Embargos De Nulidade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
902 Trabalhos sobre Embargos De Nulidade. Documentos 151 - 175
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Embargos De Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA 10.ª CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP JOÃO MEDEIROS COSTA,brasileiro, casado, inscrito sob RG:XXXXXXXX, residente e domiciliado na rua Alemanha,número 20,Bairro Araraquara, São Paulo/SP,vem respeitosamente á presença e Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, mandato em anexo, propor EMBARGO DE TERCEIRO, em face de CAIO DA COSTA MENDES, brasileiro, casado,inscrito sob RG.00000000, residente e domiciliado na rua Pereira Gois,número 30,Bairro Presidente Kennedy, São Paulo/SP, pelo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
O Tribunal De Justiça De Determinado Estado Da Federação, Julgando Apelação Em ação Declaratória De Nulidade De Ato Administrativo, Entendeu não Existir Qualquer
O Tribunal de Justiça de determinado estado da Federação, julgando apelação em ação declaratória de nulidade de ato administrativo, entendeu não existir qualquer CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) O Tribunal de Justiça de determinado estado da Federação, julgando apelação em ação declaratória de nulidade de ato administrativo, entendeu não existir qualquer inconstitucionalidade ou ilegalidade na nomeação de José para o exercício do cargo em comissão de secretário municipal de saúde, embora seja ele irmão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Ação declaratória de nulidade
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS. Marcelo Menezes, brasileiro, solteiro, médico, portador da carteira de identidade nº 2544745, expedido pelo CRM, inscrito no CPF 123.456.789-00, residente na Avenida T1, N.º 20, nesta Capital, vem por intermédio de seu advogado (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua 1, nº 2, Bairro Centro, nesta Capital, onde recebe notificações e intimações, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Petição Embargos De Declaração
EXCELENTISSIMA SENHORA DESEMBARGADORA F. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2014 00 ............ PROCESSO Nº 2014 00 ........... Agravante: ....... Agravado: ......... A., já qualificada, inventariante do bem deixado por G. e por I. marido e mulher em vida, nos autos do processo nº ..../94, Inventário, na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de ..., por seu advogado firmatário, vem à presença de V. Exª, tempestiva e respeitosamente, estribada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Embargos Infringentes
2 - DOS RECURSOS EM ESPÉCIE 2.4 EMBARGOS DE INFRINGENTES – art.530, CPC Art. 530 - Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória. Se o desacordo for parcial, os embargos serão restritos à matéria objeto da divergência 2.4.1 Pressupostos específicos Esse recurso tem por fim provocar o reexame de acórdãos proferidos em apelação e ação rescisória, no que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2014 -
EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGOS DE TERCEIRO Denomina-se embargos de terceiro o remédio processual posto à disposição de quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, em casos como o de penhora, depósito, arresto, seqüestro, alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha. Os embargos de terceiro podem ser explicados como medida processual que visa a intervenção de uma terceira pessoa num processo judicial que se já se encontra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2014 -
Embargos De Declaração E Apelação
1. E M B A R G O S D E D E C L A R A Ç ÃO É necessário que a tutela jurisdicional seja prestada de forma clara e completa, e com o objetivo de esclarecer, completar ou aperfeiçoar as decisões judiciais existem os embargos de declaração. Esse recurso não tem por objetivo reformar ou anular decisões judiciais, sua finalidade é corrigir omissão, contradição e obscuridade. Obscuridade significa falta de clareza no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.042 Palavras / 9 PáginasData: 6/10/2014 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADO. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA À EXECUÇÃO FISCAL NR. XXXXXX LIVIA MARIA ANDRADE, brasileira, solteira, agricultora, carteira de identidade nr. xxx, CPF, nr. xxxxx, residenta na ...... nr. ....., cidade....., estado......, Cep nr...... vem por seu procuradora à ........., nr......, bairro,....., cidade......, estado..... CEP NR ......., local onde receberá intimações na forma do artigo 39, Inciso I do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2014 -
