Embriaguez E Responsabilidade Penal Objetiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
11.654 Trabalhos sobre Embriaguez E Responsabilidade Penal Objetiva. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI Nº 9.605/98
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI Nº 9.605/98 BREVE ANÁLISE SOBRE O TEMA: A lei em análise trouxe grandes inovações para o ordenamento jurídico brasileiro já que neste até então a legislação ambiental era eivada de imperfeições, muitas vezes prolixas o que tornava sua aplicação demasiadamente difícil. Cabe destacar uma inovação da Lei nº 9.605/98 no que concerne a introdução no Direito Brasileiro da responsabilidade penal das pessoas jurídicas, que até então não passava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2015 -
PROJETO DE TCC RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS PAULA VICENTINI CONCEIÇÃO RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2015 PAULA VICENTINI CONCEIÇÃO RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Pós Graduação latu sensu de Direito Público da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, como requisito parcial para obtenção de título. Orientador: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2015 Tema: Responsabilidade Penal Ambiental Delimitação: Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica Justificativa:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 30/12/2015 -
CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: Análise à luz da lei 9.605/98 Simone Souza RIO DE JANEIRO 2014 ________________ UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES Simone Souza CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: Análise à luz da lei 9.605/98 Monografia Apresentada ao curso de Pós- graduação, na modalidade de Especialização Latu Sensu, da Universidade Cândido Mendes, como parte das exigências para obtenção do certificado de Especialista em Direito Público. Orientador: Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.551 Palavras / 71 PáginasData: 10/2/2016 -
Responsabilidade penal da pessoa juridica
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA 1-ORIGEM HISTÓRICA E DIREITO COMPARADO Os Estados, em sua esfera de entendimento sobre a responsabilização da pessoa jurídica se baseiam nos seguintes princípios: societas deliquere non potest de origem romano-germânico, adotado por muitos países da Europa Continental e da América Latina, e o princípio do commom law,sendo esta adotada nos países de origem anglo-saxões.1 Para se ter um entendimento dos princípios hoje adotados pelas nações nos faz necessário um breve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 PáginasData: 19/9/2016 -
A RESPONSABILIDADE PENAL DO DIREITO DO MEIO AMBIENTE DAS PESSOAS FÍSICAS E DAS PESSOAS JURÍDICAS.
1 - INTRODUÇÃO: Diante a fragilidade do meio ambiente perante as ações humanas, urge a necessidade de aquisição de modos preventivos e repressivos de proteção ambiental, visto que os danos causados refletem difusamente, o homem enquanto causador da maioria dos danos ambientais, e também criador do Direito em prol de sua defesa, já que o ecossistema não possui meios próprios para sua proteção, tratou-se, pelo bem coletivo, de tutelar juridicamente o meio ambiente. O Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.377 Palavras / 10 PáginasData: 18/11/2016 -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a desconsideração da pessoa jurídica nos crimes ambientais (Lei n° 9.605/98).
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a desconsideração da pessoa jurídica nos crimes ambientais (Lei n° 9.605/98). Inicialmente devemos conceituar o que vem a ser o meio ambiente para que possamos compreender melhor a questão apresentada. O conceito de meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (Artigo 3°, I, da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 12/12/2016 -
Biografias não autorizadas e os crimes contra a honra: pode haver responsabilidade penal?
