Direito Tributario 2 Semana 06 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
180.870 Trabalhos sobre Direito Tributario 2 Semana 06. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PROJETO DE TCC - DIREITO TRIBUTÁRIO - CRIMES TRIBUTARIOS
SÃO BERNARDO DO CAMPO 2018 ________________ JAQUELINE SOUSA VIEIRA DIREITO TRIBUTÁRIO CRIMES TRIBUTÁRIO COM ENFASE EM ISS, PIS E COFINS Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo Orientador: Prof.ª(ª). Edilson Panichi São Bernardo do Campo 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 6 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 6 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 12/3/2019 -
O Direito Tributário
INSTITUIÇÃO IGREJA PENTECOSTAL REMANESCENTE DE CRISTO RESPONSÁVEL DOS GRUPOS RELIGIOSO Pastor Fábio Ferreira Barcelos / Presbitério Luiz Cláudio Coelho de Mendonça UNIDADE PRISIONAL XURI – Semiaberto / VILA VELHA PONTOS POSITIVO : Os pontos positivos são: poder levar a palavra aos detentos, dando lhes oportunidade de mudança de vida; Ver o cumprimento da palavra de Deus, na vida dos detentos, onde os mesmos recebem a conversão e a libertação. PONTOS NEGATIVOS: Os pontos negativos são:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2019 -
O DIREITO TRIBUTÁRIO
Atividade 1 Questão 1 Correto Atingiu 2,50 de 2,50 Marcar questão Texto da questão Quais são as atividades financeiras praticadas pelo Estado: O princípio da legalidade estrita previsto na Constituição Federal permite afirmar que: Escolha uma: a. Arrecadação de receitas próprias b. Nenhuma das anteriores c. Arrecadação de receitas derivadas, gestão de receitas próprias e derivadas e gasto dos recursos públicos Correto d. Arrecadação, gestão dos recursos arrecadados Feedback Sua resposta está correta. A resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.286 Palavras / 30 PáginasData: 16/4/2019 -
O Direito Fundamental no Direito Tributário
UNIVERSIDADE IGUAÇU ALESSANDRO GOMES FERNANDES DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS DAVI BRAGA ARAUJO FRANK DOS SANTOS LECONTE GABRIEL JOSÉ DE ANDRADE JONAS DE LIMA FREITAS LUIS VINICIUS MURILO DA SILVA CARAVANA TIAGO ALMEIDA DIREITOS HUMANOS: DIREITO FUNDAMENTAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO Nova Iguaçu 2019 ALESSANDRO GOMES FERNANDES DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS DAVI BRAGA ARAUJO FRANK DOS SANTOS LECONTE GABRIEL JOSÉ DE ANDRADE JONAS DE LIMA FREITAS LUIS VINICIUS MURILO DA SILVA CARAVANA TIAGO ALMEIDA DIREITOS HUMANOS: DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.524 Palavras / 19 PáginasData: 11/6/2019 -
SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET Vinícius Miranda de Oliveira SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO Módulo: Tributo e Segurança Jurídica PALMAS-TO 2019 1 – Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique O direito pode ser considerado como um conjunto de normas jurídicas, criadas por um legislador, para regular o comportamento das pessoas em sociedade de um determinado país. Há uma certa dificuldade ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 13/6/2019 -
O Direito Tributário
A Contribuição Especial trata-se de uma modalidade de tributo elencada na Constituição Federal, que foge da teoria do fato gerador utilizado para classificação dos tributos em taxas, impostos e contribuição de melhoria. No art 149, da CF/88 determina que a instituição de contribuições sociais, de interesse das categorias profissionais ou econômicas e de intervenção no domínio econômico seja exclusividade da União. É de competência legislativa da União por meio de lei ordinária, a criação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2019 -
Resumo Direito Tributário I
1.A disciplina jurídica regente da tributação, hoje, no Brasil: É DINAMICA, COMPLEXA, BUROCRATICA E INAPROPIADA, APESAR DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2.O modelo tributário no Brasil e os desafios enfrentados reclamam uma reforma tributaria. Faz ou deveria fazer parte das questões a serem nela consideradas: UMA MELHOR GESTÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, DE MODO A CONCRETIZAR DIREITOS SOCIAIS E INDIVIDUAIS COMO SEGURANÇA, JUSTIÇA, SAUDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE... 3.A tributação pode ser pelas sistemáticas fiscal e extrafiscal. Logo, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 30/6/2019 -
Casos da aula 1 até a aula 6 - Direito Tributário II
Casos Concretos Tributário Semana 1 José Manuel contratou um contador para fazer a sua declaração de imposto de renda. O contador lhe solicitou todos os documentos e informações necessários e conferiu todos os dados, com base em possíveis cruzamentos de informações. Como resultado da declaração apresentada, restou apurado o dever de recolher pouco mais de três mil reais. O contador entrega a José Manuel a declaração impressa e em versão digital, acompanhada da guia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2019 -