Embargos De Declaração Para Préquestionamento
Exmo. Sr. Dr. Desembargador Relator Eduardo Machado da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Apelação Criminal: MM, qualificado nos autos em epígrafe, vem a presença de V. Exa., por intermédio de seus defensores, opor EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO DE PRÉQUESTIONAMENTO, com base no Art. 382 do Código de processo Penal. O acórdão embargado, dando provimento ao recurso ministerial interposto, julgou procedente a apelação acolhendo os pedidos nesta formulados pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.131 Palavras / 13 PáginasData: 12/10/2014 -
Embargos De Terceiros
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BA Apenso ao processo nº: ... CAIO ..., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº ..., CPF/MF nº . . ., residente e domiciliado na Rua . . ., por meio de seu advogado infra firmado, procuração em anexo, com endereço na Rua . . ., onde doravante receberá as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2014 -
Embargos De Declaração
Embargos De Declaração - Casos - Trabalhos Gratuitos www.trabalhosgratuitos.com/.../Embargos-De-Declaração/211934.html 11/02/2014 - CONDOMÍNIO X intentou Ação de Cobrança em face do CONDOMÍNIO Y, visando o ressarcimento das despesas extraordinárias referentes à ... CONDOMÍNIO - Síndico é Condenado por Dano Moral pedroluso.blogspot.com/.../condominio-sindico-e-condenado-por-dano.... 22/02/2012 - Sabemos, que nessa sociedade, que é o condomínio, o clima é ... na presente ação de indenização por danos morais ajuizada contra ... que exista un dano causado a outro ilegalmente y por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2014 -
O Efeito Suspensivo Nos Embargos à Execução Fiscal E A Jurisprudência Do Superior Tribunal De Justiça.
O efeito suspensivo nos embargos à execução fiscal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Em recentes julgados, a exemplo do Resp Nº 1.272.827 - PE (2011/0196231-6), o Superior Tribunal de Justiça vem entendendo pela aplicabilidade do artigo 739-A, §1º do Código de Processo de Civil em sede de Embargos à Execução Fiscal. O aludido artigo condiciona a atribuição de efeito suspensivo aos embargos a presença de diversos requisitos, tais quais: garantia, grave dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 20/10/2014 -
Embargos De Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Distribuição por dependência ao processo nº .... CAIO (nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº ..., inscrito do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº..., domiciliado e residente (endereço completo), vem, por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional (endereço completo), para fins do artigo 39, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2014 -
EMBARGOS PARA A EXECUÇÃO FINANCEIRA
TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO III Aluna: Ivonete Mat:201001051238 Semana 06 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº... DISTRIBUIDO POR DEPENDÊNCIA EMBARGANTE: PARTIDO DO TRIUNFO NACIONAL(PTN). EMBARGADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARTIDO DO TRIUNFO NACIONAL(PTN), já qualificado no processo acima mencionado, representado por seu diretor, conforme ato constitutivo anexo, vem por meio de seu advogado infra-assinado ajuizar com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2014 -
Embargos Do Devedor
1 - Embargos do devedor 1.1 - Introdução Os embargos do devedor, também chamados de embargos à execução, são o meio processual de defesa do executado na ação de execução de um título executivo. Os embargos funcionam como uma espécie de ação de conhecimento, autônoma, por meio da qual o executado resiste à execução. Assim, todas as peculiaridades aplicáveis à ação de conhecimento serão cabíveis nos embargos do devedor O processamento dos embargos é regulado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.170 Palavras / 13 PáginasData: 29/10/2014 -
Embargos De Terceiro - Modelo De Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ – ESTADO DO ______. FULANO DE TAL, (qualificação completa e residência), por seu advogado e procurador adiante assinado, mandato incluso, com escritório profissional na Rua ____________________, nº ____, (bairro, cidade e CEP), respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e seguintes e 1046 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, apresentar EMBARGOS DE TERCEIRO contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2014 -
Embargos De Declaração
