Lei De Crimes Ambientais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.856 Trabalhos sobre Lei De Crimes Ambientais. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DOS CRIMES DE TRÂNSITO
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Comentário Sobre A Lei De Introdução Do Cod. Civil
Curso de Direito Turma: Disciplina: Professor: LEI DE INTRODUÇÃO AO CODIGO CIVIL COMENTADA Aluna : Art. 1º - Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. Esse artigo vem a ser a vigência da lei, é quando ela começa a vigorar passando a ser obrigatória para todos. Como no próprio artigo diz o prazo de entrada para uma lei em vigor é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Consequencia Das Leis
Consequência de certas leis O maior cuidado e a maior atenção é com o bem estar e a saúde do idoso em uma clinica de repouso, organizando de acordo com a Lei 810, de 22 de Setembro de 1989: • Administração: • O status e regulamentos que são obrigatórios em toda organização, tendo objetivo de estar com a mesma organizada e apta para um bom funcionamento; • A instituição deve contar com um técnico da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Crimes Contra A Dignidade Sexual
Crimes Contra a Dignidade Sexual Entrou em vigor no último dia 7 de agosto a lei n.º 12.015, que modifica o Código Penal e estabelece punição mais rígida para os crimes sexuais. A proposta foi apresentada em 2004 pela CPI mista da Exploração Sexual, mas apenas este mês foi aprovada pelo Plenário do Senado e sancionada pelo presidente Lula. A partir de agora, os antigos “crimes contra os costumes” presentes no Código Penal recebem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro
RESUMO - O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade O homem continuará sendo o centro das atenções. O brasileiro de 1916 segundo a codificação napoleônica era individualista quase egoísta. Porem ao contrario será visto como submetido ao dever de solidariedade social. A individualidade tem peso na eficácia do bem geral, da coletividade. Assim vemos que a liberdade da individualidade é medida pela impossibilidade de seus interesses conflitarem com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2013 -
ALTERAÇÃO DA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES Nº 6404/76
1 INTRODUÇÃO Podemos destacar que a Lei 11.638/07,promulgada em 28 de dezembro de 2007 que entrou em vigor em primeiro de janeiro de 2008, que altera e introduz novos dispositivos à lei das sociedades por ações (lei nº 6404/76) , cujo principal objetivo é a alteração das regras contábeis, trouxe algumas mudanças em relação à lei das sociedades por ações. O objetivo desse trabalho é descrevermos as alterações da estrutura das demonstrações contábeis da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2013 -
Física Geral E Experimental II 1 Lei De
Resumo: Foram estudados nesse experimento a 1ª lei de Ôhm que consiste indicar a diferença de potencial (V) entre dois pontos de um condutor é proporcional à corrente elétrica (I). Ao submetermos um resistor a uma tensão elétrica “U”, sobre este percorrera uma corrente elétrica “i”.Se ao variarmos “U” ocorrera uma mudança proporcional em “i”, podemos considerar que o resistor é Ôhmico. 1.Introdução: Foi no começo do século XIX, que Georg Simon Ohm – fisico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Ética, Moral E Lei
1. Etapa 1 – Introdução a Ética. Os primeiros a usar a palavra ética foram os filósofos gregos. Ela seria uma “compreensão das noções e dos princípios que sustentam as bases da moralidade social da vida”. Seria uma reflexão sobre o valor de ações coletivas e individuais. Sendo assim, não existiria apenas uma ética, mas diversas éticas elaboradas a partir de situações vividas pelo individuo ou por uma sociedade. Ética e moral estão ligadas, porem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2013 -
Leis de Newton
Objetivo: O desafio será aplicar os conhecimentos de Física para estudar o movimento de alguns feixes de partículas do acelerador LHC, do laboratório CERN, próximo a Genebra, no qual o sucesso do experimento depende dos cálculos teóricos previamente efetuados. ETAPA 1 Leis de Newton Passo 1 Supor um próton que voa no interior do anel do LHC, numa região que o anel pode ser aproximado por um tubo retilíneo, conforme o esquema da figura 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Dos Crimes Contra O Patrimônio