O Direito Tributário
APELAÇÃO - O juiz da primeira instância poderá proferir três tipos de decisões (art.203 CPC): 1- SENTENÇA- decisão terminativa Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 1o Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 (sem resolução de mérito) e 487 (com resolução de mérito), põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2019 -
Exercício Direito Tributário
Exercício Direito Tributário 1) É uma contribuição criada pela Lei 7.689/1988 para que todas as Pessoas Jurídicas (PJ) e as equiparadas pela legislação do Imposto de Renda (IR) possam apoiar financeiramente a Seguridade Social. É uma contribuição criada pela Lei 7.689/1988 para que todas as Pessoas Jurídicas (PJ) e as equiparadas pela legislação do Imposto de Renda (IR) possam apoiar financeiramente a Seguridade Social. Estamos falando de: a) ISS b) IRPJ c) CSSL d) PÍS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 3/3/2020 -
O DIREITO AMBIENTAL II E DIREITO TRIBUTÁRIO
ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR 2020-1 5º CICLO A CASO INTERDISCIPLINAR nº 25 DIREITO AMBIENTAL II E DIREITO TRIBUTÁRIO ANDRÉ NABAS SEIXAS DE ARAÚJO – R.A. 81725917 BIANCA LIMEIRA RINALDI – R.A. 81724940 CASO PRÁTICO: A empresa Agroall produz cana-de-açúcar no município de Botucatu no interior do Estado de São Paulo em uma fazenda, de 50 hectares, da qual é proprietária. O relevo do local é acidentado, uma vez que, na região existe uma grande cuesta, conhecida como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 PáginasData: 25/5/2020 -
CASO CONCRETO SIMULADO: Direito tributário
CASO CONCRETO SIMULADO: Em 20/12/2012, o servidor público do Estado X “PEDRO AURÉLIO” foi diagnosticado com câncer (neoplasia maligna), conforme laudo exarado por seu médico particular, momento em que se dirigiu ao RH (Departamento de Recursos Humanos do Estado X) e requereu seu reconhecimento do direito à isenção, que só foi deferida apenas em 2014 e com prazo de duração de 3 (três) anos. Inconformado ajuizou ação contra o Estado X requerendo a restituição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2020 -
A Calamidade Pública - Direito Tributário
Centro Universitário UNINOVAFAPI Bacharelado em Direito Disciplina: Direito Tributário / Bloco : 8º tarde Profº: Paulo Paiva Acadêmica: Annanda Regina Carvalho Brito ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL E SEUS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS: Com relação ao atual estado de calamidade pública nacional decretado no Brasil como resposta à pandemia do COVID-19, que tributo(s) poderia(m) ser criado(s) para fazer face às despesas extraordinárias decorrentes dessa calamidade pública? Indique-o(s) destacando os seguintes aspectos: (i) competência tributária; (ii) fundamento constitucional;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2020 -
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA RESPOSTAS: SEMINÁRIO III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO São Paulo, 13 de Maio de 2020 RESPOSTAS: 1 – Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Defina o conceito de direito e relacione-o com o conceito de fontes do direito. “Fontes do Direito” pode ser compreendida como uma expressão que delimita os modos de formação das normas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.710 Palavras / 11 PáginasData: 9/6/2020 -
O DIREITO TRIBUTÁRIO
Em virtude da pandemia gerada pelo novo coronavírus (CODIV - 19), a qual ensejou a ocorrência do estado de calamidade pública (Decreto Legislativo nº 06/2020), diversas medidas preventivas vem sendo adotadas em todo território nacional com o intuito de frear a disseminação da enfermidade. A principal delas, e sem sombra de dúvidas a mais eficaz, é o do isolamento social. Assim, os governos de todas as esferas suspenderam as atividades empresariais consideradas secundárias, como bares,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2020 -
A Especialização em Direito Tributário
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS- IBET MÓDULO: EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO II ALUNA: ERLANE DA SILVA BACELAR 1°) No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? (Vide anexo I a IV). Depois de constituído o crédito tributário, por meio do competente lançamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.306 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2020 -
Especialização Em Direito Tributário