Disciplina: Teoria Geral do Direito Penal I Aluno: Henrique Marcelo Moretti Filho Semestre: 1º Turma: 11 Número USP: 5932684 Trabalho escrito individual Biografias não autorizadas e os crimes contra a honra: pode haver responsabilidade penal? São Paulo 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO3 DESENVOLVIMENTO5 1. A distinção entre os crimes contra honra5 1.1. Calúnia6 1.2. Difamação7 1.3. Injúria8 2. O debate sobre a retratação8 3. O que mudou sem a Lei de Imprensa?9 4. Os abusos em biografias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.103 Palavras / 17 PáginasData: 15/2/2017 -
A Responsabilidade Penal por Erro Medico
Uni-ANHANGUERA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES SIARA JULIANA DE SOUSA SILVA Goiania Janeiro/2015 SIARA JULIANA DE SOUSA SILVA RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Goiás Uni – ANHANGUERA, sob orientação da ----------------- como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Goiania Janeiro/2015 TERMO DE APROVAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.964 Palavras / 16 PáginasData: 30/3/2017 -
RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA
FACULDADE RAIMUNDO SÁ URTIGA PROJETO DE MONOGRAFIA RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA Lucas Leal PICOS-PI 2017 FACULDADE RAIMUNDO SÁ URTIGA Lucas Leal Responsabilidade Penal do Psicopata Projeto de Pesquisa de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Jodemar Costa : Lucas Leal Picos-Pi 2016 SUMÁRIO 1. TEMA 4 2. JUSTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3. PROBLEMATIZAÇÃO 7 4. HIPÓTESE 8 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.259 Palavras / 18 PáginasData: 12/4/2017 -
RESPONSABILIDADE PENAL PELA TRANSMISSÃO DOLOSA DO VIRUS HIV
FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA FACULDADE DE DIREITO KATHRIN REGINA SOUZA SILVA A RESPONSABILIDADE PENAL PELA TRANSMISSÃO DOLOSA DO VIRUS HIV. Porto Velho 2016 FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA FACULDADE DE DIREITO KATHRIN REGINA SOUZA SILVA A RESPONSABILIDADE PENAL PELA TRANSMISSÃO DOLOSA DO VIRUS HIV. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, na Faculdade Católica de Rondônia, sob a orientação da Professora Marta Luiza L Salib. Porto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.468 Palavras / 10 PáginasData: 4/5/2017 -
A Responsabilidade penal da pessoa jurídica
1. Introdução O instituto da responsabilidade penal da pessoa jurídica apresenta divergências e severas críticas quanto à aplicabilidade de sanções penais à pessoa jurídica. Há duas correntes mundiais se dividem: de um lado, os países anglo-saxões e outros tantos que receberam suas influências, admitem e defendem a aplicação de sanções penais à pessoa jurídica. Nestes países, vigora o princípio da “lei comum” o qual nasceu através do direito Romano e Bárbaro nos séculos X e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 11/6/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DECORRENTE DE DANOS AMBIENTAIS
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DECORRENTE DE DANOS AMBIENTAIS. Carlos Camargo Alberto de Figueiredo[1] Douglas Fabiano Eugênio[2] RESUMO O presente artigo alerta pela importância da preservação e proteção do Meio Ambiente, pois ele é essencial para a sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações. Entretanto, o Estado, o Poder Público e toda a coletividade devem protegê–lo, por si tratar de direito difuso (interesse de todos). Com o crescimento da sociedade de consumo, o homem passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.585 Palavras / 23 PáginasData: 23/10/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA
CESUSC DIREITO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL PROF. : ELISEU JUSEFOVICZ DID 52 - SALA 131 RAFAEL LUIZ SILVA BALTAZAR JULGADO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DANO AMBIENTAL Florianópolis, 22 de Fevereiro de 2018 EDcl no RECURSO ESPECIAL 1.373.788 - SP Relator : Ministro Paulo de Tarso Sanseverino Recorrente : LDC- SEV Bioenergia S/A Recorrido : José Maria Chagas Damasceno O presente julgado versa sobre EDcl no RECURSO ESPECIAL 1.373.788 - SP, atividade da disciplina de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 5/3/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS JOSÉ ANTONIO SAFKA MATHEUS PRADO DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES PONTA GROSSA 2017 JOSÉ ANTONIO SAFKA MATHEUS PRADO DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES Projeto de Pesquisa apresentado para a obtenção de nota parcial, na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica Professora: Elisabeth Mônica H.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2018 -
Os Aspectos controversos da responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito pátrio
INTRODUÇÃO Os aspectos controversos a respeito da responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito pátrio foi tema proposto para o desenvolvimento deste trabalho. Este tema, por sua vez, é um dos temas mais polêmicos e importantes do direito penal moderno. Ocorre que, com a destruição do meio ambiente e os atos delitivos que vem acontecendo na sociedade, com o aprofundamento da globalização, as empresas passaram a exercer um papel cada vez mais importante na sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.290 Palavras / 54 PáginasData: 5/4/2018 -
A RESPONSABILIDADE PENAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA
TEMA: RESPONSABILIDADE PENAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA 2. O BEM JURÍDICO DO DIREITO PENAL O Direito Penal é aquele segmento do Direito que vem com a intenção de proteger os bens jurídicos de maior importância da sociedade, como a vida, a propriedade, a saúde, a liberdade, entre outros, já que essa proteção é impossível para as outras áreas do direito. Segundo CAPEZ (2011, p. 19): O Direito penal é o segmento do ordenamento jurídico que detém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.651 Palavras / 31 PáginasData: 7/5/2018 -
RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO
5 RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO Uma vez superados os tópicos anteriores, que serviram de alicerce para o desenvolvimento do tema principal do trabalho, discorre-se sobre a questão da responsabilidade penal do agente infiltrado. É nesta matéria que residem as maiores críticas contra a infiltração policial, existindo juristas que se posicionam contrários a sua aplicação no ordenamento jurídico nacional sob o argumento de não ser possível aceitar um agente público que pratique condutas ilícitas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2018 -
Responsabilidade Penal do adolescente na Espanha
Responsabilidade Penal do adolescente na Espanha O Código Penal de 1822 considerava inimputáveis os menores de sete anos e os jovens entre sete e doze anos eram submetidos a exame de discernimento. O Código de 1848 alterou a idade para a inimputabilidade de menores para nove anos. A capacidade de discernir dos jovens situados entre os nove e quinze anos também era submetida à consideração. Aqueles situados entre os quinze e dezoito anos tinham atenuada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2018 -
RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA DELIQUENTE FRENTE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: O TRATAMENTO PROPOSTO AO PSICOPATA CRIMINOSO, COMO RESPOSTA AO ATO ILÍCITO
RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA DELIQUENTE FRENTE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: O TRATAMENTO PROPOSTO AO PSICOPATA CRIMINOSO, COMO RESPOSTA AO ATO ILÍCITO. Julia Mendes Oliveira[1] Angela Regina Binda da Silva de Jesus [2] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a realização de um estudo acerca dos criminosos psicopatas e sua punibilidade no Direito Penal brasileiro. Em primeiro lugar, serão tratadas as principais características do psicopata. Posteriormente, o direcionamento se voltará para como a Lei Penal trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.211 Palavras / 9 PáginasData: 14/6/2018 -
A Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei dos crimes ambientais
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA Lucas Madeira Rincon RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS Belo Horizonte – MG 2017 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS ALUNO: Lucas Madeira Rincon PROFESSOR ORIENTADOR: Ivan Guimarães Pompeu Belo Horizonte – MG 2017 RESUMO O objeto do presente trabalho acadêmico é analisar a questão da responsabilidade penal da pessoa jurídica introduzia na realidade brasileira, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.407 Palavras / 26 PáginasData: 10/7/2018 -
A Responsabilidade Penal
A carta de 1988, em harmonia com o princípio do respeito à dignidade humana, desenvolveu a ideia da responsabilidade objetiva em sede de danos ambientais, danos esses causados por atividades degradadoras dos recursos naturais. Nota-se claramente que o meio ambiente é um bem (difuso) muito precioso para toda coletividade, devendo esta respeita-lo e preserva-lo para que ele seja precioso para todas as outras gerações que estão por vir. No entanto o meio ambiente não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2018 -
RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS Tratamento Constitucional e a Lei 9.605/98 BRENO ABELIN NASCIMENTO SILVA BELO HORIZONTE/ MINAS GERAIS 2010 BRENO ABELIN NASCIMENTO SILVA RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS Tratamento Constitucional e a Lei 9605/98 Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Ciências Penais, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.292 Palavras / 70 PáginasData: 19/9/2018 -
RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA UNIMEP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TAMIRES FERNANDA AMADEU RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA LINS 2018 ________________ TAMIRES FERNANDA AMADEU RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Metodista De Piracicaba – UNIMEP (Campus Lins-SP), como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Jefferson Jorge da Silva LINS 2018 ________________ FICHA CATALOGRÁFICA (BIBLIOTECA) ________________ A monografia intitulada:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.067 Palavras / 65 PáginasData: 6/10/2018 -
Breves Considerações sobre a Responsabilidade Penal dos Sócios de Empresas
UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR CAROLINE BAZAN NASCIMENTO BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DOS SÓCIOS DE EMPRESAS Umuarama 2014 CAROLINE BAZAN NASCIMENTO BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DOS SÓCIOS DE EMPRESAS Artigo apresentado ao curso de Direito, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Doroteu Trentini Zimiani Umuarama 2014 Autora: Nome: Caroline Bazan Nascimento. Curso: Direito. RA: 01054115. CPF: 078.812.899-02. RG: 12.428.040-9/SSP-PR End. Res.: Rua Pedro Toniatto ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2018 -
TCC TEMA: A IR (RESPONSABILIDADE) PENAL DOS PSICOPATAS
FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA Bruna Santos Sampaio Pereira PRÉ PROJETO DE TCC TEMA: A IR (RESPONSABILIDADE) PENAL DOS PSICOPATAS Feira de Santana - BA 2019 FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA Bruna Santos Sampaio Pereira PRÉ PROJETO DE TCC Pré projeto de Trabalho de conclusão de Curso realizado pela discente Bruna Santos Sampaio Pereira, apresentado como requisito básico para obtenção de título de Bacharel de Direito pela Faculdade Anísio Teixeira. Orientadora: Rita de Cássia Dias de Faria. Feira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.107 Palavras / 9 PáginasData: 30/5/2019