVOLVIMENTO Roteiro para elaboração do Projeto de Vida Importante: Esta atividade será corrigida por seu professor e valerá até 3.0 pontos na média do primeiro bimestre. Entregue os itens 2 e 3 e não perca o prazo estipulado em calendário. Cada uma das atividades propostas é um passo da elaboração de seu projeto de vida. Seguindo esse roteiro você conseguirá visualizar, de forma clara, os seus objetivos (o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
Ava Direito Previdenciario
Sobre o contrato de experiência, é CORRETO afirmar que: Escolher uma resposta. a. O contrato de experiência pode ser firmado por até 02 anos. b. Pode ser inicialmente estipulado por 90 dias, prorrogados por igual período. c. Se um contrato de experiência for celebrado por 30 (trinta) dias e prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, ele torna-se inválido, uma vez que o fato da prorrogação ser superior ao termo inicialmente ajustado desvirtue o período no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito Previdenciario
De acordo com o livro Direito do Trabalho da autora Yone Frediani " o salário do trabalhador deverá ser pago exclusivamente em dinheiro ou parte em dinheiro em utilidades (art. 458 da CLT), e não podendo ser estípulado po período a um mês, exceto quanto às comissões , porcentagens e gratificações (art. 459 da CLT), devendo ser pago até 5° dia útil do mês subsequente ao vencido (1° do art. 458 da CLT)". 2) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Direito Previdenciário Recursos
DISPOSIÇÕES GERAIS A Seguridade Social tem por finalidadeassegurar, à população, proteção contra as denominadas contingências sociais, i.e., situações que impedem (ou dificultam) ao indivíduo a manutenção de seu próprio sustento e de seus dependentes. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 (CF/88) expressamente consagrou o sistema de Seguridade Social no Capítulo II do Título VIII (“Da Ordem Social”), especialmente nos arts. 194 a 204. Trata-se de inovação da Constituição-cidadã, pois é esta a primeira vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2014 -
Direito Previdenciario
Previdência Social A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão Empresa – firma individual ou sociedade que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
AvA Direito Previdenciario
IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor sua nota. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Aula-tema 05: Benefícios previdenciários e prestações previdenciárias No que tange às regras gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2014 -
Direito Previdenciário
A ASSISTÊNCIA SOCIAL Resumo: No presente trabalho, se buscou estudar acerca do instituto da assistência social, no contexto atual da sociedade brasileira, analisando-se os objetivos assistenciais, e seus meios de combate a pobreza e extrema pobreza por intermédio de concessão de benefícios assistenciais. O que se percebe é que a Assistência social, além do caráter assistencialista, visa também garantir/promover os direitos sociais. Palavras chave: Previdenciário. Brasil. Assistência. Pobreza. Benefícios. Sumário: 1. Introdução. 2. A Constituição Federal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.274 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2014 -
Direito Previdenciario
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS IVALDA PIRES DOS REIS, brasileira, viúva, do lar, nascida em 03.03.1955 na cidade de Inhumas/GO, filha de Lourival Pires Moreira e de Geralda Pereira Pires, portadora do RG 424826 SSP/GO e do CPF 479.781.171-91, residente e domiciliada na Av. Independência, Qd.26, Lt.04 - S/N, casa 02 Jardim Ipiranga Aparecida de Goiânia-Go,CEP: 74.980.00, Tel. 9322-5505, vem respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2014 -
Direito Previdenciário: Aposentadoria Por Invalidez E Por Idade
TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E APOSENTADORIA POR IDADE SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 6 2 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 7 2.1 RENDA PER CAPTA 7 2.2 TIPOS DE INCAPACIDADE 9 2.3 CESSAÇÃO 10 3 APOSENTADORIA POR IDADE 12 3.1.1 REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) 12 3.1.2 BLOQUEIO, SUSPENSÃO E CANCELAMENTO 12 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO O objetivo é compreender a finalidade social dos benefícios assistenciais previstos na Constituição da República
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.362 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2014 -
Mais Exercicios De Direito Previdenciário
DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1. O " ensacador de café", pertence a categoria de: a) Trabalhador Avulso b) Contribuinte Especial c) Contribuinte Individual d) Contribuinte Facultativo 2. De acordo com a Lei Complementar n° 123, de 14 d e dezembro de 2006, os contribuintes individual e facultativo, poderão contribuir, a partir de 04/2007, com a alíquota de 11% , para valor até: a) meio salário mínimo b) 1 salário mínimo c) 1 salário mínimo e meio d)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
Resumo De Direito Previdenciario
Reserva do possível - a efetividade dos direitos sociais a prestações materiais estaria sob a reserva das capacidades financeiras do Estado. Direitos negativos e positivos - direitos negativos (notadamente os direitos à não-intervenção na liberdade pessoal e nos bens fundamentais tutelados pela Constituição) apresentam uma dimensão “positiva” (já que sua efetivação reclama uma atuação positiva do Estado e da sociedade). Ao mínimo existencial aplica-se, portanto – para deixar suficientemente enfatizado este ponto –, a noção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2014 -
Respostas ao Direito Previdenciário
1) Quais são os benefícios oferecidos pela Previdência Social ? Benefícios Previdenciários: 1. Aposentadoria por idade 2. Aposentadoria por invalidez 3. Aposentadoria por tempo de contribuição 4. Aposentadoria especial 5. Auxílio-doença 6. Auxilio-Doença para Empresa Convenente 7. Auxílio-acidente 8. Auxílio-reclusão 9. Pensão por morte 10. Salário-maternidade 11. Salário-família 12. Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente (benefício assistencial) 13. Reabilitação profissional (serviço previdenciário) 14. Serviço Social (serviço previdenciário) 2) O que é o amparo assistencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.505 Palavras / 11 PáginasData: 2/12/2014