Questão 1. Evandro Santos foi denunciado incurso nas sanções do art. 171, §2.º, VI, do Código Penal, pela suposta prática do crime assim narrado na denúncia: "No dia 20 de março de 2010, em horário não especificado no sumário base, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº XXXX, estabelecimento comercial 'A Casa é Nossa Eletrodomésticos', nesta Cidade, o denunciado obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo do referido tabelecimento, induzindo funcionário em erro, mediante meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
A lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Esta lei cabe a todas as leis encontradas no País, ela é autônoma e independente, um conjunto de norma e regras aplicáveis a todos os ramos do Direito. Ela te a função de regular a vigência e a eficácia das normas jurídicas, apresentar soluções os conflitos de normas, regras de hermenêuticas interpretações de lei, preenchimento de lacunas o juiz deve decidir o caso de forma análoga e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2013 -
O trabalho sob a lei Civil
SEMANA 1 A) NÃO. O NOVO CONDIGO CIVIL DISPÕE DA POSSIBILIDADE DE HAVER INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS RESPEITANDO O PRINCIPIO DA MENOR ONEROSIDADE DO DEVEDOR. A ACERTIVA NÃO GUARDA VALIDADE POIS O PACTA SUNT SERVANDA JÁ NÃO PODE MAIS SER APLICADO DE MANEIRA ABSOLUTA. B) A FUNÇÃO SOCIAL QUE ATRIBUI AO CONTRATO NÃO PODE IGNORAR SUA FUNÇÃO SOCIAL PRIMARIA E NATURAL QE É A ECONOMICA. AO CONTRATO CABE UMA FUNÇÃO SOCIAL, MAS NÃO UMA FUNÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Residuos Solidos E Impactos Ambientais
Dentre diversas definições possíveis, podemos entender poluição, de acordo com a Lei n.º 6.938/81 como a "degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos". Deste modo, podemos perceber que uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Riscos E Impactos Ambientais Na área De Expansão Urbana
RAFAEL MARTINES EVANGELISTA RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA Trabalho de Planejamento e meio ambiente apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média semestral nas disciplinas de Saúde e Meio Ambiente, Planejamento Urbano-ambiental, Planejamento Agroflorestal e Meio Ambiente, Estatística e Indicadores Ambientais e Seminário Temático: Controle de Impactos e Risco Ambientais. Orientadores: Prof. Willian Luiz Cunha, Prof. Thiago A. Domingos, Profª. Luciana R. C.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2013 -
A NOVA MODALIDADE DE USUCAPIÃO NOS TERMOS DA LEI N° 12.424/2011, EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL
RESUMO Este trabalho tem como tema “a nova modalidade de usucapião nos termos da lei n° 12.424/2011, em face do ordenamento jurídico atual”. A usucapião familiar penetrou no direito brasileiro, por meio da Lei n. 12.424/2011, implantando o Art. 1240-A, no Código Civil. A partir de então, várias dúvidas fazem parte dos fóruns de discussão da civilística nacional, em meio a realidade de seus efeitos na família contemporânea. O presente trabalho tem por objetivo discorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.199 Palavras / 13 PáginasData: 2/10/2013 -
Leis De Neiwton
Introdução As leis de Newton são as leis que descrevem o comportamento de corpos em movimento, formuladas por Isaac Newton. Descrevem a relação entre forças agindo sobre um corpo e seu movimento causado pelas forças. Essas leis foram expressas nas mais diferentes formas nos últimos três séculos. História Isaac Newton publicou estas leis em 1687, no seu trabalho de três volumes intitulado Filosofia Natural Principia Matemática As leis explicavam vários comportamentos relativos ao movimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.304 Palavras / 14 PáginasData: 2/10/2013 -
Lei 8666
Art. 46. Os tipos de licitação "melhor técnica" ou "técnica e preço" serão utilizados exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral e, em particular, para a elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos, ressalvado o disposto no § 4o (informática) do artigo anterior. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) § 1o Nas licitações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2013 -
Impactos Ambientais Causados Por Residuos sólidos E Suas Implicações Na Recuperação De áreas Degradadas
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental LEONARDO IMPACTOS AMBIENTAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUAS IMPLICAÇÕE PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS ITAPERUNA 2013 LEONARDO IMPACTOS AMBIENTAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Trabalho apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental. Disciplinas: Gestão de resíduos hídricos, Recuperação de áreas degradadas, Ética, política e sociedade, Poluição, resíduos sólidos e Meio Ambiente, Metodologia Científica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2013 -