O trabalho de conclusão de curso a seguir, tem como tema os Embargos de Declaração, previsto nos artigos 535 a 538 do Código de Processo Civil, e o mesmo tem como regra esclarecer contradições, omissões e obscuridades contidas nos julgados. Esse tipo de peça jurídica, e tem a natureza de recurso, e possui efeito interruptivo, devolutivo, e suspensivo, mas em alguns julgados podem ocorrer contradições e omissões que necessitam modificação da decisão recorrido, e neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.569 Palavras / 27 PáginasData: 4/11/2014 -
Preliminar de nulidade absoluta do processo por arceamento de defesa
AGES – FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS ESTAGIO SUPERVISIONADO III DIREITO, IX Período, Noturno PROF. Davidson Miranda MARIA DE CÁSSIA SOUZA LEAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRASÍLIA/ DF (10 linhas) PROCESSO Nº (...) MARIANO PEREIRA, devidamente qualificado nos autos, por intermédio de sua advogada infra-assinado (procuração em anexo) e regularmente constituída nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2014 -
EMBARGOS A EXECUCAO FICAL
JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ Distribuídos em apenso à Execução Fiscal no. José dos Santos, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade no. ..., inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF sob o no. ..., residente e domiciliado na ..., cidade ..., estado ..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2014 -
Das Nulidades
NULIDADES A nulidade, em regra, está ligada a um ato praticado isoladamente no processo. Porém, em muitas situações ela alcança também o processo. O artigo 564 do CPP traz o rol das hipóteses em que ocorre a nulidade cuja natureza, absoluta ou relativa, poderá variar dependendo da situação. Assim, haverá nulidade nos seguintes casos: Art. 564. A nulidade ocorrerá nos seguintes casos: I – por incompetência, suspeição ou suborno (comprovado) do juiz: quando se tratar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2014 -
EMBARGOS EXECUÇÃO FISCAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RANCHO QUEIMADO- SC. LIVINA MARIA ANDRADE, brasileira, viúva, agricultora, portadora do RG nº 1234567890, e do CPF 123.789.567- 00, residente e domiciliada na Rua Peneira, 234, Bairro Costa Vieira, cidade de Rancho Queimado/ SC vem, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), com endereço profissional na Rua Ari Balester, 456, Bairro Centro, Rancho Queimado/ SC para os fins do art. 39, I do CPC, vem ajuizar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2014 -
Embargos Infringentes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO Nº ..... DA ...... CÂMARA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... Apelação Criminal nº ou Recurso em sentido estrito nº EMBARGANTE, já qualificado nos presentes autos a fls. .., por seu advogado ao final subscrito, com instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos autos do Recurso ......, inconformado com o venerando acórdão embargado, que não acolheu por unanimidade o recurso interposto pela defesa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 13/11/2014 -
Embargos De Declaração RO
advogado(s), com mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fulcro no art. 897-A da CLT e 535 e seguintes úteis do CPC, aduzindo para tanto suas razões visando aclarar o julgado e prequestionar matérias e questões embasadoras de recurso de revista pelos motivos que pede vênia para expor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREQUESTIONAMENTO. Por força da Súmula 297 do TST, os embargos de declaração podem ser utilizados também para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.983 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2014 -
Embargos De Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA ____ Processo n.: ____. DIONNY, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, por seu advogado, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, não se conformando, “data vênia”, com a respeitável sentença condenatória, vem, à presença de Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fulcro no artigo 5º, incisos LIV, LV e LXXIV da Constituição da República Federativa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2014 -
Embargos de declaração (Arts . 382 , 619/620 )
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Arts . 382 , 619/620 ): 4.1. Natureza Jurídica: Não se trata de recurso propriamente dito porque não visa a reforma da decisão e também porque não há contraditório; é apenas um pedido de revisão da decisão. São na verdade recursos interpostos com o intuito de elucidar decisão judicial, tanto de primeiro grau como de segundo grau. 4.2. Cabimento: São admitidos embargos declaratórios de acórdãos proferidos em 2º Grau (art. 619 CPP),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014