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Especialização em Direito Tributário Módulo: Incidência e Crédito Tributário Aluna: Marília Gabriela de Souza Barbosa Seminário IV – Extinção da obrigação tributária, Compensação e Repetição do Indébito. 01) Criticar a expressão “Extinção do crédito tributário”. É correta a tradicional separação das causas de extinção prescritas no art. 156 do CTN em modalidades de fato e modalidades de direito? Justifique. Primeiramente, existem duas teorias a respeito do surgimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.703 Palavras / 11 PáginasData: 12/6/2020 -
O Curso de Especialização em Direito Tributário
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET Seminário II – Módulo I – Tributo e Segurança Jurídica João André Lange Zanetti Questão 1 - Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.409 Palavras / 10 PáginasData: 12/6/2020 -
O Direito Tributário
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - UCSAL FRANCIELLY SOUZA LIMA - Direito RESENHA CRÍTICA Salvador 2020 FRANCIELLY SOUZA LIMA - Direito RESENHA CRÍTICA Trabalho apresentado como requisito para obtenção de ponto na disciplina Direito Tributário I, do Curso de Direito da UCSAL. Professor Orientador: Marco Valerio Viana Freire Salvador 2020 Resenha crítica: EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MARTINS, Sergio Pinto. Manual de Direito Tributário. 13ª Ed. São Paulo. Editora: Atlas S.A., 2014. INTRODUÇÃO A presente resenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2020 -
O DIREITO TRIBUTÁRIO
TRIBUTÁRIO II Aula 06 de Agosto de 2019 * LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - Definição: Ocorrido o fato descrito na hipótese de incidência tributária, surge a obrigação de recolher o tributo correspondente e, desse modo, é estabelecido o liame obrigacional com o direito do sujeito ativo exigir a obrigação (crédito tributário) e o dever do sujeito passivo de entregá-lo. O sujeito ativo precisa formalizar a relação jurídica tributária, que se dá através do lançamento tributário. É através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.504 Palavras / 95 PáginasData: 6/9/2020 -
O Direito Tributário Estácio 2020
Preparação e Formação A preparação e formação é a companhia responsável por toda a preparação e formação do praça e do oficial do Exército. Os oficiais responsáveis pela companhia cuidam pela manutenção e impacto de cada treinamento e como isso pode afetar toda a carreira de cada civil no Exército. Controla também cada treinamento e cada monitor do Quartel General, gerencia também as academias de formação como ERS e ERSM, elaborando e corrigindo provas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2020 -
O DIREITO TRIBUTÁRIO III
SEMINÁRIO III Aline Almeida de Almeida 1. Qual a definição do conceito de serviço público e o que caracteriza aquele ser remunerado por taxa? Responder tratando dos conceitos de divisibilidade, especificidade, efetividade e potencialidade, compulsoriedade, essencialidade e interesse público. A lei (direito positivo) não prescreve um conceito de serviço público, desse modo, cabe a ciência do direito descrever o mesmo, assevera Celso Antônio Bandeira de Mello, serviço público é ‘’toda atividade de oferecimento de utilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.477 Palavras / 10 PáginasData: 6/4/2021 -
O Direito Tributário
AV-1 – 2020.2. CASO CONCRETO (VALOR: 2.0 Pts.) Tendo em vista o cenário de crise econômica que a população brasileira vivencia há pelo menos 10 (dez) anos, diversos são os debates sobre a manutenção da concessão de benefícios fiscais. Será que chegou o momento de refletir sobre algumas formas de renúncia de receita? A Imunidade Tributária concedida aos templos de qualquer culto, por exemplo, deve permanecer ou não? Caso entenda pela exclusão da imunidade tributária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2021 -
O DIREITO TRIBUTÁRIO
1. Em um caso hipotético, Carlos fiscal da Receita Federal, recebeu denúncia que a empresa X estava sonegando impostos. Chegando a empresa X para fazer uma fiscalização, Carlos verificou que o proprietário da empresa seria seu amigo de infância. Carlos resolve ir embora sem cumprir com sua missão de fiscal e fiscalizar a empresa. Poderia Carlos agir dessa forma? Justifique sua resposta. Não poderia agir dessa forma pois está em desacordo com os princípios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2021 -
O DIREITO TRIBUTARIO
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTARIOS ALEXANDRE RENNER LIMA SEMINARIO V MODULO III UBERLANDIA/MG 11/06/2021 SEMINARIO V MODULO III Questões 1. Tomando o conceito fixado por Paulo de Barros Carvalho[1] acerca do princípio da segurança jurídica: “dirigido à implantação de um valor específico, qual seja o de coordenar o fluxo das interações inter-humanas, no sentido de propagar no seio da comunidade social o sentimento de previsibilidade quanto aos efeitos jurídicos da regulação da conduta.” Pergunta-se: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2021