Leis De Newton
Etapa-1 Aula-tema: Leis de Newton. Essa etapa é importante para aprender a aplicar a segunda lei de Newton em casos reais em que a força resultante não é apenas mecânica, como um puxão ou empurrão, um corpo. No caso do acelerador LHC, os prótons no seu interior estão sujeitos a uma força elétrica. Passo-1 Supor um próton que voa no interior do anel do LHC, numa região que o anel pode ser aproximado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 PáginasData: 3/10/2013 -
Lei De Hooke
Lei de Hooke e Dinamômetros Objetivos 1. Verificar a lei de Hooke; 2. Construir um dinamômetro; 3. Determinar a massa de um corpo desconhecido. Material 1. 1 Mola helicoidal; 2. 1 haste; 3. Porta-peso; 4. 1 conjunto de pesos;; 5. 1 régua graduada; 6. 1 tripé; 7. noz com gancho; 8. Dinamômetro. Introdução Quando uma mola é submetida a uma força que a deforma surge na mesma uma força restauradora que obedece à lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Lei De Say
- Say (1768-1832), com a Lei de Say em que a oferta cria sua própria demanda, pois a dinâmica econômica se dá sob a ordem da produção: tudo que for produzido gerará uma demanda suficiente para absorver estes produtos. A aceleração da produção irá dinamizar o processo de troca. Ao gerar mais produtos emprega mais pessoas, aumentando o nível e renda da população e com isto o consumo aumenta (ciclo virtuoso do processo de geração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2013 -
Teoria Geral Do Crime
Sumário: 1 – Conduta.................................................................................................2 1.1 - Conceito, Características e Elementos da Conduta........................2 1.2 - Crimes omissivos próprios................................................................3 1.3 Crimes omissivos impróprios..............................................................3 2 - Caso fortuito e força maior .................................................................3 2.1 – Resultado...........................................................................................3 2.2 - Nexos de causalidade .......................................................................4 3 - Tipicidade Penal – Tipicidade Formal...............................................4 3.1- Crime Doloso - Tipo Doloso art. 181CP...........................................5 3.2 - O Dolo no Código Penal....................................................................5 3.3 – Espécies de Dolo................................................................................5 3.4- Crime Culposo – art. 18IICP.............................................................6 3.5- Espécies de Culpa...............................................................................8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.768 Palavras / 32 PáginasData: 3/10/2013 -
Questoes Ambientais
Introdução Este trabalho é um estudo no qual falarei sobre a importância da educação ambiental na sociedade, partindo da ideia de que a educação ambiental é como um remédio educativo para formar uma parte da transição ambiental no Mundo globalizado, questionando a ideia de somente uma única parte do contexto de transição ambiental. A importância da educação ambiental na sociedade. Nos dias de hoje são manifestados acontecimentos estranhos e inusitados em relação ao clima, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2013 -
Crime Consumado
CRIME CONSUMADO E TENTADO I – DISPOSITIVO LEGAL O Código Penal, em seu art. 14, preocupou-se em conceituar o momento da consumação do crime, bem como quando o delito permanece na fase da tentativa (conatus), esclarecendo o seguinte: Art. 14. Diz-se crime: I – consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal; II – tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Parágrafo único.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2013 -
Crimes Contra Adm Publica
05. Sobre os crimes contra a administração pública. É correto dizer que: a) o gari que recebe panetone do particular, agradecido, no período de natal comete crime. b) o estagiário do juiz que exige vantagem indevida de acusado comete corrupção passiva. c) o particular que paga dinheiro ao funcionário que anteriormente o exige comete corrupção. d) o funcionário público que indiretamente exige vantagem comete crime de corrupção ativa. e) o particular que oferece vantagem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2013